DOEPE 07/07/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de julho de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS –
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE-PE
Extrato de Edital de Retificação nº 005/2016
A Prefeitura do Município de Arcoverde/PE, através da Comissão de Seleção Pública, faz saber que está disponível no site da Prefeitura
de Arcoverde-PE (http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude), o Edital de Retificação n.º 005/2016, para a Seleção
Pública, para o provimento de cargos efetivos de Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
PORTARIA Nº 93/2016O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL
DE GARANHUNS, Estado no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público de provas,
realizado no dia 14 de abril de 2014.
CONSIDERANDO a Portaria nº 023/2014 de 02 de junho de 2014,
que homologa o Concurso Público,
RESOLVE: CONVOCAR, para efeito de nomeação, a partir desta
data, o candidato aprovado e classificado abaixo, a comparecer
a Câmara Municipal de Garanhuns/Departamento de Recursos
Humanos, no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data da
publicação desta Portaria, portando a documentação exigida no
edital (cópia e original), conforme previsão no item 10.4 do Edital.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2016-CPL SETUREL.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PÓRTICOS NA
ENTRADA E SAÍDA DA REGIÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA/PE.
Empresa Habilitada: IG CONSTRUTORA LTDA.
Empresa Inabilitada: Z & L PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA. Item: 11.3.3, letra b. (A empresa não apresentou atestado
de capacidade técnica dos itens revestimento cerâmico;
Pavimentação em bloco de concreto e instalação de estrutura prémoldada.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data de Abertura da Proposta de Preços
será realizada no dia 14 (quatorze) de Julho de 2016, às 14:30
(quatorze e trinta) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na
Av. prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 06
de Julho de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente
da CPL – SETUREL.
(F)
Atividades
25/07/2016 a 05/08/2016
Desistência de inscrições e
pedido de reembolso
25/07/2016 a 05/08/2016
Lista de Candidatos aptos a
realizar a Prova Objetiva
Prova Objetiva
18/09/2016
Resultado da prova objetiva.
07/10/2016
Interposição de Recurso
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2016. CPL SETUREL. Pregão
Presencial Nº 001/2016. Serviços. Após o processamento do
Pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: Lotes
01, 02, 03, 04 e 05: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
EPP. CNPJ: 15.457.406/0001-75, nos respectivos valores de R$
1.734,00 (um mil setecentos e trinta e quatro reais), R$ 10.063,40
(dez mil sessenta e três reais e quarenta centavos), R$ 6.000,00
(seis mil reais), R$ 46.540,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e
quarenta reais), R$ 25.494,14 (vinte e cinco mil quatrocentos e
noventa e quatro reais e quatorze centavos). Mary Cléa Ferraz
de Castro – Pregoeira da CPL – SETUREL. Olinda, 06/07/2016.
(F)
29/08/2016
10 a 12/10/2016
Local
Na sede da Secretaria de Administração de Arcoverde ou Correios
(com os custos de postagem pelo candidato)
Na sede da Secretaria de Administração de Arcoverde ou Correios
(com os custos de postagem pelo candidato)
Site da Prefeitura de Arcoverde:
http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude
Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.
Site da Prefeitura de Arcoverde:
http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude
17/10/2016
Site da Prefeitura de Arcoverde:
http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude
Resultado da Prova de Títulos
18/10/2016
Site da Prefeitura de Arcoverde:
http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude
Interposição de Recurso
19 a 21/10/2016
25/10/2016
Site da Prefeitura de Arcoverde:
http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude
Resultado Final
31/10/2016
Site da Prefeitura de Arcoverde:
http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude
01 a 20/12/2016
Homologação
22/12/2016
Nomeações
03/01/2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Site da Prefeitura de
Arcoverde-PE
Prefeitura Municipal de Arcoverde-PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Site da Prefeitura de
Arcoverde-PE
(86110)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
Publicações Municipais
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
Processo Nº: 034/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2016.
Serviços. Recapeamento e Requalificação de Vias Urbanas
em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBQU), conforme
Termo de Adesão Nº 017/2015 do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM. Valores: R$ 1.129.232,03. Data
e Local da Sessão de Abertura: 25/07/2016 às 09:00h. Prefeitura
de Caetés: Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE
(CEP: 55360-000). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através
do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]. Caetés, 06 de julho de 2016.
Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente da CPL.
(86114)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016 – PL nº018/2016
OBJETO: a contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento
parcelado de Material de Limpeza, para atender as necessidades
das Secretarias de: Administração, Saúde e Assistência Social
deste Município, de acordo com as normas, especificações e
quantidades estimadas constantes no Termo de Referência –
Anexo I, do edital. Valor estimado: R$ 432.203,24. Abertura às
08h30min do dia 19/07/2016 - Aliança, 06/07/2016 - Maria Edna
Urbano Lopes Araújo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – PL nº 019/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço
de digitalização, com reconhecimento de caracteres, OCR,
com indexação de documentos e as semelhados da Prefeitura
Municipal, Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social;
relativos aos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, conforme
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$
127.100,00. Abertura às 08h30minhs do dia 20/07/2016- Aliança,
06/07/2016 - Maria Edna Urbano Lopes Araújo – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016 – PL nº 018/2016
OBJETO: a contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento
parcelado de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico,
Pintura, Tubos de Concreto e Produtos para Tratamento de
Água, de acordo com as normas, especificações e quantidades
estimadas constantes no Termo de Referência – Anexo I do
edital. Valor estimado: R$ 490.786,75. Abertura às 11h00min do
dia 20/07/2016 - Aliança, 06/07/2016 - Maria Edna Urbano Lopes
Araújo - Pregoeira.
(86109)
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A CPL comunica aos interessados na Licitação: Processo Nº
034/2016. Tomada de Preços Nº 003/2016. Objeto: Recapeamento
e Requalificação de Vias Urbanas em Concreto Betuminoso
Usinado a quente (CBQU), conforme Termo de Adesão Nº
017/2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal - FEM, que a mesma foi considerada deserta.
Informações: Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected]. Caetés, 05 de julho de 2016.
Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente da CPL.
(86115)
CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 38/2016
Comissão: CPL
Modalidade/Chamada Pública nº 01/2016
Objeto Nat.: Compra
Objeto: Descr.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para os Alunos da rede Municipal de ensino.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 20/07/2016 as 9:00h
Valor Estimado R$ 453,009,00 (quatrocentos e cinquenta e três
mil e nove reais).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do
e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás
12hs. Carpina, 06 de julho de 2016. a) Anne Karolynne dos Santos
Amorim – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 39/2016
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 16/2016
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto: Descr.: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 20/07/2016 as 11:00h
Valor Estimado R$ 20% Vinte por cento) do percentual que será
pago de honorários advocatícios dos valores pagos.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do
e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás
12hs. Carpina, 06 de julho de 2016. a) Anne Karolynne dos Santos
Amorim – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS SS Nº 002/2016. OBJETO: Fornecimento
de material de Informática destinado ao abastecimento dos
PSF’s, Postos de Saúde, Farmácia Central, PNI, PSE e PAM,
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Centro de
Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades Médicas
– Santa Ramos, Clínica de Fisioterapia, Laboratório de Análises LAMUARC, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, CAPS AD
III, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA/COAS, Vigilância
Sanitária, Epidemiologia, Centro do Idoso, Sede da Secretaria de
Saúde e Centro de Regulação. CONTRATADA: MEGA FÁCIL
ENPREENDIMENTOS LTDA - ME. CNPJ Nº 01.046.043/000170. Valor Global de R$ 91.254,50 (Noventa e um mil duzentos e
cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Prazo 12 (doze)
meses. Arcoverde, 08 de Maio de 2016. Maria Madalena Santos
de Britto – Prefeita
PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 007/2016, OBJETO: Fornecimento
Parcelado de combustível e produtos derivados, destinado ao
abastecimento dos veículos do Fundo Municipal de Saúde do
município de Arcoverde. CONTRATADA: POSTO PORTAL DO
SERTÃO LTDA - EPP. CNPJ Nº 14.482.073/0001-71. Valor Global
de R$ 551.195,00 (Quinhentos e cinqüenta e um mil cento e
noventa e cinco reais). Prazo 12 (doze) meses. Arcoverde, 09 de
Junho de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
(86111)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N.
027/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
Ratifico e homologo a TP Nº 001/2016, em favor da empresa
CAMOL CONSTRUTORA AMORIM LTDA, ESTABELECIDA
A RUA GIL MARANHÃO, 109 – SALA B – CENTRO – SÃO
LOURENÇO DA MATA - PE – CNPJ Nº 03.349.259/000130, tendo como objetivo Construção de pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município de
Canhotinho. De acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 07 de julho de 2016.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – PREFEITO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2016: CONTRATADA: CAMOL
CONSTRUTORA AMORIM LTDA, ESTABELECIDA A RUA GIL
MARANHÃO, 109 – SALA B – CENTRO – SÃO LOURENÇO
DA MATA - PE – CNPJ Nº 03.349.259/0001-30, OBJETIVO:
Construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas ruas do Município de Canhotinho. Valor da Obra:
R$ 1.062.049,93 (Hum milhão, sessenta e dois mil, quarenta e
nove reais e noventa e três centavos), Datado de:07.07.2016.
(86092)
(86108)
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2015. PROCESSO Nº 004/2015. CPL.
Contratação de uma empresa para o fornecimento, de forma
parcelada, de combustíveis destinados ao veículo da Câmara
Municipal de Catende-PE. A CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE,
no uso de suas atribuições legais, com esteio no artigo 78, inciso
XII, da Lei Federal nº 8.666/93, RESCINDE UNILATERALMENTE,
a partir desta data, o Contrato nº 012/2015, firmado em 03/11/2015
com a empresa POSTO CANAVIEIRO CATENDE LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ nº 04.003.967/0001-88. Catende, 30 de junho de
2016. JOSÉ WELLINGTON DA SILVA – PRESIDENTE.
(86106)
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio
da pregoeira oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 EXCLUSIVO
PARA ME e EPP CONSOANTE LC 123/2006. OBJETO –
Prestação de Serviços técnicos de manutenção preventiva,
corretiva e de suporte em rede de computadores, visando
assessorar a execução de atividades relacionadas à informática
e Tecnologia da Informação, conforme especificações do Termo
de Referência -ANEXO I do edital para o período de 07 (sete)
meses, no valor médio global estimado de R$ 38.150,00 (trinta
e oito mil, cento e cinquenta reais). Abertura: 22/07/2016 às
9h00min. Outras informações poderão ser solicitadas nos dias
úteis, das 08 às 13 h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de
novembro, nº 201, Bairro-N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel.
(081) 3701-1850–e-mail: [email protected] Maria
Luiza Avelino – Pregoeira, em 05/07/2016
(86105)
NOME
507229
EMANOEL
MARIANO
DA SILVA
ORDEM
CARGO
4º
AGENTE
PATRIMONIAL
LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
Através do e-mail:
[email protected]
Resultado do Recurso
INSCRIÇÃO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GARANHUNS, EM DE 05 DE JULHO DE 2016. GERSON JOSÉ
DE CARVALHO S. FILHO - PRESIDENTE
(86095)
Através do e-mail:
[email protected]
Resultado do Recurso
Curso Introdutório
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Datas
Inscrições Suplementares
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CUMARU/PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016. PROCESSO 10/2016
OBJETO: Construção da UBS do matadouro LOTE I Convênio:
113194520003, prazo de 6 meses. CONTRATADO. WALTER L.
DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 20.298.277/0001-50 no
valor de R$ 397.224,26 LOTE I. Cumaru, 06 de JULHO de 2016.
EDURADO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR – PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016. PROCESSO 10/2016
OBJETO: Construção da UBS do jenipapeiro LOTE II convênio:
11319452000113002, prazo de 6 meses. CONTRATADO. WALTER
L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 20.298.277/0001-50,
no valor de R$ 427.431,19 LOTE II. Cumaru, 06 de JULHO de
2016. EDURADO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR – PREFEITO.
(86098)
Aviso de Licitação
Processo Nº 018/2016, Pregão Presencial nº 004/2016. Objeto:
Registro de preço para aquisição de fardamento e equipamentos
de proteção individual (epi’s), para atender as necessidades
das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Agentes
Comunitários de Saúde (Edital Exclusivo ME/EPP). Valor
estimado: R$ 75.172,74. Data de abertura: 20/07/2016 às 09:00h
(Horário de Brasília).
Processo Nº 022/2016, Pregão Presencial nº 008/2016. Objeto:
Registro de preço para aquisição de filtro solar para a Secretaria de
Saúde. (Edital Exclusivo ME/EPP). Valor estimado: R$ 21.392,04.
Data de abertura: 20/07/2016 às 11:00h (Horário de Brasília).
Processo Nº 030/2016, Pregão Presencial nº 015/2016. Objeto:
Registro de Preços para serviços de distribuição e fornecimento
contínuo de Gás Medicinal, incluindo cessão em regime de
comodato dos cilindros (Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e
SAMU de Gravatá). Valor estimado: R$ 649.808,00. Data de
abertura: 21/07/2016 às 10:00h (Horário de Brasília).
Processo Nº 033/2016, Pregão Presencial nº 018/2016. Objeto:
Registro de preços para serviço de manutenção preventiva e corretiva
de veículos da frota de Gravata. Valor estimado: R$ 491.280,00.
Data de abertura: 22/07/2016 às 10:00h (Horário de Brasília).
Endereço: Sala de Reuniões da CPL, situada à Rua Rui
Barbosa, 150 – Gravatá–PE. Outras informações: e-mail:
[email protected].
Maria Djanaina Sales, Pregoeira CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2016
CONVÊNIO PMI Nº 008/2016 - OBJETO: realização do Projeto
Hippocampus visando fomentar o turismo e educação ambiental
em Porto de Galinhas. CONVENENTE: LABORATÓRIO
DE AQUICULTURA MARINHA - LABAQUAC. CNPJ/MF:
04.534.382/0001-94. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de julho de 2016
à 31 de dezembro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00
(Setenta mil reais).
CONCEDENTE: Município do Ipojuca/
Secretaria Turismo e Cultura. Ipojuca, 01 de Julho de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4752/2016 EDITAL N°
018/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
010/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de medicamentos com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o
funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze
meses. O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que o certame em epígrafe encontra-se
SUSPENSO, devido ao recurso administrativo impetrado pela
empresa Josiane Cristina Fusco CARRARO EPP. Ficando
as demais licitantes intimadas a apresentarem contra razões
recursais. Ipojuca, 06 de julho de 2016. Ajax Lins Pereira Neto –
Diretor Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO AMOSTRAS – 2ª COLOCADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 702/2016 EDITAL N°
010/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 005/2016 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Material Médico-Hospitalar (MMH) com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo
período de doze meses. O município do Ipojuca no uso de suas
atribuições legais representado nesta ato por sua comissão
permanente de licitações e de acordo com parecer Técnico emitido
pela Gerência de Assistência Farmacêutica que consta nos autos
do certame a disposição dos interessados, CONVOCAMOS
a empresa FACIMED Comércio e Representações EIRELI.
2ª colocada Cota 25% e 75% item 002; para apresentação de
amostras, conforme item 08 do anexo I, Termo de Referência.
O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil após esta publicação.
Ipojuca, 06 de julho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
(F)
Polícia Militar
190