DOEPE 17/05/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 89

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 425 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 12
de maio de 2016, participar de Reuniões no Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA.
Nº 426 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BERNARDO RANGEL WANDERLEY, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 31 de
março de 2016, participar na Reunião do CONASS.
Nº 427 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BERNARDO RANGEL WANDERLEY, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
04 a 06 de maio de 2016,
Nº 428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de LARISSA RIETRA VIANNA, da referida Empresa, para, em Maceió – AL, no período de
13 a 15 de maio de 2016, participar do II Seminário Alagoano sobre Síndrome de Down.
Nº 429 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de ABRAHAM BENZAQUEN SICSU, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco –
FACEPE, para, em Belo Horizonte - BH, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, participar do Conselho Nacional das Fundações Estaduais
de Amparo à Pesquisa – CONFAP.
Nº 430 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MARIA DO SOCORRO DE LACERDA
GRANJA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 13 de maio de 2016, participar da 4ª Conferência Nacional
de Políticas para as Mulheres.
Nº 431 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
JORGE MESSIAS DAMASCENO, EDSON AUGUSTO LINS DE ANDRADE, MAGNO SOUZA DAS NEVES, SARA ELÍBIA RODRIGUES
DA ROCHA FERREIRA MACHADO, RAQUEL RABELO RAMALHO RAMOS e DANIEL MOREIRA DE SOUZA, dos Comissários de
Polícia JORGE MINERVINO DA SILVA, GEORGE RANIERE NEVES CAMPOS, TEÓGENES ARAÚJO NUNES e JOÃO DOS SANTOS
ARAÚJO JÚNIOR, dos Escrivães de Polícia JOSAET SANTOS DE QUEIROZ, ELTON HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS, FABRÍCIO
SILVA DE OLIVEIRA, GRACE ALESSANDRA DE ARAÚJO BARBOSA PEREIRA e MÁXIMO DE SÁ NOVAES NETO, e dos Agentes
de Polícia DANIEL RIBEIRO DA SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMOS ALVES, MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA FONSECA, PATRÍCIO LUCIANO DE SOUZA, CRISTIANO MAURÍCIO PEREIRA, MANOEL ANDRADE DA SILVA NETO,
CARLOS WILLIAMS FONSECA FERRAZ e LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Cajazeiras - PB,
nos dias 05 e 06 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 432 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM LÚCIA HELENA
SALGUEIRO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 12 de maio de 2016, participar como delegada na
Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 433 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia GLÁUCIO
JOSÉ DE ASSIS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 13 de maio de 2016, participar da 7ª Reunião Plenária
do CEMI, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as passagens aéreas.
Nº 434 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia PATRÍCIA
SOLEDADE DE QUEIROZ BIGUIRISTAIN, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 12 e 13 de maio de 2016, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 435 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, no período de 29 de maio a 11 de junho de 2016, atuar como instrutor no 2º
Seminário de Atualização de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e no 4º Curso de Formação de
Instrutores do PROERD que será realizado na Polícia Militar do Maranhão, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 436 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM ALEXSANDRO
XAVIER DOS SANTOS, CRISTIANO JAINE SIQUEIRA DE LIRA, CARLOS ANDRÉ FERRAZ DA SILVA e HUGO LEONARDO AMORIM
SPAGNOL COELHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 08 de maio a 29 de setembro de 2016,
participarem da Instrução de Nivelamento de Conhecimento – INC “GRANDES EVENTOS” do Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública 2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 437 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PM RENATO
AZEVEDO GOMES, e dos Cabos PM RIVELINO CRUZ MARQUES e ALBERISON VICENTE FRANÇA DE LIMA, no período de 12 de
maio a 31 de outubro de 2016, e do Cabo PM GILICLEISON DE SOUZA E SILVA, e do Cabo BM OTONIEL SEVERINO ANSELMO,
no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2016, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, participarem da Instrução de
Nivelamento de Conhecimento – INC “GRANDES EVENTOS” do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública 2016, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 438 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
IRIS DE FÁTIMA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 12 de maio de 2016, representar o Estado
de Pernambuco na 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres.
Nº 439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOSÉ FERNANDO ANTÔNIO REGO DA CUNHA BAUMBGRTNER, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10
a 12 de maio de 2016, representar o Estado de Pernambuco, na 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres.
Nº 440 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 441 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tenente-Coronoel PM LAURINALDO
FÉLIX NASCIMENTO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse do
sobreditoÓrgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2016.
Nº 417 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de maio de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

Recife, 17 de maio de 2016
EDUCAÇ‹O

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02/03/ 2011, RESOLVE:
Nº 2465-A - Dispensar RAUL JOSE RODRIGUES, matrícula nº 303.772-0, da função gratificada de supervisão, símbolo FGS-1, do
Gabinete do Secretário, a partir de 02.05.2016. (Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2468 - Dispensar MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, mat. 127.147-4, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3,
desta Gerência Geral, a partir de 30.04.16. SIGEPE 04477768/16.
Nº 2469 - Designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, mat. 88.347-6, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3,
desta Gerência Geral, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04477768/16.
Nº 2470 - Dispensar CHARLIS ALBERTO CABRAL DE MORAES JUNIOR, mat. 302.812-7, da função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, da GRE R Sul, a partir de 11.05.16. SIGEPE 04479030/16.
Nº 2471 - Localizar CHARLIS ALBERTO CABRAL DE MORAES JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.812-7,
na UGR da GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 11.05.16. SIGEPE 04479030/16.
Nº 2472 - Dispensar SANDRA MARIA PAVAO LEITE, mat. 172.789-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Educação Integral, a partir de 15.04.16. SIGEPE 04467903/16.
Nº 2473 - Designar MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BRAGA ARRUDA, mat. 88.543-6, para a função de Chefe do Núcleo de Analise de
Termos de Referência, na Superintendência de Licitações e Contratos, na Gerência Geral de Administração, atribuindo-lhe a gratificação
de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.05.16. SIGEPE 04467791/16.
Nº 2474 - Tornar sem efeito as Port. 2388 e 2389 de 13.05.16, referentes a LAUDECY MEDEIROS DE LIMA, mat. 145.887-6, por motivo
de duplicidade.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 2475 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2051/16 NSPS-IRH-PE , ANDREA CRISTINA FARIAS
NOGUEIRA, Prof LPE, III, D, Mat.177.592-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Vila João de Deus, Jaboatão, GRE
Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/08/15.SIGEPE :04077270/16.
Nº 2476 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 1694/16 NSPS-IRH-PE , EDELMA MARIA DOS
SANTOS ALVES DA HORA, Prof LP, I, D, Mat.262.340-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Santa Sofia, Camaragibe,
GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/10/15.SIGEPE :05282717/15.
Nº 2477 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 5014/16 NSPS-IRH-PE , MAGDA CELESTINO DA
SILVA, Prof LPE, III, D, Mat.161.007-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/10/15.SIGEPE :05094246/15.
Nº 2478 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 4948/16 NSPS-IRH-PE , MARLI COSTA DA SILVA,
Prof LPE, IV, D, Mat.122.124-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Gravata, Gravata, GRE Mata Centro, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 13/11/15.SIGEPE :04105978/16.
Nº 2479 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 1569/16 NSPS-IRH-PE , LUCIVANIA MAGALHAES
PATRICIO, Prof LPE, I, D, Mat.250.588-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São Jose, Garanhuns, GRE Agreste
Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/12/15.SIGEPE :04063050/16.
Nº 2480 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2063/16 NSPS-IRH-PE , MARIA DO CARMO DE
CARVALHO, Prof LP, III, D, Mat.143.865-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São Francisco de Assis, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/12/15.SIGEPE :04046332/16.
Nº 2481 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 5147/16 NSPS-IRH-PE , ANA PAULA SANTOS SILVA,
Prof LPE, I, D, Mat.261.122-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, GRE Agreste
Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/12/15.SIGEPE :05295060/15.
Nº 2482 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2158/16 NSPS-IRH-PE , SILVANA MARIA PEREIRA DE
ATAÍDE, Prof LPE, II, D, Mat.190.601-1, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE Sertão
Central, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 17/12/15.SIGEPE :04043700/16.
Nº 2483 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 5464/16 NSPS-IRH-PE ,JOSE NEUDO DANTAS
MATIAS, Prof LPE, I, D, Mat.249.931-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Professora Maria Bernadete Marins de Brito,
Salgueiro, GRE Sertão Central, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/01/16.SIGEPE :04106856/16.
Nº 2484 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2056/16 NSPS-IRH-PE , FERNANDO MARIA DE
JESUS OLIVEIRA, Prof LPE, II, D, Mat.189.193-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Lions de Parnamirim, GRE Recife
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 24/01/16.SIGEPE :04048075/16.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

Nº 2485 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2171/16 NSPS-IRH-PE , ALAN ROSIER DO REGO
BARROS, Prof LPE, II, D, Mat.240.680-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Professora Elisete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/01/16.SIGEPE :04072702/16.

DEFESA SOCIAL

Nº 2486 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2062/16 NSPS-IRH-PE , MARIA DE LOURDES DE
VASCONCELOS, Prof LPE, III, D, Mat.157.481-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Gravatá, Gravatá, GRE Agreste
Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/01/16.SIGEPE :04075367/16.

Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1617, DE 16/05/2016 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Clayton de Freitas Silva, matrícula nº 281206-1, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Newton Pinheiro de Araújo, matrícula nº 179701-8, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1618, DE 16/05/2016 – Dispensar o Perito Papiloscopista Kleber Borba Matoso, matrícula nº 179723-9, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 031-16/DIP/DGP, 04 de maio de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 3º Sargento BM, o Cabo BM MIQUÉIAS LUCENA DE FREITAS,
Mat. 707370-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
o Cabo BM MIQUÉIAS LUCENA DE FREITAS, Mat. 707370-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Art. 93, no Inciso II, do Art. 96 e do Art. 97 da Lei nº 6.783/74 c/c no Inciso I do Art. 83 da Lei nº
10426/90 e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Nº 2487 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 3089/16 NSPS-IRH-PE , MARIA GORETTI DA SILVA,
Prof LPE, III, D, Mat.175.044-5, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professora Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru,
GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/01/16.SIGEPE :04979788/15.
Nº 2488 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 3088/16 NSPS-IRH-PE , MARIA GORETTI DA SILVA,
Prof LPE, II, D, Mat.190.211-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Santo Amaro, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/01/16.SIGEPE :04979823/15.
Nº 2489 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2163/16 NSPS-IRH-PE , GISELE PEREIRA DA SILVA,
Prof LPE, III, D, Mat.172.185-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Francisco de Paula C de Araújo, Camaragibe, GRE
Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/01/16.SIGEPE :04072206/16.
Nº 2490 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 4960/16 NSPS-IRH-PE , HELENILDE FURTADO DINIZ
BARROS, Prof LPE, I, D, Mat.301.446-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Antonio Timóteo, Serra Talhada, GRE
Sertão do Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/01/16.SIGEPE :04175460/16.
Nº 2491 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 4962/16 NSPS-IRH-PE , HELENILDE FURTADO DINIZ
BARROS, Prof LPE, I, D, Mat.271.439-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE
Sertão do Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/01/16.SIGEPE :04175425/16.
Nº 2492 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2053/16 NSPS-IRH-PE , MARCIA MARIA MENDES
GONÇALVES, Prof LP, III, D, Mat.181.170-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Lions de Parnamirim, GRE Recife
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/02/16.SIGEPE :05196745/15.
Nº 2493 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 1862/16 NSPS-IRH-PE , ROBERTA LAMENHA DE
FREITAS, Prof LPE, I, D, Mat.240.035-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Nossa Senhora de Fátima, GRE Recife
Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/02/16.SIGEPE :05184685/15.