DOEPE 27/05/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 97
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 29 de setembro
de 2015 (fls. 08) que representa o preço em moeda nacional (R$
4,1165) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 974.701,57
(novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e um reais e
cinqüenta e sete centavos).
Recife 26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 044/2016, Processo
CPLM Nº 151/2016, referente à contratação direta da empresa CLINUTRI
LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL PARA
LACTANTES E CRIANÇAS COM DISTURBIOS ALIMENTARES OU
DISTURBIOS DA DIGESTÃO A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES
DA NOTA TÉCNICA 522/2015:AMON HELANIA GALVÃO DE
OLIVEIRA Nº AÇÃO 0002545-78.2015.8.17.1130,ANTÔNIO ARTHUR
PEREIRA DA SILVA Nº AÇÃO 0011192-91.2014.8.17.0000......., com o
valor unitário referente ao item (01)- efisco – 413551-2 R$0,55 - valor
Total de R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife,26/05/2016. José Iran Costa Júnior – Secretário de
Saúde/SES.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 516/2015 – DISPENSA Nº 108/2015 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO.PARA ATENDER O
PACIENTE:GUILHERME MARTINS DA SILVA.CONFORME
PROCESSO
N°
0000129-66.2015.8.17.0410.Comunicamos
que devido à determinação administrativa fica o processo em
epígrafe revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Fica concedido o
direito contraditório e ampla defesa na forma do parágrafo 3
do art.49 da lei acima citada. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR –
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. Recife, 26/05/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Convênio Nº 002/2015. Partícipes: SETRA e o Mun.
de PAULISTA/PE. Obj: Aditivo do prazo por 180, (cento e oitenta)
dias, Assinado em 25/05/2016. Washington Revorêdo - Gestor de
Contratos e Convênios
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 005/2015; Ctda: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE; Objeto: 1° T.A. de
prorrogação de prazo de vigência, por 12 (doze) meses a contar
de 01 de abril de 2016 até 31 de março de 2017; 2016NE000455;
GUSTAVO CATALANO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
ERRATA
Processo Licitatório Nº 009/2016. Tomada de Preços Nº 005/2016.
No aviso de licitação, publicado no DOE de 24/05/206, pág. 17.
Onde se lê: R$ 249.619,88. Leia-se: R$ 249.619,83. Onde se
lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 09/06/2016. Leia-se:
13/06/2016. Onde se lê: O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante
a troca por um CD novo, a partir de quarta-feira, 25/05/2016.
Leia-se: O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.
setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por
um CD novo, a partir de segunda-feira, 30/05/2016. Olinda, 26 de
maio de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL
– SETUREL.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
AVISO DE REALIZAÇÃO DE FASE DE LANCES E DEMAIS
ANDAMENTO DO PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – REGISTRO DE PREÇOS
– PROCESSO Nº 010/2016 EXCLUSIVO PARA ME E EPP–
OBJETO: Contratação empresa para o Registro de Preços para
o fornecimento de Materiais Médicos diversos. Fica os licitantes
participantes deste certame convocados para o dia 31/05/2016 às
08:00hs. para a fase de lance e demais andamento. Informações
na sala da Equipe de Pregão, sito à Rua Domingos Ramos,
09– Centro – Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00hs ou
pelo site: www.goiana.pe.gov.br Goiana, 25 de maio de 2016.
Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro.
(84934)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo nº 015/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016.
Formação de registro de preços para contratação de empresa para
realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
Ar Condicionados da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades
de Saúde. Valor máximo aceitável: R$ 79.764,00(setenta e nove
mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Fica designada a
data de 13/06/2016 às 10h:00min, para realização da sessão de
abertura. Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira – Paulo Batista de
Andrade-Prefeito. Ilha de Itamaracá, 23 de maio de 2016.
(84926)
PREFEITURA MUNIICPAL DE PAUDALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016 –
DISPENSA Nº 002/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no
uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no
art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009,
atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução
FNDE/CD n.º 4/2015, informa que às 09h00min do dia 21 de
junho de 2016 vem realizar Chamada Pública para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Máximo Aceitável: R$
186.512,00 (Cento e oitenta e seis mil quinhentos e doze reais).
Informações na Sede da COPAL, sito à Avenida Raul Bandeira, 21
– Centro – Paudalho – PE ou através do telefone (81) 3636.1156 –
Ramal 205 ou e-mail: [email protected] Paudalho, 25 de
maio de 2016. Eduardo da Silva Freitas – Secretário Municipal de
Educação e Esportes.
(84927)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - ONDE LER-SE: Valor
Estimado: R$ 1.435.190,28 (um milhão quatrocentos e trinta e
cinco mil cento e noventa reais e vinte e oito centavos). LEIA-SE:
R$ 808.000,00 (oitocentos e oito mil reais). São Lourenço da Mata,
26 de maio de 2016. Ednaldo Leite da Silva - Pregoeiro.
(84932)
Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO – CRC/PE torna público e para conhecimento dos
interessados na licitação que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO – CRC
PE, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS,
PROJETOS,
ADEQUAÇÕES
E
COMPATIBILIZAÇÕES
NECESSÁRIOS
À
PERFEITA
EXECUÇÃO
DO
EMPREENDIMENTO”, que o Presidente do CRC/PE ratifica
a decisão da Comissão Especial de Licitação que conheceu e
deu provimento ao recurso impetrado pela licitante PREMIER
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM
ENGENHARIA LTDA – EPP, julgando suas razões procedentes em
favor da CLASSIFICAÇÃO da PROPOSTA DE PREÇO. Recife,
26 de maio de 2016. MÁRCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL
DE SOUSA - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO - Presidente do CRC/PE.
(84936)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA CARGOS DE NÍVEIS
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 04/2016 CRCPE, DE 26 DE MAIO DE 2016. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC-PE, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 01/2012, cujos resultados finais foram
homologados no Edital nº 03/2013, de 15 de outubro de 2013,
com publicação no DO de Pernambuco de 15/10/2013, Página 30,
TORNA PÚBLICO E CONVOCA, para exames médicos e análise
de documentos, os seguintes candidatos aprovados:
CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PETROLINA
5º Jucilene Rosângela de Sá Andrade Lima; 6º Gustavo Adolfo
Gomes de Melo; 7º Delaides da Silva Leite; 8º Andrea Gomes
Costa.
O candidato deverá comparecer à Sede do CRC/PE, situada à
Rua do Sossego, nº 693, bairro de Santo Amaro, na cidade de
Recife, no dia 31/05/2016, às 08:00h, munido dos documentos
especificados nos itens 13.6.2 e 13.8 do Edital nº 01/2012,
inclusive Certidão de Antecedentes Criminais e o Curriculum Vitae.
O não comparecimento dentro do prazo ou o não atendimento
aos requisitos exigidos para o Cargo, implicará na desistência ou
desclassificação do candidato. José Gonçalves Campos Filho –
Presidente
(84935)
SINPOL - ASSEMBLEIA GERAL
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE
Processo nº 014/2016 – Pregão Presencial nº 002/2016. Formação
de registro de preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde. Valor máximo aceitável: R$ 74.131,00(setenta
e quatro mil, cento e trinta e um reais). Fica designada a data de
09/06/2016 às 10h:00min, para realização da sessão de abertura.
Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira – Paulo Batista de AndradePrefeito. Ilha de Itamaracá, 23 de maio de 2016.
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), com
sede na Rua Frei Cassimiro, 179, bairro de Santo Amaro,
Recife, Pernambuco, através de sua diretoria executiva, convoca
assembleia geral da categoria para o dia 31 de maio de 2016,
às 18 horas, a ser realizada na sede do sindicato, para tratar da
seguinte pauta: Prestação de Contas do exercício Financeiro de
junho de 2015 até maio de 2016. A assembleia se instalará em
primeira convocação às 18 horas, com a presença da maioria dos
associados e, segunda convocação, às 18:30horas, em qualquer
número de associados.
(84930)
Recife, 27 de maio de 2016
extrajudicialmente no que segue: a) que em nome do Princípio da
Unicidade Sindical, previsto no Art. 8º, II, da Constituição Federal,
a Notificada não poderá constituir o pretendido Sindicato
porque o Notificante já representa a categoria de empresas de
serviços prestados por empresas, tanto grande, média, pequena,
microempresa, como microempreendedores individuais; b) que
tentou entregar a Notificação através do Cartório de Registro, no
que foi frustrado conforme certidão do Cartório, porque, segundo
o proprietário do imóvel, este declarou que não alugou nenhuma
sala para nenhuma fundação de sindicato, apesar de a sala existir;
c) informa que já Notificou o Cartório e vai Notificar o Ministério
do Trabalho do presente ato de sorte que qualquer tentativa de
burlar o preceito constitucional da Unicidade Sindical, será levado
à Justiça. Recife, 25 de maio de 2016. Albérico Xavier de Morais
Pinto – Presidente do SESCAP-PE.
(84924)
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da
3ª emissão de Debêntures da Moura Dubeux Engenharia S/A em
que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício
social findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, §
1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução
CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
(84933)
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DO RECIFE – PE.
SINDICADO DE EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS E DA EMPRESAS
DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES E PESQUISA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SESCAP
Fórum Des. Rodolfo Aureliano - Av. Des. Guerra Barreto, 200 –
Ilha do Leite - CEP . 50080-900 - Recife-PE. Edital de Interdição
A Dra. Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo, Juíza de Direito na
3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de
Lei, etc... FAZ SABER que perante este Juízo, endereço acima
indicado, tramitou Ação de Interdição, processo nº 004382992.2014.8.17.0001, na qual, através de sentença proferida em
05.06.2015, foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTÔNIO CORRÊA
DE OLIVEIRA ANDRADE NETO, sendo-lhe nomeado curadora
a pessoa de INÊS CORRÊA DE OLIVEIRA TAPETY REIS, em
substituição ao Sr. Antônio Corrêa de Oliveira Andrade Filho,
curador anteriormente nomeado. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
Deficiência Mental. LIMITES DA CURATELA: o interdito foi
declarado incapaz para exercer os atos da vida civil. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, passa o
presente edital. Recife, 12 de maio de 2016. Eu , Jacyara Mariz
de Moraes, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. ANA EMÍLIA
CORRÊA DE OLIVEIRA MELO JUÍZA DE DIREITO
(84925)
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O SESCAP – PE, Sindicado de Empresas de Serviços Contábeis
e da Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e
Pesquisa do Estado de Pernambuco, com endereço na rua José
Aderval Chaves, 78, salas 407 e 408, no bairro de Boa Viagem,
Recife – PE, CNPJ nº 41.227.034/0001-09, na qualidade de
NOTIFICANTE, tomando conhecimento de que o Sr. Antonio
Teixeira de Souza, CPF nº 374.521.693-87, qualificando-se, no
edital, como Presidente da Comissão pro-fundação do “Sindicato
de Microempreendedores individuais do Estado de Pernambuco –
SINDIMEPE”, dizendo-se ter endereço para Assembléia na Avenida
Conde da Boa Vista, nº 921, Sala 201, Boa Vista – Recife – PE., na
qualidade de Notificada, apesar das vãs tentativas de entregar a
Notificação, via Cartório de Registro, vem por este Edital notificar
XKC CODKGPVCN GPIGPJCTKC G UGTXKÑQU U1C / EPRL 2;077:035612223/27PKTG4852022402::/4FCVC 371271422:
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 5313414237 / *Go
tgcku / T&+
CVKXQ
EKTEWNCPVG
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Tributos a compensar
Outras contas
Estoques
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Vqvcn fq cvkxq pçq ektewncpvg
VQVCN FQ CVKXQ
5303404237
1.039
8.683.151
843.964
460.263
9.530
9.997.946
Comerciais
Gerais e administrativas
(2.789.255)
Outras receitas/despesas
470.000
RESULTADO OPERACIONAL
1.054.630
RESULTADO FINANCEIRO
(430.121)
Receitas financeiras
5.910
Despesas financeiras
(436.030)
LUCRO / PREJU. ANTES DA TRIB.
624.509
Contrib. Social sobre o Lucro Líq.
(10.898)
I.R. da Pessoa Jurídica
(24.272)
LUCRO / PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
589.339
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
427.435
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - METODO INDIRETO PARA O EXER2.114.788 CÍCIO FINDO EM 31/12/2015 - (Em reais - R$)
58.480
5313414237
408220924 ECKZC IGTCFQ PCU CVKX0 QRGTCEKQPCKU
589.339
3407;:086; Lucro(prejuízo) do exercício
Ajustes para conciliar o lucro do exercício com recursos
provenientes
de
atividades
operacionais:
RCUUKXQ
5303404237
Depreciação
1.102.457
EKTEWNCPVG
Fornecedores
863.773 Baixas do ativo permanente–investimentos
Empréstimos e financiamentos
1.412.304 Baixas do ativo permanente–imobilizado
1.691.796
Obrig. trab., sociais e provisões
2.374.427
Obrigações tributárias
2.252.931 (Aumento) / Redução de Ativos
(880.523)
Outras contas a pagar
628 Contas a receber
1.993.043
Total do passivo circulante
6.904.063 Custos a apropriar
Tributos a compensar
239.263
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Estoques
638
Exigível a longro prazo
(50.008)
Emprest. e financ. c/ terceiros
342.786 Adiantamentos diversos
Depósitos
judiciais
(36.856)
Obrigações tributárias
2.974.946
1.265.557
Total do passivo não criculante
3.317.732
Aumento / (Redução) de Passivos
PATRIMONIO LÍQUIDO
342.283
Capital social realizado
7.500.000 Fornecedores
741.536
Adiant. aumento de capital
1.004.872 Obrigações trabalhistas e sociais
1.038.666
Prejuízos acumulados
(3.646.824) Obrigações tributárias
(358.614)
Ajustes de exercícios anteriores
(3.070.533) Outras contas a pagar
Reserva de lucro do exercício
589.339 Provisões de férias e encargos
Vqvcn fq rcvtkoqpkq nkswkfq
405980:76 Provisão de contingências
(3.070.533)
VQVCN FQ RCUUKXQ
3407;:086; Ajustes de exercícios anteriores
(1.306.663)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fiRECURSOS LÍQ. PROVENIENTES DAS OPERA.
1.650.690
nanceiras.
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e financiamentos
(2.953.144)
FGOQPUVTCÑ’Q FQ TGUWNVCFQ FQ GZGTE¯EKQ NGXCP/
Adiantamento para futuro aumento de capital
931.026
VCFQ GO 5313414237 / *Go tgcku / T&+
(2.022.119)
(371.428)
RECEITAS OPERACIONAIS
31/12/2015
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS
23.967.946 CAIXA UTILIZADO NAS ATIV. DE INVESTIMENTO
( - ) DEDUÇÕES SOBRE A RECEITA
(3.186.605) Aplicações no ativo permanente – investimentos
RECEITA LIQUIDA OPERACIONAL
20.781.341 Aplicações no ativo permanente – imobilizado
(41.946)
CUSTOS DOS SERVIÇOS PREST.
(17.407.456)
(41.946)
Custo de mão de obra (pessoal próprio e dirigentes) (11.131.882) TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
(413.374)
Custo de servi. de terceiros (PJ e PF)
(102.004) Caixa e equivalentes de caixa no início do período
414.413
Outros custos
(6.173.570) Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
1.039
LUCRO / PREJUÍZO BRUTO
3.373.885 Variação líquida no caixa
(413.374)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
RECEITA / DESPESAS OPERACI.
(2.319.255)
FGOQPUVTCÑ’Q FC OWVCÑ’Q FQ RCVTKOŽPKQ NKSW¯FQ RCTC Q GZGTE¯EKQ HKPFQ GO 5313414237 / *Go tgcku / T&+
Ecrkvcn
Uqekcn
SALDO EM 31/12/2014
Aumento de capital
Realização da reserva de reavaliação
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Transferencia para reservas de lucros
Reservas p/futuro aumento de capital
Ajustes de exercícios anteriores
SALDO EM 31/12/2015
7.500.000
Tgugtxcu r1hwv Tgugtxcu
Cwo0 Ecrkvcn fg Nwetqu
73.846
Nwetqu1Rtglw0
Cewowncfqu
0
(3.646.824)
589.339
589.339
(589.339)
589.339
(3.070.533)
(6.717.357)
931.026
7.500.000
1.004.872
Vqvcn
Fgoqpuv0 fqu
Tguwnv0 Cdtcpi0
3.927.022
589.339
931.026
(3.070.533)
2.376.854
589.339
589.339
(84928)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br