DOEPE 17/05/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 177 – Dispensando, ANA CLÁUDIA ISABELLA GOMES CANTANHEDE, matrícula n° 228.096-5/SES da Chefia da Unidade de
Cadastro e Contratos, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Controle de Avaliação do Sistema de Saúde/Nível Central, a partir da
publicação.
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL
Nº. 178 – Designando, CLEIBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 243.575-6/SES para a Chefia da Unidade de Cadastro e
Contratos, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Controle de Avaliação do Sistema de Saúde/Nível Central, a partir da publicação.
Nº. 179 – Dispensando, CLEIBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 243.575-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, a partir da publicação.
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2014 A 2089
EXERCÍCIO
Recife, 17 de maio de 2016
RECEITAS
DESPESAS
RESULTADO
SALDO
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIO
FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Nº. 180 – Atribuindo a JOAQUIM GERALDO CINTRA TAVARES, matrícula n° 588390/MS a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, a partir da publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
(a)
(b)
(c) = (a - b)
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2067
26.692
801.026
-774.333
-169.315.337
2068
23.242
710.844
-687.602
-170.002.939
2069
20.106
627.327
-607.221
-170.610.159
2070
17.273
550.307
-533.034
-171.143.193
2071
14.728
479.595
-464.867
-171.608.060
2072
12.458
414.984
-402.526
-172.010.586
2073
10.447
356.258
-345.811
-172.356.397
2074
8.679
303.196
-294.517
-172.650.915
SIGEPE
2075
7.136
255.565
-248.429
-172.899.344
1585/2016
2076
5.800
213.117
-207.318
-173.106.661
2077
4.653
175.602
-170.949
-173.277.611
2078
3.678
142.763
-139.085
-173.416.696
2079
2.859
114.337
-111.478
-173.528.174
2080
2.180
90.048
-87.868
-173.616.042
2081
1.627
69.608
-67.981
-173.684.023
2082
1.186
52.704
-51.518
-173.735.541
2083
842
38.997
-38.154
-173.773.695
2084
581
28.127
-27.546
-173.801.241
2085
388
19.719
-19.331
-173.820.572
2086
251
13.395
-13.144
-173.833.717
2087
156
8.783
-8.627
-173.842.343
2088
93
5.532
-5.439
-173.847.782
2089
53
3.327
-3.274
-173.851.056
1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2014 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
(REPUBLICADAS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DE 13/05/2016)
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
107.564
Nº de Servidores Ativos
423.735.162,10
Folha Salarial Ativos
1
Nº de Servidores Inativos
4.513,99
Folha dos Inativos
Idade Média de Inativos
68,0
Crescimento Real de Remunerações de Ativos
0,014
Crescimento Real de Proventos de Inativos
0,004
Taxa Média de Inflação
Não considerada
Taxa de Crescimento do PIB
Não considerada
IBGE 2012 ambos os sexos
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos
Experiência de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Gerações Futuras ou Novos Entrados
Reposição Integral 1 por 1
Fonte: Actuarial - Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda Atuário Responsável: Luiz Claudio Kogut - MIBA 1.308
Recife, 16 de Maio de 2016
Republicado por alteração nos valores de 2014
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO II GERES
120284/2016
ANTONIO GONCALVES
FERNANDES
1310380
3º
02/12/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
24355/2016
ANTONIO JOSE DE MOURA
1151215
3º
30/04/2012
UNIDADE MISTA HERMINIA SARAIVA
ALENCAR – IPUBI - IX GERES OURICURI
56597/2016
CELIA MARIA FERREIRA DOS
SANTOS
1432176
2º
08/05/2006
GERENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE
SAUDE - NIVEL CENTRAL - RECIFE
286582/2013
CLAUDIA REJANE DE SOUZA
MENDES
2276011
2º
22/01/2011
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
DULCINEIDE DA SILVA
SANTOS
1344978
3º
21/02/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
102093/2016
EDER LIMA DE BARROS
1048180
3º
26/01/2011
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I
GERES
89043/2016
ELIDA MARIA DE ALENCAR
VIANA ARRUDA
1327194
3º
05/07/2015
SUPERINTENDENCIA DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA - NIVEL CENTRAL RECIFE
283847/2016
FRANCISCA GOMES DE
SANTANA
2355620
2º
3º
08/07/2000 CENTRO DE SAUDE MARIA AMELIA DE ANDRADE –
07/07/2010 SALGADINHO - II GERES LIMOEIRO
898762/2015
FREDERICO RAUL FREIRE
SOARES
1249606
3º
12/10/2014
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM
792448/2015
IONE MARIA DE SOUZA
FERRAZ
1239961
3º
21/03/2015
HOSPITAL GERAL DE AREIAS –
I GERES - RECIFE
794081/2015
IVANILDA MARIA DE SANTANA
1217011
3º
06/06/2014
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I
GERES
135246/2016
IVANISE CONCEICAO ALVES
DA SILVA
1305700
3º
16/03/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I
GERES
JOSEFA DA CONCEICAO
OLIVEIRA
1164457
3º
03/10/2013 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
94002074/2016
JUBA AZEVEDO DA CUNHA
FILHO
1112333
3º
13/05/2012 IRH
875744/2015
JULIANA SAMICO DE MELO
CORREIA
2350874
2º
08/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO
LUIZ TORRES NETO
1116304
3º
05/04/2012
SUPERINTENDENCIA DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA - NIVEL CENTRAL RECIFE
146856/2016
MANOEL LUCINDO DE
ARAUJO
1328077
3º
10/09/2015
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
- IV GERES
880547/2015
MARCILIO ROMERO
MACHADO
1049372
3º
07/01/2011
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I
GERES
102846/2016
MARIA CRISTINA DE
MEDEIROS OLIVEIRA
1311190
3º
02/08/2015
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
RECIFE I GERES
632002/2015
MARIA DE FATIMA GOMES
BARBOSA
1310879
3º
31/08/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO II GERES
96173054/2015
MARIA DE FATIMA MOREIRA
SALES
2273810
2º
29/03/2015 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
548526/2015
MARIA DO SOCORRO FREIRE
MARANHAO MONTEIRO
1217119
3º
30/03/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
19517/2016
MARIA LUCINETE MAGALHAES
ALVES MONTEIRO
1192191
3º
11/12/2014
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO
833365/2015
NIVES OLIVEIRA D ALMEIDA
2337215
2º
01/07/2014
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I
GERES
57690/2016
PAULO JORGE DA SILVA
1164996
3º
28/07/2012
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I
GERES
1095404
3º
09/03/2012
0094/2016
0015/2016
6423/2016
2277590
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I
GERES
02/11/2015 IRH
112026/2016
SANDOVAL VIEIRA DA SILVA
FILHO
1288172
3º
19/06/2015
DIRETORIA GERAL DE NIVEL CENTRAL
RECIFE LABORATORIOS PUBLICOS -
102958/2016
SANDRA MARIA SILVA
RODRIGUES FONTES
1296302
3º
01/12/2015
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM
74676/2016
TANIA DE BARROS CORREIA
ROCHA
1695681
4º
29/10/2014 HEMOPE - RECIFE
109383/2016
TANIA MARIA DA PAZ
2322552
2º
10/01/2014
94291582/2015
PARECER ATJ/SGP/SERES – 12.04.2016
PAULO ROBERTO LINS
GRANJA
RICARDO JOSE BRITO LEITE
CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 26587/2016 de 07/03/2016 – CRISTIANO HENRIQUE SIQUEIRA DA COSTA, mat. 212.439-4, indeferido, o
pedido de pagamento da Licença-Prêmio, conforme Parecer nº 117/2016 – do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 11/04/2016.
02 - Requerimento nº 26588/2016 de 07/03/2016 – ANA KARINA LACERA DE SOUZA PINHEIRO, mat. 212.411-4, indeferido, o
pedido de pagamento da Licença-Prêmio, conforme Parecer nº 118/2016 – do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 11/04/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 16/05/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
UNIDADE
VII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE SALGUEIRO
23/06/2007
72911/2016
01 - Requerimento nº 26746 de 04/04/2016 – AURENITA RAMOS DE BARROS, mat. 368874-7, deferido, a inclusão de dependente,
o menor B.B.S.J., conforme Certidão de Nascimento Nº 4.958, às fls 190 do livro A-09, expedida pelo Cartório de Registro Civil de
Itamaracá, Recife – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
30/09/2011
1º
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 18.04.2016
A PARTIR
3º
1279785
6% a.a
Taxa de Juros Real
DEC.
1082736
ANGELA APARECIDA ARRUDA
DE ARAUJO
46,08230728
Idade Média de Ativos
MATRICULA
230760/2015
31/12/2014
Data Base dos Dados da Avaliação
NOME
ADAILTON AMERICO ALVES
CONCERVA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I
GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016
ERRATA
No item 32.1.2. do Edital. Falha no Horário de Funcionamento das Estações. Onde se lê: O funcionamento das estações deverá
atender aos requisitos dispostos no item 3.1.5.6.1 do Termo de Referência, Anexo I. O não cumprimento dos requisitos acarretará multa
diária a ser calculada a partir da seguinte equação:
Leia-se: A falha no Horário de Funcionamento das Estações, sobre o tempo que exceder o intervalo de 4 (quatro) horas da sua
identificação, acarretará multa a ser calculada a partir da seguinte equação:
No Edital Onde se lê: Valor da multa por estação= (V x H x T)