DOEPE 15/06/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 023, de 13 de junho de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 43.133, de 09 de junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado, para:
I – celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de interesse da Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado, com entidades públicas ou particulares, nos termos da legislação pertinente;
II – autorizar, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade, assim como
homologação, na forma da legislação em vigor;
III – celebrar, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, termos de compromisso com estagiário e
instituições de ensino;
IV – autorizar, nos termos do Decreto nº 25.845, de setembro de 2003 e alterações, os deslocamentos a serviço ou em missão oficial,
para fora da sede de trabalho, de servidores em exercício na SCGE, no âmbito do território estadual.
V – ratificar a concessão de direitos dos servidores da SCGE, bem como deliberar acerca dos atos relacionados à gestão de pessoal
desta Secretaria.
VI – Instaurar Processo Administrativo conforme disposto no artigo 214 e seguintes da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCIII • NÀ 110 - 9
nos anexos do ofício nº 163/2015 - DGP, no qual consta o Ofício nº030/2015/ 2ª Cor.Aux.PM, solicitando a Instauração do Processo
de Licenciamento “ Ex Officio” a Bem da Disciplina do Sd.QPMG 111.259-7/CIPMoto - CLAYTON DE SANTANA FRANÇA, por ter no
dia 09 de julho de 2014, efetuado 03(três) disparos de arma de fogo, vindo a lesionar o detento JOSÉ ADELINO DA SILVA NETO no
presídio Frei Damião de Bozzano no Complexo Prisional do Curado, bairro do Sancho, Recife-PE. RESOLVE: I – Submeter o Soldado
QPMG Matrícula 111.259-7/CIPMoto - CLAYTON DE SANTANA FRANÇA a Processo de Licenciamento “ Ex Officio” a Bem da Disciplina,
nomeando como encarregado o TEN QOPM Matrícula 102.132-0/CIPMoto - JAMERSON GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR em substituição
ao CAP QOPM Matrícula 980.014-0/DGP SWELLINGTON DE ANDRADE GREGÓRIO; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias
para a conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado; Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Recife, PE, em 07 de junho de 2016. CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO - MAJ PM Comandante da CIPMoto.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 380, de 06/08/2015.
EMENTA: Procede Reintegração de Ex-PM, por Decisão Judicial.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconiza os Incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento
Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 17.589, de 16JUN1994 e, em cumprimento a decisão
prolatada nos autos do Processo nº 0005859-38.2015.8.17.2001, tendo como Autor Alysson Paulinell da Silva (ex-policial militar) e
como Réu o Estado de Pernambuco, encaminhada para conhecimento desta Corporação por meio do Ofício nº 3113/2015 – PC, de
13JUL2015, Subscrito pelo Exmº. Sr. Fernando Farias, Procurador Chefe Adjunta do Contencioso - Procuradoria Geral do Estado, bem
como o Ofício nº 669/2015 – GGAIIC/SDS, de 22JU 2015, da Gerência Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária
da Secretaria de Defesa Social. RESOLVE: I – Reintegrar à Polícia Militar de Pernambuco, por decisão judicial (até a decisão final da
ação), o Sd PM Mat.108627-8, Alysson Paulinell da Silva, licenciado “Ex-Offício” a bem da Disciplina do serviço ativo desta Corporação,
conforme publicou o Diário Oficial do Estado nº 162, de 27AGO2010, transcrito no Boletim Geral da PMPE nº 164, de 03SET2010; II –
Republicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado, conforme Encaminhamento/Consultiva nº 150/2016 – DEAJA. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO Cel PM – Comandante Geral.
Art. 3º Fica revogada a portaria nº 013, de 12 de maio de 2016
Ruy Bezerra De Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE n° 24, de 14 de junho de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, e o que estabelece o Decreto n° 42.589, de 20 de janeiro de 2016, que dispõe sobre as normas gerais relativas ao
leilão, realizado pela Secretaria de Administração, para alienação de bens inservíveis, apreendidos ou abandonados, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação para Desfazimento de Bens Móveis considerados inservíveis constantes do patrimônio da
SCGE, com a atribuição de elaborar laudo de avaliação em conjunto com a Comissão de Alienação de Bens Móveis da Secretaria de
Administração do Estado, em atendimento ao parágrafo único do artigo 8°do decreto nº 42.589, de 20 de janeiro de 2016, para posterior
processo de desfazimento.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 20, DO DIA 08 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Dispensar FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL, matrícula nº 261.899-0, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, a partir de 01.06.2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Art. 2º Ficam nomeados para compor a comissão os seguintes servidores:
I – Tarciana Cavalcanti Pedrosa – matrícula nº 328.423-9
II – José Antônio Galdino da Silva – matrícula n° 350.361-5
III – Diego Antônio de Moraes Cavalcanti – Matrícula n° 367.929-2
IV – Vassily Ioannou Dariotou Pires – Matrícula n° 363.302-0
V – João Alberto Da Silva Amaral – Matrícula n° 299.779-7
Art. 3º A Comissão ficará responsável para emitir relatório constando relação individualizada dos bens considerados inservíveis,
informando o tipo do bem, a descrição, o estado de conservação e o registro patrimonial, se houver, em atendimento ao artigo 5º do
decreto nº 42.589, de 20 de janeiro de 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 14.06.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04316556/16 - MARIA DE FATIMA FALCÃO DE PONTES PRADO, mat. 255.822-0.
PORTARIAS SE/GGDP DE 14 DE 06 DE 2016.
Art. 4º O prazo para realização do relatório por parte da comissão, será de 30 dias, prorrogável por igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE nº 025, de 14 de junho de 2016 – O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar Silvia Regina Fonseca Sampaio Cavalcanti, matrícula nº 328.419-0, para responder pelo
expediente da Chefia da Unidade de Informação de Risco, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, no período de
18 de abril de 2016 a 29 de maio de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.Caio Eduardo Silva Mulatinho
– Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2960 - Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, desta Gerência Geral, no período de 03.05 a 01.07.16, durante o impedimento do titular MARIA DE FATIMA PEIXE, mat. 139.2620, que se encontra de Licença Médica. SIGEPE 04570277/16.
Nº 2961 - Remover MARIA DO CARMO TRAVASSOS PESSOA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.917-6, para a
Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais, da SEDE, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.16. SIGEPE
04519181/16.
Nº 2962 - Remover e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a RODOLFO
BARRETO DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 252.164-4, para a Esc. Antônio Japiassu, Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir
de 01.02.14. SIGEPE 04723007/15.
PORTARIA SE Nº 2963 DE 14 DE JUNHO DE 2016
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 6 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 14 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação das datas constantes do subitem
9.9.1 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Civil, de 4 de abril de 2016, conforme a seguir especificado.
[...]
9.9.1 Para os cargos de Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia, o padrão preliminar de resposta da prova discursiva será divulgado
na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, a partir das 19 horas (horário oficial de Brasília/
DF) da data prevista de 14 de junho de 2016; e para o cargo de Delegado de Polícia, a partir das 19 horas (horário oficial de Brasília/
DF) da data prevista de 21 de junho de 2016.
[...]
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 6 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 14 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação das datas constantes do subitem
9.9.1 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de abril de 2016, conforme a seguir especificado.
[...]
9.9.1 Para os cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito e de Perito Papiloscopista, o padrão preliminar de resposta da prova
discursiva será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_cientifica, a partir das 19
horas (horário oficial de Brasília/DF) da data prevista de 14 de junho de 2016; e, para os cargos de Médico Legista e de Perito Criminal
– todas as áreas, a partir das 19 horas (horário oficial de Brasília/DF) da data prevista de 21 de junho de 2016.
[...]
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO CIPMoto n° 009, de 07/06/2016
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DE ENCARREGADO PARA CONTINUAR PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA
O Comandante da CIPMoto – Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94, com base
na Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR n.º 002, de 31JAN07, e considerando os fatos descritos
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (03) três 3 - FUNÇÃO.
Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
MUNICÍPIO
PROJETO
1340/2016
DAIONELE LOPES TAVARES
NOME
06/06/2016
VIGÊNCIA
31/12/2016
MOREILÂNDIA
ENSINO REGULAR
1341/2016
VANDETE LOPES DA SILVA
01/06/2016
31/12/2016
PETROLINA
TRAVESSIA
1342/2016
PEDRO VICTOR COELHO
PEREIRA DA SILVA
01/06/2016
31/12/2016
PETROLINA
TRAVESSIA
Nº 2964 - Localizar JAILSON SILVA DOS SANTOS, serv. do quadro de Pessoal da P. M. de Araçoiaba à disposição desta Secretaria,
conforme Portaria SAD nº 1364 de 01.06.16, na Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da SEDE, a partir de
01.09.15. SIGEPE 04556193/16.
PORTARIA SE Nº 2965 DE 14 DE JUNHO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
MC00109/16
NOME
LUCIANA DOMINGOS
DA SILVA
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
MUNICÍPIO
PROJETO
13/06/2016 31/12/2016 MACAPARANA MÃE CORUJA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARARIPINA EM 14/06/2016
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
ANTONIA ALDEIR DELMONDES PEREIRA
NOME
135.030-7
01
02/05/16
DECÊNIO
1º
CÁTIA DELMONDES DE ALENCAR MELO
173.115-7
02
16/04/16
2º
FRANCISCA ELIZIE EULINA DA SILVA
174.111-0
02
28/03/16
2º
FRANCISCA ELIZIE EULINA DA SILVA
190.152-4
02
28/03/16
1°
FRANCISCO DE ALENCAR RAMALHO
122.328-3
03
01/04/16
3º