DOEPE 10/06/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1935 - Nomear HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Projetos Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1936 - Nomear MORENA ANTUNES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Projetos Especiais,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1937 - Nomear LILIANE BARROS MARQUES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de
Apoio à Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1938 - Nomear POLLYANNA ARAGÃO FERRUCCIO DA GAMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica da
Secretaria Executiva de Projetos Especiais, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1939 - Exonerar TARCÍSIO MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO do cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1940 - Exonerar GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHO do cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1941 - Exonerar DANILO ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1942 - Nomear PAULA GRAZIELLE TENÓRIO EVANGELISTA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo
DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1943 - Nomear TARCÍSIO MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Relações Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1944 - Nomear GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1945 - Nomear DANILO ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1946 - Nomear JOSÉ RAMOS DOS SANTOS ANJOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1947 - Exonerar MICHELINE DAYSE GOMES BATISTA do cargo, em comissão, de Diretor de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1948 - Nomear VIVIANE BARROS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1949 - Exonerar TACILA CHRISTINE NUNES XAVIER do cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete do Secretário da Fazenda,
símbolo DAS-5, da Secretária da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1950 - Nomear DANIELE OLIVEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1951 - Exonerar, a pedido, EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Energia, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1952 - Nomear PEDRO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Energia, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1953 - Exonerar MARIA ALDICÉIA MEDEIROS RODRIGUES do cargo, em comissão, de Gerente de Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1954 - Nomear BÁRBARA MANOELA FERREIRA GRIJP para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Projetos, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1955 - Exonerar JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento de Obras, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1956 - Nomear JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Orçamento, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1957 - Exonerar LÚCIA MARIA MACIEL CORDEIRO do cargo, em comissão, de Gestora de Orçamento, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1958 - Nomear LÚCIA MARIA MACIEL CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento de Obras,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1959 - Exonerar CARLOS ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA do cargo, em comissão, de Diretor de Engenharia, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1960 - Nomear LEONARDO PEDROSA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Engenharia, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1961 - Exonerar IZABELA CRISTINA VENÂNCIO CORDEIRO SILVA do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 20 de maio de 2016.
Nº 1962 - Nomear WILTON JOSÉ FÉLIX DA SILVA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1963 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
para os cargos de Vogais da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercerem mandato de 04 (quatro) anos, como
representantes do Governo, TACIANA COUTINHO BRAVO, na qualidade de titular, e FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONÇA,
na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
Nº 1964 - Exonerar, do cargo de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do
Governo, FELIPE MOURA WANDERLEY, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
Nº 1965 - Dispensar, a pedido, CLEMIRTES GOMES DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 163.726-6, da função gratificada de Diretora
da Escola Gilberto Freyre, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 1966 - Dispensar, a pedido, ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO, matrícula nº 176.083-1, da função gratificada
de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Protázio Soares, Município de Toritama, Gerência Regional de Educação Agreste
Centro Norte, da Secretaria de Educação.
Nº 1967 - Dispensar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Associação de Fotógrafos - FOTOTECH FERNANDA FREIRE DE SOUZA,
na qualidade de titular, e YÊDA COSTA BEZERRA DE MELLO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 07 de maio de 2016.
Nº 1968 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Consultivo
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – ARPE, como representante da Associação Municipalista do Estado de
Pernambuco – AMUPE, LUCIANO TORRES MARTINS, em substituição a JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO.
Nº 1969 - Designar CRISTIANA DE FATIMA RIBEIRO AMERICO VERAS SANTOS, matrícula nº 299.688-0, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Chefia do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamento de Pessoal do Estado, da
referida Secretaria, no período de 06 de junho de 2016 a 18 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença
maternidade e férias regulamentares.
Nº 1970 - Designar PAULO BARROS VIEIRA FILHO, matrícula nº 218.420-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical, do Conservatório Pernambucano de Música – C.P.M, no período de 02 de maio a
04 de junho de 2016, em licença para tratamento de saúde em pessoa da família, licença nojo e licença médica.
Nº 1971 - Designar SILVANA LUMACHI MEIRELES, matrícula nº 364.198-8, da Secretaria de Cultura, para responde pelo expediente da
referida Secretaria, no período de 04 a 12 de fevereiro de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 1972 - Designar ELISÂNGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LÔBO, matrícula nº 328.406-9, da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle da Qualidade do Gasto, da referida Secretaria, no período de 30 de
abril a 14 de junho de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.

Ano XCIII • NÀ 107 - 11

Nº 1973 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE – 2ª JARI/
DER/PE, PRICILA LEITE CLEMENTINO DE SÁ, na qualidade de Presidente, e SCHIMENI CALUMBI ALMEIDA, na qualidade de VicePresidente, indicadas pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs a
penalidade - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, TELMA SUELI DA SILVA FRANCO, na
qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1974 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE – 2ª JARI/
DER/PE, como representante do órgão que impôs a penalidade - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, AMAURY JOSÉ BELO, na qualidade de titular; como representante das entidades ligadas à área de trânsito – Sindicato
dos Condutores Autônomos de Veículos e Táxis Rodoviários e Autônomos de Bens no Estado de Pernambuco – SINDTAXI-PE, JOSÉ
GERMANO PIMENTEL FILHO, na qualidade de titular, e EDIRTON ANTÔNIO DE MOURA SANTOS FILHO, na qualidade de suplente,
para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1975 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para compor a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE – 1ª JARI/DETRAN/PE,
CECÍLIA IMBUZEIRO CAVALCANTI, na qualidade de Vice-Presidente, indicada pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs a penalidade - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, ALBÉRISON COELHO SILVA, na qualidade de titular, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1976 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE – 1ª JARI/DETRAN/PE,
ROZINETE MARIA DE MELO ARRUDA, na qualidade de Presidente, indicada pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs a penalidade - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, MARIA AVANY GOMES DE MELO, na qualidade de suplente; como representante das entidades ligadas à área de trânsito – Centro
dos Chauffeurs de Pernambuco, ARIJOAN QUEIROZ RIBEIRO, na qualidade de titular, e FÁBIO GUILHERME RIBEIRO QUEIROZ, na
qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1977 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 3ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE – 3ª JARI/DETRAN/PE,
JOSÉ LUCIANO BEZERRA BURGOS, na qualidade de Presidente, e EMERSON SANTOS DA SILVA, na qualidade de Vice-Presidente,
indicados pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs a penalidade Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, ANDRÉ LUIZ MARIANO BARRETO DA SILVA, na qualidade de
titular, e ANTONIO RICARDO SANTOS DE AGUIAR, na qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1978 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para compor a 3ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE – 3ª JARI/DETRAN/
PE, como representante das entidades ligadas à área de trânsito – Sindicato dos Condutores Autônomos em Transporte Alternativo de
Passageiro do Estado de Pernambuco – SINDKOMBI-PE, JUAREZ MARCOLINO VIEIRA, na qualidade de titular, e FÁBIO BELTRÃO
DE ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1979 - Delegar poderes a BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, Secretário Executivo de Gestão, ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, Gerente
Financeira e LUCYANA PAULA DE COUTO MOREIRA, Superintendente de Defesa e Promoção da Pessoa Idosa, todos da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, como ordenadores de despesas do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco
– FEDIPE, referente ao CNPJ n° 17.612.909/0001-01, para movimentarem a Conta Corrente nº 18772-0, Agência 2033, Banco Bradesco
nº 237, para praticarem atos relativos às movimentações financeiras do Convênio nº 15/2016 cujo objeto é a execução de ações
estratégicas do Projeto Humanidade, para que possam movimentar a citada conta, podendo: emitir cheques; abrir contas de depósito;
autorizar cobrança; solicitar saldos e extratos; requisitar talonários de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; sustar/
contra-ordenar cheques; cancelar cheques; efetuar resgate e aplicações financeiras; efetuar saques de conta corrente e de poupança;
efetuar transferências e pagamentos por meio eletrônico; alterar e desbloquear senhas; solicitar saldos e extratos de operações de
crédito; emitir comprovantes e encerrar contas de depósito.
Nº 1980 - Delegar poderes a BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, Secretário Executivo de Gestão, ANA LÚCIA LEITE DA SILVA,
Gerente Financeira e LUCYANA PAULA DE COUTO MOREIRA, Superintendente de Defesa e Promoção da Pessoa Idosa, ambos
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, como ordenadores de despesas do Fundo Estadual dos Direitos do
Idoso de Pernambuco – FEDIPE, referente ao CNPJ n° 17.612.909/0001-01, para movimentar a Conta Corrente nº 65776-X, Agência
2365, Banco do Brasil nº 001, para praticarem atos relativos às movimentações financeiras do Convênio nº 16/2016 com o objeto da
execução de atividades artísticas junto aos residentes e associados(as) idosos(as) da instituição de Longa Permanência para Pessoa
Idosa – ILPI, denominada Abrigo Nossa Senhora de Lourdes, para tanto podendo: emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar
cobrança; solicitar saldos e extratos; requisitar talonários de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; sustar/contraordenar cheques; cancelar cheques; efetuar resgate e aplicações financeiras; efetuar saques de conta corrente e de poupança; efetuar
transferências e pagamentos por meio eletrônico; alterar e desbloquear senhas; solicitar saldos e extratos de operações de crédito; emitir
comprovantes e encerrar contas de depósito.
Nº 1981 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício 519/2016- GAB/SDS/GGAJ, de 18 de maio de 2016, o Cap PM PEDRO
MENDES DA SILVA FILHO, matrícula nº 950.679-4, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei
Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 1982 - Tornar sem efeito o Ato nº 1773, de 27 de maio de 2016, referente à servidora LORENA MARIA BESSA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 7.870-0, da Universidade de Pernambuco - UPE, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Nº 1983 - Prorrogar a cessão a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2015.
NOME
Ana Maria Celso de Miranda
Barnabé Coelho de Castro
Elizabete Cristina da Silva Ferreira
José Áureo Rodrigues Bradley
Joselito Pedro da Silva
Josilda de Lucena Bradley
Leopoldo Carpinteiro Peres
Maria de Fátima Araújo de Miranda
Maria de Fátima Melo de Queiroz Galvão

MATRÍCULA
156.993-7
252.124-5
131.361-4
087.677-1
254.910-7
125.212-7
146.949-5
142.297-9
087.738-7

Nº 1984 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
no exercício 2016.
NOME
Anélia Maria Barbosa Pessoa
Lígia Belém Specht de Freitas Lins
Maria Teresa Graça Silgueiro
Marta Marques Agra

MATRÍCULA
29-3
137-5
142-0
156-5

Nº 1985 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2016.
NOME
Irapuan Pereira da Silva
Manuel Messias dos Santos
Lindalva Fernandes de Oliveira
Telma Gomes de Santana
Vânia Vieira da Silva Barros

MATRÍCULA
130.480-1
227.638-0
228.680-7
232.625-6
225.660-6

Nº 1986 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, do servidor GEOFLAN DIAS LOPES, matrícula nº 227.637-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem,
nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 1987 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em São Paulo - SP, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.