DOEPE 02/07/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IVENS LEONARDO SA LEAL inscrito no registro RENACH sob
o nº 035.081.349-83/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5547 de 01.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2012.084684 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 1093/2013, publicada no dia 21/03/2013, atribuída ao condutor
ALUÍSIO FÉLIX DOS SANTOS inscrito no registro RENACH sob
o nº 014.790.690-53/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5548 de 01.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2014.025306 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 5000/2015, publicada no dia 01/08/2015, atribuída ao
condutor ADALBERTO ALBINO DE LIRA DIAS inscrito no
registro RENACH sob o nº 009.531.732-95/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5549 de 01.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2013.103595 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 5428/2015, publicada no dia 11/08/2015, atribuída a
condutora AURORA MARIA DE SOUZA FARIAS inscrita no
registro RENACH sob o nº 038.911.619-70/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5550 de 01.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2014.100421 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria:
DP nº 4153/2015, publicada no dia 09/07/2015, atribuída ao
condutor JUNIO PEREIRA SILVA DOS SANTOS inscrito no
registro RENACH sob o nº 020.942.984-24/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5551 de 01.07.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2014.103133 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP
nº 3721/2015, publicada no dia 23/06/2015, atribuída ao condutor
ULISSES D’AVILA DE OLIVEIRA inscrito no registro RENACH
sob o nº 016.313.904-60/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3517, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
nº 11.153-8, da Função Gratificada de Supervisor de Recursos
Humanos, símbolo FGS – 2; 2) Esta Portaria tem efeito a partir
de 01/07/2016;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 01 de julho de
2016. PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO-Diretor-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 184/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012,
da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual
14.885 de 14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/07/2016, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 01/07/2016.
MAT.
30.510-3
NOME
Tamyris Priscila Abreu da Silva
FUNÇAO
Advogada
Recife, 30 de junho de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 185/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012,
da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2016103501,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Valmir Mendes de Carvalho.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
3519 a 3522 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA, de JULHO de 2016, que se encontram
disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual
14.885 de 14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/07/2016, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito retroativo a 01/07/2016.
MAT.
40169-2
40170-6
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
40171-4
PORTARIA Nº 182/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
40174-9
40175-7
40176-5
40178-1
NOME
ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA
CIDIANE DO NESCIMENTO SILVA
CHARLES ANDRE CAMPOS DE
ALBUQUERQUE MARQUES
JOSIMAR PEREIRA DA CRUZ
LENICE LOPES DA SILVA
MARIA SILVANIA SILVA DE MELO
RIVAEL BEZERRA DE LIMA
FUNÇAO
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
Recife, 30 de junho de 2016.
RESOLVE:
Designar a servidora: LUZINETE SALES DE ABREU, MAT. 24198, para Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, a partir de
01/07/2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Recife, 30 de junho de 2016.
FUNDAÇÃO HEMOPE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 183/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
PORTARIA Nº 070/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido de
exoneração constante do Processo nº 300/2016; RESOLVE: I exonerar, a pedido, o servidor ANA PAULA DA SILVA, matrícula
6335-5, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem do Quadro
Permanente do Hemocentro Coordenador, com fundamento no
art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 02 de julho de 1968, com
efeitos retroativos ao dia 09 de maio de 2016; II - esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 09 de maio de 2016. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de julho de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
RESOLVE:
Dispensar à servidora: CELI MARIA DA SILVA, MAT. 1929-1, Ass.
em Gestão Aut/Fund – ASGAF, da FGS-2, designando para FGS1, a partir de 01/07/2016.
Recife, 30 de junho de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 37/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR o servidor
DANIEL DE VASCONCELOS BOTELHO DE ANDRADE, matrícula
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0676/2016, de 01.07.2016, I
-Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 30.06.2016, o prazo de
posse ANDRE GUSTAVO FERREIRA RODRIGUES, para o Cargo:
Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 0563/2016,
de 01.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 02.06.2016
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
Ano XCIII • NÀ 121 - 11
Contratado: R$ 476.575,20 – Termo Aditivo Nº 3º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação contratual e acréscimo de 25% do
valor, referente a adição de 04 postos administrativos. Recife,
01/07/2016 – Setor de Contrato.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Telefonista para atender a Agência CPRH.
A Pregoeira torna público o adiamento da Sessão de Disputa para
o dia 14/07/2016 às 15:00 h do certame supra citado por razões
de conveniência e oportunidade da administração. O novo Edital
pode ser retirado no site www.compras.pe.gov.br no link da Caixa
Econômica Federal e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br.
Recife, 01/07/2016 – Jussara Moscôso de Araújo – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Terceiro Termo aditivo ao Contrato Nº 046/2014
Contratante: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO Contratado: VIASERV
TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Objeto: CONCESSÃO DE EQUILIBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO.
Data da Assinatura: 26 de maio de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Segundo Termo aditivo ao Contrato Nº 001/2015
Contratante: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO Contratado: RL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: CONCESSÃO DE EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Data da Assinatura: 26 de maio de 2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 009/2016
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Camutanga
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2016.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO ADAGRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica Nº 031/2013 – GPCC
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Araçoiaba
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 023/2016
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando
de Noronha
Objeto: Cessão de Veículo S10, Placa KGD1846.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 17 de maio de 2016.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 03/2016. Aquisição de 800 (oitocentas) resmas de
papel sulfite A-4. Contratada: ADL Pinto Comércio - ME - CNPJ:
16.948.305/0001-60. Vigência: de 28/06/2016 a 31/12/2016.
Data da assinatura: Recife, 28/06/2016. Marcelo Cauás Asfora
- Diretor Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
Por decisão administrativa e em busca de melhor adequar os
termos do Edital, tendo em vista impugnação devidamente provida
pela Comissão de Licitação, cujo objeto busca a Contratação,
POR LOTE, de serviços de publicidade e propaganda –
englobando a realização de pesquisas de opinião, planejamento
de comunicação e marketing, a criação, a produção, a veiculação
e a distribuição de campanhas publicitárias, assim como a
prestação de serviços externos, como clipagem e análise de mídia
impressa, radiofônica, televisiva e eletrônica, a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
da ALEPE, informamos a suspensão da sessão inicial de Abertura
dos envelopes, marcada para o dia: 18/07/2016 às 09h00min.
Após as adequações, será divulgada a nova data de abertura.
Recife, 01 de julho de 2016. Christiane Vasconcelos – Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços eventuais de Buffet a serem realizados no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, bem
como todo serviço de apoio, visando a atender às necessidades
da Superintendência do Cerimonial desta Casa Legislativa.
Recebimento de Propostas: Até 14/07/2016 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 15/07/2016 às 11h00min. Início
da Sessão de Disputa: 15/07/2016 às 12h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 01 de julho de
2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
REPETIÇÃO LOTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/CPL/001
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/CPL/2016
EDITAL Nº 001/2016-P
Objeto: Aquisição de material e equipamento. Recebimento de
Propostas até 14/07/2016, às 10:00 horas. O início da disputa será
no dia 14/07/2016, às 15:00 horas. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no Sistema de Pregão
Eletrônico utilizado pelo Governo do Estado de Pernambuco,
disponível no Portal Eletrônico de Gestão de Compras, Contratos
e Licitação - REDECOMPRAS, através do link “Acesso ao
Sistema de Pregão Eletrônico do Governo de Pernambuco”, no
endereço http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm/home. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 04/07/2016.
Recife, 01 de Julho de 2016.
Maria Cristina Kirzner - Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
trajes civis sociais, visando a uma boa apresentação pessoal
de funcionários da Superintendência Militar e de Segurança
Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I: R.L COMÉRCIO
VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME. Recife, 01 de
julho de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 215.2014.VI.PE.142.SAD – Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Nº : 142/2014 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços dos Profissionais
do Tipo Auxiliar Administrativo - Contrato Nº 019/2015 Contratado:
RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01 - Valor
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
impressoras para grandes formatos, para atender as demandas
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA DO LOTE I: INFORME MERCANTIL LTDA. LOTE
II: DESERTO. Recife, 01 de julho de 2016. Josilene Cavalcanti
Correia – PREGOEIRA.
(F)