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DOEPE - Recife, 9 de junho de 2016 - Página 5

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DOEPE 09/06/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 268, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. Comandante Geral, em face da decisão favorável, que
emprestou efeito suspensivo ao recurso de apelação do Estado, nos Autos da Ação Ordinária, processo, nº 0040527-21.2015.8.17.0001,
em trâmite na 4ª Vara Fazenda Pública da Capital, aliado ao teor do Of. nº 990/2016 – PC/PGE, de 18MAR2016 e Sic/Contencioso nº
311/16-DEAJA, de 24MAI2016 ,R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos Servidores
Militares Estaduais Mat. 106772-9/RONALDO SANTOS DE LIMA; Mat. 103038-8/ADRIANO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat.
106669-2/JAMESSON VICENTE DE MELO, Mat. 106367-7/HENRIQUE RODRIGUES GOMES, Mat. 103003-5/JORGE RAFAEL AIRES
DE OLIVEIRA, concluintes do CFS/2015, constante da Portaria do Comando Geral nº 576, de 19 de Novembro de 2015, publicada no
DOE nº 226, de 02DEZ2015, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”;II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos ex-nunc. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 269, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO SUB JUDICE À CABO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à liminar deferida pelo Juízo de
Direito da Comarca de Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0002215-20.2015.8.17.0370, alinhado ao Encaminhamento/
Consultiva nº 119/2016-DEAJA, de 26MAI2016 e considerando o teor da Portaria SDS nº 801, de 17MAR2016, publicada no BG/SDS nº
051 de 18MAR2016,R E S O L V E: I. Promover sub judice à graduação de CABO PM, a contar de 05 de Março de 2016, o Servidor Militar
Estadual, concluinte do CHC/2016, Mat. 113047-1 / KENNEDY BRUNO MENDES PRISTON, Mat. 114374-3 / DEIVID DE SOUZA, Mat.
109696-6 / LUIZ EDUARDO FERREIRA, Mat. 114029-9 / MARCUS VINICIO BATISTA DA SILVA, Mat. 109361-4 / ALEXANDRO ALVES
DE MELO e Mat. 108775-4/ JOSÉ ANDERSON DOS SANTOS. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 022/2016 da SDSCJ, no dia 14/06/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, a
RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 390, DE 03 DE JUNHO DE 2016. resolve aprovar Planos de Ação e Demonstrativos específicos para
PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA SDSCJ DE 08 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
RESOLVE:
Nº 62 – DETERMINAR, a progressão funcional por reenquadramento por critérios de nível de qualificação profissional ou titulação do
Grupo Ocupacional Gestão Pública, integrados pelos ocupantes de cargos efetivos de Assistente em Gestão Pública, símbolo de nível
AsGP, na forma abaixo indicada:

1038/2016
1039/2016

Ano XCIII • NÀ 106 - 5

JOCILEIDE NICEAS DA SILVA
ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ

01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016

31/12/2016

CUSTODIA

EJA CAMPO

1041/2016
1042/2016
1043/2016
1044/2016

EMANOELA MARCELA SANTOS
DA SILVA
MARIA CRISTIANA DOS SANTOS
ANA CAROLINA PIRES
ORIELLISON BARBOSA DA SILVA
ELDA BARROS BARRETO

01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016

31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016

CUSTODIA
ARCOVERDE
ARCOVERDE
ARCOVERDE

1045/2016

ADRIANA MARIA CARNEIRO LINS

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

EJA CAMPO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1046/2016

AGENOR ALVES DA SILVA JUNIOR

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1047/2016

ALAN DOS SANTOS E SILVA

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1048/2016

ALUIZIO LIMA DE MORAES JUNIOR

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1049/2016

ALVIMAR CORREIA CARDOSO

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1050/2016

ALZENI BATISTA RODRIGUES

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1051/2016

ANDRE HENRIQUE BARROS
MAYRINCK DE ANDRADE

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1052/2016

ANDREA MARIA DOS SANTOS

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1053/2016

CARMELO JOSE CHAGAS RIBEIRO

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1054/2016

DELVIA CRISTINE ARAUJO DOS
SANTOS

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1055/2016

FERNANDO ANACLETO ALVES
JUNIOR

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1056/2016

GETULIO RAMOS DE OLIVEIRA
FILHO

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1057/2016

IVANIR BEZERRA DA SILVA

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1040/2016

31/12/2016
31/12/2016

CUSTODIA
CUSTODIA

EJA CAMPO
EJA CAMPO

1058/2016

LUCILENE DE SOUZA SANTOS

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

REENQUADRAMENTO

EFEITO
FINANCEIRO

1059/2016

MARCIONILA MARIA DO
NASCIMENTO

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

MATRÍCULA

CARREIRA

ENQUADRAMENTO
ATUAL

ANALUCIA PEREIRA
COSTA

125.338-7

AsGP

M-01-C-III- FS-e

M-03-C-III- FS-e

02.05.2016

1060/2016

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE
ALMEIDA BRAGA

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

ROSELENE PAULA DE
SENA SALES

170.514-8

AsGP

M-01-C-III- FS-c

M-02-C-III- FS-c

02.05.2016

1061/2016

MARIA EULINA FRAGA DA SILVA
MENDES

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

TÂNIA MARIA GALVÃO
DIDIER

149.102-4

AsGP

M-01-C-III- FS-c

M-02-C-III- FS-c

02.05.2016

1062/2016

MONICA LEMOS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

JOÃO GERALDO LINS DE
ARRUDA

137.004-9

AsGO

M-01-C-III- FS-e

M-02-C-III- FS-e

02.05.2016

1063/2016

MONICA MARIA DE SOUZA
BORGES

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1064/2016

PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE LIMA

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1065/2016

POLLYANNE CARLOS DA SILVA

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1066/2016

RODRIGO CRISTIAN SOARES DE
SANTANA

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1067/2016

ROZANE RODRIGUES
DAMASCENO

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1068/2016

VICENTE WAGNER MARQUES DE
SOUZA

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS

1069/2016

WALDELANE SILVA DOS SANTOS

01/06/2016

30/12/2016

RECIFE

1070/2016
1071/2016
1072/2016

THAIS RAFAELA DA SILVA
LUCIO COSTA DE ANDRADE
JOEL MARQUES COELHO

01/06/2016
01/06/2016
23/05/2016

31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016

RECIFE
RECIFE
RECIFE

1073/2016

WIRAN DE BRITO

01/06/2016

31/12/2016

ÁGUAS BELAS

1074/2016

LUCIVÂNIA SANTANA DA PAZ

01/06/2016

31/12/2016

CORRENTES

FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM

1075/2016

ROBISONEIDE DA SILVA

01/06/2016

31/12/2016

CORRENTES

FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM

1076/2016

ANDREA MARINHO DE MELO

01/06/2016

31/12/2016

LAJEDO

FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM

1077/2016

ANA KARINA TENÓRIO DA SILVA

01/06/2016

31/12/2016

BOM CONSELHO

1078/2016
1079/2016

01/06/2016
01/06/2016

31/12/2016
31/12/2016

ÁGUAS BELAS
GARANHUNS

01/06/2016

31/12/2016

CANHOTINHO

ENSINO REGULAR

1081/2016

AWINE FERREIRA DE SOUZA
LUCIDÁLIA HENRIQUE DE LIMA
MARTA JOANA DE FRANÇA
BIZARRIA
IÊDA MARIA ALVES

FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
INDÍGINA
EDUCAÇÃO ESPECIAL

01/06/2016

31/12/2016

LAJEDO

ENSINO REGULAR

1082/2016

ANANIAS FERREIRA SIMÕES FILHO

01/06/2016

31/12/2016

LAJEDO

ENSINO REGULAR

1083/2016

IRMA MARIA DA SILVA

02/06/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA

1084/2016

LINDOMAR BARBOSA DE SOUZA

02/06/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA

1085/2016

LIDIANE DOS SANTOS SILVA

02/06/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA

1086/2016

DIANA AVELINA PEREIRA

02/06/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA

1087/2016

CLÁUDIO CÉSAR DA SILVA

02/06/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA

1088/2016

DIOGO FRANCISCO BEZERRA

02/06/2016

31/12/2016

PETROLÂNDIA

1089/2016

MÔNICA DOS SANTOS T.SOUZA

02/06/2016

31/12/2016

PETROLÂNDIA

EDUCAÇÃO INDIGENA

1090/2016

FABIANA MARCELINA ARAÚJO DA SILVA

02/06/2016

02/12/2016

TACARATU

EDUCAÇÃO INDIGENA

1091/2016

GECILENE MIGUEL DE OLIVEIRA
SANTOS

01/06/2016

30/06/2016

ALIANCA

FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS

1092/2016

EDUARDO GUEDES MORENO

01/06/2016

30/06/2016

ALIANCA

FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS

1093/2016

LUIZ CARLOS DA ROCHA LUMA
JUNIOR

01/06/2016

30/06/2016

ALIANCA

FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS

1094/2016

ALINE DA SILVA LIMA

01/06/2016

30/06/2016

CARPINA

FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS

1095/2016

GRAYCE KELLI BARBOSA DA SILVA

01/06/2016

30/06/2016

CARPINA

FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS

NOME DO SERVIDOR

(*) Prazo de Recurso – 60 (sessenta) dias – art. 11 da Lei Complementar nº 135 de 31.12.2008
Nº 63 – DESIGNAR, MARCEMBERG SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 363.850-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, para responder pelo expediente da Supervisão de Transporte – SUTRAN, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, a partir de 01-06-2016.
Nº 64 – DESIGNAR, VLADIMIR JOSÉ RIBEIRO, mat. n° 169.728-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta
Secretaria, ficando o mesmo dispensado da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, a partir de 02-06-2016.
Nº 65 – DESIGNAR, a servidora MACILENE DA SILVA BARBOSA, mat. 301.849-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, desta Secretaria, a
partir de 15/03/2016.
Nº 66 – DISPENSAR, a servidora ERIVONALDA VASCONCELOS DE ALMEIDA, mat. 246.539-6, da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01-06-2016.
Nº 67 – DECLARAR, a vacância da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, em virtude do falecimento de
sua titular EDILENE ARAÚJO LOPES, matrícula n° 145.210-0, ocorrido no dia 02-06-2016.
Nº 68 – RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MARTA ROSA DE SOUZA FIGUEIREDO, Farmacêutica,
matrícula n° 347.634-0, Contrato n° 089/2012-SCJ, a partir de 01-06-2016.
Em, 01 / 06 /2016
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4804385-5/2016 – JOSÉ MÁRIO SIQUEIRA, mat. 170.231-9: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de Serviço,
de 08(oito) anos, 06(seis) meses e 00(zero) dias, de Tempo de Contribuição(TC) INSS, conforme Parecer nº 048/2016 – COJUR, desta
Secretaria.
Em, 02 / 06 /2016
RETIFICAÇÃO DE NOME
PROC. SIGEPE Nº 4804383-3/2016 – Retifique-se nos assentamentos funcionais o nome de: Maria do Amparo Herminio de Souza,
matrícula nº 147.478-2, para: MARIA DO AMPARO HERMINIO, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 049/2016,
desta Secretaria.
REFORMA DE DESPACHO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Processo nº 8.2016.05.00013.6
Nos Processos nº 10398384/97 e 8.2006.05.06182-0 – Referente aos pedidos de Concessão de Licença Prêmio, do servidor
ALEXANDRE ARTUR ALBUQUERQUE DE ALENCAR, 167.714-4, publicados no DOE de 31-10-1997 e 05-07-2006, Onde se lê: 2º
decênio a partir de 04.03-96 e 3º decênio a partir de 03.03.06, Leia-se: 2º e 3º decênio a partir de 08-04-1998 e 06-04-2008.
Em, 06 / 06 / 2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4804382-2/2016 – MARIA DO AMPARO HERMINIO, mat. nº 147.478-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 050/2016-COJUR, a partir de 09.05.2016.
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4804979-5/2016 – IVALDA SILVESTRE DA SILVA, matrícula nº 360.711-9: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 051/2016, desta Secretaria.

EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

1080/2016

PORTARIA SE Nº 2803 DE 08 DE JUNHO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (217) duzentos e
dezessete 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1031/2016
1032/2016
1033/2016
1034/2016
1035/2016

NOME
MARIELLA MACÊDO SOUZA
ROSILENE FONTES DA SILVA
EILANE CRISTINA DOS REIS
MEDRADO
SANDRA VIEIRA DA SILVA BARROS
CÍCERO RODRIGUES DE LIMA
JUNIOR

VIGÊNCIA
01/06/2016
31/12/2016
01/06/2016
31/12/2016

MUNICÍPIO
PETROLINA
SANTA MARIA

PROJETO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MÃE CORUJA

FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO REGULAR
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM

EDUCAÇÃO INDIGENA

01/06/2016

31/12/2016

SANTA MARIA

MÃE CORUJA

01/06/2016

31/12/2016

SANTA MARIA

MÃE CORUJA

01/06/2016

31/12/2016

CABROBÓ

MÃE CORUJA

1096/2016

JOSIANE VENCESLAU XAVIER

01/06/2016

30/06/2016

GOIANA

FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS

1036/2016

KELLYANE FERNANDES DOS
SANTOS

01/06/2016

31/12/2016

CABROBÓ

MÃE CORUJA

1097/2016

MANOEL BORGES DA SILVA

01/06/2016

30/06/2016

GOIANA

FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS

1037/2016

SANDRA DO NASCIMENTO
AMARAL

01/06/2016

31/12/2016

LAGOA GRANDE

MÃE CORUJA

1098/2016

VALDENICE DIAS VICENTE

01/06/2016

30/06/2016

GOIANA

FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS

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