DOEPE 30/06/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 119 - 11
VIII. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº
54, de 17 de maio de 2016.
0207760-4/2016
Adalberto Guido de Araujo
0207762-6/2016
Andrea Wanderley Interaminense
IX. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
0207830-2/2016
Lucia Maria dos Santos
0207959-5/2016
Ana Claudia Duarte Pessoa
0210668-5/2016
Adriana Feliciana Henrique da Silva
0210144-3/2016
Monica Maria de Souza Gomes
0210191-5/2016
Leonor Viana Nobrega
0210197-2/2016
Elda de Miranda Leao
0210488-5/2016
Joel Mendes da Silva
0207815-5/2016
Antonio Clemente da Silva
0206528-5/2014
Marcleta Simplício Correia e Sá
0212090-5/2016
Luiz Edmundo Celso Borba
0209925-0/2016
José Cerrato de Araujo Lima
0209923-7/2016
Maria da Penha Pereira Silva
0209669-5/2016
Elizeu Menezes de Aquino
0210485-2/2016
Edgar Jose da Silva Neto
0210660-6/2016
Adriana Muniz Barreto Leite
0210670-7/2016
Adriana Karla Velez Reis
0210684-3/2016
Aleide Karine Vieira Torres Barbosa
0210683-2/2016
Aline de Carvalho Farias
0216196-7/2015
Rosanna Camara de Sá
0210530-2/2016
Naelcio Macena de Barros
0210528-0/2016
Adriana Carla Gomes da Silva
0210526-7/2016
Sheyla Melo de Vasconcelos
0210759-6/2016
Albirley Neves Lourenço de Lima
0210760-7/2016
Michelle Correia Gomes da Silva Moura
0210767-5/2016
Pedro Rossine Rodrigues de Almeida
0210768-6/2016
Ana Maria da Conceição
0210769-7/2016
Ana Isabel Passos Leandro
0210770-8/2016
Amanda Franca de Santana
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
3
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Diretor Presidente da COMPESA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.647-Colocar à disposição do Ministério Público Federal, a servidora Ana Cláudia Dolores Menezes Bezerra, matrícula nº
10334, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2016.
Nº 1.648-Determinar que o servidor Rodrigo Oliveira Pires, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, até 17.05.2016, e passe a ter exercício na Secretaria de
Habitação, a partir de 18.05.2016 até 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
4
Nº 1.649-Determinar que a servidora Maria Adriana Chaves Remígio de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.650-Determinar que as servidoras Patrícia Ismael de Carvalho, e Verônica Ismael de Luna Carvalho, do Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2016.
Nº 1.651-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Estado do Maranhão, da servidora Cássia
Cristina Rocha Galindo Curvelo, matrícula nº 1.975-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
5
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014,
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
ERRATA
RESOLVE:
Nº 1.652-Considerar designada a servidora LUCIANA COSTA NUNES, matrícula nº 363.970-3, para compor a Comissão Permanente de
Licitação- CPL, Nível I, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC, na qualidade de membro/ integrante de equipe de apoio,
em substituição a Daniel Cruz Souza, matrícula nº 324.917-4, a partir de 01 de junho de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
Na Portaria SAD nº 1.271 do dia 18.05.2016, publicada no DOE de 19.05.2016, no que concerne ao servidor Erickson Soares Ferreira,
matrícula nº 707.113-2, da Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar.
Onde se lê: ...a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016...
Leia-se: ...a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016...
Nº 1.653-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Central de Pregoeiros, Nível I, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
NOME
Rogério Antônio Coutinho da Costa
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
910.605-7
Jonas Euflasino da Silva
Pregoeiro
930.051-1
Homero Barros da Costa
Pregoeiro
960.023-0
Lindomar Constantino Ferreira
Pregoeiro
940.323-0
Ivan Fredovino Ramos Júnior
Membro/Integrante de equipe de apoio
930.004-0
VIGÊNCIA
SIGEPE Nº
01/07/2016 a
30/06/2017
Nº 1.654-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Assistência Social
– CPL/CAS, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco- CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Rogério Ferreira da Silva
NOME
Presidente/Pregoeiro
940.170-9
Wellington José da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
28.734-2
Breno Augusto Silva Vital
Membro/integrante de equipe de apoio
704.061-0
Oscar Henrique de Oliveira Neto
Membro/integrante de equipe de apoio
798.248-8
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
364.937-7
Daniel Ferreira da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
262.190-8
Eliane Correia dos Santos
Membro/Integrante de equipe de apoio
340.103-0
Gilberto Pereira do Nascimento
Membro/Integrante de equipe de apoio
365.421-4
01/07/2016 a
30/06/2017
VIGÊNCIA
2
30/08/2016
ÓRGÃO
SES
0211619-2/2016
Lúcio Flávio de Melo Medeiros
30 dias
16/07/2016
SES
0211350-3/2016
Mara Rufino de Andrade
150 dias
12/11/2016
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada pelo
Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 03.07.2015, RESOLVE: Designar o servidor Emerson Correia de Lucena,
matrícula 259.399-8 da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 junho de 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Dispensar o servidor André Luiz Tognoli Lima,
matrícula nº 249.808-1, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS- 2, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº16 de 29 de julho de 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos
discriminados a seguir:
1
POSSE ATÉ O DIA
60 dias
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 15 de 29 de julho de 2016
01/07/2016 a
30/06/2017
PORTARIA SAD Nº 1.656 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
PROCESSO Nº
PRAZO
Gabriela Cruz Gouveia Asano
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 14 de 29 de junho de 2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
TURMA
NOME
0211946-5/2016
VIGÊNCIA
Nº 1.655-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Secretaria
de Imprensa - SEI:
Ednyr Carlos Oliveira de Souza
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SERVIDOR
0209585-2/2012
Adson Cordeiro da Silva
0209984-5/2016
Iza Conserva Rolim
0210137-5/2016
Maria Emilia Guimarães de Lima
0210190-4/2016
Raimundo Maciel Feitosa Castro
0210195-1/2016
Adriana Maria Ribeiro Amorim
0210195-0/2016
João Batista Pires Torres
0210487-4/2016
Josicleide Santos de Lima
0210134-2/2016
Carlos Roberto Lopes da Silva Junior
0210138-6/2016
José Rodson Miguel dos Santos
0210135-3/2016
Erivaldo José da Silva
0201706-7/2015
Laércio Francisco Feitosa
0209920-4/2016
Sammy Mikaely Vieira Simeão
0210000-3/2016
Elizete Costa Oliveira Soares
0209918-2/2016
Josemar Fernandes das Chagas
0209927-2/2016
Rozemario Timóteo Lial
0210486-3/2016
Isaias José Florêncio
0210136-4/2016
Alessandro de Queiroz Macedo
0209288-2/2016
Inajá Figueira de Barros
0210199-4/2016
Antonio Barreto de Miranda
0010193-7/2016
Luciana Caroline Albuquerque D Ângelo
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar a servidora Mírian Leite Gomes de
Oliveira, matrícula nº 262.438-9, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS- 2, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2016.
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº17 de 29 de junho de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Dispensar o servidor Kleber Correia Kyrillos,
matrícula nº 368.128-9, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 18 de 29 de junho de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015,
regulamentada pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar o servidor Wilton
de Melo Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 350.374-7, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2016.
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº19 de 29 de junho de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar o servidor Kleber Correia Kyrillos,
matrícula nº 368.128-9, para a Função Gratificada de Assistente Técnico do Arquivo público Jordão Emerenciano, símbolo FDA-4, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 20 de 29 de junho de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar o servidor André Luiz Tognoli Lima,
matrícula nº 249.808-1, para a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil