DOEPE 11/06/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de junho de 2016
Portaria nº 251 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
894510/2015
SUZANA MARIA DO REGO BARROS BELLO COSTA
1526758
22/12/2015
126606/2016
VALERIA BARBOSA DE CARVALHO
1157027
16/01/2015
RESOLVE:
123974/2016
VANIA REGINA CANDIDO DA SILVA
2294427
30/07/2015
I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 164/2016, do
D.O.E de 08 de abril de 2016, a fim de apurar a possível infração funcional do servidor GERMANO DE ARAÚJO JATOBÁ LEITE, médico,
matrícula n° 319.261-0, relativo ao processo SIGEPE n° 0038939-5/2012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos legais a partir de 08 de junho de 2016.
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA,
LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
181506/2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 252 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
903644/2015
NOME
AIRLAN JOSÉ VIEIRA DA SILVA
AMARA JOSÉ DE MOURA
WANDERLEY
MATRICULA
864480
A PARTIR
14/01/2016
UNIDADE
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - II GERES
2336049
11/01/2013
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
1305255
27/07/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
57183/2016
ÂNGELA MARIA TAVARES
RODRIGUES
ANTÔNIO FERNANDES BASTOS
2254450
11/03/2013
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
48802/2016
ADEMIR LEITE DA SILVA
2265923
21/10/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
48936/2016
BERNADETE LINS PAES
2265427
19/08/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
104681/2016
COARACY DE FRANÇA PESSOA
2312344
31/12/2015
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - III GERES
184206/2016
CRISTIANE MARIA TENÓRIO DE
BRITTO
2249243
14/03/2016
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
92867/2016
DÉBORA MARIA DE ALMEIDA
AMORIM LYRA
1165593
25/10/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
807052/2015
EDDA HALULI JANÔ COSTA
MACEDO
1328514
26/08/2015
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM
EDILEUZA SEVERINA DE SOUZA
EDMAR FREIRE BORBA
ELIANE MARIA LACERDA GOIS
FRANCISCA GOMES MARQUES
MONTEIRO
FRANCISCA SANTOS MELO BRITO
1294784
1008854
1239864
27/09/2011
30/03/2015
24/10/2013
1432419
04/05/2016
2358239
05/01/2010
175915/2016
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
871044
15/03/2016
171538/2016
JOSEFA DO LIVRAMENTO GOMES
DA SILVA
1327984
13/07/2015
UNIDADE MISTA DR ULISSES TACIO DE
CARVALHO -IX GERES
46541/2016
JOSÉ ZACARIAS DE OLIVEIRA
2354381
21/06/2012
SUPERINTENDENCIA DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA- NIVEL CENTRAL
200215/2016
KÁTIA MARIA JARDIM FERRAZ
ARCOVERDE
1304895
01/07/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES
318150/2016
KÁTIA SILVANA BEZERRA
BRASILEIRO
1431226
28/04/2016
GERENCIA DE POLITICAS E REGULACAO
DO TRABALHO- NIVEL CENTRAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
746021/2015
LUZINETE ALVES SILVA DOS
SANTOS
1305867
26/04/2015
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
Portaria nº 254 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015.
152763/2016
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE
CARVALHO QUEIROZ
2305712
11/09/2014
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES - XI
GERES
148612/2016
MARIA DAS NEVES COSTA
FERREIRA
2263750
03/10/2015
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
198854/2016
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA
NASCIMENTO
1304950
26/05/2014
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO
190901/2016
MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA
1359371
06/02/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
134730/2016
MARIA LUCI DE OLIVEIRA BARROS
2241501
21/02/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
665021/2015
MÔNICA MARIA DA PAZ
1328069
02/07/2015
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
63472/2016
NICÉIA AUGUSTO DE LIMA COSTA
1329057
02/07/2015
75328/2016
ROZIANE TORRES DA LUZ ALVES
1049020
28/06/2013
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
65981/2016
SELMA FERNANDES DOS SANTOS
2269317
23/01/2016
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES
II GERES
UNIDADE MISTA FELINTO WANDERLEY XI GERES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência das servidoras aposentadas abaixo relacionadas, por terem
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
79727/2016
SÔNIA MARIA HENRIQUE DA SILVA
2258803
26/11/2013
RESOLVE:
I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no que concerne ao atendimento prestado em dia de vacinação (H1N1), no posto de saúde da Sede da Secretaria de
Saúde/PE, conforme teor do Memo nº 06/2016, através do SIGEPE Nº 0034212-3/2016;
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 253 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123 de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 015/2016 de 07.01.2016
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, publicada no D.O.E. de 08.01.2016, a fim de apurar a denúncia
formulada através do Ofício nº 344/2015 da Diretora do Hospital Regional Ruy Barros Correia – Arcoverde – PE, relativa ao SIGEPE Nº
0073356-6/2015.
RESOLVE:
440515/2015
245024/2015
194580/2016
197954/2016
69974/2016
3082/2015
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
Arquivamento do presente processo com relação a servidora ELAINE CRISTINA NUNES, enfermeira obstetra, matricula nº 366.2977, com lotação no Hospital Regional Ruy de Barros Correia – Arcoverde – PE, por não reunir elementos e indícios suficientes para
demonstrar que a mesma cometeu infração funcional prevista na Lei 6.123/68, descaracterizando a falta funcional;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 643 publicada no D.O.E. de 04/11/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
PAULINO JOSE DE ALBUQUERQUE
VASCONCELOS NETO
SIGEPE
ADMISSÃO
10/06/2016
NOME
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/ENFERMEIRO
MATRICULA
A PARTIR
263676/2016
JOSIANE DE ARAUJO ALVARES PEREIRA
1384902
07/05/2016
389766/2016
MARIA THEREZA BIOCA NEVES
1306669
20/06/2015
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
MARIA DO SOCORRO SILVA BELO
1537911
10/04/2016
HOSPITAL CORREIA PICANCO
227788/2016
MARIA JOSÉ DE ARAUJO
1385127
04/05/2016
PAM - PAULISTA
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA,
LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
NOME
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 07/06/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA INALDA MARIA
FEITOSA, MATRÍCULA Nº 130.569-7.
ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO
202858/2016
SIGEPE
IV GERES
IV GERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
LAGOA DO OURO
HEMOPE - ARCOVERDE
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES
MATRICULA
A PARTIR
217642/2016
GILVANICE DELGADO NOBLAT
1248936
23/09/2014
214852/2016
GIRLENE MARIA NOBRE DE BRITO ALENCAR
1282425
07/06/2015
185567/2016
JOSÉ RIBAMAR PINTO LEAL
1129546
21/11/2015
344518/2016
JOSÉ VIEIRA DE BRITO
2280906
20/07/2015
269662/2016
JUAREZ CORIOLANO DA SILVA
1048627
22/01/2016
202037/2016
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LEÃO NASCIMENTO
2268477
15/05/2015
569215/2014
MARIA INÊS ALVES DE AGUIAR
1259032
29/08/2014
727830/2015
MARIA JOSÉ REGIS DA SILVA
2300974
01/02/2015
353035/2016
MARIA LIGIA DE ARRUDA BARBOSA
1253859
30/09/2014
120317/2016
MARIA TERESA JATOBÁ GUERRA
2273942
02/11/2015
180033/2016
NEUZA ALVES DE LIMA
1208799
20/06/2014
268536/2016
OTÁVIO BERTINO DA SILVA
1071661
30/04/2016
59297/2016
PAULO CORDEIRO DE ANDRADE
2296403
26/12/2015
317068/2016
PAULO PRIMO DE CARVALHO
1095390
04/05/2016
LEIA-SE: 2º DECÊNIO
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 073/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, Art. 7º, Anexo I do Decreto Estadual n°
36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Dispensar o agente público JOSÉ COSTA REGO NETO,
matricula Nº 1348, da Função Gratificada, Símbolo FGS-2, a
partir de 06/06/2016;
II – Designar o agente público JOSÉ RICARDO CABRAL VIEIRA
DE MELLO, matricula nº 1627, para a Função Gratificada,
Símbolo FGS-2, a partir de 06/06/2016;
III – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da
data de publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2016.
Recife, 09 de junho de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 074/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Art.
7º do Anexo I do Decreto Estadual nº 36.612, de 03.06.2011;
Considerando o teor do Cláusula 5º da Pauta de Reivindicação dos
Trabalhadores da ATI 2015/2016, que dispõe sobre a instituição
imediata de comissão paritária, com o objetivo de realizar estudos sobre
a saúde do trabalhador e resgatar as cláusulas relacionadas a Saúde
do Trabalhador que constavam em acordos anteriores, conforme acordo
firmado entre o Sindicato dos trabalhadores em empresas de informática,
processamento de dados e tecnologia da informação de Pernambuco –
SINDPD-PE, Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI e a
Secretaria de Administração – SAD. RESOLVE:
I - Designar os agentes públicos abaixo qualificados para formar
a Comissão de estudos sobre a saúde do Trabalhador da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação, a ser concluído no prazo
de 60 (sessenta) dias, sob a coordenação do primeiro membro,
conforme abaixo mencionados:
● Cláudio Pinto de Lemos Guimarães - Matrícula nº. 0939 –
Representante da ATI;
● Silvia Correia de Moraes - Matrícula nº. 719 - Representante da ATI.
● Ademilton Cipriano da Silva - Matrícula nº. 1014 Representatante do SINDPD-PE; e
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação,
Recife, 09 de junho de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)