DOEPE 09/06/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 268, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. Comandante Geral, em face da decisão favorável, que
emprestou efeito suspensivo ao recurso de apelação do Estado, nos Autos da Ação Ordinária, processo, nº 0040527-21.2015.8.17.0001,
em trâmite na 4ª Vara Fazenda Pública da Capital, aliado ao teor do Of. nº 990/2016 – PC/PGE, de 18MAR2016 e Sic/Contencioso nº
311/16-DEAJA, de 24MAI2016 ,R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos Servidores
Militares Estaduais Mat. 106772-9/RONALDO SANTOS DE LIMA; Mat. 103038-8/ADRIANO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat.
106669-2/JAMESSON VICENTE DE MELO, Mat. 106367-7/HENRIQUE RODRIGUES GOMES, Mat. 103003-5/JORGE RAFAEL AIRES
DE OLIVEIRA, concluintes do CFS/2015, constante da Portaria do Comando Geral nº 576, de 19 de Novembro de 2015, publicada no
DOE nº 226, de 02DEZ2015, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”;II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos ex-nunc. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 269, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO SUB JUDICE À CABO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à liminar deferida pelo Juízo de
Direito da Comarca de Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0002215-20.2015.8.17.0370, alinhado ao Encaminhamento/
Consultiva nº 119/2016-DEAJA, de 26MAI2016 e considerando o teor da Portaria SDS nº 801, de 17MAR2016, publicada no BG/SDS nº
051 de 18MAR2016,R E S O L V E: I. Promover sub judice à graduação de CABO PM, a contar de 05 de Março de 2016, o Servidor Militar
Estadual, concluinte do CHC/2016, Mat. 113047-1 / KENNEDY BRUNO MENDES PRISTON, Mat. 114374-3 / DEIVID DE SOUZA, Mat.
109696-6 / LUIZ EDUARDO FERREIRA, Mat. 114029-9 / MARCUS VINICIO BATISTA DA SILVA, Mat. 109361-4 / ALEXANDRO ALVES
DE MELO e Mat. 108775-4/ JOSÉ ANDERSON DOS SANTOS. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 022/2016 da SDSCJ, no dia 14/06/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, a
RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 390, DE 03 DE JUNHO DE 2016. resolve aprovar Planos de Ação e Demonstrativos específicos para
PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA SDSCJ DE 08 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
RESOLVE:
Nº 62 – DETERMINAR, a progressão funcional por reenquadramento por critérios de nível de qualificação profissional ou titulação do
Grupo Ocupacional Gestão Pública, integrados pelos ocupantes de cargos efetivos de Assistente em Gestão Pública, símbolo de nível
AsGP, na forma abaixo indicada:
1038/2016
1039/2016
Ano XCIII • NÀ 106 - 5
JOCILEIDE NICEAS DA SILVA
ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
31/12/2016
CUSTODIA
EJA CAMPO
1041/2016
1042/2016
1043/2016
1044/2016
EMANOELA MARCELA SANTOS
DA SILVA
MARIA CRISTIANA DOS SANTOS
ANA CAROLINA PIRES
ORIELLISON BARBOSA DA SILVA
ELDA BARROS BARRETO
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
CUSTODIA
ARCOVERDE
ARCOVERDE
ARCOVERDE
1045/2016
ADRIANA MARIA CARNEIRO LINS
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
EJA CAMPO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1046/2016
AGENOR ALVES DA SILVA JUNIOR
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1047/2016
ALAN DOS SANTOS E SILVA
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1048/2016
ALUIZIO LIMA DE MORAES JUNIOR
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1049/2016
ALVIMAR CORREIA CARDOSO
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1050/2016
ALZENI BATISTA RODRIGUES
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1051/2016
ANDRE HENRIQUE BARROS
MAYRINCK DE ANDRADE
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1052/2016
ANDREA MARIA DOS SANTOS
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1053/2016
CARMELO JOSE CHAGAS RIBEIRO
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1054/2016
DELVIA CRISTINE ARAUJO DOS
SANTOS
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1055/2016
FERNANDO ANACLETO ALVES
JUNIOR
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1056/2016
GETULIO RAMOS DE OLIVEIRA
FILHO
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1057/2016
IVANIR BEZERRA DA SILVA
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1040/2016
31/12/2016
31/12/2016
CUSTODIA
CUSTODIA
EJA CAMPO
EJA CAMPO
1058/2016
LUCILENE DE SOUZA SANTOS
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
REENQUADRAMENTO
EFEITO
FINANCEIRO
1059/2016
MARCIONILA MARIA DO
NASCIMENTO
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
MATRÍCULA
CARREIRA
ENQUADRAMENTO
ATUAL
ANALUCIA PEREIRA
COSTA
125.338-7
AsGP
M-01-C-III- FS-e
M-03-C-III- FS-e
02.05.2016
1060/2016
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE
ALMEIDA BRAGA
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
ROSELENE PAULA DE
SENA SALES
170.514-8
AsGP
M-01-C-III- FS-c
M-02-C-III- FS-c
02.05.2016
1061/2016
MARIA EULINA FRAGA DA SILVA
MENDES
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
TÂNIA MARIA GALVÃO
DIDIER
149.102-4
AsGP
M-01-C-III- FS-c
M-02-C-III- FS-c
02.05.2016
1062/2016
MONICA LEMOS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
JOÃO GERALDO LINS DE
ARRUDA
137.004-9
AsGO
M-01-C-III- FS-e
M-02-C-III- FS-e
02.05.2016
1063/2016
MONICA MARIA DE SOUZA
BORGES
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1064/2016
PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE LIMA
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1065/2016
POLLYANNE CARLOS DA SILVA
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1066/2016
RODRIGO CRISTIAN SOARES DE
SANTANA
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1067/2016
ROZANE RODRIGUES
DAMASCENO
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1068/2016
VICENTE WAGNER MARQUES DE
SOUZA
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
1069/2016
WALDELANE SILVA DOS SANTOS
01/06/2016
30/12/2016
RECIFE
1070/2016
1071/2016
1072/2016
THAIS RAFAELA DA SILVA
LUCIO COSTA DE ANDRADE
JOEL MARQUES COELHO
01/06/2016
01/06/2016
23/05/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
RECIFE
RECIFE
RECIFE
1073/2016
WIRAN DE BRITO
01/06/2016
31/12/2016
ÁGUAS BELAS
1074/2016
LUCIVÂNIA SANTANA DA PAZ
01/06/2016
31/12/2016
CORRENTES
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
1075/2016
ROBISONEIDE DA SILVA
01/06/2016
31/12/2016
CORRENTES
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
1076/2016
ANDREA MARINHO DE MELO
01/06/2016
31/12/2016
LAJEDO
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
1077/2016
ANA KARINA TENÓRIO DA SILVA
01/06/2016
31/12/2016
BOM CONSELHO
1078/2016
1079/2016
01/06/2016
01/06/2016
31/12/2016
31/12/2016
ÁGUAS BELAS
GARANHUNS
01/06/2016
31/12/2016
CANHOTINHO
ENSINO REGULAR
1081/2016
AWINE FERREIRA DE SOUZA
LUCIDÁLIA HENRIQUE DE LIMA
MARTA JOANA DE FRANÇA
BIZARRIA
IÊDA MARIA ALVES
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
INDÍGINA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
01/06/2016
31/12/2016
LAJEDO
ENSINO REGULAR
1082/2016
ANANIAS FERREIRA SIMÕES FILHO
01/06/2016
31/12/2016
LAJEDO
ENSINO REGULAR
1083/2016
IRMA MARIA DA SILVA
02/06/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA
1084/2016
LINDOMAR BARBOSA DE SOUZA
02/06/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA
1085/2016
LIDIANE DOS SANTOS SILVA
02/06/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA
1086/2016
DIANA AVELINA PEREIRA
02/06/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA
1087/2016
CLÁUDIO CÉSAR DA SILVA
02/06/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
EDUCAÇÃO INDIGENA
PENHA
1088/2016
DIOGO FRANCISCO BEZERRA
02/06/2016
31/12/2016
PETROLÂNDIA
1089/2016
MÔNICA DOS SANTOS T.SOUZA
02/06/2016
31/12/2016
PETROLÂNDIA
EDUCAÇÃO INDIGENA
1090/2016
FABIANA MARCELINA ARAÚJO DA SILVA
02/06/2016
02/12/2016
TACARATU
EDUCAÇÃO INDIGENA
1091/2016
GECILENE MIGUEL DE OLIVEIRA
SANTOS
01/06/2016
30/06/2016
ALIANCA
FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS
1092/2016
EDUARDO GUEDES MORENO
01/06/2016
30/06/2016
ALIANCA
FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS
1093/2016
LUIZ CARLOS DA ROCHA LUMA
JUNIOR
01/06/2016
30/06/2016
ALIANCA
FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS
1094/2016
ALINE DA SILVA LIMA
01/06/2016
30/06/2016
CARPINA
FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS
1095/2016
GRAYCE KELLI BARBOSA DA SILVA
01/06/2016
30/06/2016
CARPINA
FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS
NOME DO SERVIDOR
(*) Prazo de Recurso – 60 (sessenta) dias – art. 11 da Lei Complementar nº 135 de 31.12.2008
Nº 63 – DESIGNAR, MARCEMBERG SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 363.850-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, para responder pelo expediente da Supervisão de Transporte – SUTRAN, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, a partir de 01-06-2016.
Nº 64 – DESIGNAR, VLADIMIR JOSÉ RIBEIRO, mat. n° 169.728-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta
Secretaria, ficando o mesmo dispensado da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, a partir de 02-06-2016.
Nº 65 – DESIGNAR, a servidora MACILENE DA SILVA BARBOSA, mat. 301.849-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, desta Secretaria, a
partir de 15/03/2016.
Nº 66 – DISPENSAR, a servidora ERIVONALDA VASCONCELOS DE ALMEIDA, mat. 246.539-6, da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01-06-2016.
Nº 67 – DECLARAR, a vacância da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, em virtude do falecimento de
sua titular EDILENE ARAÚJO LOPES, matrícula n° 145.210-0, ocorrido no dia 02-06-2016.
Nº 68 – RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MARTA ROSA DE SOUZA FIGUEIREDO, Farmacêutica,
matrícula n° 347.634-0, Contrato n° 089/2012-SCJ, a partir de 01-06-2016.
Em, 01 / 06 /2016
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4804385-5/2016 – JOSÉ MÁRIO SIQUEIRA, mat. 170.231-9: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de Serviço,
de 08(oito) anos, 06(seis) meses e 00(zero) dias, de Tempo de Contribuição(TC) INSS, conforme Parecer nº 048/2016 – COJUR, desta
Secretaria.
Em, 02 / 06 /2016
RETIFICAÇÃO DE NOME
PROC. SIGEPE Nº 4804383-3/2016 – Retifique-se nos assentamentos funcionais o nome de: Maria do Amparo Herminio de Souza,
matrícula nº 147.478-2, para: MARIA DO AMPARO HERMINIO, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 049/2016,
desta Secretaria.
REFORMA DE DESPACHO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Processo nº 8.2016.05.00013.6
Nos Processos nº 10398384/97 e 8.2006.05.06182-0 – Referente aos pedidos de Concessão de Licença Prêmio, do servidor
ALEXANDRE ARTUR ALBUQUERQUE DE ALENCAR, 167.714-4, publicados no DOE de 31-10-1997 e 05-07-2006, Onde se lê: 2º
decênio a partir de 04.03-96 e 3º decênio a partir de 03.03.06, Leia-se: 2º e 3º decênio a partir de 08-04-1998 e 06-04-2008.
Em, 06 / 06 / 2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4804382-2/2016 – MARIA DO AMPARO HERMINIO, mat. nº 147.478-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 050/2016-COJUR, a partir de 09.05.2016.
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4804979-5/2016 – IVALDA SILVESTRE DA SILVA, matrícula nº 360.711-9: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 051/2016, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
1080/2016
PORTARIA SE Nº 2803 DE 08 DE JUNHO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (217) duzentos e
dezessete 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1031/2016
1032/2016
1033/2016
1034/2016
1035/2016
NOME
MARIELLA MACÊDO SOUZA
ROSILENE FONTES DA SILVA
EILANE CRISTINA DOS REIS
MEDRADO
SANDRA VIEIRA DA SILVA BARROS
CÍCERO RODRIGUES DE LIMA
JUNIOR
VIGÊNCIA
01/06/2016
31/12/2016
01/06/2016
31/12/2016
MUNICÍPIO
PETROLINA
SANTA MARIA
PROJETO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MÃE CORUJA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGENS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO REGULAR
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
EDUCAÇÃO INDIGENA
01/06/2016
31/12/2016
SANTA MARIA
MÃE CORUJA
01/06/2016
31/12/2016
SANTA MARIA
MÃE CORUJA
01/06/2016
31/12/2016
CABROBÓ
MÃE CORUJA
1096/2016
JOSIANE VENCESLAU XAVIER
01/06/2016
30/06/2016
GOIANA
FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS
1036/2016
KELLYANE FERNANDES DOS
SANTOS
01/06/2016
31/12/2016
CABROBÓ
MÃE CORUJA
1097/2016
MANOEL BORGES DA SILVA
01/06/2016
30/06/2016
GOIANA
FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS
1037/2016
SANDRA DO NASCIMENTO
AMARAL
01/06/2016
31/12/2016
LAGOA GRANDE
MÃE CORUJA
1098/2016
VALDENICE DIAS VICENTE
01/06/2016
30/06/2016
GOIANA
FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS