DOEPE 29/06/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2016.000004883948 -14 – S. B. DE SANTANA MOVEIS – IE 0375798-60 – AVENIDA JOSE AMERICO DE MIRANDA Nº 2064, SANTA
ROSA, PALMARES – PE. CEP: 55540000 – AI 2016.000003935986 -17 – AVN MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS E
ACESSORIOS LTDA EPP – IE 0569230-07 – RUA MARQUES DE OLINDA Nº 644, CENTRO, SIRINAEM – PE. CEP: 55580000 – AI
2016.000005154098 -80 – CONSORCIO FIDENS-MILPLAN - IE 0432487-05 – RUA HILDA DA COSTA MONTEIRO Nº 198, CENTRO,
IPOJUCA PE. CEP: 55590000 – AI 2016.000004996029 -01 - DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A – IE 0612077-64 – RODOVIA
BR-232, KM 133, AGAMENOM MAGALHAES, CARUARU – PE. CEP: 55034640 – AI 2016.000004756546 -77 - COMERCIAL NOSSA
SENHORA DE FATIMA E GUSMAO LTDA ME – IE 0296240-37 – AVENIDA DONA MARIA AMALIA BRITO BEZERRA DE MELO,
ITAPERIBU, BARREIROS – PE. CEP: 55560000 – AI 2016.000004540099-18.
Recife, 22 de junho de 2016.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
Recife, 29 de junho de 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 283 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço,
matrícula n° 224.210-9/SES, no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 04/04/2016.
N°. 284 – Determinar o exercício da servidora OZANIL CURSINO ARAÚJO, Médica Pediatra, matrículas n° 234.267-7/SES, na Diretoria
Geral de Fluxos Assistenciais, a fim de exercer suas atividades na Central de Regulação/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 04/05/2016.
N°. 285 – Determinar o exercício da servidora OZANIL CURSINO ARAÚJO, Médica Neonatologista, matrícula n° 207.704-3/SES, na
Diretoria Geral de Fluxos Assistenciais, a fim de exercer suas atividades na Central de Regulação/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 04/05/2016.
N°. 286 – Determinar o exercício do servidor ISAC MUNIZ DE ARAÚJO, Técnico de Laboratório, matrícula n° 0586014/MS, no Hospital
Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/06/2016.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2016
N°. 287 – Determinar o exercício, por cessão no âmbito do SUS do servidor AUDREY LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA, Médico
Clínico, matrícula nº 244.936-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde/Jaqueira, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2013.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-025_29062016.pdf
N°. 288 – Determinar o exercício, por cessão no âmbito do SUS do servidor AUDREY LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA, Médico
Psiquiatra, matrícula nº 192.925-9/SES na Secretaria Municipal de Saúde/Jaqueira, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2013.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
N°. 289 – Determinar o exercício do servidor MARIO CESAR DE SOUZA PIRES, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matrícula
n° 231.054-6/SES, no Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 30/04/2016.
N°. 290 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora MARIA ANGELA DA SILVA AGUIAR, Auxiliar em
Saúde/Ascensorista, matricula n°. 227.306-3/SES do Hospital Getulio Vargas/Recife para o Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 025/2016
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
EDITAL PARA SELEÇÃO DE DISCENTES
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-025_29062016.pdf
A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de
Pernambuco (ESPPE), em parceria com a Rede Brasileira de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (REDESCOLA) e Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (CPqAM-FIOCRUZ/PE), tornam públicas, por meio deste
edital, as normas para o processo de Seleção de Discentes do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Pública.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
IMPRENSA
I. Fica instituída a Comissão Coordenadora do certame, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando,
desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
Célia Maria Borges da Silva Santana
Pedro Costa Cavalcanti de Albuquerque
Rita Maria Spósito Antonino Tenório
MATRICULA
320.348-4
350.391-7
368.193-9
346.637-0
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
II. É da responsabilidade da Comissão Coordenadora a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Secretário: Ennio Lins Benning
ERRATA:
Na Port. SEI nº 06/2016, do Secretário de Imprensa, publicada no DOE nº de 20/05/2016,
ONDE SE LÊ: Portaria SEI nº 17, de 13/08/2014, a partir de 03/01/2015, LEIA-SE: Portaria SEI 01/2015, a partir 01/02/2016.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
III. O curso está vinculado ao projeto intitulado: Acreditação Pedagógica dos Cursos lato sensu em Saúde Pública e Formação em Saúde
Pública: uma possibilidade de caminhos convergentes, sobre Termo de Cooperação nº 224/2013 celebrado entre a Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
do Ministério da Saúde (SGTES/MS). O projeto é apoiado pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
(Fiotec), por meio do Projeto ENSP-021 Fio 14. A gestão do projeto é compartilhada entre ENSP/Fiocruz e ESPPE.
IV. Os recursos necessários para execução do curso serão provenientes do Ministério da Saúde, ficando a cargo da Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) sua execução e prestação de contas. Não haverá repasses ao Fundo
Estadual de Saúde de Pernambuco.
V. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 022, DE 28 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito, a Portaria nº 015, de 05/04/2016, DOE de
06/04/2016, referente a Edileuza Almeida Agra, CPF nº 008.069.184-62.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORRREÇOES NA EDIÇÃO DE 28/06/2016)
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
EDITAL PARA SELEÇÃO DE INSTRUTORES
SAÐDE
A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de
Pernambuco (ESPPE), em parceria com a Rede Brasileira de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (REDESCOLA) e Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (CPqAM-FIOCRUZ/PE), tornam públicas, por meio deste
edital, as normas para o processo de Seleção de Instrutores do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Pública.
Secretário: José Iran Costa Júnior
I. Fica instituída a Comissão Coordenadora do certame, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando,
desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
EM, 28/06/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 228 – Atribuindo a DENISE FABIANA PINTO CRISTIANO, matrícula n° 255.851-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
Nº. 229 – Dispensando, EVELYN DA SILVA FERREIRA LINS, matrícula n° 366.367-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
Nº. 230 – Dispensando, SEVERINO PASSOS FILHO, matrícula n° 587737/MS da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº. 231 – Atribuindo a SEVERINO PASSOS FILHO, matrícula n° 587737/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº. 232 – Dispensando, MERCIA MARIA VENTURA TEIXEIRA, matrícula n° 582504/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Nº. 233 – Designando, ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula n° 229.032-4/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 16/03/2016 à 13/06/2016, por motivo
de licença médica do titular VALDENIR GONÇALVES PEREIRA RAMOS, matrícula n° 230.616-6/SES.
NOME
Célia Maria Borges da Silva Santana
Pedro Costa Cavalcanti de Albuquerque
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Rita Maria Spósito Antonino Tenório
MATRICULA
350.391-7
368.193-9
233.662-6
346.637-0
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
II. É da responsabilidade da Comissão Coordenadora a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, formação pedagógica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que
se fizerem necessários.
III. O curso está vinculado ao projeto intitulado: Acreditação Pedagógica dos Cursos lato sensu em Saúde Pública e Formação em Saúde
Pública: uma possibilidade de caminhos convergentes, sobre Termo de Cooperação nº 224/2013 celebrado entre a Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
do Ministério da Saúde (SGTES/MS). O projeto é apoiado pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
(Fiotec), por meio do Projeto ENSP-021 Fio 14. A gestão do projeto é compartilhada entre ENSP/Fiocruz e ESPPE..
IV. Os recursos necessários para execução do curso serão provenientes do Ministério da Saúde, ficando a cargo da Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) sua execução e prestação de contas. Não haverá repasses ao Fundo
Estadual de Saúde de Pernambuco.
V. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº. 234 – Atribuindo a ANSELMO ANTONIO PEREIRA MOURA, matrícula n° 104.800-7/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 235 – Atribuindo a FRANCISCO MÁRIO ARAÚJO PHAELANTE DA CÂMARA LIMA, matrícula n° 215.959-7/SES a Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS -3, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/05/2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORRREÇOES NA EDIÇÃO DE 28/06/2016)
Nº. 236 – Dispensando, QUITÉRIA TAVARES DE MACEDO, matrícula n° 229.898-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS -3, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/05/2016.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, as Concessões de Licença
Prêmio dos servidores falecidos abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do falecimento.
Nº. 237 – Atribuindo a MERCIA MARIA VENTURA TEIXEIRA, matrícula n° 582504/MS a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº. 238 – Dispensando, IRONILDES SILVA DE ASSIS, matrícula n° 587916/MS da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
SIGEPE
393952/2016
173654/2016
508577/2014
NOME
DINIZ CORREIA DA CUNHA FILHO
JOSE CARLOS DA SILVA
MARIA LUCIA ANDRADE DE CARVALHO
MATRICULA
2296799
1129481
1174975
DECÊNIO
1º
3º
3º
A PARTIR
28/07/2014
12/05/2012
03/08/2012