DOEPE 09/06/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2016
Nº 1448-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Casa Militar – CAMIL:
Secretarias de Estado
NOME
Luiz Augusto de Oliveira França
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 08.06.2016
Nº 1437-Designar a servidora Lorena Mascarenhas Vasconcelos, matrícula nº 299.713-4, para compor, como representante da
Secretaria de Administração, na condição de suplente, a Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional, em
substituição a Gianni de Lima Guimarães, matrícula nº 325.041-5, pelo período de 11 de abril a 06 de novembro de 2016, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Nº 1438-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Marlene Paraguai de Albuquerque Silva, matrícula nº 300.721-9, cedida
à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.03.2016.
Nº 1439-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Eliete Braz de Moura Melo, matrícula nº 277.657-0, cedida à Prefeitura
Municipal de João Alfredo, a partir de 01.01.2016.
Nº 1440-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Laís Albuquerque de Carvalho, matrícula nº 300.718-9, cedida à
Secretaria de Administração, a partir de 14.03.2016.
Nº 1441-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Cícero Carvalho Bezerra, matrícula nº 189.880-9, cedido à Prefeitura
Municipal do Exu, a partir de 21.01.2014.
Nº 1443-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, o servidor Paulo Fernando José Ribeiro Távora,
matrícula nº 111.028-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2016 até
31.12.2016.
Nº 1444-Determinar que o servidor Márcio Stefanni Monteiro Morais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES, à disposição deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 26.05.2016 até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014,
RESOLVE:
Nº 1445-Considerar designada a servidora MARIA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 231.208-5, para Membro/Integrante de equipe de apoio
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, Nível II, da Secretaria de Saúde- SES, em
substituição a Marco José de Moura Magalhães, matrícula 192.406-0, a partir de 01 de maio de 2016 a 02 de janeiro de 2017.
Nº 1446-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
363.833-2
Romero Quaresma de Lira
Membro/integrante de equipe de apoio
371.385-7
Reginete Teresa de Souza
Membro/integrante de equipe de apoio
212.655-9
Lumi Margarida Seriema
Membro/integrante de equipe de apoio
364.701-3
Daniel Pereira da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
341.926-6
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
342.143-0
Paulo Henrique da Silva Carneiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
329.800-0
Anelisy Silva Ferreira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
350.091-8
Ana Cláudia de Souza Lira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
349.852-2
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Eronildo Limeira de Lima
NOME
Presidente/Pregoeiro
227.505-8
Joaquim Novaes Bezerra
Membro/integrante de equipe de apoio
226.920-1
Paulo Silvestre de Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
262.979-8
Romildo Magalhães Brasil
Membro/integrante de equipe de apoio
226.879-5
Anne Carinne da Costa Silva
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
12.062-6
Eliana Pereira Santos
Membro/Integrante Equipe de Apoio
8.147-7
Mônica Coelho Rodrigues
Membro/Integrante Equipe de Apoio
12.134-7
Josenildo de Souza Amorim
Membro/Integrante Equipe de Apoio
5.370-8
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Rogério Feitosa de Carvalho
Presidente
318.701-2
Alexandre José da Silva
Membro
324.616-7
Geraldo Ferreira da Silva Júnior
Membro
318.692-0
Ana Flávia Lima Meira
Membro
363.168-0
NOME
FUNÇÃO
Mário César Torres de Arantes
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
Membro/integrante de Equipe de Apoio
226.859-0
Esmeralda Alves Fagundes Vieira
Membro/integrante de Equipe de Apoio
231.000-7
Membro/integrante de Equipe de Apoio
368.673-6
Joseane Aparecida Soares Pereira
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
01/06/2016 a
31/05/2017
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 06.06.2016
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve:
Conceder o despacho abaixo.
PROCESSO SIGEPE Nº 02010322-1/2016, Maria de Fátima Lemos, mat. nº 137.193-2, REFERENTE À REVISÃO DOS DESPACHOS
exarados nos processos de nº 9152830/96 e 8.2006.08082534/2006, para conceder 6 ( seis ) meses de licença-prêmio, referentes ao 1º
decênio e 6 (seis) meses de licença-prêmio referentes ao 2º decênio, a partir de 22.04.1996 e 21.04.2006, respectivamente, conforme
comprovação de alteração na data de admissão apresentada pela Secretaria da Fazenda, nos termos do art.112, da Lei nº 6.123 de 20
de julho de 1968.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 06.06.2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0209909-2/2016
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
140.066-5
3º
26.05.2016
CRISTIANE LAPROVITERA DA MOTTA
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
01/05/2016 a
30/04/2017
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
VIGÊNCIA
01/07/2016 a
30/06/2017
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 267, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º,
I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado ao Encaminhamento/Consultiva
nº 135/2016-DEAJA, de 23MAI2016 e, considerando o teor da Nota nº 013/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 26SET2013; R E
S O L V E: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CFS/2012, Mat. 105028-1 / JONATAN MONTEIRO DE LIMA, II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
VIGÊNCIA
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
13/03/2016 a
12/03/2017
193.554-2
Maria Eliane Isidório da Silva
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
VIGÊNCIA
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
01/05/2016 a
30/04/2017
Nº 1451-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Hospital Regional Ruy
de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, Nível II, da Secretaria de Saúde:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
Nº 1450-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis – CEL/ Alienação
de Bens Imóveis, Nível I, da Secretaria da Administração- SAD:
VIGÊNCIA
Nº 1447-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível II da
Faculdade de Formação de Professores de Petrolina – FFPP, da Universidade de Pernambuco- UPE:
NOME
363.614-3
Aline Marques Vieira de Melo
Nº 1442-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Pedro Mariano da Silva, matrícula nº 4496-2, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.
NOME
MATRÍCULA
Nº 1449-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II, da
XI Gerência Regional de Saúde – GERES/Serra Talhada, da Secretaria de Saúde - SES:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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