DOEPE 10/06/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 107 - 13
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 241/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
Nº 1474-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN:
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 234/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
NOME
Ricardo Alves Câmara Machado
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
3.628-5
Renata Vanessa Barbosa de Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
1.161-4
Reginês Barbosa da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
700.943-7
Rossana Motta dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
3.581-5
Maria das Graças Bezerra da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
700.904-6
VIGÊNCIA
Processo SAD Nº
2605967-8/2016
Processo SAD Nº
2605970-2/2016
Servidor
Raul Barbosa de Lima
Servidor
José Edmilson Maciel Freire
Matrícula
337.383-5
Matrícula
179.371-3
Órgão
SERES/SJDH
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 236/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
01/06/2016 a
31/05/2017
Processo SAD Nº
2605965-6/2016
Servidor
Flávio Luis Cruz Barros
Matrícula
337.391-6
Órgão
SERES/SJDH
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1475-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN:
NOME
Marta Rosa Rabelo Loquingen
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
2.275-6
Francisca Pereira de Araújo Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
2.071-0
Carmen Luciana de Carvalho Assumpção
Membro/integrante de equipe de apoio
900.457-2
Joana D’arc Corrêa Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
700.946-1
Napoleão Manoel Filho
Membro/integrante de equipe de apoio
900.472-6
VIGÊNCIA
01/06/2016 a
31/05/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 198 do dia 01.03.2002, publicada no DOE de 02.03.2002, no que concerne à servidora Maria Vanderleide de Souza
Silva, matrícula nº 122.182-5, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão...
Leia-se: ...Prefeitura Municipal de Bezerros...
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 06/2016, da UCAP, RESOLVE:
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0208577-2/2016
NOME
MARLUCE DE FATIMA SANTOS DE MELO
MATRÍCULA
136.873-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Excluir da relação do Despacho da Gratificação de Risco de Vida, datado de 13/12/2014, o servidor João Ramos da Silva, matrícula
138.412-0, conforme solicitação formulada através do ofício nº 171/2016, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 219/2016 de 26/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0491603-5/2015
Servidor
Ângela Rute do Nascimento
Matrícula
121.934-0
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 221/2016 de 27/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0491457-3/2015
Servidor
Miriam da Silva Correia
Matrícula
142.165-4
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 220/2016 de 26/05/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0517144-4/2015
Servidor
Célia Iracema dos Santos
Matrícula
250027-2
Órgão
SEE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 09 / 06 /2016
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0210310-7/2016
NOME
Humberto Gonçalves Bertão
ÓRGÃO
HEMOPE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0210150-0/2016
NOME
MARIA FRANCISCA DE LIMA
PRAZO
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
15/07/2016
ÓRGÃO
HEMOPE
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 198/2016, datado de 13/05/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605165-7/2016
Servidor
Jander Kleber Viana de Souza
Matrícula
364.286-0
Órgão
SERES/SJDH
INDEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 242/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605972-4/2016
Servidor
Jerry Carvalho do Nascimento
Matrícula
209.682-0
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 243/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605969-1/2016
Servidor
Fernando Antônio Machado Gouveia Lins
Matrícula
179.415-9
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 233/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2604760-7/2016
Servidor
Anderson Felipe Ramos da Rocha
Matrícula
337.195-6
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 239/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605948-7/2016
Servidor
Wilkson Valdemar de Santana
Matrícula
341.927-4
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 232/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605957-7/2016
Servidor
Marilúcia Queiroz de Lima e Silva
Matrícula
212.477-7
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 240/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605952-2/2016
Servidor
José Ricardo de Azevedo
Matrícula
212.455-6
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 237/2016, datado de 03/06/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2605964-5/2016
Servidor
Cleto Rodrigues de Alencar Filho
Matrícula
212.589-7
Órgão
SERES/SJDH
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 10/06/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940862132016- Maria Elena de Almeida , mat.147733, Concedo 15 dias a partir de 18/07/2011.
940867072016- Antonio Merencio B. Filho, mat.2542803, Concedo 30 dias a partir de 18/06/2015.
940868982016- Djalma Gomes de Farias, mat.2505150, Concedo 60 dias a partir de 10/06/2016.
940869002016- João Vicente Braz Mariz, mat.2717972 . Concedo 90 dias a partir de 07/04/2015.
940869442016- Rosemary Nascimento de Melo, mat.1211340, Concedo 30 dias a partir de 31/03/2015.
940870912016- Mayse Brandão Magalhães , mat.1809962, Concedo 60 dias a partir de 25/05/2015.
940871242016- Josineide Maria de Oliveira, mat.2508400, Concedo 30 dias a partir de 21/05/2015.
940873262016-Veronica Maria V. R. de Brito Quirino, mat.1412850, Concedo 20 dias a partir de 10/11/2014.
940873482016- Maria Osminda de Lima e Silva, mat.1144839, Concedo 30 dias a partir de 02/04/2011.
940858422016 – Cristiane Rodrigues de Abrel, mat.2377950 , concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940871702016- Rosa Emilia P. da Silva, mat.1427830, Concedo 30 dias a partir de 28/04/2015.
940867312016- Maria Galgane N. Soares, mat.2620669, Concedo 15 dias a partir de 19/02/2015.
940867422016- Maricelia G. de Andrade, mat.1317580, Concedo 90 dias a partir de 02/02/2015.
940867972016- Paulo Roberto Henrique de Lima, mat.1774344, Concedo 60 dias a partir de 22/02/2015.
940868212016- Maricélia Gomes de Andrade, mat.1757105, Concedo 90 dias a partir de 02/02/2015.
940868872016- Ana Maria do N. Souza, mat.1250418, Concedo 90 dias a partir de 05/05/2010.
940868652016- Ana Maria do N. Souza, mat.1250418, Concedo 90 dias a partir de 05/08/2010.
940868762016- Ana Maria do N. Souza, mat.1250418, Concedo 90 dias a partir de 05/11/2010.
940869662016- Maria Lucia C. Benevides, mat.1721313, Concedo 60 dias a partir de 01/04/2015.
940871462016- Israelita C. de M. Henriques, mat.2598469, Concedo 46 dias a partir de 25/05/2015.
940858312016 – Elziele Maria M. de Oliveira, mat.1297112 , concedo 30 dias a partir de 13/05/16.
940858532016 – Fábia Patrícia de F. Araújo, mat.2627027 , concedo 30 dias a partir de 26/07/10.
940859102016 – Fábia Patrícia de F. Araújo, mat.2627027 , concedo 60 dias a partir de 01/11/10.
940863602016 – Erinalva Vicente , mat.1388150 , concedo 15 dias a partir de 09/02/15.
940860112016 – Jaidete Maria da Silva, mat.1541838 , concedo 60 dias a partir de 19/02/15.
940860222016 – Adaneuza A. do Nascimento, mat.1569813 , concedo 30 dias a partir de 24/02/15
940860552016 – João Antonio da Silva, mat.1457690 , concedo 60 dias a partir de 10/03/10.
940861672016 – Gilvandira Dalva de Freitas, mat.1016067 , concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
940861802016 – Berenice Ribeiro dos Santos, mat.1475649 , concedo 30 dias a partir de 19/02/15.
940863142016 – João José Leite de Arruda, mat.1541900 , concedo 180 dias a partir de 10/02/15.
940866412016 – Raquel Macario Farias, mat.1142267 , concedo 40 dias a partir de 02/02/15.
940863582016 – Rosimery Pereira da Silva, mat.1756788 , concedo 60 dias a partir de 20/02/15.
940863822016 – Valdenir Albuquerque Silva, mat.2495457 , concedo 90 dias a partir de 14/02/15.
940864042016 – Sylvânia Souza Lopes, mat.2829533 , concedo 30 dias a partir de 06/02/15.
940854142016– Dione Maria S.L Nascimento, mat1284703. , concedo 45 dias a partir de 16/11/11.
940864502016 – Dione Maria S.L Nascimento, mat.1284703 , concedo 60 dias a partir de 25/07/12.
940864612016 – Dione Maria de S. L. Nascimento, mat. 1284703, concedo 60 dias a partir de 25/09/12.
940865052016 – Dione Maria S.L Nascimento,mat.1284703, concedo 30 dias a partir de 28/11/12.
940865152016 – Zaíra Maria de S. Lins, mat. 1573330, concedo 240 dias a partir de 25/01/11.
940865272016 – José Antonio C. D`oleron Barreto, mat.1937634 , concedo 30 dias a partir de 20/02/15.
940865842016 – José Antonio C. D`oleron Barreto, mat.1728539 , concedo 30 dias a partir de 20/02/15.
940866062016– Francisco Alcides da Silva, mat.2584808 , concedo 30 dias a partir de 10/02/15.
940866302016– Karla Pessoa de Oliveira Vidal, mat.2648792 , concedo 08 dias a partir de 27/02/15
940866632016– Izauri Bezerra de Albuquerque, mat.1745158 , concedo 30 dias a partir de 23/02/15.
940866852016– Djane Maria da Silva , mat.1624431 , concedo 05 dias a partir de 09/02/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade.
940868542016- Sandra Rejane da C. Genoves, mat.2726858, Concedo 180 dias a partir de 11/03/10.
040795532014 – Solange da Silva B. Lopes , mat.1898256 , concedo 180 dias a partir de 26/12/13.
048892372014 – Simone Nogueira Soares , mat. 2578611, concedo 180 dias a partir de 04/08/14.
050452182014 – Mônica Andréia da Silva Felix , mat. 2627108, concedo 180 dias a partir de 2008/14.
051631072014 – Maria Valdilene B. de Siqueira , mat. 3032884, concedo 180 dias a partir de 28/09/14.
051876002014 – Angelita da Silva Nunes , mat.3019268 , concedo 180 dias a partir de 04/04/14.
053490032014 – Glaucia Novais S. de Almeida , mat.3020320 , concedo 180 dias a partir de 20/11/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial
9416580-6/2016- Vera Lucia Vieira Lima, mat.1944223,Concedo 17 dias a partir de 28/02/2016.
9416579-5/2016- Josete Alves de Melo, mat.1925369, Concedo 15 dias a partir de 23/03/2016.
9416578-4/2016- Maria do Carmo Silva de Matos, mat.2244799, Concedo 07 dias a partir de 25/02/2016.
9416575-1/2016- Maria Valdete S. dos Santos, mat.2087316, Concedo 05 dias a partir de 09/03/2016.
9416573-8/2016- Maria Tereza B. Lopes, mat.1345320, Concedo 6 dias a partir de 23/03/2016.
9416571-6/2016- Ana Claudia de S. M. Cavalcante, mat.2333376, Concedo 8 dias a partir de 28/03/2016.
9416567-2/2016- Maria das Graças F. Gomes, mat.1385488, Concedo 60 dias a partir de 19/03/2016.
9416566-1/2016- Angela Maria Ferreira, mat.1950355, Concedo 04 dias a partir de 19/03/2016.
9416562-6/2016- Jacira Estevão do Nascimento, mat.2514311, Concedo 10 dias a partir de 17/03/2016.
9416560-4/2016- Maria Jose R. da Rocha, mat.2292319, Concedo 10 dias a partir de 27/03/2016.
9416420-8/2016- Marileide Soares de Souza, mat.2334623, Concedo 60 dias a partir de 24/03/2016.
9416569-4/2016- Divalda Diniz de C. Ferraz, mat.3564991, Concedo 15 dias a partir de 20/03/2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
9416568-3/2016- Jucilene das Graças Souza, mat.2250730, Concedo 30 dias a partir de 21/03/2016.
9416563-7/2016- Cristina de M. Silva, mat.1921819, Concedo 90 dias a partir de 29/03/2016.
9416558-2/2016- Francisca Hosana B. de Oliveira, mat.2335182, Concedo 30 dias a partir de 17/03/2016.
9416429-8/2016- Francisca Hosana B. de Oliveira, mat.2292483, Concedo 30 dias a partir de 17/03/2016.
9416426-5/2016- Eliete Rita das Chagas, mat.2302845, Concedo 07 dias a partir de 28/03/2016.
9416423-2/2016- Rosangela Aparecida R. Rodrigues, mat.27553, Concedo 30 dias a partir de 16/03/2016.
9476565-0/2016- Maria José de Oliveira Calado, mat.1934651, Concedo 03 dias a partir de 28/03/2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
9416581-7/2016- Rejane Gomes Barros, mat.1922327, concedo 20 dias a partir de 24/02/16.
9416578-4/2016- Maria do Carmo S. de Matos, mat.2244799, concedo 07 dias a partir de 25/02/16.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
8201204015671 – Haroldo José M. da Silva, mat. 131989, onde lê-se: indeferido. Leia-se: concedo 120 dias a partir de 26/04/06. Art. 115.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940837152016 – Maria de Lourdes de S. Santos, mat.20788 , concedo 90 dias a partir de 29/10/14.
940847732016 – Maria Izabel do Nascimento, mat.81930 , concedo 30 dias a partir de 05/02/15.
940851772016 – Cleytony Costâncio da Silva ,mat.104728 , concedo 05 dias a partir de 09/02/15.
940851902016 – Mônica Maria M. da Silva, mat.208404 , concedo 10 dias a partir de 02/02/15.
940852122016 – Rita de Cassia F. de M. Vasconcelos, mat.122033 , concedo 20 dias a partir de 02/02/15.
940852232016 – Viviane de O. Costa Silva, mat.74411 , concedo 18 dias a partir de 08/10/14.
940853572016 – Alessandra Muniz P. da Costa,mat.89958 , concedo 07 dias a partir de 24/11/14.
940853682016 –Kátia Maria dos S. Paraizo, mat.108278 , concedo 07 dias a partir de 14/10/14.
940854602016 – Edilson Eusebio dos Santos, mat.105333, concedo 07 dias a partir de 12/11/14.
940854252016 – Ana Maria Duarte de Lucena, mat.106283 , concedo 15 dias a partir de 15/11/14.
940857302016 – Eneida Brito de Martorano, mat.77860 , concedo 15 dias a partir de 17/11/14.
940853922016 – Marister Morais Reis ,mat.94650 , concedo 21 dias a partir de 12/10/14.
940858202016 – Andréa Carla M. de L. Calista, mat.110752 , concedo 15 dias a partir de 18/11/14..