DOEPE 28/06/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função
física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita
ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.614-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico - SDEC:
NOME
Andreza Ferreira Borba Cantarelli
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
363.961-4
Luiz Antônio Amorim de Menezes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
353.733-1
Majupira Carvalho de Araújo
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
190.567-8
Elaine Moura Otaviano de Souza
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
137.008-1
Rivanilton Gervásio da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
351.843-4
VIGÊNCIA
01/07/2016 a
25/04/2017
Nº 1.615-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.608 do dia 22.06.2016, publicada no DOE de 23.06.2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 130-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0216290-2/2015
Lamartine dos Passos e Silva
0208271-2/2015
Rosana Soares de Oliveira
Rêgo
0206854-7/2011
Valéria Cordeiro Gondim
2
0210559-4/2014
Harlean Damasceno de Melo
3
0201345-6/2016
Rafaela
Silva
Gonçalves
Guimarães
0203610-3/2016
Isaías Barbosa da Silva
0223423-7/2015
Ivandro de Almeida Maciel
4
002078144/2016
5
Thiago Cesar Parente Saraiva
0201270-3/2016
Adriana Marques Rios
0203964-6/2016
Ana Sophia Toscano Vieira
Pinto
0210944-2/2015
Magaly Barros Cavalcanti
VÍNCULOS
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1929763.
Médico/Médico Obst. II (SES/PE), matrícula nº 2243202.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1794531.
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 716740.
APO Médico/ Médico II (SES/PE), matrícula nº 1249290.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 100218.
Assistente em Saúde/Auxiliar em Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 1935208.
Assistente Técnico em Gestão Universitária /Auxiliar de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 84468.
Médico/ Med. UTI Adul. I (SES/PE), matrícula nº 3193527.
Médico (Hospital das Clínicas/UFPE)
Assistente em Saúde/Auxiliar em Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2119650.
Técnico em Enfermagem (Hospital das Clínicas/UFPE), SIAPE
nº 2971642.
Médico/Médico III (SES/PE), matrícula nº 1108484.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 199972.
Médico (UPE/PE), matrícula n° 123234.
Médico (Hospital das Clínicas/UFPE)
Analista Técnica em Defesa Social/Enfermeira (SDS/PE),
matrícula nº 9405712.
Enfermeira (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 708525.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1939726.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 79812.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº
3014908.
Professor (Prefeitura do Recife/PE).
Nº 131-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
2
PROCESSO Nº
0207372-3/2016
SERVIDOR
Maria das Graças Souza
Muniz Falcão
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Agente Administrativo (SES/PE),
matrícula nº 1272799.
Professor (Prefeitura de Ouricuri/PE).
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 28/06/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940907132016 – Gleice de Arruda V. Santana, mat.1389114 , concedo 30 dias a partir de 06/11/14
940907242015 – Cibelly de O. Nascimento Silva, mat.2647257 , concedo 15 dias a partir de 05/11/14.
940907352016 – Flavia Marinho de Lima, mat.3018717 , concedo 05 dias a partir de 03/11/14.
940907462016 – Djenane Miranda de O. Quintela ,mat.1765361 , concedo 15 dias a partir de 28/10/14.
940907682016 – Maria do Socorro da S. Veloso, mat.480860 , concedo 10 dias a partir de 04/11/14.
940907812016 – Ana Maria de V. Leite, mat.1133004 , concedo 15 dias a partir de 04/11/14.
940907922016 – Eliane Rodrigues da Silva, mat.1767984 , concedo 60 dias a partir de 05/11/14.
940908032016 – Egídio Andrade, mat.1541625 , concedo 60 dias a partir de 10/11/14.
940908142016 – Georgia Consuelo C. Mendes, mat.2999005 , concedo 45 dias a partir de 03/11/14.
940926032016 – Adenise Pereira da Silva, mat.1321250 , concedo 30 dias a partir de 21/10/14.
940926252016 – Lucia Maria Teles C. Silva, mat.2500930. , concedo 15 dias a partir de 05/11/14.
940926822016 – Maria Lêda Leitão de Melo, mat.1588826 , concedo 08 dias a partir de 03/11/2014.
940927262016 – Silvânia de Jesus P. Malheiros, mat.1898205 , concedo 15 dias a partir de 03/11/2014.
940928512016 – Manoel José F. da S. Filho, mat.1743031 , concedo 15 dias a partir de 11/11/2014.
940929412016 – Neyran Galvão Lima, mat.2519020 , concedo 30 dias a partir de 30/10/14.
940929062016 – Maria Lúcia B. de Souza, mat.1462334 , concedo 45 dias a partir de 30/10/14.
940929742016 – Niedja Soares de Almeida, mat.1810227 , concedo 45 dias a partir de 03/11/14.
940930202016 – Jussara Marta da Silva, mat. 2434121 , concedo 30 dias a partir de 06/11/14.
940929962016 – Jussara Marta da Silva, mat. 2521377 , concedo 30 dias a partir de 06/11/14.
940928622016 – Antonia Márcia A.R. Peixoto, mat.1725513 , concedo 60 dias a partir de 03/09/13.
940930752016 – Débora Regina da Silva, mat.2441845 , concedo 60 dias a partir de 10/11/14.
940930642016 – Regina Maria de Lima, mat.1625306 , concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
940867202016 – Antonio Merêncio B. Filho, mat.1941348 , concedo 30 dias a partir de 18/06/15.
940870012016 – Soraya Gonçalves C. da Silva, mat.3015734 , concedo 30 dias a partir de 18/06/15.
940870562016 – Maria do Socorro de L. Borges, mat.1540785 , concedo 30 dias a partir de 15/06/15.
940929852016 – Ligia Neto Ribeiro , mat.471801 , concedo 90 dias a partir de 27/10/14.
940869882016 – Solange Mendes da Silva, mat.1295373 , concedo 15 dias a partir de 23/05/15.
940891042016 – Maria Elena de Almeida, mat.1598880 , concedo 15 dias a partir de 18/07/11.
940891722016 – Maria Elena de Almeida, mat.1598880 , concedo 20 dias a partir de 06/11/14.
940892732016 – Maria Kátia Pôrto F. Batista, mat.1477528 , concedo 15 dias a partir de 11/11/14.
940894072016 – Fabiana Mendoça da Silva, mat.1545035 , concedo 30 dias a partir de 29/10/14.
940895432016 – Wanessa Karla B. R. da Silva, mat.2523990 , concedo 30 dias a partir de 03/11/14.
940894312016 – Maria de Fátima de Sá Nascimento, mat.1006193 , concedo 60 dias a partir de 03/06/11
940895872016 – Rita Cácia P. de França, mat.2438461 , concedo 30 dias a partir de 10/11/14.
940896552016 – José Matos dos Santos, mat.897361 , concedo 45 dias a partir de 09/10/14.
940897122016 – Maria Marluce B. C. Nunes, mat.1588842 , concedo 20 dias a partir de 08/11/11.
9408 97452016– Sandersônia da S. Santos, mat.1743902 , concedo 60 dias a partir de 29/09/14.
940898812016 – Maria Ires Souto Barreto, mat.1617982 , concedo 60 dias a partir de 13/10/14.
940899362016 – Simone Gomes da Silva, mat.1774433 , concedo 15 dias a partir de 06/11/14.
940900042016 – Rosângela de Souza, mat.2560550 , concedo 15 dias a parti de 04/11/14.
940900482016 – Maria da Glória dos Anjos, mat.884782 , concedo 05 dias a partir de 03/11/14.
940900722016 – Djalma Mendes de Morais, mat.0895849 , concedo 30 dias a partir de 31/10/14.
940901052016 – Maria Mazarelo de S. Silva, mat. 1082078, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
940901382016 –Josenita Almeida da Silva Passos , mat.1458540 , concedo 60 dias a partir de 04/05/12.
940902282016 – Tânia Alves de Lima, mat.1648667 , concedo 30 dias a partir de 10/11/14.
940902852016 – Rosimere Melo Lucas, mat.1613910 , concedo 15 dias a partir de 07/11/14.
940903182016 – Eliana Andrade Espinoza, mat.2405733 , concedo 15 dias a partir de 03/11/14.
940903642016 – Núbia Nejain da Silva, mat.2601192 , concedo 20 dias a partir de 05/11/14.
940903532016 – Cleide Maria de O. Monteiro, mat.1910418 , concedo 30 dias a partir de 07/11/14.
940903312016 – Maria das Graças de M. F. Souza, mat.1571478 , concedo 30 dias a partir de 03/11/14.
940904212016– Rita de Cassia Serpa Martiniano, mat.1449796 , concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
940904652016 – Rita de Cassia Serpa Martiniano, mat.1651978 , concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
940903972016 –Verônica Maria V. R. de Brito Quirino , mat.3001685 , concedo 20 dias a partir de 10/11/14.
940904542016 – Maria Eliana N. Aguiar Andrade, mat.1171232 , concedo 08 dias a partir de 11/11/14.
940904762016 – Maria Madalena Pedrosa, mat.1919393 , concedo 15 dias a partir de 05/11/14.
940905002016 –Vitória Alves Freitas , mat.1761102 , concedo 20 dias a parti de 03/11/14
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940908582016 – Raquel da Rocha Santos, mat.1422046 , concedo 30 dias a partir de 30/10/14.
940868102016 – Ivo Pereira Sandes, mat.2401649 , concedo 60 dias a partir de 17/06/15.
940867862016 – Mirian Tavares de Farias, mat.2556294 , concedo 15 dias a partir de 26/06/15.
940867532016 – Luiza Clara Caraciolo Cruz, mat. 2786397 , concedo 15 dias a partir de 24/06/15.
940869552016 – Maria Mirtes Miná C. Da Paz , mat.1638262 , concedo 30 dias a partir de 22/06/15.
940869882016 – Solange Mendes da Silva, mat.1295373 , concedo 15 dias a partir de 23/05/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940871022016 – Ismênia Maria de Araújo, mat.1167847 , concedo 40 dias a partir de 05/06/15.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941311012016 – Jaiton Monteiro de Souza, mat. 792 , concedo 15 dias a partir de 16/03/15.
941310882016 – Darci de Alburquerque Nogueira, mat. 0045 , concedo 07 dias a partir de 17/03/15.
941310442016 – Simone Rocha da Silva Maciel ,mat.1327 , concedo 90 dias a partir de 01/10/14.
941307522016 – Consuelo Stella C. Siqueira Campos, mat. 230 , concedo 05 dias a partir de 30/09/14.
941303702016 – Ricardo de Lima F. Fernandes Costa ,mat. 0303 , concedo 30 dias a partir de 02/02/15.
941299642016 – Marcos Antônio Tinoco Castro, mat. 0465 , concedo 15 dias a partir de 15/01/15.
941299862016 – Geane Lopes de Paiva, mat. 0946 , concedo 05 dias a partir de 07/01/15.
941301662016 – Gilson Galvão da Silva, mat.1028 , concedo 05 dias a partir de 02/02/15.
941302562016 – Vanúbia Pereira da Silva, mat.1035 , concedo 07 dias a partir de 03/02/15.
941302912016 – Luciana Coutinho Araújo, mat.1331 , concedo 10 dias a partir de 13/02/15.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941301332016 – André Luiz de Melo Nogueira, mat. 1016 , concedo 15 dias a partir de 04/02/15.
941308182016 – Simone Rocha da Silva Maciel, mat. 1327 , concedo 120 dias a partir de 01/01/15.
941308972016 – Marilourdes Padilha de Freita, mat.1052 , concedo 15 dias a partir de 08/01/15.
941310552016 – Marcos Antônio Tinoco Castro, mat. 0465 , concedo 07 dias a partir de 30/01/15.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da familia
941310772016 – Victor Marcelo de Albuquerque, mat. 1198 , concedo 20 dias a partir de 09/03/15.
941310662016 – Sheila Nery Ribeiro Barros Lima ,mat.1228 , concedo 02 dias a partir de 09/02/15.
941309432016 – Arnobio Vanderlei Borba, mat.0443 , concedo 07 dias a partir de 07/10/14.
941300982016 – Maria do Rosário Moraes Cavalcanti ,mat. 1034 , concedo 08 dias a partir de 27/01/15.
941303352016 – Ana Paula Monteiro C. de Arruda ,mat. 0963 , concedo 05 dias a partir de 09/02/15.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da familia
941304362016 – Francisco José Almeida de Oliveira, mat. 1342 , indeferido.
941306402016 – Sandra Inojosa de Andrade Lira, mat.0734, indeferido.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
Relação dos Servidores de licença prêmio-gozo e Nojo.
Em, 27/06/2016
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO-GOZO E NOJO.
FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Processos
Nome
Ano XCIII • NÀ 117 - 11
Inicio
Término
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Mat.
Dias
0210276-0/2016 CRISTIANE LAPROVITERA DA MOTTA
140.066-5
30
01/07/2016 30/07/2016
Decênio
2º
0208011-3/2016 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA CARVALHO
137.946-1
30
04/07/2016 02/08/2016
2º
PORTARIA SARA Nº 022 DE 27 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no de suas atribuições,
0211128-6/2016 ÁUREA ROSA DE MELO FERREIRA
99.018-3
30
02/06/2016 01/07/2016
3º
RESOLVE:
0202753-1/2016 LUCINEIDE BATISTA DOS SANTOS
198.340-7
30
04/07/2016 02/08/2016
2º
0210651-6//2016 ZILMARA SIMONE ARAGÃO
318.668-7
08
05/05/2016 12/05/2016 LIC. NOJO
I – Dispensar o Técnico Agrícola, ANTÔNIO DE ALMEIDA NÓBREGA, matrícula n° 318.508-7, tendo em vista o término do Contrato
Administrativo por Tempo Determinado Nº 132, a partir de 1° de julho de 2016.
MARLENE BATISTA SANTOS
Chefe da unidade de Cadastro de Pessoal
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária