DOEPE 11/05/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de maio de 2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
FAZENDA
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no Uso de suas Atribuições legais, RESOLVE:
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.5.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDO
PROCESSO
201600000445470421
201600000456917676
201600000456751921
201600000443944408
MATRÍCULA
135.230-0
134.921-0
135.235-0
140.110-6
NOME
Cícera Jerônimo Sabóia
Leda de Souza Caiaffa
Geneve Korossy Marques
Maria José Ulisses Pereira
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
8.4.16
22.3.16
5.4.16
1°.5.16
I - Tornar sem efeito o Parecer nº 476/2012-SERES, publicado no DOE do dia 25/08/2012, em razão de haver publicação no DOE
em 05/07/2012 do Parecer nº 348/2012-SERES, o qual deferiu a concessão de Licença Prêmio referente ao 1º decênio do servidor
ADILSON DANTAS DE OLIVEIRA, Mat.208.923-8.
Publique-se e Cumpra-se.
CICERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.5.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
131.931-0
3º
24.8.15
201600000407405810 Maria da Paz Martins da Silva Almeida
201600000435902971 Ari Vitorino da Silva
134.915-5
3º
22.3.16
201600000437142631 Valdomiro de Andrade Candeas
186.725-3
2º
29.3.16
201600000437399592 Almir de Barros da Silva
117.609-9
3º
11.7.12
PARECERES ATJ/SGP/SERES – 03.05.2016
PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS – DEFERIDO
01-Requerimento 26316/15 – Conceder, ARIANE CRISTINA ALVES DA SILVA, beneficiária do servidor JOSÉ ALDO DA SILVA,
mat.212.598-6,deferido,o pagamento das férias vencidas,em razão do falecimento do servidor,conforme Parecer nº 132/2016 – do
Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 15/04/2016.
2016.00000440785813 Alberto Flávio Alves Porto
134.932-5
3º
22.3.16
02-Requerimento 25994/15 – Conceder, CRISTIANE REGINA DA SILVA beneficiária do servidor JOSÉ ALDO DA SILVA, mat.212.5986,deferido,o pagamento das férias vencidas,em razão do falecimento do servidor,conforme Parecer nº 131/2016 – do Apoio Técnico
Jurídico SGP/SERES, de 15/04/2016.
2016.00000437497519 Luciano de Oliveira Minssen
184.906-9
3º
22.3.16
PAGAMENTO DE 13º PROPORCIONAL – DEFERIDO
2016.00000440273677 Carlos Fernando Braga de Oliveira
135.224-5
3º
23.3.16
2016.00000437441386 Aurélio Gomes da Silva
134.953-8
3º
24.3.16
201600000445462087 Cícera Jeronimo de Sabóia
135.230-0
3º
08.4.16
201600000445739224 Marcelo Henrique Bacelar Gonçalves de Melo
186.689-3
2º
29.3.16
201600000443654671 Luiz Henrique de Albuquerque Bastos
186.687-7
2º
29.3.16
201600000451993234 Astier Cavalcanti de Albuquerque
186.639-7
2º
12.4.16
201500000451696371 Sandra de Miranda Leal
135.242-3
3º
04.4.16
201600000437396577 Alderico Portela Guerra
186.63-3
2º
29.3.16
201600000452417024 Mardine Moutinho de Oliveira e Silva
186.969-6
2º
29.3.16
201600000454150777 Sibele Vieira Lopes
186.719-9
2º
29.3.16
201600000467356603 Adalberto José dos Santos
154.832-8
2º
27.7.08
201600000476988234 Ubaldo Rafael de Barros Nunes
36.090-2
5º
18.3.16
201600000374587656 Carlos Antunes Freire
131.951-5
3
6.9.15
201600000380538742 Fernando José Xavier
134.719-5
3º
21.4.16
201600000485693268 Senise Figueiredo Santos de Moraes
186.716-4
2º
29.3.16
201600000482973261 Fernando de Castilhos Calsavara
186.662-1
2º
29.3.16
Observação: Na publicação do DOE de 17.12.2003, na parte referente a gozo de licença-prêmio, período de 24.11 a 23.12.2003 do
servidor MARCELINO ESPEDITO RODRIGUES, mat. 113.820-0, onde se lê 1º decênio leia-se 2º decênio.
01-Requerimento 25997/15 – Conceder, CRISTIANE REGINA DA SILVA beneficiária do servidor JOSÉ ALDO DA SILVA, mat.212.5986,deferido,o pagamento das 13º proporcional,em razão do falecimento do servidor,conforme Parecer nº 127/2016 – do Apoio Técnico
Jurídico SGP/SERES, de 13/04/2016.
02-Requerimento 26052/15 – Conceder, ARIANE CRISTINA LAVES DA SILVA, beneficiária do servidor JOSÉ ALDO DA SILVA,
mat.212.598-6,deferido,o pagamento das 13º proporcional,em razão do falecimento do servidor,conforme Parecer nº 126/2016 – do
Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 13/04/2016.
PAGAMENTO DE SALDO DE DIAS – DEFERIDO
01-Requerimento 26053/15 – Conceder, ARIANE CRISTINA ALVES SILVA, beneficiária do servidor JOSÉ ALDO DA SILVA,
mat.212.598-6,deferido,o pagamento das saldo de dias,em razão do falecimento do servidor,conforme Parecer nº 153/2016 – do Apoio
Técnico Jurídico SGP/SERES, de 38/05/2016.
02-Requerimento 25998/15 – Conceder, CRISTIANE REGINA DA SILVA beneficiária do servidor JOSÉ ALDO DA SILVA, mat.212.5986,deferido,o pagamento das saldo de dias,em razão do falecimento do servidor,conforme Parecer nº 128/2016 – do Apoio Técnico
Jurídico SGP/SERES, de 18/04/2016.
PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS – INDEFERIDO
01-Requerimento nº 26811 de 14/04/2016 – WANÊSSA PAIVA GOMES DE ARAÚJO, mat. 309.616-5, Indeferido, o pagamento das
Férias vencidas, conforme Parecer nº 139/2016 – do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES.
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - INDEFERIDO
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
201600000452472122
Ana Paula Paiva de Moura
187.747-0
INSS
9 anos e 24 dias
201600000454405198
Octácio Alves de Sant”Anna Filho
118.443-1
Ministério Defesa
7 meses e 9 dias
201600000450400574
Maria Betânia Ramos
187.890-5
INSS
2 anos, 9 meses e 1 dia
201600000479418846
Marta Carolina Caminha de Azevedo
158.243-7
INSS
7 meses e 21 dias
01 - Requerimento 26211 de 19.01.2016 – DOMINGOS SAVIO PEREIRA DIMAS LIMA, mat. 364.400-6, indeferido, a dispensa do
estágio probatório, conforme Parecer nº 66/2016 – do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 16.03.2016.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 018/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-018_11052016.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-018_11052016.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
Tornar sem efeito a Portaria SEMPETQ nº 17 do dia 18/03/2016, publicada no DOE de 19/03/2016- Evandro José Moreira de Avelar- Secretário.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 10/05/2016
PORTARIA Nº 197 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.735 publicado no
D.O.E. de 24/05/2014 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 492 publicada no D.O.E. 11/09/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
JOSE AGNALDO DA SILVA
JAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
BARTOLOMEU RIBEIRO SOARES
JOSILENE RAMOS DE SOUZA
YONÁ RODRIGUES DA COSTA SILVA
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ADMISSÃO
02/05/2016
03/05/2016
03/05/2016
04/05/2016
11/05/2016
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SERES DE 09 DE MAIO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 198 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 42.528 publicado no
D.O.E. de 23/12/2015.
Nº 470 /2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 076/2014, de MARCOS GUSTAVO DE OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula nº 362.116-2, ODONTÓLOGO, em atendimento ao requerimento nº 26915/2016, a partir de 25.04.2016.
RESOLVE:
Nº 471 /2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 157/2016, de JANECLEIDE SIQUEIRA CÂMARA, matrícula
nº 368.830-5, ASSISTENTE SOCIAL, em atendimento ao requerimento nº 26866/2016, a partir de 11.04.2016.
I – Incluir na Portaria SES nº 072 publicada no D.O.E. de 06/02/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
Nº 472 /2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 057/2016, de VANESSA MARIA PESSOA DE FARIAS,
matrícula nº 368.918-2, PSICÓLOGA, em atendimento a CI nº 087/2016 - GAPSN, a partir de 14.04.2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
NOME
ANA CRISTINA PEDROSA DO MONTE
ADMISSÃO
03/05/2016
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CARGO
BIOLOGA