Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos e congêneres firmados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, e; CONSIDERANDO o comando insculpido no artigo 67 da Lei Federal no 8.666/93, quanto às determinações legais para o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos; o artigo 3° do Decr

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33459  37 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 15/09/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: NICODEMOS SENA SANTOS Matrícula: 5922401/1 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 15/09/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Tempor

Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Designar, Alcinéia da Conceição de Souza, matricula nº 54196467/1,para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Servoços Técnicos Penitenciários de Divisão de Prontuário, com lotação no Centro de Recuperação de Salinópolis, a partir de 01 de agosto de 2017. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Pr

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 Valor Global: R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais) Contratada: EMPRESA MIX – ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO - EIRELLI Endereço: Tv Djalma Dutra, nº898-B, Bairro: Telegrafo, Belém-Pará, CEP: 66.113-010 Ordenador: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Protocolo: 539685 .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA OUTRA

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.990 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 849/2022 – CCC/GAB.SAGA/SEGUP Belém/PA, 30 de Maio de 2022. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, no uso de suas atribuições legais, e; Dispõe sobre a designação de Fiscais, designados para acompanhar e fiscalizar a execução de instrumento contratual; O Se

Edição Extra ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.916  107 Quinta-feira, 31 de MARÇO de 2022 Business, Belém/PA. O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos respondendo pelo Comando da PMPA, no exercício da atribuição pre- serviços de operação de travessia com Ferry Boat, para manutenção vista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; do tráfego entre a cidade de Belém (Distrito de Icoaraci

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  29 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho 185.411.437.8569.0000 - Fonte de Recursos - 0656 - Elemento de Despesa 44.90.52 e 33.90.30. FISCALIZAÇÃO: MARIA JALVA COSTA BRAGA ASSINATURA: 30/03/2020 VIGÊNCIA: 30/03/2020 a 29/03/2021 KARLA LESSA BENGTSON                 PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO         CONTRATADA EMERSON LUIS KOCH BRÁSIDAS EIRELI CONTRATANTE     Protocolo: 538278 Nome do Servid

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 45 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº2019/399081; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e oito e meia (28 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Acará no período de 05/09 à 03/10/2019, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito na referida localidade em cumprimento a cronograma de ações det

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . INCLUSÃO EM PORTARIA Incluir a servidora GILSIANE ARAUJO QUEIROZ, Matrícula nº. 5924784, Cargo: Agente Prisional, na Portaria nº 658/2019, de 19/06/2019, Prorrogar seu contrato temporário por mais 01 (um) ano, de 26/06/2019 a 25/06/2020, publicada no DOE nº 33905, de 27/06/2019. Protocolo: 452362 PORTARIA Nº 586/2019-CGP/SUSIPE Belém, 08 de julho de 2019. VITOR RAMOS EDUARDO,

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.038 PREÇOS n.º 001/2022-FISP, que gerou o CONTRATO nº 15/2022 - FISP, firmado entre este FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA FISP e a empresa B & M CONSTRUTORA LTDA, para execução da obra de REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAJÁS, com a finalidade de atender as necessidades da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ; CONSIDERANDO: A previsão legal contida no Art, 67, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, o teor do Decreto Estadual nº 870/2013 e,