DOEPE 28/06/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 028, de 22 de junho de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Dispensar, Augusto de Melo Mendonça, matrícula n.º 299.761-4, da função de Chefe da Unidade de Produção
de Informação, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 17 de junho de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010/16 – SLR/DGP, de 17JUN16.
Ementa: TORNAR SEM EFEITO PORTARIA ADMINISTRATIVA.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13,
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa n°006/16-SLR, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado n°104 de
07 de junho de 2016, passando o Sd QBMG-1 710280-1 Alexsando Vicente dos Santos a aguardar a decisão da Comissão Especial de
Recursos Administrativos; II - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 035-16/DIP/DGP, 06 de junho de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM JOSÉ IVO VILAR, Mat 23126-6;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento. BM JOSÉ IVO VILAR, Mat 23126-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de
julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
MÁRCIA PAULINO DE MELO
123.288-6
2
04/04/2016
MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA
161.241-7
1
06/04/2016
1º
Mª DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA
128.105-4
1
01/04/2016
2º
MARIA DA PAZ LOPES DE SOUZA NUNES
133.143-4
2
04/05/2016
3º
MARIA DE FÁTIMA B. DE ANDRADE E SILVA
172.442-8
2
25/04/2016
2º
MARIA DIAS DE LIMA SILVA
146.989-4
1
02/05/2016
2º
3º
MARIA ELIZABETE BASÍLIO BARBOSA
146.987-8
2
26/04/2016
2º
MARIA ESTELA DA SILVA
164.748-2
2
02/05/2016
2º
MARTA ISABEL DA SILVA
147.152-0
1
30/04/2016
1º
MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE ANDRADE
237.761-6
1
15/04/2016
1º
MARIA LIÉGE PEREIRA CAMPOS
165.180-3
2
25/04/2016
2º
MARIA LUCILENE JERÔNIMO PEREIRA
165.179-0
1
04/05/2016
2º
MARILUCE APOLINÁRIO GOMES DA SILVA
162.658-2
2
03/04/2016
1º
MARLI MARIA DA SILVA
147.136-8
1
01/04/2016
1º
ROBERTA CRISTINA ALEXANDRE CESAR
162.536-5
2
27/04/2016
2º
ROSA FLORENTINA DE MOURA FERREIRA
148.603-9
1
09/05/2016
2º
ROZA MARIA GOMES SILVA DE LUCENA
146.494-9
2
03/05/2016
2º
SEVERINA GONÇALVES SILVA DE LIMA
135.737-9
2
25/04/2016
1º
VANISE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
129.407-5
2
11/04/2016
3º
ZENAIDE ARAÚJO DA SILVA
239.817-6
1
10/05/2016
1
º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 05/07/2016 às10h30min no 9º andar
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
1.AI SF 2015.000004668966-43 TATE Nº 00.771/15-5. AUTUADA: TIMPLAST LTDA - EPP. CACEPE: 0359256-12. ADVOGADA:
CLAÚDIA DE ARAÚJO LÔBO, OAB/PE 18.379 E OUTROS.
2.AI SF 2015.000004669379-35 TATE Nº 00.772/15-1. AUTUADA: TIMPLAST LTDA - EPP. CACEPE: 0359256-12. ADVOGADA:
CLAÚDIA DE ARAÚJO LÔBO, OAB/PE 18.379 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
3.AI SF 2011.000003531391-09 TATE Nº 00.287/12-1. AUTUADA: TONIMAR DE ARAÚJO RIBEIRO – EPP. CACEPE: 0284059-60.
Recife, 27 de junho de 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Sônia Maria Correia Bezerra de Matos
Presidente
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 024/2016, no dia 28/06/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, o Edital
n° 006/2016 e o Regulamento do Processo Eleitoral, para VI Gestão 2016/2012918 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência.
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 024/2016, no dia 28/06/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a RESOLUÇÃO
CEPPJ/PE Nº 04/2016, de 20 de junho de 2016, onde Torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação das
entidades inscritas no processo eleitoral para Representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Políticas Públicas
de Pernambuco – CEPPJ/PE.
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 024/2016, no dia 28/06/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO para o Chamamento Público nº 002/2016, com o objetivo de realizar a Seleção Pública de Entidades de Ensino e Pesquisa,
para celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a SDSCJ, com vistas a formar 90 (noventa) cuidadores de idosos,
vinculados as Instituições de Longa Permanência para Idosos – filantrópicas no Estado de Pernambuco.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem
de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco –
Are Virtual / Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– Samuel Sales da Silva 076762404-17 / 0668256-10 / Avenida Doutor Belmino Correia, Nazaré, CEP 54.753-000, Camaragibe - PE /
OS 2016.000004771300-81
Recife, 27 de Junho de 2016.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor da DOE – Em Exercício
PORTARIA SDSCJ DE 27 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 72 – Dispensar JOSÉ NELSON BANDEIRA DE MELO, mat. n° 325.743-6, da Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria,
a partir de 01-06-2016.
EDUCAÇ‹O
EDITAL DBF Nº 049/2016
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005782881-93, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte NE BRAZIL TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CACEPE nº 0512306-23,
fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 28/06/2016 e termo final em 27/06/2017. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 27/06/2017.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 27.06.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04486173/16 - ANA MARIA DOS SANTOS, mat. 138.662-0.
SIGEPE 04472910/16 - NERI DA SILVA XAVIER, mat. 257.720-8.
Recife, 27 de junho de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
EDITAL DPC Nº 099/2016
GRE NAZARÉ DA MATA EM 27/06/2016
NOME
Ano XCIII • NÀ 117 - 13
MATRICULA
MESES
PERIODO
DECÊNIO
ALESSANDRA MARIA DE FRANÇA
145.363-7
2
18/04/2016
1º
ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA
135.341-1
1
02/05/2016
1º
ANTONIA JOSEFA VEIRA
146.697-6
1
09/05/2016
2º
BETÂNIA MARIA TAVARES RIBEIRO
157.012-9
2
02/05/2016
2º
ELENILDA BARROS SOARES
129.828-3
1
07/05/2016
3º
ELENILSA MARIA DE LIMA
131.342-8
2
15/04/2016
3º
ELZA MARIA LARANJEIRA MIRANDA
141.671-5
1
02/05/2016
2º
ESTHER BARROS DE MENEZES
164.595-1
2
16/04/2016
2º
HELENA VICENTE FERREIRA
129.030-4
2
02/05/2016
3º
HELENITA BEZERRA DE CARVALHO TAVARES
141.779-7
2
02/05/2016
1º
IVONE GONÇALVES DO N. QUEIROZ
157.911-8
1
16/05/2016
2º
JOÃO BATISTA DE SOUZA
126.412-5
2
18/04/2016
3º
JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MELO
102.179-6
2
03/04/2016
3º
JOSÉ DELSON CORREIA DA SILVA
087.627-5
2
02/05/2016
2º
JOSÉ LUIZ DA SILVA
124.237-7
1
04/04/2016
2º
LINDACI ANISIO DO NORTE
144.590-1
1
02/05/2016
2º
LUIZA ANITA DE ANDRADE OLIVEIRA
157.933-9
2
02/05/2016
2º
LUZIA MARIA DE BARROS
131.548-0
2
04/04/2016
3º
MANOEL JOSÉ BEZERRA
148.573-3
2
18/04/2016
2º
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA
INDÚSTRIA NAVAL E DE MECÂNICA PESADA ASSOCIADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PRODINPE.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto n° 29.592, de 24/08/2006 e alterações, que trata de
credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de material de construção para isenção de ICMS relativo a fornecimento
de produtos destinados ao estaleiro, resolve credenciar o contribuinte PERFIL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrição estadual
nº 0402370-60 - processo nº 2015.000001554077-48, tendo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2016.
Recife, 27 de junho de 2016
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 27/06/2016
EDITAL
A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de
Pernambuco (ESPPE), em parceria com a Rede Brasileira de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (REDESCOLA) e Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (CPqAM-FIOCRUZ/PE), tornam públicas, por meio deste
edital, as normas para o processo de Seleção de Discentes do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Pública.