16 resultados encontrados para conselheiro daniel barros - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Portaria nº 014/2016 de 18.05.2016 Maurílio Soares de Lima – Diretor Presidente em exercício. Repartições Estaduais (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA ADAGRO Nº 016 DE 06 DE MAIO DE 2016 A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e
Recife, 19 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para dar continuidade ao processo de eleição do CEDCA/PE. Após o recesso de dez minutos, o Conselheiro Mallon Aragão informou que a Sociedade Civil resolveu, que para fortalecer o processo democrático, aceitaria a alternância no nome da indicação da representação do Governo para concorrer a primeira vice-presidência do CEDCA/PE. A representação do Governo indicou o nome da Conselheira Laura Gomes
Recife, 19 de maio de 2016 Rosecleide deu início e atendeu a Controladoria. O Conselheiro José Ricardo destaca que existe um ponto estrutural a se observar, onde de trinta e cinco convênios onde os prazos de entrega da documentação foram encerrados em setembro, vinte e dois faltam ser analisados. Com isso, o Conselheiro José Ricardo enfatiza a fala de Clemente que diz que eles não foram analisados por falta de profissionais e que o Colegiado precisa analisar este processo. A Conselheira D
14 - Ano XCIII • NÀ 91 resolveu que não haveria um chamamento público por conta de uma prerrogativa da lei que dispensa programas de proteção do chamamento público e destacou que precisa haver transparência do Estado na execução de convênios. A Conselheira Ana Gusmão ressalta que qualquer convênio pode ser firmado, mas que a ordem de serviço pra que a execução comece é que garante o começo da execução, então por lei pode se fazer um convênio – mas que é a ordem que diz
8 - Ano XCIII • NÀ 126 a aprovação de um projeto; inconformidade no processo de seleção dos municípios contemplados com a transferência de recursos do Fundo a Fundo; ausência de declaração expressa no edital no que se refere ao processo de seleção; ausência de escolha do comitê externo de avaliação; ausência de especificação expressa no edital quanto ao processo de monitoramento e avaliação do Conselho; risco de depender de uma entidade externa para gerir as atividades fin
8 - Ano XCIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para o estatutário MARCELINO MACHADO DE ARAÚJO, Matrícula 3079, retroativo ao dia 09/04/2015, por um período de 08 dias, baseado no Laudo N° 5849-15 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho. Recife, 09 de março de 2016. ZÉLIA MARIA LUCENA DE MEN
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo criança e do adolescente. O conselheiro Ricardo socializa o evento que será realizado no dia 10 de abril pelo Fórum DCA contra a redução da maioridade penal e que convidou o CEDCA e outras instituições ligadas a infância e adolescência para compor uma frente ampla contra a redução para que esse movimento apareça com mais força nacionalmente e possa influenciar positivamente antes da decisão da Comissão de Constituição
Lourdes Viana Vinokur ATA DA 328ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 02 de maio de 2016 Lourdes Viana Vinokur (F) Ano XCIII • NÀ 126 - 9 SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 009/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 009/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reu
Recife, 25 de abril de 2015 José Clemente Neto, Neilma Rodrigues Paulo, Danielly dos Santos Mendes (estagiária do setor jurídico). Outras participações: Geraldo Nóbrega do Fórum Nacional dos Conselhos e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco – FCNCT/PE, Dra. Jecqueline G. A. Elinimas do CAODIJ – Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Irismar Santana da Silva da UNICEF – Recife, Verônica Alves da Silva do Fórum DCA, Romero Silva do Movimento Tortura Nunca Mais, Leonardo E. d
Recife, 9 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2016. A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento admini