DOEPE 30/06/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 303, de 22/06/2016.
EMENTA: PERDA DE CARGO PÚBLICO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o art. 112, alínea “b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), considerando a decretação da Perda de Cargo Público de Militar
Estadual da Polícia Militar de Pernambuco, nos autos da Ação Penal nº 1673.2002.8.17.1120 (antigo nº 2.383/2002), que tem como
Representante o Ministério Público de Pernambuco e acusado o Sd PM Mat. 920980-8 / VICENTE JESUS DO NASCIMENTO, sendo
este condenado a 9 (nove) anos de reclusão em regime inicial fechado, com consequente perda do cargo de policial militar e interdição
para o exercício de cargo, função ou emprego público pelo prazo de 18 (dezoito) anos, como incursos nas penas do artigo 1º, I, “a”,
§§ 3º e 4º, incisos I e II da Lei nº 9455/97 c/c os artigos 61, II “a” e 65, III, “d”, conforme sentença exarada pelo Juiz de Direito da
Comarca de Petrolândia-PE e acórdão exarado pelos Desembargadores componentes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Sd PM Mat. 920980-8 / VICENTE
JESUS DO NASCIMENTO, por haver sido decretada a Perda de Cargo Público, decorrente de decisão judicial. II – Determinar à DGP
que adote providências na esfera de suas atribuições. III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 304, de 22/06/2016.
EMENTA: PERDA DE CARGO PÚBLICO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o art. 112, alínea “b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), considerando a decretação da Perda de Cargo Público do Militar
Estadual da Polícia Militar de Pernambuco, nos autos do processo nº 0001048-64.2005.8.17.0100, o qual tramitou na 3ª Vara da Comarca
de Abreu e Lima-PE, que tem como Representante o Ministério Público de Pernambuco e acusado o Sd PM Mat. 950442-7 / ECLÉSIO
SANTOS DA SILVA, sendo este condenado a 2 (dois) anos e 11(onze) meses de reclusão, a perda do cargo, função ou emprego público
que os acusados exerce e a interdição para o exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada, nos termos do artigo 1º, § 5º, da Lei
9455/97, conforme sentença exarada pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Abreu e Lima-PE. RESOLVE: I – Excluir das fileiras
da Polícia Militar de Pernambuco o Sd PM Mat. 950442-7 / ECLÉSIO SANTOS DA SILVA, por haver sido decretada a Perda de Cargo
Público. II – Determinar à DGP que adote providências na esfera de suas atribuições. III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Recife, 30 de junho de 2016
Nº 3023 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7832/16 NSPS-IRH-PE , TEREZA CRISTINA
ALEXANDRE DA SILVA , Prof LPE, II, D, Mat.240.693-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Maciel Monteiro, GRE
Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 17/05/16.SIGEPE :04159091/16.
Nº 3024 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7590/16 NSPS-IRH-PE , ELIDIA RODRIGUES DA SILVA
, Prof LPE, III, D, Mat.177.397-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola 10 de Agosto, São Lourenço da Mata, GRE Metro
Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/05/16.SIGEPE :04116745/16.
Nº 3025 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10791/14 NSPS-IRH-PE , MARIA DAS MERCÊS DE
ALMEIDA MAGNO , Prof LPE, II, A, Mat.194.162-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola São José, Garanhuns, GRE
Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/06/14.SIGEPE :04630533/14.
Nº 3026 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº1564/16 NSPS-IRH-PE , MARIA DAS MERCÊS DE
ALMEIDA MAGNO , Prof LPE, II, A, Mat.194.162-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola São José, Garanhuns, GRE
Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/06/15.SIGEPE :05216286/15.
Nº 3027 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18713/15 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE DE FRANÇA
MENEZES, Prof LPE, II, D, Mat.190.246-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Dom Vital, Caruaru, GRE Agreste Centro
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/12/15.SIGEPE :04884276/15.
Nº 3028 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10608/13 NSPS-IRH-PE , SARONITA PESSOA DA
SILVA, Prof LPE, III, A, Mat.177.436-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Escola Luiz Rodolfo de Araujo Junior, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 17/05/13.SIGEPE :04144252/13.
Nº 3029 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº24720/13 NSPS-IRH-PE , SARONITA PESSOA DA
SILVA, Prof LPE, III, A, Mat.177.436-0, pelo prazo de 240 dias, ficando localizada na EREM Escola Luiz Rodolfo de Araujo Junior, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/11/13.SIGEPE :05220303/13.
Nº 3030 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10980/14 NSPS-IRH-PE , SARONITA PESSOA DA
SILVA, Prof LPE, III, A, Mat.177.436-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Luiz Rodolfo de Araujo Junior, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 11/07/14.SIGEPE :04647172/14.
Nº 3031 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº12222/14 NSPS-IRH-PE , MARLENE DOS SANTOS
SOUSA, Prof LPE, III, A, Mat.173.676-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Paulina Monteiro, Caruaru, GRE Agreste
Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 17/07/14.SIGEPE :94262218/14.
Nº 3032 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8544/16 NSPS-IRH-PE , ROSAMONDES FABRICIO
LEMOS DA SILVA, Prof LP, II, D, Mat.189.312-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Simoa Gomes, Garanhuns, GRE
Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 30/05/16.SIGEPE :04134723/16.
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2016.
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 3005 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18366/15 NSPS-IRH-PE , JUCELIA BEZERRA DE
MELO, Prof LPE, III, D, Mat.177.168-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/11/15.SIGEPE :05014102/15.
Nº 3006 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8025/16 NSPS-IRH-PE , MARIA DAS GRAÇAS
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Prof LPE, III, D, Mat.184.022-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Coronel Jose
Abílio, Bom Conselho, GRE Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/12/15.SIGEPE :04107587/16.
Nº 3007 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6284/16 NSPS-IRH-PE , EDUARDO VARELA VIEIRA,
Prof LP , I , D, Mat.264.892-0, pelo prazo de 270 dias, ficando localizado na Escola Professor Mota e Albuquerque, Bom Conselho, GRE
Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 10/12/15.SIGEPE :04173210/16.
Nº 3008 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6293/16 NSPS-IRH-PE , PAULO FERNANDES DE
OLIVEIRA, Prof LPE, I, D, Mat.252.971-8, pelo prazo de 360 dias, ficando localizado na EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio Formoso,
GRE Litoral Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/01/16.SIGEPE :05019568/15.
Nº 3009 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5141/16 NSPS-IRH-PE , DIANA ALMENY OLIVEIRA
BEZERRA SANTOS, Prof LPE, III, D, Mat.172.577-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Nicanor Souto Maior, Caruaru,
GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/02/16.SIGEPE :04122731/16.
Nº 3010 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7356/16 NSPS-IRH-PE , MONICA SIDINEI GALVÃO
DE ANDRADE, Prof LPE, III, D, Mat.180.114-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Professora Olindina Alves Semente,
GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/02/16.SIGEPE :04196992/16.
Nº 3011 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6415/16 NSPS-IRH-PE , IVANEIDE BEZERRA DE
ANDRADE, Prof LPE, I, D, Mat.300.404-0, pelo prazo de 310 dias, ficando localizada na Escola Conego Fernando Passos, Passira, GRE
Vale do Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/02/16.SIGEPE :04183885/16.
Nº 3012 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5145/16 NSPS-IRH-PE , SELMA REGINA VALENÇA
MACENA DE MELO, Prof LPE, I, D, Mat.269.890-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Nicanor Souto Maior, Caruaru,
GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/16.SIGEPE :04124373/16.
Nº 3013 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5144/16 NSPS-IRH-PE , SELMA REGINA VALENÇA
MACENA DE MELO, Prof LP, III, D, Mat.180.304-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Nicanor Souto Maior, Caruaru,
GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/16.SIGEPE :04124351/16.
Nº 3014 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6411/16 NSPS-IRH-PE ,DENISE TAVARES DE SOUZA
SILVA MARTINS CARREIRO, Prof LPE, I, D, Mat.255.287-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Andre Cordeiro, Brejo
da Madre de Deus, GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/02/16.SIGEPE :04182816/16.
Nº 3015 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6275/16 NSPS-IRH-PE , EURIDICE ALVES DA
SILVA, Prof LPE, I, D, Mat.253.336-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Luiz Delgado, GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 12/03/16.SIGEPE :04163657/16.
Nº 3016 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6277/16 NSPS-IRH-PE , EURIDICE ALVES DA SILVA,
Prof LPE, II, D, Mat.240.021-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 12/03/16.SIGEPE :04163580/16.
Nº 3017 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7362/16 NSPS-IRH-PE , ANA MARIA DA SILVA
CARVALHO, Prof LPE, III, D, Mat.162.428-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Jose de Lima Junior, Carpina, GRE
Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/03/16.SIGEPE :04197543/16.
Nº 3018 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6413/16 NSPS-IRH-PE , IZAURI BEZERRA DE
ALBUQUERQUE , Prof LP, III, D, Mat.174.515-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Barros de Carvalho, GRE Recife
Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/03/16.SIGEPE :04187935/16.
Nº 3019 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5005/16 NSPS-IRH-PE , MARLI BARTOLOMEU
BARRETO , Prof LPE, I, D, Mat.250.611-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Creusa de Freitas Cavalcanti,
Macaparana, GRE Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/04/16.SIGEPE :04140112/16.
Nº 3020 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6297/16 NSPS-IRH-PE , RITA DE CACIA XAVIER
QUESADO , Prof LPE, III, D, Mat.162.181-5, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Antonio Cassimiro, Petrolina, GRE
Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/04/16.SIGEPE :04111187/16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 3033 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº6133/16 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE DE AQUINO
NETA, Prof LP, III, D, Mat.155.321-6, ficando localizada na Escola Professora Inalda Spinelli, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 02/02/16.SIGEPE :04142665/16.
Nº 3034 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº3809/16 NSPS-IRH-PE , SARONITA PESSOA DA SILVA,
Prof LPE, III, D, Mat.177.436-0, ficando localizada na Escola Professora Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 01/02/16.SIGEPE :04053712/16.
Nº 3035 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº6412/16 NSPS-IRH-PE , VILMA MARIA DA SILVA
QUEIROZ, Prof LPE, II, D, Mat.190.961-4, ficando localizada na Escola Irnero Ignacio, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/02/16.SIGEPE :04167540/16.
Nº 3036 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº7949/16 NSPS-IRH-PE , ALINE MARINHO RAMOS ,
Prof LPE, II, D, Mat.249.971-1, ficando localizada na Escola Dom Carlos Coelho, GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 18/05/16.SIGEPE :04185810/16.
Nº 3037 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº7831/16 NSPS-IRH-PE , VERONICA MARIA CARNEIRO
DO NASCIMENTO SILVA, Prof LPE, III, D, Mat.181.336-6, ficando localizada na Escola Jarbas Pernambucano, GRE Recife Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 17/05/16.SIGEPE :04150350/16.
Nº 3038 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº8542/16 NSPS-IRH-PE , AUREA MARIA DOS SANTOS
TRINDADE, Prof LPE, I, A, Mat.257.159-5, ficando localizada na Escola Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, GRE Recife Norte ,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 30/05/16.SIGEPE :04166155/16.
Nº 3039 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº8547/16 NSPS-IRH-PE , JUCINEIDE MARIA VIANA
TEIXEIRA, Prof LPE, III, D, Mat.154.709-7, ficando localizada na Escola Simoa Gomes, Garanhuns, GRE Agreste Meridional, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 30/05/16.SIGEPE :04129806/16.
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 2711 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6014/16 NSPS-IRH-PE , FELIX GERALDO LOPES DE
ANDRADE, Prof LPE, III, D, Mat.175.274-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Carlos Rios , Arcoverde, GRE Sertão do
Moxotó Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/03/16.SIGEPE :04136657/16.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 2732 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº6329/16 NSPS-IRH-PE , CLÉIA MARIA ALVES , Prof LPE,
III, D, Mat.154.456-0, ficando localizada no CEJA João Barracão , Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 09/02/16.SIGEPE :04042260/16.
(Republicada por haver saído com incorreções)
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEE/GGDP nº3460/14 de 27 de 06 de 2014, referente a MARIA DAS MERCÊS DE ALMEIDA MAGNO, matrícula
nº194.162-3:
Onde se lê : Escola Simoa Gomes
Leia-se :
Escola São José.
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3021 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6102/16 NSPS-IRH-PE , MARIA GENILEIDE GALINDO
DA SILVA , Prof LPE, I, D, Mat.251.229-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE
Sertão do Moxotó Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 19/04/16.SIGEPE :04182322/16.
Nº 3040 - Localizar CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 173.232-3, na Esc. Gercino de Pontes,
Imbiribeira, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04125870/16.
Nº 3022 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6300/16 NSPS-IRH-PE , VILMA RIBEIRO BARBOSA
DE AQUINO , Prof LPE, I, D, Mat.263.027-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Mariano Teixeira, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/04/16.SIGEPE :04157324/16.
Nº 3041 - Designar JAILSON SILVA DOS SANTOS, serv. do quadro de Pessoal da P. M. de Araçoiaba à disposição desta Secretaria,
conforme Port. SAD 1364 de 01.06.16, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Coordenador de Educação do
Campo/SEDE, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04603871/16.