DOEPE 07/07/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 014/2016-II – PE Nº 007/2016-II. Objeto: FRP para
eventual fornecimento de água potável em condições de
consumo, caminhão pipa de 16m³, fonte natural, tratada,
para suprir as necessidades do prédio sede da Secretaria de
Educação. Recebimento de Propostas até: 20/07/2016 às
10h00. Disputa de preços: 20/07/2016 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 06 de
julho de 2016. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 082/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 116.2016.III PE. N°
083 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo
flocão). Empresa vencedora: OURO PRETO ALIMENTOS
COMÉRCIO LTDA-EPP. CNPJ: 05.942.903/0001-05. Valor total
da ARP R$ 413.986,56 Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2016. Contratada:
Z & L PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP; Objeto:
Replanilhamento com reflexo financeiro, com adição e supressão
de serviços. Recife, 11 de maio de 2016. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br no dia 19/07/2016 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 06 de Julho de 2016. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2012. Contratada:
STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA; Objeto: Prorrogação
de prazo (29/02/2016 a 28/02/2017); Nota de Empenho:
2016NE000121. Recife, 29 de fevereiro de 2016. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2015. Contratada: AKY
SERVIÇOS LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação de prazo (20/04/2016
a 19/04/2017); Reajuste do valor mensal no percentual de
11,27617%. Nota de Empenho: 2016NE000131. Recife, 20 de
abril de 2016. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014. Contratada: AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A; Objeto: Prorrogação de
prazo (02/06/2016 a 01/06/2017); e Inclusão de Nota de Empenho.
Nota de Empenho: 2016NE000146. Recife, 16 de junho de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2016 - Proc. n° 282.2016.
CPLME.PE.161 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS TEMOZOLOMIDA 5MG,
TADALAFILA 20MG E PREGABALINA 75MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 20.07.16 às 09h00 Abertura das Propostas: 20.07.16 às 09h05 - Inicio da Disputa:
20.07.16 às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.07.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3TA CT Nº 099/2014. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 64.799.539/0001-35.
Objeto: Supressão de 13,374%. Valor Global: R$ 584.440,49.
Data de Assinatura: 03/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 065/2016. CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA-ME ., CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03. Objeto: Contratação
de empresa especializada para oferta de pacotes de intercâmbio.
Empenhos: 2016NE006614 e 2016NE006573. Valor Global: R$
13.064.999,50. Vigência: 15/06/2016 a 14/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 066/2016. CONTRATADA: DAHER TURISMO LTDA - ME.,
CNPJ/MF: 41.053.034/0001-21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para oferta de pacotes de intercâmbio. Empenho:
2016NE006571. Valor Global: R$ 2.396.000,00. Vigência:
15/06/2016 a 14/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 – PL Nº 21/2016
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de manutenção
predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas,
redes estabilizadas, redes hidrossanitárias, pequenos reparos
de construção civil e serviços de pintura e de marcenaria, nas
unidades administrativas da Secretaria da Fazenda, conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até: 19/07/2016
às 10:00 h. Abertura das Propostas: 19/07/2016 às 10:05
h. Início da Disputa: 19/07/2016 às 10:30 h, (horário de
Brasília/DF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (fax): (081)
3183-5728. Recife, 06.07.2016.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Termo de Cooperação entre a Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS e a Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH. Objetivando o desenvolvimento integrado.
CNPJ Nº 06.052.204/0001-52. Objeto: O desenvolvimento de
ações integradas no âmbito das atividades de educação ambiental
com pautas de ações das quais tomam parte SEMAS e CPRH
Prazo: 12 (doze) meses. Recife, 01/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2014. CONTRATADA:
F & R – Eventos, Locação e Serviços Ltda - EPP. CNPJ Nº
18.577.811/0001-15. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 12 (doze)
meses, a contar do dia 08/07/2016 a 07/07/2017. Recife,
06/07/2016.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 028/2016. Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos. Recife, 1/06/2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva
de Gestão.
(F)
0
SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2016 – PL 23/2016. SERVIÇOS.
Serviços de Certificados Digitais, padrão internacional c/
validação presencial nas dependências da SEFAZ/PE, na região
metropolitana do Recife/PE, conforme condições e especificações
do TR, Anexo I do Edital. Valor total: R$ 28.975,96. Propostas
até: 19/07/2016 às 09h. Início da Disputa: 19/07/2016 às
9:30h. Horários Brasília-DF. O edital, na íntegra, está nos sites:
www.compras.pe.gov.br, www.sad.pe.gov.br/seadm Painel
de Licitação da SAD, e na CPL/SEFAZ, sala 105 - Prédio da
ESAFAZ, Av. Cruz Cabugá, 1419, Santo Amaro – Recife/PE,
atendimento: 08h às 13h. Informações fone/fax (81) 3183-5728.
Recife, 06.07.2016. Thereza Maria Correa Gondim Rodrigues –
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ERRATA
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2016 - PL Nº 05/2016. Na
publicação do DOE datada de 28/06/2016, edição de
29/06/2016, onde se lê: Valor Total R$ 15.710,00 (quinze mil,
setecentos e dez reais); leia-se: Valor Total R$ 13.610,00 (treze
mil, seiscentos e dez reais). Recife, 06 de julho de 2016. Patricia
de Lucena Farias – Presidente da CEL/SEFAZ.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 263/2016 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2016,
cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE
DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADAS
OU QUE PRETENDAM QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE, ESTADO DE PERNAMBUCO. Data de abertura
e recebimento dos envelopes: 26/07/2016 às 09:00 horas, na
Sede da Secretaria Estadual de Saúde, sito à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife – PE. Recife, 06 de julho
de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CES/SES
– Nível Central.
(F)
EM, 06/07/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0012/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016
–Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
gráfico, para reprodução da edição do PPA, LDO e demais itens,
conforme especificações contidas no termo de Referência e anexos.
Empresa vencedora: PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA ME.
Valor total R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos
reais). Recife, 06 de julho de 2016. Carmen Moraes/Pregoeira/
SEPLAG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ERRATA DE NUMERAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Por necessidade de colocação dos Processos no Sistema
LICON/PE será necessário alterar à numeração dos seguintes
Processos para que o registro seja efetuado no sistema. PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016. LEIASE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
09/2016.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
03/2016. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 10/2016. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 06 de Julho de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2015. Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato por 12 meses, iniciando em 09/01/2016,
podendo ser rescindido a qualquer tempo tendo em vista a
adesão a Ata de Registro de Preço 005/2015-SAD. Recife, 09 de
janeiro de 2016. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
PROCESSO Nº 04/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de
ponteiras estéreis e apirogênicas, com entrega imediata.
Valor máximo aceitável: R$ 15.666.60 (quinze mil seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta centavos). O Pregão Eletrônico
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 219/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR DEMOLIÇÃO DO MURO
EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVO MURO NO HOSPITAL
GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE /PE. Valor
estimado dos serviços: R$ 14.602,48 (quatorze mil seiscentos
e dois reais e quarenta e oito centavos). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 27/07/2016 às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa
ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 06 de julho de
2016. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA – Presidente CPLS/
SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVÊNIO Nº 009/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MÁRIO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a formação de
parceria entre os partícipes acima qualificados tendo por finalidade
a reforma e ampliação do Hospital Geral Dr. Paulo da Veiga
Pessoa, localizado na cidade de Gravatá, mediante a execução
de obras civis de engenharia, visando a melhoria da assistência
à saúde à população, conforme Plano de Trabalho, devidamente
aprovado, que integra este instrumento independentemente de
transcrição.
VALOR: O valor total do Convênio é de R$ 1.273.477,83 (um
milhão, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e
sete reais e oitenta e três centavos), cabendo ao Concedente
repassar ao Convenente o montante de R$ 1.209.803,94 (um
milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e três reais e noventa
e quatro centavos), conforme o cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho, e ao Convenente garantir o
aporte de R$ 63.673,89 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta
e três reais e oitenta e nove centavos), a título de contrapartida.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá o prazo de 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura, consoante Plano de
Trabalho.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente CONVÊNIO poderá ser
prorrogado, através de Termo Aditivo, mediante solicitação do
CONVENENTE, por escrito e devidamente justificada e aceita
pela CONCEDENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes da execução do presente Convênio correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária:
Fonte de Recurso: : 0119
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.122.0902.4553.1585
Natureza da Despesa: 4.4.41.42
Nota de Empenho: NE009062, de 01.06.2016
Ano XCIII • NÀ 124 - 15
Fonte de Recursos: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4610.B144
Natureza da Despesa: 3.3.41.81
Nota de Empenho Nº : NE009066, de 29.06.2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/07/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARCELO CARVALHO VENTURA
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será de
12 (doze) meses, contados a partir do mês de abril do corrente ano.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
renegociação de comum acordo entre as partes, do valor
contratual, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, mantendo-se inalteradas as metas assistenciais e
serviços, conforme o Parecer Técnico e Anexos Técnicos I e II
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR: O CONTRATANTE repassará a CONTRATADA a
importância mensal de R$ 1.401.130,17 (um milhão, quatrocentos
e um mil, cento e trinta reais e dezessete centavos), a partir do
mês de abril do corrente ano, conforme Anexo Técnico II.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/04/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARCELO CARVALHO VENTURA
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO
a repactuação de metas assistenciais fazendo-se incluir
ao Contrato de Gestão Nº 03/13, as especialidades de
mastologia e vascular, bem como o acréscimo dos exames de
nasofibroscopia, colonoscopia, densitometria óssea, cistoscopia,
eletroneuromiografia, urodinâmica, mamografia e espirometria,
sem o acarretamento de impacto financeiro ao instrumento
contratual, conforme os termos do Parecer Nº 06/15 e do Parecer
Nº 07/15 elaborados pela Comissão Técnica de Acompanhamento
Interno do Contrato de Gestão, Nota Técnica DGMMAS Nº 81,
Nota Técnica DGMMAS Nº 90/15, Nota Técnica DGMASS Nº
91/15, Nota Técnica DGMASS Nº 92/15, Nota Técnica DGMMAS
Nº 113/15 e Anexo Técnico I, que ficam fazendo parte integrante
do presente aditivo para os devidos fins legais.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 14/06/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2016
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 09.053.134/0002-26
Processo CPLME Nº 656 2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
403/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do Medicamento SORAFENIBE TOSILATO
– 200 MG,, no quantitativo de 32.000 – trinta e duas mil unidades
de Comprimidos Revestidos, pelo valor unitário de (R$ 62,18 –
sessenta e dois reais e dezoito centavos), tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLME Nº
656/2015 - PREGÃO ELETRONICO Nº 403/2015 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
1.989.760,00 – (um milhão novecentos e oitenta e nove mil
setecentos e sessenta reais), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – Despesas Correntes.
NOTA DE EMPENHO Nº : 001933, EMITIDA EM: 19/02/2016
Data de Assinatura: 26/04/2016
CONTRATO Nº 033/2016
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 09.053.134/0002-26
Processo CPLME Nº 611 2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
382/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO
ABIRTERONA, ACETATO – 250MG,, no quantitativo de 42.000 –
(quarenta e duas mil) unidades de Comprimidos, pelo valor unitário
de R$ 62,10 – (sessenta e dois reais e dez centavos), tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLME Nº 611/2015 - PREGÃO ELETRONICO Nº 382/2015 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
2.608.200,00 – (dois milhões seiscentos e oito mil e duzentos
reais), fixo e irreajustável, mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000 – TESOURO ESTADUAL;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562 - Aquisição de medicamentos e
insumos farmacêuticos excepcionais e especiais;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes.
NOTA DE EMPENHO Nº : 001934, EMITIDA EM: 29/02/2016,
Data de Assinatura: 20/04/2016
(F)