DOEPE 02/07/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ARP Nº 080/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 146.2016.II PE. N°
105 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício açúcar cristal. Empresa vencedora: NUTRINE
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. CNPJ:
11.030.605/0001-41. Valor total da ARP R$ 604.310,00 Vigência:
01/07/2016 a 30/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 051.2013.V.PE.022.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 022/2013-SAD-PE.Objeto Natureza: Locação de Veículos. Objeto
Descrição: Locação de 04 (quatros) veículos tipo sedan. Contrato:
004/2014.Contratado:CS Brasil Transportes de Passageiros e
Serviços Ambientais Ltda.CNPJ:10.965.693/0001-00.Termo de
Rerratificação: Retificar a Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 004/2014, estabelecendo a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 21/07/2015 e
término em 20/07/2016. Data de Assinatura: 14/06/2016. Recife,
01/07/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social,
Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTES: Nº 018/2016 - Missão Internacional de Proteção
a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01.
OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania e Ação Social de Pernambuco,
para cerca de 500 beneficiários do Município de Vitória de Santo Antão
e Cumaru. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 100.000,00
(cem mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 30/09/2016;
Nº 019/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e
ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO:
Projeto: Mostra de Cidadania e Ação Social de Pernambuco, para
cerca de 500 beneficiários do Município de Vitória de Santo Antão.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 77.000,00 (setenta e sete
mil reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 70.000,00
(setenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 30/09/2016;
Nº 020/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e ao
Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Projeto:
Mostra de Saúde, Cidadania, Cultura, Esporte e Lazer, para cerca
de 500 beneficiários do Município de Surubim. VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 30/09/2016; Nº 021/2016 - Missão
Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF
Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Projeto: Circuito Feminino de
Esportes e Lazer de Ipojuca, para cerca de 200 beneficiários. VALOR
TOTAL CONVENIADO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 30/09/2016;
Nº 022/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e ao
Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Projeto:
Mostra de Cidadania, Esportes, Cultura e Lazer, para cerca
de 500 beneficiários do Município de Carpina. VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),
sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 23/05/2016 à 22/09/2016;
Nº 023/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e ao
Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Projeto:
Mostra de Cidadania e Ação Social de Pernambuco, para cerca de
500 beneficiários do Município de Quixaba e Passira. VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 30/09/2016;
Nº 024/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e ao
Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Projeto:
Mostra de Cidadania e Ação Social de Pernambuco, para cerca de
500 beneficiários do Município de Catende e Cupira. VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 30/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.017.2016.CC.015.2016 OBJETO: Construção e implantação de
QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão FNDE
– ETAPA 09: LOTE 18. Empresa HABILITADA: NE Construções
e Serviços de Obras Civis Eireli. Empresa INABILITADA: Octagon
Empreendimentos Ltda. Encontra-se aberto o prazo recursal.
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia
21/07/2016 as 14:00h a abertura dos envelopes de propostas de
preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 01 de julho de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 156/2012 - 4º TA – Depósito
e Almoxarifado da Gerência Regional de Araripina – GRE
Araripina. LOCADOR: MATHEUS DE ALENCAR ARRAES CPF:
067.473.394-01 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses,
no período de janeiro a dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho
Nº 2016NE001672, de 04/01/2016. Valor: R$ 20.395,80. Data da
assinatura: 04/01/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 77/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 030.2016.II PE. N°
020 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
utensílios de cozinha. Empresa vencedora: RENATO S.C
DE CASTRO - ME. CNPJ: 06.101.736/0001-32. Valor total
da ARP R$ 65.087,50 Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SULIC/CPL I - PL Nº 017/2016 – PE Nº 005/2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de locação de equipamentos para atendimento às
necessidades do Programa Ganhe o Mundo. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da empresa AUDIOVISUAL PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI - EPP, CNPJ 07.186.967/0001-59, por ter proposto o menor
preço para os lotes 01, no valor de R$ 28.498,00 e 02 no valor de R$
940,00 e por ter cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 01/07/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 070/2016. CONTRATADA: ACM DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME. CNPJ/MF:
10.793.836/0001-44.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de água mineral. Empenhos:
2016NE006730. Valor Global: R$ 47.808.00. Vigência:
01/06/2016 a 31/05/2017.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 016/16
2º T.A. AO C-SAFI Nº 050/14. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Contratado: VERSAILLES
SERVICE LTDA - EPP. CNPJ: 02.723.976/0001-18.
ERRATA
No extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 012/16, publicado
em 21/05/2016. Contratado: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ Nº 03.591143/0001-03, onde se lê: Vigência: 01/05/2016 a
30/06/2016, leia-se: 01/05/2016 a 31/07/2016.
Recife, 01 de julho de 2016
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 – PL Nº 22/2016. SERVIÇOS
OBJETO: contratação empresa de engenharia para execução
serviços de reparo da coberta e revestimento da fachada posterior
dos Galpões de Estacionamento da ARE Recife – Sede da DOE,
localizados na Rua Imperial, 2077, São José, Recife/PE, conforme
condições e especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I,
parte integrante do Edital. Recebimento das propostas, abertura
e disputa: 14.07.2016, às 10:00hs. O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no Painel de Licitações no site www.sad.pe.gov.br/
seadm, ou na CPL, através de pen driver, prédio da ESAFAZ, sito
na Av. Cruz Cabugá, 1419, sala 105, Santo Amaro, Recife/PE, no
horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): 3183-5728.
Recife, 01.07.2016. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 013/2016. CONTRATADA: YG Serviços e Comércio
de Informática Ltda-EPP. CNPJ Nº 07.841.319/0001-99. Objeto:
Aquisição de 06 Freezers com cap. De 500 Litros, com 220 V,
tipo comercial horizontal com 1 compartilhamento e 2 tampas.
Destinados ao beneficiamento de frutas para suprir duas casas de
beneficiamento localizadas nos Municípios de Cabrobó e Triunfo.
Vigência 30 (trinta) dias, no período de 27/06/2016 até o dia
25/07/2016. Recife, 01.07.2016.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
051/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA/ CNPJ Nº
03.890.253/0001-76
OBJETO: SUPRESSÃO do objeto contratado no percentual de
25% (vinte e cinco por cento), tendo em vista as novas medidas de
contenção instituída pelo Plano de Contingenciamento de Gastos
(PCG).
ASSINATURA: 01/10/2015
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 023/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – CNPJ:
10.404.184/0001-09
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período 15
meses, contado a partir de 29/03/2016 até 29.06.2017.
CELEBRAÇÃO: 28/03/2016
(F)
Ano XCIII • NÀ 121 - 15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços
029/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão
SEPLAG
CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVTEC - PE/CNPJ
14.633.342/0001-53
OBJETO: SUPRESSÃO do Item 1 - quantidade estimada
máquinas de (252 em 230), permanecendo o Item 7 em (180).
ASSINATURA: 01/05/2016.
Nº
–
Nº
poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de
Licitação de Serviços - CPLS, mediante apresentação de um pendrive, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.:
50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
01 de julho de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente
CPLS/SES – Nível Central.
(F)
de
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
362/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 559.2015.CPLM.
PE.362, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
16.000.000 (DEZESSEIS MILHÕES) GRAMAS DE LEITE EM PÓ,
A BASE DE PROTEÍNA LÁCTEA ENRIQUECIDA COM FERRO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FILHOS DAS
MULHERES PORTADORAS DO HIV. Fica registrado o seguinte
preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTAL – CENEP LTDA EPP – LOTE 1A – COTA PRINCIPAL
(75%), no valor total para o respectivo Lote R$ 240.000,00 e LOTE
1B – COTA RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 80.000,00. Vigência: 01/04/2016 a 01/04/2017. Recife,
01 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
XINAFOATO
SALMETEROL
25MCG+PROPIONATO FLUTICASONA 250MCG, XINAFOATO
SALMETEROL
25MCG+PROPIONATO
FLUTICASONA
50MCG, XINAFOATO SALMETEROL 50MCG + PROPIONOTO
FLUTICASONA 500MCG, USTEQUINUMABE 90MG/ML,
OLANZAPINA 10MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 226.2016.CPLME.PE.114 Pregão Eletrônico Nº 114/2016 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-ME – LOTE 6 – LOTE 6 - no valor total para o respectivo
item de R$ 9.492,00; MAJELA HOSPITALAR LTDA – LOTE 4
e 5 – LOTE 4A + 4B - no valor total para o respectivo item de
R$ 141.991,20; por ter cumprido efetivamente com todas as
exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório
de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos
e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
01.07.2016. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 261/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 22/07/2016 às
15h00 - Abertura das Propostas: 22/07/2016 às 15h10- Inicio
da Disputa: 22/07/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 01 de julho
de 2016. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 306/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 038/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG),
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Cópia do Edital de Credenciamento
poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de
Licitação de Serviços - CPLS, mediante apresentação de um pendrive, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.:
50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
01 de julho de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente
CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SUNITINIBE, MALATO 50MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 208.2016.CPLME.PE.106 Pregão
Eletrônico Nº 106/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: ONCO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S/A
– LOTE 1 – LOTE 1A + 1B - no valor total para os respectivos
itens de R$ 1.613.371,20; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
01.07.2016. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 034/2015, referente ao Processo Nº 067.2015.CPLM.
PE.034, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – LOTE
6A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
Lote R$ 562.950,00; MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES EIRELI ME – LOTE 1A – COTA PRINCIPAL
(75%), no valor total para o respectivo Lote R$ 389.999,70 e LOTE
1B – COTA RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 129.999,90; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME – LOTE
5B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo Lote
R$ 302.280,00 e LOTE 6B – COTA RESERVADA, no valor total
para o respectivo Lote R$ 187.666,50. Recife, 01 de Julho de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 307/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 039/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS
PARA
INTERNAÇÃO
HOSPITALAR,
ESPECIALIZADO EM LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA QUE
FUNCIONE EM REGIME INTEGRAL, NAS 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA,
FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO
DA CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS, QUALIFICADOS
PARA O ATENDIMENTO DESTINADO A PESSOA ADULTAS
EM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM
NECESSIDADES DE SAÚDE DECORRENTES DO USO DE
ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, BEM COMO DE
COMORBIDADES PSIQUIÁTRICAS E OU CLÍNICAS ADVINHAS
DA REDE DE ATENÇÃO ÁS URGÊNCIAS, DA REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL E DA REDE DA ATENÇÃO BÁSICA, PESSOAS
JURÍDICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO DA II REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Cópia do Edital de Credenciamento
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 308/2015, referente ao Processo Nº 467.2015.CPLM.
PE.308, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO FOCO CIRÚRGICO DE
TETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: DRAGER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – LOTE 1A – COTA PRINCIPAL
(75%), no valor total para o respectivo Lote R$ 577.800,00 e LOTE
1B – COTA RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 192.600,00. Recife, 01 de Julho de 2016. José Adelino
dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
– CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis
8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 336/2015, referente ao
Processo Nº 515.2015.CPLM.PE.336, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA