DOEPE 10/06/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde- prorrogação
940859872016 – Ana Paula R. da S. de Santana, mat.95931 , concedo 90 dias a partir de 02/01/14.
940852342016 – Evanita Urbano da Silva, mat.44270 , concedo 60 dias a partir de 15/11/14.
940855862016 – Eugenia Maria C. Schmidt de Morais, mat.05939 , concedo 90 dias a partir de 20/11/14.
940853242016 – Diana Dioneia S. V. Ledo, mat.99520 , concedo 30 dias a partir de 06/07/14.
940859082016 – Fabiola Cléa Wanderley Oliveira, mat.57967 , concedo 15 dias a partir de 13/04/13.
940856052016 – Jamenson Pereira Leite, mat.87793 , concedo 90 dias a partir de 25/11/14.
940854362016 – Shirley Martins Gomes Reis, mat.97187 , concedo 60 dias a partir de 19/10/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940859432016 – Dione Ferreira de M. Souza, mat. 58653, concedo 09 dias a partir 15/04/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença- maternidade
940857522016 – Luana Aparecida C. de Oliveira , mat.105066 , concedo 180 dias a partir de 24/11/14.
940857282016 – Izabele Bandeira de M. D`Angelo, mat.122459 , concedo 180 dias a partir de 27/10/14.
940857302016 – Merileide Maria dos Santos, mat.97462 , concedo 180 dias a partir de 20/10/14.
Recife, 10 de junho de 2016
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 9 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 516 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador Geral da Comissão Estadual da Memória e
Verdade Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Cvil, de RAFAEL LEITE FERREIRA, da referida Comissão, para, em São Paulo
– SP, no período de 07 a 10 de junho de 2016, participar do 4º Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos –
Memória, Verdade, Justiça e Reparação, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
Nº 517- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDNALDO
FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, RILTON MAVIEL LOPES SOUZA e FRANCISCO REGIS GOMES DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em Juazeiro - BA, no dia 23 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº 518- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALLAS
FERREIRA DE SOUZA LIMA e LUCIANO AGUIAR LINS DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Goiâna GO, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 519- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDMILSON
SANTANA DOS PASSOS, OSMIRO JOÃO DE BRITO NETO e PAULA OLIVEIRA FREIRE, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Jati - CE, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos,
atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007 outorgada pelo Secretário de Administração.
Nº 520- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FELIPE ANDRÉ
DA SILVA, CASSEUS CLAY LEITE DA SILVA, GISELIA ANDRADE DE AQUINO e RAQUEL BARBOSA PINHEIRO, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em Belo Horizonte MG, nos dias 07 e 08 de junho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva.
Em 01/06/2016:
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos GEJUR nº 069, 073, 068, 072, 067, 071,
066, 065, 064, 062, 061, 060, 063, 070, 057, 058 e 059 de 01/06/2016, desta Secretaria e informações constantes nos processos, os
seguintes pedidos:
PROCESSO
2016/00916-4
2016/01242-4
2016/00593-2
2016/00860-5
2016/01195-9
2016/00700-5
2016/01473-7
2016/01469-9
2016/01476-1
2016/01259-9
2016/01531-8
2016/00599-1
2016/01202-5
2016/00915-6
2016/01464-8
2016/01471-0
2016/01298-0
NOME
Fernando Xisto Leal
Gisa Helena Fernandes Martins de Carvalho
José Barbosa Piancó
José Orlando Moreira dos Santos
Léon Denis Rabêlo de Amorim
Luiz Alberto Heráclio do Rêgo
Luiz Alves da Cruz
Luiz Dário Lustosa Cabral
Marcos Antônio Simas Peixoto
Maria Cecília Antonino Rattacaso
Maria da Conceição Monteiro Lafayette
Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha
Maria Luzia de Brito Guimarães
Maurício Morais Barbosa
Rejane Ramos Gonçalves
Valdenir Alves de Barros
Vânia Maria Ferraz
MAT
125.111-2
138.407-4
111.372-0
130.433-0
130.434-8
130.435-6
138.417-1
138.414-7
128.807-5
136.070-1
137.302-1
097.356-4
130.403-8
105.734-0
147.305-0
145.192-8
125.551-8
ORIGEM
ADAGRO
ADAGRO
SARA
ADAGRO
SARA
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
SARA
SARA
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
SARA
DEC
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
4º
3º
3º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
05/09/2014
26/04/2016
12/05/2014
26/04/2015
02/07/2015
05/07/2015
01/05/2016
17/05/2016
27/05/2015
30/04/2016
07/05/2016
09/03/2016
20/06/2015
26/05/2011
04/05/2016
08/05/2016
25/02/2015
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
2016/01042-1
2016/01016-2
2016/01240-8
2016/00807-9
2016/01488-5
2016/00626-2
2016/01118-5
2016/01245-9
2016/01174-6
2016/01359-5
2016/00980-6
2016/01474-5
2016/01258-0
2016/00792-7
2016/01292-0
2016/01530-0
2016/01133-9
2016/01071-5
2016/00806-0
2016/01164-9
2016/01384-6
2016/00938-5
2016/00841-9
NOME
Antônio Wilson Pereira Silva
Délio Nunes Xavier
Dione Ramos de Moura
Edjane Borba Esteves
Evandro Barboza Cavalcanti
Fernando Xisto Leal
Francisco de Souza Guerra
Hercílio de Castro Guimarães
José Carlos Ramalho Bezerra
Laerto Clementino Leite
Manoel Cosme de Magalhães
Manoel Mendes da Silva
Maria Cecília Antonino Rattacaso
Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha
Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha
Marília do Socorro Godoy
Marta Maria Nery Farias da Silva
Mary Lúcida Pires Ferreira Véras
Raimundo Franco Fernandes Neto
Reinaldo Rodrigues Pinto
Roberto Paes Silva
Plínio Arraes Filho
Suely Maria de Albuquerque Ugiette
MAT
085.307-0
124.094-3
156.954-6
123.268-1
106.970-5
125.111-2
105.735-9
103.098-1
118.886-0
127.932-7
078.526-1
085.192-2
136.070-1
097.356-4
097.356-4
120.590-0
116.162-8
170.487-7
126.608-0
136.856-7
110.184-6
137.308-0
123.269-0
MÊS
03
01
01
01
01
06
01
02
03
01
01
06
06
01
01
01
01
03
01
04
03
01
06
DEC
3º
3º
1º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
4º
4º
3º
2º
3º
1º
2º
3º
2º
3º
INÍCIO
06/04/16
04/04/16
01/06/16
16/03/16
09/05/16
01/05/16
04/04/16
02/05/16
19/04/16
01/06/16
01/04/16
01/06/16
06/05/16
28/03/16
09/05/16
01/06/16
18/04/16
06/04/16
01/04/16
14/03/16
01/06/16
01/04/16
01/04/16
TÉRMINO
04/07/16
03/05/16
30/06/16
14/04/16
07/06/16
27/10/16
03/05/16
30/06/16
17/07/16
30/06/16
30/04/16
27/11/16
01/11/16
26/04/16
07/06/16
30/06/16
17/05/16
04/07/16
30/04/16
11/07/16
29/08/16
30/04/16
27/09/16
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência, dos servidores da ADAGRO e SARA:
PROCESSO
2016/01577-6
2016/01056-1
2016/00611-4
2016/01043-0
NOME
Juscineide Aleixo de Barros
Natércia Maria Barbosa de Faria
Paulo Giovanni Tapety Reis
Romero Gomes da Silva
MAT
136.067-1
116.163-6
102.259-8
115.561-0
ENCAMINHAMENTO DA SARA
044 de 31/05/2016
040 de 10/05/2016
042 de 10/05/2016
043 de 10/05/2016
Concedo o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos de Licença Gala, nos termos do artigo 170, Inciso I, da Lei nº 6123 de 20/07/1968:
PROCESSO
2016/00859-1
2016/00373-5
NOME
José Ribamar de Oliveira Luz Neto
Marcel Bezerra de Lacerda
MAT
361.796-3
359.016-0
ORIGEM
ADAGRO
ADAGRO
A PARTIR DE
26/02/2016
07/12/2015
Autorizo o deferimento do seguinte Abono de Permanência:
NOME
Clênia Lúcia Pacas Silva
Nº 522 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 27 de
junho a 01 de julho de 2016, participar da Reunião Técnica do ENCAT e do 58º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores
Tributários Estaduais – ENCAT.
Nº 523 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do referido Laboratório, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 06 a 08 de junho de 2016, participar a convite da DNDi da Reunião de Plataforma de Chagas.
Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JAIR BRANSÃO DE MOURA FILHO, da referida Secretaria, para, em Pelotas – Rio Grande do Sul,
no período de 09 a 11 de junho de 2016, participar do SUSAIDS SUL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 525 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de
27 a 29 de junho de 2016, participar da Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM e órgão ligados ao MEC.
Nº 526 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GEANE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no período de 11 a 13 de julho de 2016, participar da Reunião de Avaliação da Vigilância e Controle da Peste, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 527 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ HENRIQUE LINS NETO,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de maio de 2016, participar de visita técnica à Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo.
Nº 528 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria de
Transportes, de SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco –
DER/PE, para, em Brasília – DF, no dia 06 de junho de 2016, participar do plano de trabalho da CIDE, junto ao Ministério dos Transportes.
Nº 529 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D´ALMEIDA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia
01 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 530 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO BATISTA
DE LIMA FILHO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 10 de junho de 2016,
participar do Curso semipresencial de Inspeção e Segurançã de Barragens, promovido pela Agência Nacional de Águas – ANA.
Nº 531 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RICARDO
NETO VALENTE, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 10 de junho de 2016,
participar do Curso semipresencial de Inspeção e Segurançã de Barragens, promovido pela Agência Nacional de Águas – ANA.
Nº 532 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia EMMANUEL
OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Aracajú – SE, no período de 26 a 31 de maio de 2016, participar do estágio
operacional de experiência em vôo no Grupamento Tático Aéreo de Sergipe – GTA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 533 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SYLVANA
TEIXEIRA LELLIS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 30 de maio a 01 de junho de 2016, tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 534 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Comissário de
Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, no período de 01 a 10 de junho de 2016, do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO, no período de 21 a 30 de junho de 2016, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 11
a 20 de junho de 2016, da referida Secretaria, para, em Aracajú – SE, darem continuidade ao estágio operacional de vôo na Unidade de
Aviação de Segurança Pública de Sergipe, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 535 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM BRUNO QUINTINO
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Porto Velho - RO, no período de 13 a 17 de junho de 2016, participar como instrutor no 2º
Curso de Salvamento Veicular do Corpo de Bombeiros Militar no Estado de Rondônia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 536 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
INEZ SALES E SILVA MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 06 a 09 de junho de 2016, participar
da realização de reintegração familiar.
Nº 537 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de FLÁVIA TEIXEIRA DE CARVALHO e MARIA CAMILA DANTAS, da referida Secretaria, para, em Aracaj-u - SE, no dia 07 de junho
de 2016, realizarem visita domiciliar para construir o processo de reintegração familiar.
Em 06/06/2016:
PROCESSO
2016/01179-7
Nº 521- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE CARVALHO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de junho de 2016, participar da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de
Gestão Fazendária - COGEF.
MAT
136.038-8
ORIGEM
ADAGRO
ENCAMINHAMENTO DA SARA
045 de 06/06/2016
Nº 538 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de EDUARDO GOMES DA SILVA, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 11 de junho de 2016, particicipar do IX Congresso CONSAD de Gestão
Pública, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado do dia 28/04/2012, referente ao gozo de licença prêmio de José Idílio Angelim, matricula
nº 101.585-0, processo SARA nº 2012/02022-2, onde se lê: 3º decênio; leia-se: 2º decênio.
Nº 539 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no período de 30 de maio a 01 de junho de 2016, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
a) Mary Anne Menezes Amando Cabral
Gerente de Recursos Humanos
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil