DOEPE 10/06/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1988 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de maio de 2016, participar de Reuniões no Ministério
da Saúde e na ALFOB – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório
Recife, 10 de junho de 2016
Art. 5º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1989 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo - SP, nos dias 02 e 03 de junho de 2016, participar de reuniões com a Emirates Brazil e Itaú, designando DIEGO PORTO
PÉREZ, Secretário Executivo de Esporte e Lazer, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1990 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Montevidéu - Uruguai, no período de 04 a 07 de junho de 2016, participar do lançamento do voo direto entre Montevidéu – Uruguai,
designando DIEGO PORTO PÉREZ, Secretário Executivo de Esporte e Lazer, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1991 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília - DF, nos dias 07 e 08 de junho de 2016, participar de reuniões e videoconferência relacionadas com a Ação REGIO0012
– Bases para implantação de um Sistema Regional de Inovação em território selecionado da Política Regional Brasileira, sem ônus para
o Estado de Pernambuco, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia
e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1992 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em
Fortaleza – CE, nos dias 23 e 24 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado junto ao Banco do Nordeste do Brasil –
BNB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1993 - Autorizar o afastamento do Estado de ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de junho de 2016, participar da reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado de
Assistência Social – FONSEAS, com objetivo de elaborar agenda de trabalho da gestão 2016-2017, e definir as prioridades e metas do Pacto
de Aprimoramento do SUAS do período de 2016-2019, com base no Plano Decenal e nas propostas das regiões do encontro do FONSEAS.
ERRATA
Nº 1453-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0448903-1/2016
NOME
ANIBAL RODRIGUES
GOMES
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
104.753-1
PROFESSOR
MGD/LPE/IV/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
259.484-6
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
11/05/2016
MÉDICO
QML/MO4/I/A
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
06/05/2016
16/05/2016
0446691-3/2016
CLAUDIO HENRIQUE DA
SILVA BARROS
8837228-2/2016
GILSON JOSÉ ALLAIN
TEIXEIRA JUNIOR
347.951-0
0438704.8/2016
ANA LÍDIA DIÓGENES
MELO
239.375-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
18/04/2016
300.559-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
EDUCAÇÃO
05/05/2016
224.970-7
ANALISTA EM SAÚDE
SAÚDE
12/03/2016
138.923-8
301.442-8
PROFESSOR
PROFESSOR
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
MGC/LPM/III/D
MGC/LPM/I/D
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
07/04/2016
02/03/2016
---
HEMOPE
07/04/2016
QPC-2
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
22/01/2014
0444238.7/2016
0016261.7/2016
0435746.2/2016
0421598.2/2016
CRISTIANE BENIGNO NINO
FRANCISCA MARGARETH
SANT´ANA COSTA
HELENO SILVA DE LIMA
KLEBER FERREIRA COSTA
C 003927.6/2016
PAULA RAYANE DE SOUZA
8805020.5/2016
MICHEL BRUNO DE
CARVALHO LIMA
208.590-9
No Ato nº 3404, de 09 de fevereiro de 2015:
AGENTE DE POLÍCIA
POLÍCIA CIVIL
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Onde se lê: ...Auxiliar de Apoio ao Gabinete...
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Leia-se: ... Auxiliar de Apoio Administrativo...
ATO DO DIA 17 DE MAIO DE 2016.
Nº 1454-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Nº 1696 - Exonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-3, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 3 DE JUNHO DE 2016.
Nº 1902 - Exonerar, a pedido, LEONARDO GONÇALVES BASTO DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico 1,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1904 - Nomear FELIPE HENRIQUE ALVES GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico 1, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
NOME
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
COUTINHO JÚNIOR
MATRÍCULA
337.600-1
EMANUELA JANE DUARTE CARVALHO
272.889-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS ( SERES )
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR DE
02.06.2016
01.06.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1455-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Marcelo da Mota Silveira, matrícula nº 2571-2, cedido
à Prefeitura Municipal de Limoeiro, a partir de 28.03.2016.
Nº 1456-Fazer retornar à Caixa Econômica Federal - CEF, a servidora Izabel Urquiza Godoi Almeida, cedida à Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, a partir de 01.06.2016.
Nº 1457-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Ulisses Gomes de Paula, matrícula nº
2780-4, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.06.2016.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1458-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Izael Francisco Barbosa, matrícula nº 12.915-1, do Departamento
de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1459-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Imprensa, da servidora Isa Maria Cavalcanti Dias da Silva, matrícula nº
132.297-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2007 até 31.12.2007.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.06.2016
PORTARIA SAD Nº 1452 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o objetivo estratégico da Secretaria de Administração de modernizar o Programa Expresso Cidadão,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho de melhoria do Programa Expresso Cidadão –GTEXPRESSO, com o objetivo de:
I - Elaborar um plano de ação com ações para modernização do Programa Expresso Cidadão;
II - Apoiar e executar as ações de melhoria para o Programa Expresso Cidadão.
Art. 2º O GTEXPRESSO será composto por 09 (nove) membros titulares e seus respectivos suplentes, sob a coordenação do primeiro,
que terá substituição na sua ausência, pelo titular do segundo, conforme relação abaixo:
a) Gerência Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão;
b) Superintendência de Modernização Governamental;
c) Gerência Administrativa do Programa Expresso Cidadão;
d) Gerência Geral de Planejamento e Gestão;
e) Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado;
f) Gerência Geral de Licitações do Estado;
Nº 1460-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Toritama, do servidor Zirnaldo Alves Figueiredo, matrícula nº
254.367-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1461-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da servidora
Karina Albertina Areias Carneiro de Albuquerque, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2016.
Nº 1462-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, das servidoras Josefa Ferreira da Silva e Léa Cavalcanti de Lima, da Prefeitura Municipal de Cabrobó, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2015.
Nº 1463-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, do servidor Kleber Delfino de Siqueira, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 1464-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, da servidora Ioná Mariano Barbosa da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 1465-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Brejinho, da servidora Maria Aparecida Siqueira Carvalho
e Silva, matrícula nº 140.914-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 1466-Determinar que a servidora Silvia Arruda da Mota Silveira, da Prefeitura Municipal de Surubim, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
04.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 1467-Determinar que o servidor Mauro Jailson de Souza Cordeiro, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2016.
Nº 1468-Determinar que a servidora Lorena Reis de Souza Carvalho, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
g) Gerência de Contratos do Estado;
h) Gerência Técnica de Apoio Jurídico; e
i) Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.
§ 1º Os respectivos membros e suplentes serão indicados pelos titulares das áreas a que estejam vinculados, mediante expressa
designação.
§ 2º Os membros do GTEXPRESSO podem convidar, conforme julguem oportuno, responsáveis de outras áreas da Secretaria de
Administração para a participação nas reuniões.
Art. 3º Designar a Gerência Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão como área responsável pela gestão das atividades do grupo
de trabalho e atribuir a competência de:
I – agendar e secretariar as reuniões do GTEXPRESSO, registrando as deliberações em ata;
II – realizar diagnóstico da situação atual dos processos do Expresso Cidadão;
III – realizar reuniões com GTEXPRESSO com o objetivo de analisar o diagnóstico dos processos e propor sugestões de melhoria para
o programa;
IV – elaborar um plano de ação com projetos e ações definidas a partir das propostas de melhorias validadas pelo GTEXPRESSO;
V – monitorar o atendimento dos prazos estabelecidos no plano de ação para a resolução das ações e projetos; e
Nº 1469-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, da servidora Lúcia Maria de Souza Ferreira, matrícula nº
257.406-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Nº 1470-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1999 do dia 08.11.2013, publicada no DOE de 09.11.2013, no que concerne ao servidor
Charles George Barreto dos Santos, matrícula nº 145.486-2, da Secretaria de Educação.
Nº 1471-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 846 do dia 21.06.2013, publicada no DOE de 22.06.2013, no que concerne à servidora
Zaneide Maria dos Santos Campos, matrícula nº 254.396-6, da Secretaria de Educação.
Nº 1472-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1247 do dia 13.05.2014, publicada no DOE de 14.05.2014, no que concerne à servidora
Georgia Karlen Eugenio Gomes Mudo, matrícula nº 189.615-6, da Secretaria de Educação.
Nº 1473-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 146 do dia 29.01.2013, publicada no DOE de 30.01.2013, no que concerne aos servidores
da Secretaria de Educação, abaixo relacionados.
NOME
Edvaldo das Neves de Lima
Eliete Ferreira da Silva
Flávio de Miranda Oliveira
Joaquim Luiz Pereira de Carvalho
Vilma Maria Carvalho da Silva
Maria de Fátima dos Santos
Risolene Maria da Silva
Solange Gomes do Nascimento Vasconcelos
Zoriane Soares Pereira
VI – monitorar as ações estabelecidas para GTEXPRESSO.
Art. 4º O presente Grupo de Trabalho terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MATRÍCULA
189.588-5
253.607-2
155.099-3
254.522-5
154.124-2
259.458-7
164.814-4
162.687-6
189.851-5