DOEPE 28/06/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 117

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 556 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALLAS
FERREIRA DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Itaitinga – CE, no período de 04 a 19 de junho de 2016,
tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 557 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALDO DE
LIMA SOBRAL, SILVERTON CAVALCANTI LIMA e MARCO ANTÔNIO FERRO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
Princesa Isabel – PB, no dia 08 de junho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 558 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ADECILDO
PEREIRA DO CARMO, FRANCISCO DE ASSIS LOPES MARCOLINO e DEOCLECIO ALISSON XAVIER ARAÚJO DE ANDRADE, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Porteiras – CE, no dia 10 de junho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva.
Nº 559 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CLAUDEMIR DE
ALMEIDA SOUTO, MARCONY CESAR BARRETO DA SILVA e JOSÉ AMARO DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Colônia Leopoldina – AL, no dia 13 de junho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 560 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RAFAEL
ALVES MASCARENHAS JÚNIOR e ANÍZIO RIBEIRO NEVES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo – SP,
nos dias 14 e 15 de junho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 561 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ROGÉRIO
RODRIGUES GOMES, DANIEL FERREIRA FILHO, MAURÍCIO LUIZ DA SILVA e CLEVERSON HERMANO DO CARMO RODRIGUES,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de junho de 2016, tratarem de assuntos de
interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 562 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 05 a 08
de julho de 2016, participar da Reunião do SubGT – Gestão do Programa GNRE do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 563 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MAVIAEL
FONSECA DE CASTRO, MILZE SILVA DA LUZ, GIUBERTO DE LIMA RAMOS e JOSENILDO FELICIANO MARTINS, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Itabaiana – PB, nos dias 16 e 17 de junho de 2016, participarem de visita técnica, objetivando
experiências sobre PRONAF Agropecuária.
Nº 564 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 18 de
maio de 2016, participar da Reunião com o Ministério da Saúde.
Nº 565 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA LUCINEIDE PORTO AMORIM, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia
13 de junho de 2016, participar da Capacitação sobre o tratamento dos acidentes com Animais Peçonhentos, sem ônus para o Estado.
Nº 566 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 567 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria de
Transportes, de LAURENTE LICARI, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília
– DF, no dia 17 de junho de 2016, participar da XXXII Reunião Ordinária do COMFITRAN.
Nº 568 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, da referida Empresa, para, em São Paulo SP, no período de 15 a 18 de junho de 2016, participar da Reunião de Estudos para Capitação de Recursos para a Arena Pernambuco.
Nº 569 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro
– RJ, no dia 22 de junho de 2016, participar da Reunião de alinhamento das Olimpíadas 2016.
Nº 570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ANNE CARVALHO, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 23 e 24
de junho de 2016, participar da Reunião Rio Media Center.
Nº 571 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MANUELA
COUTINHO DOMINGUES MARINHO e de RAFAEL FERRAZ CORNÉLIO GOIANA NOVAES, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no dia 29 de junho de 2016, participarem de reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, referente a Revisão
de Carteira orientada a Resultados para os projetos em execução.
Nº 572 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 16 e 17 de junho de 2016, obter
informações e analisar os processos de inovação desenvolvidos CSEM, bem como, prospectar oportunidades para uma possível
instalação futura do CSEM no Parqtel.
Nº 573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIA
CELESTE DE SOUZA MAIA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 19 e 20 de junho de 2016, participar de Revisão
de Carteira CBR junto ao Governo Federal.
Nº 574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LUCIANA
ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 19 e 20 de junho de 2016, participar de
Revisão de Carteira CBR junto ao Governo Federal.
Nº 575 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET, da
referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 17 de julho de 2016, participar da reunião entre as Procuradorias
Gerais dos Estados e do Distrito Federal, usuários do Sistema SAJ – Procuradorias.
Nº 576 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de RODRIGO DA SILVA FARIAS,
da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de junho de 2016, participar do IX Congresso CONSAD.
Nº 577 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUÍS JOSÉ MARANHÃO
NETO, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de junho de 2016, participar da Reunião Técnica junto ao Grupo
de Trabalho Interinstitucional – GTI.
Nº 578 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
GONÇALVES DE ALBUQUERQUE BASTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Juazeiro do Norte – CE, nos dias 01 e 02 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 579 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de IRINA
FERREIRA TEREZO, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, nos dias 01 e 02 de junho de 2016, para tratar de assuntos
de interesse do Estado.
Nº 580 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, CARLOS
ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA e FELIPE FONSECA CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, nos dias 02 e 03 de junho de 2016, participarem da Simulação do Canal de Acesso
do Estaleiro Promar junto a USP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 581 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RODRIGO
SANTANA VALADARES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Aracaju – SE e
Brasília – DF, no período de 07 a 09 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 582 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ BEZERRA
DE SOUZA FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, Palmas – TO e
Vitória - ES, no período de 07 a 10 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Recife, 28 de junho de 2016

Nº 583 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FLÁVIO
CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, do Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de junho de 2016, participar de
reunião de trabalho junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 584 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 15 a 17 de junho de 2016, tratar de
assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 585 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de junho de 2016, participar de reunião
do grupo de trabalho para operações das barragens do Rio São Francisco, na Agência Nacional de Águas – ANA.
Nº 586 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de
junho de 2016, participar da Oficina Fiscalizadora da Segurança de Barragens.
Nº 587 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO LUIS
MOURA COIMBRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias
27 e 28 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 588 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILAR, ANA MARIA ROMEIRO DOS SANTOS e HÉLIO FERNANDO MONTENEGRO BURGOS, do Porto do Recife S/A,
para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2016, participarem de reunião junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários
– ANTAQ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 589 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro –
RJ, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 590 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia ADRIANO
GLEIDSON DA ROCHA NEVES, e dos Agentes de Polícia MAURICIO GONÇALVES DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO CONRADO
DA MOTA, da referida Secretaria, para, em Alhandra - PB, nos dias 25 e 26 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 591- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia MARCIO
DE ALBUQUERQUE GALVÃO, VILIBALDO MELQUIADES DA SILVA FILHO, FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE
SOUZA e FILIPE CARVALHO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 25 a 27 de maio de 2016, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 592 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários Especiais de
Polícia MARCELO MAURICIO GOMES DE MENEZES, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, AURENOR ALVES FEITOZA e ALMIR
JOSE RAMOS DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Aracajú – SE, no período de 25 a 27 de maio de 2016, tratarem de assuntos
de interesse do Estado.
Nº 593 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários Especiais de
Polícia AURENOR ALVES FEITOZA e ALMIR JOSE RAMOS DA SILVA e dos Agentes de Polícia MAURICIO GONÇALVES DA SILVA
e MARCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, da referida Secretaria, para, em Alhandra – PB, nos dias 02 e 03 de junho de 2016, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 594 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, no período de 16 a 18 de junho de 2016, ser agraciado durante a
solenidade de entrega da Medalha do Mérito Militar “Brigadeiro Falcão” da Polícia Militar do Estado do Maranhão, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 595 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário Especial de Polícia
NIVALDO MARCONE DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, nos dias 27 e 28 de junho de 2016, tratar de assuntos de
interesse da referida Secretaria.
Nº 596 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de MARIA DAS GRAÇAS CABRAL RIBEIRO e WILSON DUARTE DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília
- DF, no período de 27 a 30 de junho de 2016, participarem do Workshop SICONV Transparente.
Nº 597 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA
DELLA BELLA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 30 de junho de 2016,
participar da “Reunião de Discussão e Desenvolvimento de Diretrizes para elaboração de Plano de Manejo”, a convite do Ministério de
Maio Ambiente, sem ônus para o Estado de Pernambuco nos dias 28 e 29 de junho de 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 17 de junho de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3205/2016, Ofício nº 834/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3208/2016, Ofício nº 835/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3209/2016, Ofício nº 848/2016 – SEGI/SDS