DOEPE 27/05/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Atividade:
01.122.0937.4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
minutos do seu início, entregando em mãos, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas, único instrumento válido para avaliação do
seu desempenho no Concurso, devendo ser observado o disposto no subitem 6.3 no que se refere à permanência dos 3 (três) últimos
candidatos na sala, até que todos estes tenham terminado a prova.
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de 09 de março de 2016, os itens 7.17.1 e 10.12 que passam a vigorar com a seguinte
alteração:
1.000.000,00
1.000.000,00
Onde se lê:
1.000.000,00
7.17.1. Todos os candidatos terão direito a realizar todos os Exames de Aptidão Física, mesmo que não tenham atingido o índice exigido
em algum ou alguns destes exames, em respeito ao previsto no Artigo 8º, da Lei Complementar nº 108/2008.
ATOS DO DIA 26 DE MAIO DE 2016.
EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA
PROVAS EM ORDEM DE EXECUÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1758 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo de Auditor Fiscal do Tesouro
Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº
117, de 16 de dezembro de 2014, bem como a declaração de desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em cargo
público apresentada:
...
Corrida de 2.400 metros
NOME
ANDRE LUIS MACIEL DA SILVEIRA
Leia-se:
PROVAS EM ORDEM DE EXECUÇÃO
...
Corrida de 2.400 metros
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM-Plantonista
HEMOCENTRO RECIFE
NOME
EVANDRO CONSTANTINO DE LEMOS
Nº 1760 - Dispensar, a pedido, SEBASTIÃO CÉSAR GALINDO VAZ, matrícula nº 157.285-7, da função de Diretor da Escola Amália
Cavalcanti da Costa Lima, no Município de Pedra, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxoto-Ipanema – Arcoverde, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 14 de março de 2016.
Nº 1761 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade
Administrativa, da Secretaria de Administração, tendo em vista a homologação do referido certame através do Edital SAD nº 12, de 15 de
novembro de 2009, retificado pelo Edital SAD nº 13, de 01 de dezembro de 2009.
CLASSIFICAÇÃO
334
FEMININO
...
Máximo de 13 minutos e 30 segundos
EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA
Nº 1759 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013:
CLASSIFICAÇÃO
5º
ÍNDICES
MASCULINO
...
Mínimo de 11 minutos e 30 segundos
7.17.1. Todos os candidatos terão direito a realizar todos os Exames de Aptidão Física, mesmo que não tenham atingido o índice exigido
em algum ou alguns destes exames, em respeito ao previsto no Artigo 8º, da Lei Complementar nº 108/2008, inclusive, observandose as Diretrizes estabelecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), na Reunião de Consenso Sobre Mudança de Sexo e
Hiperandrogenismo, realizada em novembro de 2015 na sede do COI, na cidade Lausanne, Suíça.
CARGO: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE, Classe I, Referência 1
CLASSIFICAÇÃO
53º
Ano XCIII • NÀ 97 - 9
NOME
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
(Processo nº 0109873-69.2009.8.17.0001)
Nº 1762 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos efetivos abaixo discriminados do
Quadro Próprio de Pessoal da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/ATI nº 84, de 31 de julho de 2012, bem como as declarações de desistência de restante de prazo e de
renúncia de direito à posse em cargo público apresentadas:
ÍNDICES
Masculino
...
Máximo de 11 minutos e 30 segundos
Feminino
...
Máximo de 13 minutos e 30 segundos
Onde se lê:
10.12...
n. TRANSTORNOS MENTAIS
● Quadro psicótico de qualquer etiologia e forma;
● Transtornos de personalidade;
● Desvio e transtorno sexual no que se refere às patologias constantes do CID 10;
● Dependência de drogas;
● Reação de ajustamento ou transtorno de adaptação;
● Epilepsia em qualquer de suas formas;
● Oligofrenias.
Leia-se:
10.12...
n. TRANSTORNOS MENTAIS
● Quadro psicótico de qualquer etiologia e forma;
● Transtornos de personalidade;
● Desvio e transtorno sexual no que se refere às patologias constantes do CID 10, exceto transexualismo;
● Dependência de drogas;
● Reação de ajustamento ou transtorno de adaptação;
● Epilepsia em qualquer de suas formas;
● Oligofrenias.
III. Modificar, no Anexo II – Calendário, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 43, 09 de março de 2016:
Onde se lê:
CARGO: ANALISTA CONSULTOR DE TIC
CLASSIFICAÇÃO
20º
21º
Resultado contra o resultado do TAF (Teste de Aptidão Física)
NOME
CLEUNIO BEZERRA DE FRANCA FILHO
LUIZ CLAUDIO PEREIRA DORIA
CARGO: ANALISTA DE APLICAÇÃO DE TIC
CLASSIFICAÇÃO
39º
40º
41º
NOME
RENATA STROBEL PEREIRA
VANESSA FREITAS CANDIDO
RAPHAEL DIAS MARQUES DE ALMEIDA
Recurso contra o resultado do TAF (Teste de Aptidão Física)
NOME
MARIO ARTHUR COSTA SALZANO
Nº 1763 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo da Junta Comercial de
Pernambuco – JUCEPE/PE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/JUCEPE nº 80, de
25 de julho de 2012, bem como a declaração de desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em cargo público
apresentada:
SEDE - RECIFE
CARGO: ASSISTENTE DE REGISTRO DO COMÉRCIO
FUNÇÃO: TÉCNICO DE REGISTRO EMPRESARIAL
CLASSIFICAÇÃO
65º
NOME
JESSICA CAROLINE DAS CHAGAS MORAES
20, 21, 22, 25 e 26/07/2016
IV. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de
09 de março de 2016.
V. Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
CARGO: ANALISTA DE SUPORTE DE TIC
CLASSIFICAÇÃO
16º
20, 21, 22, 25 e 26/07/2016
Leia-se:
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SAD Nº 1321 DO DIA 26 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 30.286, de 21 de março de 2007,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer padrões a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
acerca da formalização e padronização do processo de contratação de serviços terceirizados para os quais tenham sido elaborados
estudos técnicos, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Estudos Técnicos, os quais são compostos por instruções gerais para contratação, especificações técnicas,
modelos de termo de referência para contrações e referidos anexos, preços referenciais e memórias de cálculo e instrumentos de
acompanhamento da execução dos serviços, quando for o caso:
I – Estudo Técnico nº 1 – Limpeza Hospitalar, Versão 3.0;
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
II – Estudo Técnico nº 2 – Limpeza e Conservação Predial, Versão 4.0;
III – Estudo Técnico nº 3 – Portaria, Versão 3.0;
IV – Estudo Técnico nº 4 – Vigilância, Versão 3.0;
V – Estudo Técnico nº 5 – Limpeza Escolar, Versão 1.0; e
PORTARIAS SAD DO DIA 26.05.2016
VI – Estudo Técnico nº 6 – Apoio Administrativo, Versão 1.0.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 63, DE 26 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem:
Art. 2º As contratações dos serviços de limpeza predial, destinadas ao atendimento das escolas indígenas, ficam excluídas da
obrigatoriedade da aplicação dos critérios de padronização estabelecidos no Estudo Técnico mencionado no inciso II do art. 1º
desta Portaria.
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de 09 de março de 2016, o item 6.4.20. que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
Art. 3º A versão eletrônica dos documentos de que trata o art. 1º ficará disponível ao público no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br/
seadm, através do menu “Estudos Técnicos”, podendo ser revisados a qualquer tempo.
6.4.20. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas três horas do
seu início e levando consigo o caderno de provas, entregando em mãos, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas, único instrumento
válido para avaliação do seu desempenho no Concurso, devendo ser observado o disposto no subitem 6.3 no que se refere à permanência
dos 3 (três) últimos candidatos na sala, até que todos estes tenham terminado a prova.
Parágrafo único. A publicação de nova versão dos Estudos Técnicos deverá ser aprovada pelo Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado de Pernambuco ou autoridade equivalente, antes de sua disponibilização na internet.
Leia-se:
Art. 5º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.715, de 10 de julho de 2014.
6.4.20. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas três horas do
seu início, entretanto, só poderá levar consigo anotações do gabarito e o caderno de provas após três horas e quarenta e cinco
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração