DOEPE 02/06/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo
aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do
ano agrícola 2015/2016, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regulamento em Municípios que estejam adimplentes com o
Fundo Garantia-Safra.
1 – Águas Belas/PE
2 - Orobó/PE
3 – Lajedo/PE
4 – Lagoa dos Gatos/PE
5 – Jurema/PE
6 – Jupi/PE
7 – Jucati/PE
8 – Jataúba/PE
9 – Itaíba/PE
10 – Inajá/PE
11 – Ibirajuba/PE
12 – São Caetano/PE
13 – São Bento do Uma/PE
14 – Santa Maria do Cambucá/PE
15 – Santa Cruz do Capibaribe/PE
16 – Saloá/PE
17 – Riacho das Almas/PE
18 – Poção/PE
19 – Pesqueira/PE
20 – Pedra/PE
21 – Paranatama/PE
22 – Garanhuns/PE
23 – Gravatá/PE
24 – Santa Terezinha/PE
25 – Flores/PE
26 – Custódia/PE
27 – Afrânio/PE
28 – Venturosa/PE
29 – Taquaritinga/PE
30 – São João/PE
31 – Tacaimbó/PE
32 – Alagoinha/PE
33 – Altinho/PE
34 – Angelim/PE
35 – Arcoverde/PE
36 – Belo Jardim/PE
37 – Bezerros/PE
38 – Brejo da Madre de Deus/PE
39 – Caetés/PE
40 – Capoeiras/PE
41 – Casinhas/PE
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2015/2016
MUNICÍPIO
Recife, 2 de junho de 2016
DATA DE ASSINATURA
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
05/10/2015
23/11/2015
19/10/2015
20/11/2015
23/10/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
17/12/2015
20/11/2015
20/11/2015
03/12/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
13/10/2015
20/11/2015
20/11/2015
10/11/2015
10/11/2015
26/11/2015
10/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
02/12/2015
10/12/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
20/10/2015
28/10/2015
20/11/2015
PORTARIAS DO DIA 1º DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 494 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA CARLA GONÇALVES
FIGLIOULO e CARLOS HENRIQUE ROMÃO PAIVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 05 a 07 de junho de
2016, participarem do 22º Congresso de Informática de Inovação e Gestão Pública – CONIP/2016.
Nº 495 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 07 e 08
de junho de 2016, participar da Reunião Técnica onde será discutida a harmonização do Protocolo 46/00.
Nº 496 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do referido Laboratório, para, em Campinas – SP, no período
de 23 a 25 de maio de 2016, acompanhar a visita técnica do Ministério da Saúde ao Laboratório Cristália para monitoramento das PDPs
– Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 497 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de
31 de maio a 03 de junho de 2016, participar de Reuniões das Ouvidorias Estaduais de Saúde da Região Nordeste.
Nº 498 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de TÂNIA MARIA CABRAL DE FRANÇA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 03 a 08 de julho de 2016, participar das Reuniões com Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis – CGDT e Grupo de
Trabalho – GT – Leishmanioses Unidade Técnica de Vigilância das Doenças de Transmissão Vetorial, para Aperfeiçoamento no Teste
Parasitológico Direto para Diagnostico da Leishmaniose Tegumentar para que estes Repliquem os Ensinamentos Recebidos na Unidade
Federada em que Atua.
Nº 499 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ CARLOS DA SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 03 a
08 de julho de 2016, participar das Reuniões com Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis – CGDT e Grupo de Trabalho – GT –
Leishmanioses Unidade Técnica de Vigilância das Doenças de Transmissão Vetorial, para Aperfeiçoamento no Teste Parasitológico Direto
para Diagnostico da Leishmaniose Tegumentar para que estes Repliquem os Ensinamentos Recebidos na Unidade Federada em que Atua.
Nº 500 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA e ANDREA VERAS MENDONÇA, da referida
Empresa, para, em São Paulo – SP, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2016, participar 14º EBS – EVENTO BUSINESS SHOW.
Nº 501 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
ALLYSON JOSEPH RODRIGUES BANDEIRA e do 1º Tenente PM JOSEBIAS HERCULINO DE SIQUEIRA, da referida Secretaria, para,
em Salvador – BA, nos dias 30 e 31 de maio de 2016, particiaprem da audiência dirigida para discussão da proposta do Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil 90.
Nº 502 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia HELANO
MARCELO LIMA DE CASTRO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 29 de maio a 03 de junho de 2016, participar
do XI Curso de Análise LAB-LD.
Nº 503 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Soldada PM AMANDA
RARUNY DE OLIVEIRA VIANA, da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2016,
participar do Curso de Formação de Instrutores do PROERD que será realizado na Polícia Militar do Maranhão, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil