DOEPE 28/05/2016 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIII • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2515, DE 27 DE MAIO DE 2016.
A Diretora – Presidente resolve publicar a relação dos processos
indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição:
2016103944 – Washington José Alvino Cavalcanti; 2016102856 –
Carlos Fernando Ribeiro de Oliveira; 2016100567 – Josenildo da
Costa Silva; 2016103454 – João Antônio Mota de Luna.
PORTARIA FUNAPE Nº 2516, DE 27 DE MAIO DE 2016.
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas
atribuições legais e CONSIDERANDO a Sindicância instaurada
através da Portaria Funape nº 0975/2016, publicada no D.O.E.
de 29.3.2016, destinada a apurar a responsabilidade do causador
do dano ao erário publico decorrente do recebimento indevido
de pensão após o óbito da ex-pensionista Francisca Valões de
Lima, ocorrido em 21.12.2012, conforme descrição constante no
Processo de nº 2015104836.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Sindicância
Administrativa
Investigatória,
a
qual
concluiu
pelo
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO por ausência de elementos
capazes de responsabilizar qualquer servidor.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora - Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2016, Serviço. Objeto: Prestação de serviços de locação de
03 módulos habitáveis (containners) com cobertas, montagem,
transporte, instalações e manutenção, destinados à composição
dos escritórios/barreiras fitossanitárias para as atividades de
fiscalização pela ADAGRO/PE. Com base no artigo 49 da lei
8.666/93 e art. 7º do decreto estadual Nº 32.539 de 24/10/08,
revogo o processo supracitado, devido a erro no cadastramento
dos itens no sistema redecompras. Recife, 27/05/2016. Erivânia
Camelo de Almeida, Gerente Geral (*)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2016, Serviço. Objeto: Prestação de serviços de locação de
03 módulos habitáveis (containners) com cobertas, montagem,
transporte, instalações e manutenção, destinados à composição
dos escritórios/barreiras fitossanitárias para as atividades de
fiscalização pela ADAGRO/PE. Valor total R$ 774.092,00. Entrega
das propostas até 09/06/16 às 14h00m, Abertura das Propostas:
09/06/16 às 14h00m. Início da Disputa: 09/06/16 às 15h00m
(horários de Brasília). O edital e anexos poderão ser retirados
no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas. Recife, 27/05/2016. Mary Anne Menezes
Amando, Pregoeira CPA (**)
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CONTRATO 1º TA CT 003/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem.
Contratado: Associação Instituto de Tecnologia de PernambucoITEP. Objeto: Fica Prorrogado o prazo do CT 003/2015 por
mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 22/05/2016. Data da
Assinatura: 13.05.2016
Extrato Contrato 2º TA CT 005/20015-Contratante: Agência
Condepe/Fidem. Contratado: Diagonal Empreendimentos e
Gestão de Negócios Ltda. Objeto: Fica Prorrogado o prazo do CT
005/2015, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 09/05/2016.
Data da Assinatura: 09.05.2016
Extrato do Sexto TA CT 041/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: E.Consultoria
Ambiental Ltda-ME. Objeto: Prrogação de Prazo, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias o CT 041/2013, a contar de
06/05/2016- Atualização do Valor Contratual, valor remanescente
R$ 77.605,31. Data de Assinatura: 01.05.2015
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ERRATA
Processo Licitatório Nº 007/2016 - Pregão Eletrônico Nº
004/2016. Natureza do Objeto: Serviços de Informática.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços especializados objetivando o desenvolvimento do
portal da APAC, baseado na Plataforma Drupal, de acordo com
a legislação, especificações e exigências constantes do TR. No
Termo de Resultado da Licitação em epígrafe, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco em 27/05/2016, Onde se lê:
“Processo Licitatório Nº 010/2016”, Leia-se: “Processo Licitatório
Nº 007/2016”; e Onde se lê: “Recife, 26 de abril de 2016”, Leia-se:
“Recife, 26 de maio de 2016”. Recife, 27 de maio de 2016. Anna
Thereza Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 050/2016 - Pregão Eletrônico Nº 046/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da Proposta: 09/06/2016 às 9h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 09/06/2016 às 9h30min (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 27 de maio de 2016.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 035/2016 - PE 031/2016 - Registro de preços para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda, para o lote 17 no valor total de
R$3.960,00, Comercial Valfarma Ltda, para o lote 13 no valor total
de R$11.399,40, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
para os lotes 01, 03, 05, 07 e 09 no valor total de R$19.944,75,
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, para os lotes 18,
27 e 28 no valor total de R$9.540,00, Maués Lobato Comércio
e Representações Ltda, para os lotes 15, 21 e 25 no valor total
de 3.742,50 e Uni Hospitalar Ltda, para o lote 11 no valor total
de R$1.912,50, perfazendo um valor total global de R$50.499,15
(cinquenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e quinze
centavos), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife, 27 de
maio de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
PL Nº 018/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de publicação em jornais de grande
circulação na Capital Pernambucana, de matérias de interesse da
CEPE, através de Registro de Preços. SITUAÇÃO: REVOGADO
(Art. 49 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93). Recife, 27 de
maio de 2016.
EXTRATOS DE ADITIVOS CONVÊNIOS
3º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 16/2013. Prorrogação da
vigência do Convênio de Cessão do Servidor PAULO DA ROCHA
WANDERLEY. Convenente: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico CNPJ 10.572.113/0001-15. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: De 31 de dezembro de 2015 a 31 de
dezembro de 2016. Assinatura: 14 de março de 2016 (*) 1º Termo
Aditivo ao Convênio Nº : 09/2015. Prorrogação da vigência
do Convênio de Cessão da Servidora LÚCIA MARIA MACIEL
CORDEIRO. Convenente: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico CNPJ 10.572.113/0001-15. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: De 31 de dezembro de 2015 a 31 de
dezembro de 2016. Assinatura: 28 de março de 2016 (*) 6º Termo
Aditivo ao Convênio Nº : 13/2010. Prorrogação da vigência do
Convênio de Cessão do Servidor SEVERINO RAMOS CÂNDIDO.
Convenente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTEI CNPJ 41.230.103/0001-25. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: De 31 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro
de 2016. Assinatura: 14 de março de 2016 (*) 1º Termo Aditivo
ao Convênio Nº : 04/2015. Prorrogação da vigência do Convênio
de Cessão do Servidor WANILSON ALBUQUERQUE DA SILVA.
Convenente: Secretaria da Fazenda CNPJ 10.572.014/0001-33.
Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: De 31 de dezembro
de 2015 a 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 28 de março de
2016 (*) 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 04/2010. Prorrogação
da vigência do Convênio de Cessão da Servidora MARIA DE
LOURDES FERREIRA LEANDRO . Convenente: Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SEDSCJ,
CNPJ 08.642.138/0001-04. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: De 31 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de
2016. Assinatura: 15 de março de 2016 (*) 2º Termo Aditivo ao
Convênio Nº : 22/2013. Prorrogação da vigência do Convênio
de Cessão do Servidor LEÔNIO CLÁUDIO DE MOURA NEVES.
Convenente: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA,
CNPJ 10.572.055/0001-20. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: De 31 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
Assinatura: 14 de agosto de 2015 (*) Recife, 27 de maio de 2016.
Thiago Coelho - Superintendente Jurídico
(F)
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Pregoeira da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 020/2016 AO CONTRATO Nº
012/2015
CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S/A
CNPJ/MF: 19.877.285/0001-71.
OBJETO: Incorporação decorrente da cisão parcial da empresa
LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
AMPARO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Lei Federal Nº
6.404/76.
DATA: 23.04.2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 021/2016 AO CONTRATO Nº
012/2015
CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S/A
CNPJ/MF: 19.877.285/0001-71.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, acréscimo de valor e
reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso I, alínea “b”, §
1º da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Art. 1º, inciso III da Lei Estadual
Nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 18.225,77 / valor acrescido - R$ 7.283,68 / valor
mensal.
DATA: 29.04.2016.
CONTRATO Nº 022/2016
CONSIGNATÁRIA: PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO
CNPJ/MF: 61.725.214/0010-00.
OBJETO: Consignação de exemplares de livros da CEPE.
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro c/c Lei Federal Nº
8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: Repasse de 50% sobre o valor de venda de cada
exemplar.
DATA: 09.05.2016.
NONO TERMO ADITIVO Nº 022/2016 AO CONTRATO Nº
015/2012
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 01.781.573/0001-62.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 14.05.2016 a 13.05.2017.
DATA: 13.05.2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 023/2016 AO CONTRATO Nº
012/2014
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA ME
CNPJ/MF: 10.362.933/0001-82.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV c/c Art. 65, inciso II, alínea “d”
da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 24 meses.
VIGÊNCIA: 15.05.2016 a 14.05.2018.
VALOR: R$ 5.585,84 / total.
DATA: 13.05.2016.
CONTRATO Nº 023/2016
CONTRATADA: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP
CNPJ/MF: 05.466.712/0001-14.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
com montagem de piso elevado, forro mineral, paredes em gesso
acartonado e revestimento de piso laminado de alta resistência.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 011/2016, Convite Nº
001/2016 e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 180 dias.
VALOR: R$ 30.000,00 / total.
DATA: 16.05.2016.
CONTRATO Nº 024/2016
CONTRATADA: SOLDMAQ - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 08.439.734/0001-83.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (uma)
Plataforma Tesoura 12 M, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.333,33 / mensal.
DATA: 18.05.2016.
CONTRATO Nº 025/2016
CONTRATADA: CEMSEG - CENTRO DE MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHADOR LTDA - ME
CNPJ/MF: 20.781.511/0001-03.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de estudo de adequação das máquinas gráficas da CEPE
para atender à Norma Regulamentadora - NR Nº 12 da Portaria
- GN Nº 3214 de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE, no que diz respeito à segurança e à saúde ocupacional
com a finalidade de evitar acidentes de trabalho na operação de
máquinas.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 60 dias.
VALOR: R$ 13.350,00 / total.
DATA: 23.05.2016.
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 024/2016 AO CONTRATO Nº
016/2015
CONTRATADA: FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EPP.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, alteração/
transformação da natureza jurídica e alteração de endereço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 25.05.2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 025/2016 AO CONTRATO Nº
065/2015
CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP
CNPJ/MF: 12.882.148/0001-86.
OBJETO: Acréscimo de valor.
AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal Nº 8.666/93.
VALOR: R$ 244,68 / valor acrescido - R$ 1.223,43 / valor mensal.
DATA: 26.05.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL Nº 049/2016, PP Nº 015/2016
– (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE
CORPORATIVA – SMC (TELEFONIA MÓVEL VOZ/DADOS,
etc). Valor Máximo: R$ 1.052.142,60. Consulta/Retirada do
Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir
do dia 31/05/2016, na sede da COPERGÁS, mediante deposito
ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira,
Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 09/06/2016, às 10h00min, no endereço acima. RENATO
MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
Recife, 28 de maio de 2016
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
REPETIÇÃO
Aviso de Licitação: PL Nº 045/2016, PP Nº 014/2016 –
(AQUISIÇÃO DE GARANTIA PARA AS LICENÇAS DO
SOFTWARE SYMANTEC PROTECTION SUITE ENTERPRISE
EDITION). Valor Máximo: R$ 42.930,00. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir
do dia 31/05/2016, na sede da COPERGÁS, mediante deposito
ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira,
Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 10/06/2016, às 10h00min, no endereço acima. RENATO
MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 070/2016 CEL2 – AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS. Abertura das Propostas: 14/06/16 às 10h. Disputa:
15/06/16 às 10h. Patrícia Mendes – Pregoeira. PGE Nº 078/2016
CPL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MANUTENÇÃO DE JARDIM E ESPELHO D’AGUA COM
UTILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) MÃO DE OBRA NO EDIFÍCIO SEDE
DA COMPESA. Abertura das Propostas: 13/06/16 às 10h. Disputa:
14/06/16 às 10h. Editais disponíveis dia 31/05/16. Luciano
Saraiva de Melo – Pregoeiro. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. CV Nº
005/2016 DRM/CEL2 – EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DN
600MM, PEAD, SOBRE ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADA,
EM ADUTORA PERTENCENTE AO SISTEMA PRODUTOR
INTEGRADO GURJAÚ-PIRAPAMA, NO MUNICÍPIO DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO/PE. Data: 07/06/16 às 10h. Edital
disponível a partir do dia 30/05/16. Edital e Informações: Av.
Mário Melo, Nº 126, 1º andar, Santo Amaro, Recife - PE das 13h30
às 16h, fone: (81) 3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br. Eliane Mª de M. Anastácio – Pregoeira. Resultados
de Licitação: PGE SRP Nº 220/2015 CEL2 – Empresa
Vencedora: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI –
Lote 01 - valor R$ 1.957.566,48. PGE SRP Nº 039/2016 CSL –
Empresas Vencedoras: P. H. SPINELLI GOMES - MATERIAIS DE
CONSTRUCAO-ME – Lote 01 – valor de R$ 186.400,00. ICSER
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP – Lote 02 – valor R$
42.000,00. Lote 03 – valor R$ 153.000,00. Adriana Pereira de
Oliveira – Pregoeira. PGE SRP Nº 024/2016 CEL1 – Empresa
Vencedora: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA – Lote 01 – valor
R$ 4.673.214,00. Mauro Luiz G. Veloso – Pregoeiro. PGE SRP
Nº 049/2016 CSL – Anulada. Carla Brito. PGE SRP Nº 032/2016
CSL – Empresa Vencedora: RR FERNANDES COMERCIO DE
CONEXÕES E ACESSORIOS INDTRIAIS LTDA – EPP – Lote 01
- valor R$ 339.239,58. PGE SRP Nº 226/2015 CSL – Anulada.
PGE SRP 013/2016 CSL – Empresa Vencedora: PALERMO &
PALERMO LTDA - ME – Lote 01 – valor R$ 51.000,00. Sueleuza
Werneck – Prwegoeira. PGE SRP Nº 031/2016 CEL1 – Empresa
Vencedora: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
– Lotes 01, 02 e 03 – valor R$ 25.039.223,28. José Aureliano
F. de Santana – Pregoeiro. PGE SRP Nº 025/2016 – Empresas
Vencedoras: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS
- Lotes 01 valor R$ 42.419,00, Lote 03 valor R$ 13.190,00.
FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
-Lote 04 valor R$ 321.841,60, Lote 05 valor R$ 320.000,00, Lote
06 valor R$ 109.000,00. Lote 02 – cancelado. Sheyla Cristine
de L. Costa – Pregoeira. PGE SRP Nº 029/2016 – Empresas
Vencedoras: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA –
Lote 05 – R$ 114.388,56; Lote 07 – R$ 1.950.000,00; Lote 08 R$
2.393.566,68; Lote 10 R$ 343.200,00; Lote 12 R$ 5.850.000,00
e Lote 13 R$ 7.179.306,00. CORR PLASTIK NORDESTE
INDUSTRIAL LTDA – Lote 06 R$ 925.740,00. e Lote 11 R$
2.777.220,00. CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA – valor Lote
09 R$ 648.556,80 e Lote 14 R$ 1.950.439,20. Lotes 01, 02 ,03 e
04 – Fracassados. Alessandra Araújo C. da Silva – Pregoeira.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do
Processo Nº 019/16-CP (PE Nº 011/16-CP), considerando
que as empresas classificadas em primeiro lugar na etapa de
lance não apresentaram a documentação habilitatória no prazo
editalício, bem como, na disputa eletrônica, nenhuma outra
empresa apresentou proposta abaixo do preço estimado pela
administração. Tal procedimento encontra amparo no Caput do
Art. 49 da Lei Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ASTEP ENGENHARIA LTDA PROCESSO Nº 0542/16
CONTRATO Nº 015/16
OBJETO: Supervisão e fiscalização da execução das obras de
implantação e pavimentação da Rodovia PE-265, Trecho: Div. PE/
PB – (Pernambuquinho – Km 0,00) – Entr. BR-232 (Cruzeiro do
Nordeste), Segmento: Km 61,4 – Km – 68,9 (Variante de Sertânia)
com extensão de 7,5 Km
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos
a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 465 (quatrocentos e sessenta e cinco)
dias corridos a partir da assinatura.
VALOR: R$ 1.401.147,64 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.B119, Natureza de
Despesa 4.4.90.51
GESTOR DO CONTRATO: Luiz Fernandes de Castro, matrícula
–08918-4
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2016.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSO Nº
0199/14 CONTRATO Nº 032/14
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO