DOEPE 22/06/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
Recife, 22 de junho de 2016
II. O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
PORTARIA SEMPETQ Nº 29 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes
que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015, e com o Edital para
a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/SEJE nº 045, de 20.05.2010 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/SEJE nº 092 de 28.06.2010. RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 05.06.2016:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO
24/2012; 3425371; ERCILIA ANUNCIADA BARROS; TÉCNICO EM ATENDIMENTO; RECIFE
21/2012; 3425347; MARCELO RAFAEL FREIRE; TÉCNICO EM ATENDIMENTO; SERRA TALHADA
22/2012; 3425355; MARIA CRISTINA FERRAZ GOMINHO; TÉCNICO EM ATENDIMENTO; RECIFE
19/2012; 3425320; RUBERVAL ANTUNES DA SILVA; TÉCNICO EM ATENDIMENTO; PAUDALHO
IV. A Nota Técnica nº07 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 20 de junho de 2016, anexa.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: Julho de 2016.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de junho de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
PORTARIA SEMPETQ Nº 30 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei n°15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes
que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015, e com o Edital para
a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; INÍCIO DA VIGÊNCIA
10/2015; 3664864; BIANCA VALERIA XAVIER SALES; TÉCNICO; ARCOVERDE; 01/06/2016
11/2015; 3664872; CARLOS HENRIQUE S DE OLIVIERA; TÉCNICO; RECIFE; 01/06/2016
04/2015; 3664880; CELSO HERMINIO DE A PONTES; TÉCNICO; NAZARÉ DA MATA; 01/06/2016
03/2015; 3664899; FAGNER VIEIRA FERREIRA; TÉCNICO; STA CRUZ DO CAPIBARIBE; 01/06/2016
08/2015; 3664902; KATE LAINE ALVES DOS SANTOS; TÉCNICO; PALMARES; 01/06/2016
02/2015; 3664910; RAFAEL GOMES PUGLIESI BRANCO; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/06/2016
09/2015; 3664929; RAIANA BARRETO VIANA; COORDENADOR DE UNIDADE; PETROLINA; 01/06/2016
06/2015; 3664937; REBECA MARIA RIBEIRO FERNANDES; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/06/2016
05/2015; 3664945; THAYS PRISCILA LIMA DOS SANTOS; PSICÓLOGO; RECIFE; 01/06/2016
15/2015; 3666670; MEYSE LANNAI PAIVA MENDONCA; TÉCNICO; RECIFE; 10/06/2016
13/2015; 3666654; SULAMITA RODRIGUES DA SILVA; TÉCNICO; PALMARES; 10/06/2016
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 21/06/2016
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2890, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Aprova ad referendum a realocação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Tipo Unidade de Suporte
Avançado (USA), do município de Itaíba para o município de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
II. A Portaria GM/MS Nº 1.600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
III. A Portaria GM/MS Nº 2.395 de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
IV. A Portaria GM/MS Nº 1.010 de 21 de maio de 2012, Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
V. A Portaria GM/MS Nº 1.473, de 18 de julho de 2013, Altera a Portaria Nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para
a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da
Rede de Atenção às Urgências;
VI. A Resolução CIB/PE Nº 1527, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre o repasse do Fundo Estadual de Saúde - FES aos
Fundos Municipais de Saúde – FMS dos recursos destinados aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e suas Centrais
de Regulação.
PORTARIA Nº. 267 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
308/2012
3425681
AYANNE SAMMYLLA DE ALMEIDA CAVALCANTI
317/2012
3425754
JOELMA FERREIRA DE MELO
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
338/2012
3433706
ALCIR SANTOS DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
337/2012
3433692
ANA CLAUDIA FERREIRA CAMPELO
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
334/2012
3425738
EDVALDO JOSE DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
331/2012
3433714
JESUA MARIA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
316/2012
3425770
LUANDA ALVES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
326/2012
3425789
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
321/2012
3433722
MARIA DO CARMO DE FRANÇA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
332/2012
3425797
MAURICIO DE ALMEIDA MELO
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
312/2012
3433730
REJANE MARIA DE BARROS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
325/2012
3425819
SANDRA HELENA LIMEIRA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
336/2012
3433668
VALDETE SANTOS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
333/2012
3425827
VALDILENE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
330/2012
3433684
VERONICA LIMA GAMA DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
323/2012
3425835
DANIEL BENICIO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
319/2012
3433773
CLICIDALVA MUNIZ GOMES DA SILVA FERREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2016
341/2012
3433811
ALBANITA FRANCISCA DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2016
340/2012
3433820
ALICE MARIA DE ARAUJO
ENFERMEIRO
02/06/2016
342/2012
3425843
IRAN ROBERTO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2016
345/2012
3433838
ANA LUCIA AMERICO BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2016
348/2012
3433862
GLADYS CRISTHOVANA SALLES SANTOS
ENFERMEIRO
04/06/2016
352/2012
3436853
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/06/2016
353/2012
3433919
LINDINALVA MARIA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/06/2016
361/2012
3433951
PATRICIA ALVES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
06/06/2016
358/2012
3433978
ROSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
06/06/2016
362/2012
3436861
SOLANGE COELHO NOLETO
TECNICO DE ENFERMAGEM
06/06/2016
363/2012
3434133
ANA MARIA ARTICO LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/06/2016
367/2012
3433994
ALEXANDRE LEONIDAS PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2016
365/2012
3434010
ROSE MARY RODRIGUES DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2016
364/2012
3434028
JUCIELMA OLIVEIRA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2016
368/2012
3434044
JAIDETE GOMES DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2016
366/2012
3436870
SUELI GOMES DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2016
370/2012
3434117
JOELY NASCIMENTO SILVA
FISIOTERAPEUTA
08/06/2016
371/2012
3433986
JOSEFA HELENA DA SILVA
ENFERMEIRO
08/06/2016
374/2012
3436934
HELENA LAURA DE BARROS FERREIRA BARBOSA
380/2012
3434052
NATHALIA GABRIELA BANDEIRA DE SOUZA
378/2012
3434060
CLAIDETE APARECIDA DELAZERE
156/2014
11083921
387/2012
3434087
RESOLVEM:
Art.1º- Aprova ad referendum a realocação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Tipo Unidade de Suporte
Avançado (USA), do município de Itaíba para o município de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco.
ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA PIMENTEL
RENATA GALINDO LIMA MELO
CARGO
INICIO DA VIGENCIA
ENFERMEIRO
28/05/2016
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2016
FISIOTERAPEUTA
09/06/2016
FISIOTERAPEUTA
09/06/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA/TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR
09/06/2016
ENFERMEIRO
11/06/2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
VII. A Resolução CIR/V GERES Nº 03, de 13 de abril de 2016, que aprova a relocação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do
município de Itaíba para o município de Lagoa de Ouro;
VIII. A Nota Técnica da Gerencia de Urgência e Emergência Estadual - DGAIS /SES-PE.
NOME
PORTARIA Nº. 268 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de junho de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2891 DE 20 DE JUNHO DE 2016
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
FISIOTERAPEUTA
01/06/2016
Nº CONT
MATRICULA
1095/2010
3177769
GABRIELA ARRUDA REINAUX DE VASCONCELOS
878/2010
3144631
AMANDA PELAGIO DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/06/2016
1054/2010
3145760
HERCULANO JOSÉ BARBOSA DE MELO
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/06/2016
1089/2010
3146111
MARIA GORETTE SILVA DE MESQUITA
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/06/2016
838/2010
3144453
SILVANIA CAVALCANTI DE FONTES
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2016
840/2010
3144470
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2016
855/2010
3144623
MARIA CICERA MARQUES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2016
883/2010
3144682
WILMA MARIA DO NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2016
884/2010
3144690
MARILIA VICENTE DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2016
889/2010
3144747
GEORGE JOSE DO NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2016
896/2010
3144810
CARLA CRISTIANE FRANCA DE ARAUJO
ENFERMEIRO
09/06/2016
900/2010
3144852
ALDENIZE ROSA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2016
901/2010
3144860
VILMA FAUSTINO DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2016
908/2010
3144933
ELISETE PEREIRA DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2016
916/2010
3145018
SUELI BATISTA DE BARROS
ENFERMEIRO
09/06/2016