DOEPE 21/05/2016 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de maio de 2016
127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). Local
e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE,
(CEP 55.765-000), 08/06/2016; Horário: 09h00min. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no endereço Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), ou
através do Fone: 0xx81. 3757-1177, no horário de 08h00min as
13h00min de segunda a sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 20 de maio de 2016.
Bruno de Almeida Queiroz
Pregoeiro (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 013/2016, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2016, Objeto Nat.:
Compras. Objeto descr.: Aquisição de materiais de limpeza, de
forma parcelada para o Fundo Municipal de Saúde de Santa
Maria do Cambucá. Valor Máximo Aceitável: R$ 116.368,60 (cento
e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião
da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do
Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 02/06/2016; Horário: 11h00min.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no endereço Sala de Reunião da CPL, Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE,
(CEP 55.765-000), ou através do Fone: 0xx81. 3757-1177, no
horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 20 de maio de 2016.
Bruno de Almeida Queiroz
Pregoeiro (*)
(84778)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
CONCURSO PÚBLICO 2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2016
A Prefeita Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA
a abertura das inscrições para o Concurso Público 2016. No
período de 30 de maio a 29 de junho de 2016. Maiores informações
no endereço eletrônico www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos
da Prefeitura e da Câmara Municipal (Edital 001/2016).
São José da Coroa Grande, 20 de maio de 2016.
Elianai Buarque Gomes
Prefeita
(84795)
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
PROCESSO Nº. 0022/2016 – Pregão Presencial Nº. 016/2016 –
SESSÃO DIA 07/06/2016 – às 13:30h. OBJETO: Contratação de
Laboratório Regional de Prótese Dentária para prestar serviços
de confecção de prótese dentária para a Secretaria Municipal
de Saúde de VENTUROSA/PE, Valor máximo aceitável R$
180.000,00(cento e oitenta mil reais) .Editais e informações
das 08:00h às 12:00h - Rua Barbosa Lima, Centro – Venturosa/
PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX: (87)3833-1178, email
[email protected] Venturosa/PE,17 de maio de
2016 – JOSE RODRIGUES PEREIRA – Pregoeiro
(84781)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS DESTINADOS
À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 263.880,48
ABERTURA: 07/06/2016 AS 10h00min.
PROCESSO Nº 029/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES,
A SEREM EXECUTADOS NOS VEICULOS OFICAIS
PERMANENTES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 324.030,97
ABERTURA: 08/06/2016 AS 10h00min.
PROCESSO Nº 030/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016.
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE APARELHOS E
EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 94.410,52
ABERTURA: 09/06/2016 AS 10h00min.
PROCESSO Nº 031/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta
de resíduos hospitalar sendo: coletar, transportar, tratar, através
de termo destruição e destinação final dos resíduos classe “A”,
“B” e “E” de acordo com a resolução CONAMA 358/05 e ANVISA
306/04, na Unidade Mista de Saúde Justa Maria Bezerra.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.250,00
ABERTURA: 10/06/2016 AS 10h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].
Venturosa, 21 de Maio de 2016 – JAIR BEZERRA ALMEIDA –
Pregoeiro.
(84764)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 042/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 026/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
para fornecimento de gás liquefeito de petróleo para suprir as
necessidades das unidades escolares e departamentos deste
Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 96.012,28 (noventa e seis
mil doze reais e vinte e oito centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 03/06/2016;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 20 de maio de 2016. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*).
(F)
Publicações Particulares
SINDICATO DOS CONDUTORES
AUTONOMOS
EM TRANSPORTES ALTERNATIVOS
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Av. Lindolfo Collor, 70 – Paratibe/Paulista/PE
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindkombi, no uso de suas atribuições que
confere o Estatuto, conforme Art. 11, letra “a’ convoca toda a
categoria, para uma Assembléia Geral Extraordinária, que será
realizada na sede desta entidade no dia 27 de maio de 2016,
as 19:00 horas para, discutirmos a seguinte pauta; Reforma do
Estatuto e mudança do endereço da entidade. Paulista, 23 de
Maio de 2016.Juarez Marcolino Vieira – Presidente
(84780)
10ª VARA AÇÃO MONITÓRIA 0020867-23.2007.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU: DISGEL DISTRIBUIDORA GERAL LTDA E OUTRO
PRAZO: 30 (trinta) dias.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº EDI.0010.000003-8/2016
O Dr. EDVALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Juiz Federal desta
10ª Vara, em virtude de Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem e dele
tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, por meio
deste INTIMA, como de fato o tem por intimado, o devedor/
executado, RÉU: DISGEL DISTRIBUIDORA GERAL LTDA
através do seu representante legal, REGINALDO MOISES
SANTOS BEZERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos e fins do art.523 e §§ do NCPC pagar a dívida de R$
321.137,93 (trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e sete
reais e noventa e três centavos), acrescido de custas e outros
encargos. Não ocorrendo o pagamento voluntário n o prazo de
15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez
por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez
por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa
e os honorários incidirão sobre o restante do débito. Caso
não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário,
será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação,
seguindo-se os atos de expropriação.
Para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO pela Secretaria da 10ª Vara Federal/PE,
situada à Av. Recife, 6250 – Jequiá – Recife/PE, Recife. Este juízo
funciona com expediente no horário de 09h às 18h de segunda
a sexta- feira, 15 de abril de 2016. Eu, Manuel Pinto Alves
Sobrinho, TECNICO(A) JUDICIARIO(A), ________________,
digitei e Eu SANDRO JOSÉ DE ARRUDA BELTRÃO
______________, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal/PE,
conferi.
EDVALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Juiz Federal da 10ª Vara – SJPE
(84802)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
OURICURI
Forum Josué Custódia de Albuquerque - AV FERNANDO
BEZERRA, 1285 - Centro - Centro Ouricuri/PE CEP: 56200000
Telefone: (087)3874.2482
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
Pitang Consultoria e Sistemas S/A
Ano XCIII • NÀ 93 - 27
CNPJ/MF 06.214.736/0001-49 | NIRE 26300013916
RELATÓRIO DA DIRETORIA – Senhores Acionistas: Cumprindo
Demonstração do Resultado Abrangente
determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.
Para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2015
Sas. o Balanço Patrimonial desta sociedade, acompanhado das de(Valores em milhares de reais – R$)
monstrações financeiras a que alude o artigo 176, da Lei nº 6.404/76,
2015
2014
tudo pertinente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...........
825
243
ao mesmo tempo em que nos colocamos à inteira disposição para OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
prestar-lhes quaisquer outros esclarecimentos que porventura jul- RESULT.ABRANGENTE TOTAL D/EXERC.
825
243
guem necessários. Recife (PE), 16 de maio de 2016. A Diretoria.
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Para o Exercício Findo em 31 de dezembro de 2015
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de Dezembro de 2015
(Valores em milhares de reais – R$)
(Valores expressos em milhares de reais – R$)
2015
2014
ATIVOS
31.12.2015 31.12.2014 FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício ..................................
825
243
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa ..................
1.624
2.580 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercíContas a receber de clientes ...................
9.427
6.992 cio com o caixa gerado pelas ativid.operacionais:
166
154
Tributos a recuperar ................................
1.678
1.510 Depreciação e amortização ...............................
2
12
Dividendos a receber ...............................
1
1 Resultado na baixa do ativo imobilizado .............
146
(30)
Outras contas a receber ..........................
293
353 Provisão (reversão) p/créditos c/iquid. duvidosa
133
Total dos ativos circulantes .....................
13.023
11.436 Provisão para contingências .............................
Resultado de equivalência patrimonial ..............
(75)
(18)
NÃO CIRCULANTES
943
879
Adiantamento p/futuro aumento de capital
55
55 Juros e variações monetárias ............................
2.007
1.373
Investimentos ...........................................
1.420
1.345
Imobilizado ..............................................
556
588 (Aumento) redução de ativos operacionais:
(577)
108
9 Contas a receber de clientes ............................. (2.581)
Intangível .................................................
(313)
(155)
Total dos ativos não circulantes ..............
2.139
1.997 Tributos a recuperar ..........................................
33
15.162
13.433 Partes relacionadas ...........................................
TOTAL DOS ATIVOS .............................
60
(117)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31.12.2015 31.12.2014 Outras contas a receber ....................................
Aumento (redução) de passivos operacionais:
CIRCULANTE
(45)
(306)
Fornecedores ..........................................
90
135 Fornecedores ....................................................
871
650
Empréstimos e financiamentos ................
2.866
2.607 Obrigações trabalhistas e encargos sociais .....
13
(118)
Obrigações trabalh. e encargos sociais ..
4.162
3.291 Tributos a recolher ............................................
726
1
Tributos a recolher ..................................
832
964 Adiantamentos de clientes .................................
(45)
(35)
Partes relacionadas .................................
45 Partes relacionadas ...........................................
(54)
(52)
Adiantamentos de clientes .......................
730
4 Parcelamentos de tributos .................................
222
(36)
Parcelamento de tributos .........................
53
42 Outras contas a pagar .......................................
Outras contas a pagar .............................
664
442 Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
(133)
Total dos passivos circulantes .................
9.397
7.530 Pagamento de contingências .............................
Pagamentos de juros sobre financiamentos ......
(644)
(681)
NÃO CIRCULANTES
Empréstimos e financiamentos ................
236
1.001 CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO
84
(20)
Parcelamento de tributos .........................
65 NAS) ATIVIDADES OPERACIONAIS ...............
Provisão para contingências ...................
133 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVID. DE INVEST.
Aquisição de bens do ativo imobilizado ............
(125)
(127)
236
1.199
Total dos passivos não circulantes ..........
Aquisição de bens do ativo intangível ...............
(110)
(1)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social ..........................................
9.729
9.729 CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES
(235)
(128)
Reserva de capital ...................................
3.554
3.554 DE INVESTIMENTOS ......................................
Reserva de lucros ...................................
57
57 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVID. DE INVESTIM.
343
2.150
Prejuízos acumulados .............................
(7.811)
(8.636) Captação de empréstimos e financiamentos .....
Amortização de empréstimos e financiamentos
(1.148) (1.250)
5.529
4.704
Total do patrimônio líquido ......................
TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIM. LÍQU.
15.162
13.433 CAIXA LÍQUIDO (UTILIZADO NAS) GERADO
PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS ...
(805)
900
Demonstração do Resultado
(REDUÇÃO) AUMENTO NO SALDO DE
Para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2015
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ..............
(956)
752
(Valores expressos em milhares de reais – R$)
2.580
1.828
2015
2014 Caixa e equival. de caixa no início do exercício ..
1.624
2.580
RECEITA LÍQUIDA ....................................
32.949
29.729 Caixa e equivalent. de caixa no final do exercício
(25.948) (23.672) (REDUÇÃO) AUMENTO NO SALDO DE
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS ...
(956)
752
7.001
6.057 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ..............
LUCRO BRUTO ........................................
Antônio do Rego Valença
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Diretor Operacional da Companhia
Despesas gerais e administrativas ...........
(4.406)
(4.623)
Karla Roberta de Godoy e Vasconcelos
Depreciação e amortização ......................
(166)
(154)
Diretora Administrativo Financeira
Resultado de Equivalência patrimonial .....
75
18
Ricardo Magno de Andrade Santos
Outras despesas operacionais, líquidas ..
12
Contador CRC PE 019113/O-9 - CPF 574.481.084-68
Total ...........................................................
(4.497)
(4.747)
Demonstrações Financeiras
RESULTADO OPERACIONAL ANTES
DOS EFEITOS FINANCEIROS ................
2.504
1.310 "As demonstrações financeiras estão apresentadas de acordo com os
Receitas financeiras ...................................
128
85 dispositivos contidos na Lei nº 6.404/76, com as alterações
Despesas financeiras .................................
(1.619)
(1.008) introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08, e demais procedimentos estabelecidos na legislação em vigor. As Notas
RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO
IMP. DE RENDA E DA CONTR. SOCIAL
1.013
387 Explicativas às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro
Imp. de renda e contribuição social correntes
(188)
(144) de 2015 e 2014 completas e o Relatório dos Auditores IndepenLUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...........
825
243 dentes, sem ressalvas emitidos pela DELOITTE BRASIL Auditores Independentes Ltda. - CRC 2SP 000164/O-4 "F" PE, datado de
Lucro líquido do exercício por quantidade de
ações do capital social - R$ 1,00 ...............
0,09
0,03 18 de abril de 2016, estão arquivadas na sede da Companhia".
Demonstração das Mutações do Passivo a Descoberto para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2015
(Valores em milhares de reais – R$)
Reserva de Capital
Reserva de Lucros
Capital social Ágio na integralização de capital Incentivos fiscais Prej. acumulados
Total
Saldos em 31/dezembro/13. .
9.729
3.554
57
(8.879)
4.461
Lucro líquido do exercício .......
243
243
Saldos em 31/dezembro/14. .
9.729
3.554
57
(8.636)
4.704
Lucro líquido do exercício .......
825
825
Saldos em 31/dezembro/15. .
9.729
3.554
57
(7.811)
5.529
(84768)
Processo nº: 1386-13.2013.8.17.1020">0001386-13.2013.8.17.1020
Ação: Desapropriação
Expediente nº: 2015.0206.003976
Prazo do Edital: de dez (10) dias
O MM. Doutor Carlos Eduardo das Neves Mathias, Juiz de Direito
da Segunda Vara da Comarca de Ouricuri, em virtude da Lei, etc...
FAZ SABER a quem interessar possa que, neste Juízo de Direito,
situado na AV. ANTONIO PEDRO DA SILVA, Centro, Ouricuri/
PE, Telefone: (87) 3874-4789, tramita a ação de Desapropriação,
sob o nº 1386-13.2013.8.17.1020, aforada pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO, em desfavor Antonio Marcos Freire, tendo como
objeto do litígio um terreno com formato irregular, com uma área
de 0,56 ha. localizado entre as estacas 1688+0,00 a 1694+14,00
do subtrecho LOTE 3, trecho Salgueiro/PE – Trindade/PE,
confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes
da desapropriação,; a Leste limita-se com terras da ferrovia, e a
Oeste limita-se com terras da ferrovia. Inserem-se, ainda, no bojo
da presente desapropriação as benfeitorias referentes a 5600
m² de capim, 550,00m de cerca de arame a cada um metro com
quatro fios, bem como um barreiro com 2650,00 m³.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Flávia Leandro de Oliveira Amaral, Técnica Judiciária, o digitei
e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Ouricuri (PE), 20 de maio de 2016
Maria Cleusenir de Andrade Alencar
Chefe de Secretaria
Carlos Eduardo das Neves Mathias
Juiz de Direito
(F)