DOEPE 19/05/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2016
Rosecleide deu início e atendeu a Controladoria. O Conselheiro
José Ricardo destaca que existe um ponto estrutural a se observar,
onde de trinta e cinco convênios onde os prazos de entrega da
documentação foram encerrados em setembro, vinte e dois faltam
ser analisados. Com isso, o Conselheiro José Ricardo enfatiza a
fala de Clemente que diz que eles não foram analisados por falta
de profissionais e que o Colegiado precisa analisar este processo.
A Conselheira Danielle de Belle diz que concorda com o
Conselheiro José Ricardo, mas acredita que este diagnóstico já
deveria ter vindo ao Pleno antes, pois foram finalizados em dois
mil e quatorze. O Conselheiro José Ricardo destaca que é preciso
ser feito um estudo de impacto nos setores e entender que os
profissionais do financeiro, no caso em questão, não trabalham
exclusivamente nestes convênios e que possuem também outras
atribuições. O Conselheiro Romero Silva destaca que enquanto
Conselho, o Colegiado deve assumir uma responsabilidade neste
processo, visto que o Pleno delibera pelo uso de recursos do
Fundo para entidades e o próprio Pleno não consegue
acompanhar, avaliar a execução desse Programa. Ana Leão
concorda com o Conselheiro Romero e diz que realmente deve
existir a preocupação de um todo quando se fala do Conselho,
ressaltando que havia uma empresa contratada para fazer este
trabalho. A Conselheira Patrícia Almeida diz que na Câmara iria
solicitar vistas em casos pontuais e que dentre as recomendações
da Controladoria existe uma que diz que o CEDCA/PE se abstenha
de subcontratar organizações que desempenham atividades fim,
precípuas da competência do Conselho como órgão controlador,
fiscalizador e coordenador da política. Dando continuidade a sua
fala, a Conselheira Patrícia Almeida diz que o Colegiado precisa
saber os processos e como eles estão definidos, definindo quais
as atribuições dos profissionais dos setores, como deixa claro o
relatório ao destacar que não há um processo de estrutural no
Conselho. Clemente destaca que o relatório também recomenda
que se reforce o quadro de funcionários do Conselho. A
Conselheira Lourdes Viana lembra que no caso do PPCAAM, o
Governo Estadual com o Governo Federal conveniou a entidade
Tortura Nunca Mais, que possuía um débito de mais de oitocentos
mil reais como o Conselho e que mesmo assim o Tortura Nunca
Mais foi conveniada e recebeu repasse do Estado para o PPCAAM
e que só parou o processo depois que a denúncia da cidade de
Moreno, onde o Tortura recebeu dinheiro e não aplicou, foi
colocada adiante. A Conselheira Lourdes lembra que não quer
fazer comparações e que uma coisa não justifica outra, mas
determinadas decisões são preocupantes. O Conselheiro Daniel
Barros diz que o Colegiado está olhando para o passado com o
intuito de resolver problemas do presente, para que se tenho um
futuro resolvido – pois na hora de fazer o planejamento é preciso
que todas as arestas estejam fechadas em relação a administração
do Fundo. A Conselheira Danielle Bastos diz que gostaria de
esclarecer que não contestou a competência de Clemente e que
na sua opinião não é só o fato de se ter apenas uma pessoa para
acompanhar a prestação dos convênios, que gerou o problema,
mas também que se observe o fluxo de trabalho – como outro
indicativo e que como Colegiado é preciso que os Conselheiros
encontrem outras possíveis causas do problema. A Conselheira
Lourdes Viana pede para saber o que a Câmara encaminhou. O
Conselheiro Natuch Lira fala que o teto orçado para manutenção
do CEDCA/PE no valor de duzentos e cinquenta e seis mil
mensais a princípio atende as necessidades do Conselho,
entretanto o teto de despesas para exercício para o ano de dois
mil e dezesseis do Fundo foi orçado em oitocentos e cinquenta e
três mil reais – e diante deste quadro faz-se necessário que o
Conselho realize um planejamento das ações das atividades para
o orçamento no ano de dois mil e dezesseis, a fim de fazer o
contraponto com o orçamento enviado pela SEPLAG. O
Conselheiro Natuch Lira continua dizendo para além do que foi
apresentado, aos recursos da Resolução Dezenove que precisa
ser liberado para utilização do Conselho, será preciso marcar uma
reunião com o Poder Judiciário para liberação do valor, de quase
dois milhões e quatrocentos, que está retido. O Conselheiro
Natuch lembra que não houve até então um parecer de ninguém,
nem da justiça e nem a Procuradoria chegou a dizer que o valor
pode ser utilizado, por isso se faz necessário uma reunião com a
Procuradoria e com o Judiciário. O Conselheiro Arnaldo Sampaio
recomenda que o processo seja visto para que se tenha mais
ciência de como ele tem andado. O Conselheiro José Ricardo
pergunta qual será o encaminhamento da Resolução Dezenove,
que seriam: fazer nova consulta; encaminhar documentos criando
interação solicitando que o Fundo possa usar, ou que o Conselho
possa utilizar enquanto recurso próprio do Fundo. Ana Leão
explica que existe no processo já uma solicitação, deliberada em
plenária, pedindo que o recurso venha para o Conselho, sobretudo
porque o CEDCA/PE está precisando. A Conselheira Lourdes
Viana perguntou a Ana Leão se ela já teve resposta sobre a
solicitação. Ana Leão informou que a juíza ainda não deliberou
sobre o assunto. O Conselheiro Daniel Barros sugere que o
Colegiado trace um planejamento para justificar o motivo pelo qual
o Conselho quer o dinheiro, demonstrando todas reais
necessidades de forma pragmática. A Conselheira Lourdes Viana
lembra que o dinheiro já está no Fundo. O Conselheiro Ricardo
destaca que não há obrigação de demonstrar quais são as
necessidades do Conselho para garantir o dinheiro que já é do
Fundo. O Conselheiro Daniel Barros explica que quando se
apresenta um planejamento se fortalece ainda mais o discurso e
que no campo jurídico a argumentação é importante. A Conselheira
Lourdes lembra que como deliberação uma reunião será marcada
com o Judiciário e a Procuradoria para discutir o recurso retido, e
Ana Leão ficaria responsável para fazer os contatos e convida a
todos do Colegiado que estejam interessados para participar
também da reunião. Ana Leão aproveita para fazer uma
observação sobre a cláusula segunda do contrato da Copergás diz
que o aporte financeiro obriga a Copergás a repassar o donativo
da quantia de quarenta mil para custear as despesas de
campanha, objeto do presente instrumento contratual. A
Conselheira Gabriela Moura sugere que seja tirada dúvidas com a
Copergás. A Conselheira Lourdes lembra que ao final das
Câmaras vai socializar os informes e passa a palavra para o
Conselheiro Daniel Barros, que diz que não pretende prejudicar o
andamento dos informes. O Conselheiro Daniel Barros fala que no
Conselho existe muita dificuldade para monitorar os
encaminhamentos feitos pelo Colegiado e que já foram feitos
vários encaminhamentos nos anos passados, onde alguns deles
não foram dados procedimento. O Conselheiro Daniel destaca que
pouco adianta se os encaminhamentos não forem monitorados e
sugere ao Colegiado a criação – seja via o Setor de
Sociopedagógico ou de outra forma – de um quadro de
encaminhamentos para que haja um maior controle, um maior
monitoramento pelas Câmaras. O Conselheiro José Ricardo
concorda com o Conselheiro Daniel Barros e frisa que a fala
remete o Colegiado a uma autocrítica – e propõe que a cada deve
encaminhamento sugerido pelas câmaras deva chegar um retorno
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do andamento dos encaminhamentos diretamente às respectivas
câmaras. A Conselheira Patrícia Almeida leu o artigo vinte e seis
do regimento do Conselho, no parágrafo segundo – onde fala que
as câmaras no prazo de sessenta dias após sua instalação
deverão apresentar seu regimento interno. A Conselheira Patrícia
diz que acredita que quando acontecer o planejamento do
CEDCA/PE isso será bastante importante e ressalta que em
conversa prévia com Elida, Secretária Executiva de Monitoramento
e Estratégia da SEPLAG, a mesma informou que só pode entrar
com uma equipe para fazer o monitoramento das ações do
CEDCA/PE quando houver um planejamento pronto. Segundo a
Conselheira Patrícia, as ferramentas usadas pelos monitores da
SEPLAG são bastante efetivas e que podem sugerir a eles que
uma planilha para monitoramento das ações e dos andamentos
seja criada. A Conselheira Patrícia aproveita e destaca que
também é muito importante a criação do regimento das Câmaras.
O Conselheiro Arnaldo Sampaio fala que está faltando processar
os encaminhamentos para que se chegue a um final, obtendo
respostas para caso de um novo chamamento ou solicitação, até
que um dia possa ser realmente arquivado. A Conselheira Lourdes
fala que desde o dia primeiro de fevereiro tem ido ao Conselho
quase que diariamente e percebe que a estrutura de acolhimento
para as pessoas que visitam o CEDCA/PE é bastante precária,
quase não existem e que os espaços precisam ser
operacionalizados. A Conselheira Lourdes Viana lembra também a
importância de mais profissionais, sobretudo para os setores do
Sociopedagógico e do Financeiro – para que o trabalho do
Conselho não seja comprometido. A Conselheira Lourdes explica
que até os ofícios da Instituição é ela que tem feito e pede
desculpas ao Colegiado pelo uso de um pronome de tratamento
em um dos ofícios enviados aos Conselheiros – onde o Setor de
Comunicação inseriu indevidamente um pronome no ofício
enviado. Além disso, a Presidente do Conselho, destaca que é
importante que haja um melhoramento no quadro da Equipe
Técnica do Conselho. O Conselho Arnaldo Sampaio completa a
fala da Conselheira Lourdes Viana dizendo que é justamente por
meio dos procedimentos que haverá um melhor acompanhamento
dos trabalhos da equipe. O Conselheiro José Ricardo diz que
existe duas dimensões de intervenções e duas de monitoramento,
e que apesar das Câmaras tratarem de questões estruturantes, o
dia a dia delas tratam também de questões pontuais e de
momentos que chegam frequentemente ao Conselho,
necessitando de deliberações, sendo assim o Conselheiro
acredita que o instrumental sugerido vai dá conta de uma
dimensão de ações do CEDCA/PE em uma perspectiva mais
macro e um melhor monitoramento, além disso, o Conselheiro
José Ricardo sugere que no Planejamento o Colegiado pense
marcar uma agenda para o mês de Julho e assim avaliar como foi
a implementação dos primeiros meses dessas ações. O
Conselheiro José Ricardo aproveita finaliza sua fala destacando
outro ponto, sugerindo que o Colegiado faça uma avaliação de
todo o CEDCA/PE a nível de sua estrutura e assim dimensionar o
que cabe e o que não fazer para melhorar o trabalho Conselho. A
Conselheira Lourdes Viana informou ao Pleno que havia solicitado
a Diretora Executiva Rosicleide Maria e a Secretária Kalline
Gabrielle um levantamento das deliberações tomadas pelo
Conselho no ano de dois mil e quinze, e destaca que foi preciso
fazer um trabalho artesanal lendo ata por ata. O Conselheiro
Daniel Barros diz que o Colegiado precisa também repensar o
posicionamento da Plenária e que as deliberações sejam exibidas
ainda no plenário para todos durante as assembleias, além disso,
é preciso otimizar o andamento dos plenos com menos tempo nas
discussões e mais tempo na praticidade dos encaminhamentos.
Em seguida, a presidente agradece a presença e participação de
todos(as), encerrando a Assembleia.
Lourdes Viana Vinokur
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4935 do dia 18/05/2016: O Dir. Presidente do
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº. 5521/2015,
de 10.08.2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015
de 22.06.2015, que disciplina e regulamenta o credenciamento,
a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE de
nº 005/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado
sob nº 2015.232450, da lavra da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores, designada pela Portaria DP Nº 6549/2015 de
20.10.2015, que apurou irregularidades junto ao CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PASSIRA
- LTDA-ME (AUTO ESCOLA PASSIRA), CNPJ-17.571.404/000138, POR HAVER INFRINGIDO O ARTIGO 71, incisos VII e XIV
da Portaria DP Nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º - SUSPENDER POR 30(trinta) DIAS AS ATIVIDADES DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA
PASSIRA LTDA-ME (AUTO ESCOLA PASSIRA), CNPJ17.571.404/0001-38, com base no parágrafo 3º do Art. 74 da
Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 4936 do dia 18/05/2016: Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº. 5521/2015, de 10.08.2015 que
institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades
dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Ano XCIII • NÀ 91 - 15
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015
de 22.06.2015, que disciplina e regulamenta o credenciamento,
a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE de
nº 007/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado
sob nº 2015.143265, da lavra da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores, designada pela Portaria DP Nº 6549/2015 de
20.10.2015, que apurou irregularidades junto ao CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO CRISTOVÃO LTDA-ME
(AUTO ESCOLA UNIVERSO), CNPJ-04.459.664/0001-74, POR
HAVER INFRINGIDO O ARTIGO 71, incisos II e V, e ARTIGO 72,
inciso VII, da Portaria DP Nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º - SUSPENDER POR 30(trinta) DIAS AS ATIVIDADES
DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO
CRISTOVÃO LTDA-ME (AUTO ESCOLA UNIVERSO), CNPJ04.459.664/0001-74, com base no parágrafo 3º do Art. 74 da
Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
4937 EM 18/05/2016
SIDCLEY DOMINGUES DA SILVA
023.415.767-54/PE
12 (DOZE) MESES
4938 EM 18/05/2016
MARLUCIA FREITAS CANDIDO
004.217.150-94/PE
02 (DOIS) MESES
4939 EM 18/05/2016
LAURA MUSSI DE SOUZA SILVESTRE
037.861.545-79/PE
01 (UM) MÊS
4940 EM 18/05/2016
ALCIONE MARIA DA SILVA LIMA
028.257.585-85/PE
01 (UM) MÊS
4941 EM 18/05/2016
ANTONIO JOSE DE SANTANA
037.223.139-40/PE
01 (UM) MÊS
4942 EM 18/05/2016
GENILSON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
047.078.363-70/PE
01 (UM) MÊS
4943 EM 18/05/2016
JOSE HERALDO GOMES DE OLIVEIRA
008.686.005-74/PE
01 (UM) MÊS
4944 EM 18/05/2016
KLEBSON JOSE DO NASCIMENTO SOUZA
046.320.511-00/PE
01 (UM) MÊS
4945 EM 18/05/2016
MARCOS VILELA GOMES
005.279.753-98/PE
01 (UM) MÊS
4946 EM 18/05/2016
LINDOMAR FRANCISCO CORREIA
047.647.093-03/PE
01 (UM) MÊS
4947 EM 18/05/2016
JEROME MARCEL JEAN CLAUDE JOLY
050.317.582-30/PE
01 (UM) MÊS
4948 EM 18/05/2016
PAULO ALEXANDRE MENDES BONIFACIO
018.769.434-76/PE
01 (UM) MÊS
4949 EM 18/05/2016
JOSE MANOEL DO BONFIM JUNIOR
007.454.080-97/PE
01 (UM) MÊS
4950 EM 18/05/2016
DILSON CHAGAS DE LIMA
023.481.681-83/PE
01 (UM) MÊS
4951 EM 18/05/2016
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
040.956.810-74/PE
12 (DOZE) MESES
4952 EM 18/05/2016
ANTONIO CARLOS FERREIRA
020.922.976-34/PE
12 (DOZE) MESES
4953 EM 18/05/2016
EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA CAVALCANTI
005.122.406-02/PE
12 (DOZE) MESES
4954 EM 18/05/2016
JOSILDO DA COSTA CAVALCANTE
027.579.014-72/PE
01 (UM) MÊS
4955 EM 18/05/2016
ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA
043.157.937-97/PE
01 (UM) MÊS
4956 EM 18/05/2016
CARLOS ANDRE SILVA DE ALBUQUERQUE
006.213.649-76/PE
01 (UM) MÊS
4957 EM 18/05/2016
ROBERTO FERNANDO DE HOLANDA CAVALCANTI
028.588.860-19/PE
01 (UM) MÊS
4958 EM 18/05/2016
JOSE HELENO DA SILVA IRMAO
014.169.069-80/PE
01 (UM) MÊS
4959 EM 18/05/2016
JOSE ACACIO SILVA BARBOSA
003.066.599-70/PE
01 (UM) MÊS
4960 EM 18/05/2016
JOSE RODRIGUES NETO JUNIOR
015.017.631-27/PE
01 (UM) MÊS
4961 EM 18/05/2016
NAILTON PEREIRA MARTINS
042.660.729-35/PE
01 (UM) MÊS
4962 EM 18/05/2016
EDSON FERREIRA MACHADO NETO
031.116.391-62/PE
02 (DOIS) MESES
4963 EM 18/05/2016
JONATHAN DE ARAUJO FERREIRA
046.727.813-70/PE
01 (UM) MÊS
4964 EM 18/05/2016
JOSE ANDRE DE SIQUEIRA PEREIRA
041.779.473-58/PE
01 (UM) MÊS
4965 EM 18/05/2016
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO CAXIAS
033.632.468-45/PE
01 (UM) MÊS
4966 EM 18/05/2016
JOSE DE LIMA OLIVEIRA
039.176.027-90/PE
01 (UM) MÊS
4967 EM 18/05/2016
JOSE IGOR RAMALHO DE SOUZA
046.706.464-34/PE
01 (UM) MÊS
4968 EM 18/05/2016
ROBSON JOSE BARBOSA MEDEIROS
014.499.222-00/PE
01 (UM) MÊS
4969 EM 18/05/2016
CLENILSON MELO GOES
003.657.983-21/PE
01 (UM) MÊS
4970 EM 18/05/2016
CRISTIANO RAFAEL DE SANTANA SILVA
044.172.985-31/PE
01 (UM) MÊS
4971 EM 18/05/2016
DIEGO GALVAO DA SILVA
048.975.942-34/PE
01 (UM) MÊS
4972 EM 18/05/2016
FABIO SANTOS TAVARES DE LIMA
046.341.491-48/PE
01 (UM) MÊS
4973 EM 18/05/2016
GILBERTO DE CALDAS
022.954.461-74/PE
01 (UM) MÊS
4974 EM 18/05/2016
RAQUEL MARIA DA SILVA
017.126.097-10/PE
01 (UM) MÊS
4975 EM 18/05/2016
ROBENILSON FERREIRA DE LIMA
040.620.446-52/PE
01 (UM) MÊS
4976 EM 18/05/2016
CLECIO DOS SANTOS
047.608.479-82/PE
01 (UM) MÊS
4977 EM 18/05/2016
GUSTAVO GUILHERME GUERRA VASCONCELLOS
019.792.564-00/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 18 de Maio de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL
– EPTI
ERRATA PORTARIA EPTI Nº 004, DE 31/03/ 2016
PUBLICADO EM 01/04/2016
Onde se lê: I-Exonera, a pedido, o Senhor, PAULO RENATO
ANTUNES GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Diretor de
Gestão, a partir desta data.
Leia-se: I-Exonera, a pedido, o Senhor, PAULO RENATO
ANTUNES GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Diretor de
Gestão,.a partir de 01.04.2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL FACEPE 07/2016
– Concessão de Bolsas de Pós-graduação Stricto sensu (2º
Semestre/2016). Objeto: Ampliar a oferta de bolsas de pósgraduação Stricto sensu (mestrado acadêmico, mestrado
profissional e doutorado) para o atendimento à formação de
recursos humanos qualificados, com ênfase em áreas de
interesse estratégico para o desenvolvimento do Estado, bem
como na consolidação de cursos novos e na interiorização das
atividades de pesquisa.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE
EDITAL FACEPE 15/2015 - Programa de Apoio à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica.
PAPPE INTEGRAÇÃO – 5ª Rodada . O BJETO : Divulgação de
resultado final
O inteiro teor destes Editais encontram-se em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
A Diretora-Presidente da Funape RESOLVE publicar a Instrução
Normativa Nº 08, de 3.5.2016, que se encontra disponível na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR A
RESOLUÇÃO Nº 040 de 05.05.2016, referente à INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 08 - 2016, que se encontra disponível na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
(F)