DOEPE 19/05/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CHRISTIAN LEONARDO SOBRINHO DE ARAÚJO
6º
30,00
GILBERTO GONÇALVES DE LIMA JUNIOR
7º
27,50
NEILSON PEREIRA MADUREIRA
8º
25,00
PLÍNIO CÉSAR NUNES XAVIER
9º
22,50
ALINE CRISTINA SANTANA DE AMORIM BLEIDÃO
10º
20,00
AGATANGELO LIMA SILVA
11º
17,50
JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA
12º
15,00
FLÁVIO HENRIQUE PINTO DO NASCIMENTO
13º
15,00
ROSEMARY NASCIMENTO DE BRITO
14º
15,00
DANILO DE AZEVEDO
15º
15,00
CINTHYA MENDES DOS SANTOS
16º
12,50
EDUARDO NUNES DE BARROS
17º
10,00
NEILANE CARLA DIAS DE SOUZA
18º
10,00
ELIANE MARIA NERES DE CARVALHO
19º
10,00
ALMIR VICENTE DA SILVA
20º
10,00
WILL ROBSON PAULO DA SILVA
21º
10,00
UEDSON BATISTA DE SOUZA
22º
10,00
JAIME CAVALCANTI DE SOUZA JUNIOR
23º
10,00
VIVIANE CABRAL GOMES
24º
10,00
FERNANDO AUGUSTO DA SILVA
25º
10,00
CARLA GOMES BARBOSA
26º
10,00
WILLIAM DE LUCENA FALCÃO
27º
5,00
ANA PAULA DE CASTRO VIEIRA
28º
5,00
KAMILLA MESQUITA MASCARENHAS ALVES
29º
2,50
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FREIRE
30º
0,00
TARCÍSIO FERREIRA DORNELAS CÂMARA
31º
0,00
FELIPE SILVA DE OLIVEIRA
32º
0,00
CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES
33º
0,00
TAMIRES DOMINGOS BESERRA DA MOTA
34º
0,00
SIMONE GILDA MACEDO DE AZEVÊDO LOUREIRO
35º
0,00
MARCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
36º
0,00
SONIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
37º
0,00
PAULO VICENTE DE ARAÚJO GALLINDO
38º
0,00
ANA TERESA CARDOSO DA SILVA
39º
0,00
EDISON ALUÍZIO CAMPELO BARBOSA
40º
0,00
LUIZ ROBERTO LOBO DA SILVA
41º
0,00
Recife, 19 de maio de 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1272-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA SANT’ANA FERREIRA DE MENDONCA, matrícula n°. 3625222, para participar
do 16º Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica, no período de 27 de junho de 2016 a 02 de julho de 2016, em Vitória/ES,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1273-Autorizar o afastamento do servidor RODRIGO PLACIDO LIMA MONTEIRO, matrícula n°. 3376214, para participar do 21º
Encontro Pernambucano Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular, no período de 26 a 28 de maio de 2016, em Recife/PE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1274-Considerar autorizado o afastamento integral da servidora LAISE ALVES CANDIDO, matrícula nº. 100935, para as atividades
do Mestrado em Engenharia Civil – Área de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Pernambuco, pelo
período de 15 de junho de 2015 a 15 de setembro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1275-Considerar prorrogado o afastamento da servidora EDILÂNDIA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 251.585-7, para
o exercício das atividades relativas ao Curso de Mestrado em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias – ULHT, em convênio com a Fundação do Cariri – FUNCAR/AEDA, pelo período de 02 de setembro de 2014 a 01 de janeiro
de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1276-Considerar autorizado o afastamento integral da servidora POLYANA MONTEIRO D’ ALBUQUERQUE, matrícula nº. 9353-0,
para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Medicina, promovido pela Universidade de Barcelona/Espanha, no período de
05 de setembro de 2014 a 05 de março de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1277-Considerar autorizado o afastamento integral da servidora MARIA AURICLEIDE ANDRADE BEZERRA, matrícula nº. 1764136,
para as atividades do Mestrado em Ciências Sociais, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, pelo período de
11 de março de 2013 a 11 de março de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1278-Considerar prorrogado o afastamento parcial da servidora SABRINA GUIMARAES BACURAU, matrícula nº. 2545268, para o
exercício de atividades relativas ao Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia
de Portugal/FUNCAR – Fundação do Cariri, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração da
dissertação, pelo período de 01 de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1279-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 1981, de 31 de outubro de 2013, publicada no DOE de 01 de novembro de 2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, bem como no Parecer nº. 0005/2016 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
FAUSTO CÉSAR DO NASCIMENTO SILVA
42º
0,00
LUCIANO MAIA E SILVA
43º
0,00
JORGE EDUARDO SOUZA DO CARMO
44º
0,00
ANDRÉ BARBOSA DUTRA
45º
0,00
JOUBERT QUIRINO SOARES
46º
0,00
MARCELLO FERNANDES DE LIMA
47º
0,00
ELITA JULIANA FERNANDES BRAGA
48º
0,00
KÁTIA SULTANUM LAPA
49º
0,00
ISABELA LIMA ALVES DANTAS
50º
0,00
ALESSANDRA KECYA RODRIGUES DE SIQUEIRA
51º
0,00
ALEXANDRA ALBUQUERQUE CORREIA SOUSA MARINHO
52º
0,00
BÁRBARA BREUEL GONÇALVES
53º
0,00
ANDERSON CHAVES ARAUJO
54º
0,00
ALDA LÚCIA DA SILVA SOBRAL NUNES
55º
0,00
CARLA VANESSA DA SILVA
56º
0,00
RODRIGO SILVA LAGES
FABIOLA DA SILVA CASSEMIRO RABELO GADELHA
57º
0,00
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
Membro
348.118-2
MARCELO HIDEO HAGIHARA
58º
0,00
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
Membro
367.384-7
MARCEL IRMO VALVERDE DE ARAUJO LIMA
59º
0,00
ANDRÉ LUIZ CUNHA DE AGUIAR
60º
0,00
VERIDIANA MARIA DA SILVA
61º
0,00
KATARINA MAGALHÃES CUTRIM TAVARRES
62º
0,00
DOUGLAS BRITO LUCENA
63º
0,00
TATIENE ROCHELLE SANTANA
64º
0,00
JOSÉ PEREIRA DO CANTO
65º
0,00
CARLOS ALBERTO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR
66º
0,00
DINAEL DAVID FERREIRA LIMA
67º
0,00
PAULO IGOR CAMPOS DE SANTANA VERÇOSA
68º
0,00
IRACI KÁTIA SAUERESSIG SOUZA
69º
0,00
THIAGO AURÉLIO FREIRE FREITAS
70º
0,00
ISAAC OLIVEIRA DA SILVA
71º
0,00
ADMES NICACIO DE LIMA RIBAS
72º
0,00
RHAYSSA MARIA CAMPOS BORGES
73º
0,00
RIANE VIANA ARRUDA MENDES
74º
0,00
ISADORA MENDES RAMOS
75º
0,00
ELI JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
76º
0,00
VICENTE FERRER DE ALBUQUERQUE JUNIOR
77º
0,00
Nº 1280-Considerar autorizado o afastamento integral da servidora MARIA DO CARMO TINOCO BEZERRA BRANDÃO MUNIZ,
matrícula nº. 111627, para as atividades relativas ao Pós-Doutorado do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, pelo
período de 01 de fevereiro de 2015 a 01 de outubro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 1281-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes no
Processo Licitatório nº 168.2015.III.PE.091.SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
318.708-0
Nº 1282-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometida por
licitantes no Processo Licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva
comissão:
NOME
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
BRUNNA MELO CASANOVA
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
348.118-2
291.490-5
367.384-7
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1283-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
256/2012
244/2010
NOME
Amanda Gomes de Souza Amorim
Alzinete de Lima Sena
I – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
MATRÍCULA
346.418-0
318.535-4
DATA DE RESCISÃO
20/04/2016
25/04/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
FUNÇÃO: GESTOR DE OBRAS: ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO COM ÊNFASE EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 18 DE MAIO DE 2016
NOME
PAULO GUILHERME CALDEIRA DE MELO
CLASSIFICAÇÃO
135º
PONTUAÇÃO
0,00
DEFICIÊNCIA
FÍSICA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pelo Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, resolve:
FUNÇÃO: GESTOR DE OBRAS: ARQUITETO
NOME
CAROLINA MARIA DE MENEZES CHAVES
CLASSIFICAÇÃO
30º
PONTUAÇÃO
32,5
DEFICIÊNCIA
FÍSICA
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1266-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor José Nelson Bandeira
de Melo, matrícula nº 15.224-2, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 31.05.2016.
Nº 1267-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Pedro Mariano da Silva, matrícula nº
4496-2, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 01.05.2016.
Nº 1268-Fazer retornar ao Ministério da Justiça, o servidor Rodrigo Bastos de Freitas, cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01.05.2016.
Nº 1269-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Niedja Guimarães, matrícula nº
2748-0, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 07.07.2015.
Nº 1270-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, o servidor Edilásio José Bezerra de Souza Filho, matrícula nº 4526-8, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1271-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Erickson Soares Ferreira, matrícula nº 707.113-2, da Secretaria
de Defesa Social/Bombeiro Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 183/2016 de 12/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0208935-0/2016
Servidor
Leônidas Leite de Siqueira
Matrícula
108.979-0
Órgão
SARA
Gratificação de Risco de Vida
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 181/2016 de 10/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0418408-7/2016
Servidor
Eliete Joaquina da Silva
Matrícula
261.974-1
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 184/2016 de 09/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0491444-8/2015
Servidor
Maria das Graças de Albuquerque
Matrícula
355.245-4
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente nos termos do Parecer nº 180/2016 de 09/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0418399-7/2016
Servidor
Nysley Alberto de Oliveira Nunes
Matrícula
259.534-6
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 182/2016 de 10/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0453868-7/2012
Servidor
Andréa Maria da Silva
Matrícula
271.834-0
Órgão
SEE