DOEPE 07/07/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2015 EDITAL N°
071/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em produção e
comunicação educacional, social e comunitária em canal interno
(indoor), que pode incluir texto, áudio e audiovisual, com a
finalidade de disseminar informações pedagógicas, técnicas e
administrativas para estudantes, professores, famílias e demais
servidores. O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que o certame em epígrafe encontra-se
SUSPENSO, devido ao recurso administrativo impetrado pela
empresa Maga Vídeo Ltda. EPP, de acordo com Artigo 109 I “a”
da Lei Federal n° 8.666/93. Ficando as demais licitantes intimadas
a apresentarem contra razões recursais. Ipojuca, 06 de julho de
2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO PML Nº 026/2016, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 014/2016. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Compras Objeto
Descr.: Aquisição de Material para Manutenção da Iluminação
Pública do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunicase sua Adjudicação da seguinte maneira: Comercial Canaã
Construções Civil Ltda - ME, CNPJ nº 14.027.798/0001-70,
arrematante dos itens (01, 03, 04, 05, 08, 09, 17, 25) totalizando o
valor global de R$ 10.157,40 (dez mil cento e cinquenta e sete reais
e quarenta centavos); e a empresa Delvalle Materiais Elétricos
Ltda – ME, inscrito no CNPJ nº 37.227.550/0001-58, arrematante
dos itens (02, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 26) totalizando o valor global de R$ 48.303,00 (quarenta
e oito mil e trezentos e três reais). Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 06/07/2016. Nasson
Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro Público.
(86113)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE).
SUSPENSÃO DE CERTAME LICITATÓRIO
Processo Licitatório nº 046/16 Pregão Presencial nº 034/16.
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Por
recomendação do TC/PE, Ofício ACOMP/ENG UG 097.001,
Oficio nº 002/16, o referido certame fica suspenso até que sejam
corrigidas as ocorrências apontadas. Mirandiba (PE), 06/07/16.
Bartolomeu Tiburtino de C. Barros - Prefeito.
(86107)

MUNICÍPIO DE OLINDA-PE
PROCESSO LICITATÓRIO No 137/2015 - PMO – COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE CONCORRÊNCIA
No 009/2015 - SSP
OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE
E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO, COLETADOS
NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Valor: R$ R$ 16.410.247,80
(dezesseis milhões quatrocentos e dez mil duzentos e quarenta
e sete reais e oitenta centavos). Abertura: 12/08/2016 às 09:30
horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º
andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados
poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco
reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.:
2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o
fornecimento de CD-R ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417
no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou
ainda por E-mail: [email protected]. Olinda,06 de julho de
2016. Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da COPAL/obras e
serviços de Engenharia
(F)

MUNICÍPIO DE OLINDA-PE
PROCESSO LICITATÓRIO No 003/2016 - PMO – COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL AVISO DE CONCORRÊNCIA
No 003/2016 - OBRAS
OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: EXECUÇÃO
DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA
COMUNIDADE PIPOQUEIRA NO MUNICÍPIO DE OLINDA/
PE, BAIRRO DO VARADOURO UE 07, COMPREENDENDO,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, PARA CONCLUSÃO DO
OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0302.565-19/2009,
NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS FNHIS/MCIDADES/CAIXA –
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC.. Valor:
R$ 11.598.098,74 (onze milhões, quinhentos e noventa e oito
mil, noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Abertura:
15/08/2016 às 09:30 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos
Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230.
Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$
5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser
efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7,
Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante
o fornecimento de CD-R ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417 no
horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda
por E-mail: [email protected]. Olinda,06 de julho de2016.
Ricardo Antonio de Barros Leite – Presidente da CEL
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE EDITAL – LEILÃO Nº 001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE torna público
para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão
de bens patrimoniais móveis em desuso (veículos e outros) nº
001/2016 do tipo MAIOR LANCE, que será realizado pelo Leiloeiro
Público Oficial o senhor pelo Osman Sobral e Silva, Matriculado na
JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco), O Leilão será

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
realizado no dia 26/07/2016 as 10h00min na Garagem Municipal
situada na Rod. BR 408 – Km 76 – Chã de Capoeira – Paudalho - PE.
Maiores informações serão disponíveis com o Leiloeiro Oficial (82)
3223.5212 ou no site: www.leiloesfreire.com.br
(86091)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 048/2016 Pregão Presencial nº 024/2016 Objeto:
contratação de empresa especializada em consultoria para
prestação de serviços de formação continuada para os docentes
da educação básica que compõem o quadro educacional deste
município. Data abertura: 19/07/2016 às 09:00 horas, com valor
Estimado a ser pago parceladamente em: R$ R$ 120.260,00
(Cento e Vinte Mil e Duzentos e Sessenta Reais); respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected]
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(86103)

Ano XCIII • NÀ 124 - 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
CONVOCAÇÃO
O Município de Vicência/PE, resolve NOMEAR, em caráter efetivo, através das Portarias 331/2016, , os candidatos os quais foram aprovados
para o Cargo de ACS (Agente Comunitário de Saúde) no concurso público realizado pelo Município de Vicência, por meio do Edital nº 001/2015,
e homologado pela Portaria nº 463/2015, de acordo com o respectivo cargo e classificação abaixo. Os candidatos terão que se apresentar no
prazo de até 30(trinta) dias a partir desta publicação. Vicência-PE, 20/06/2016, Paulo Tadeu Guedes Estelita - Prefeito.
Nome/Candidato Nomeado
Elida Gaudino de Araújo
Maria Elizabete da Silva Araújo
Josimere Monteiro de Araújo
Jaires flavia ferreira de Moura
João Paulo da Silva Santana
Rogerio Antonio de Almeida Silva
Rogerio Olivio da Silva
Emanuelly Pereira da Silva
Evaldo Barbosa da Silva
Thuanny Kamilla de Freitas
Polluanna Barbosa de Melo
Murilo Antonio da Silva
Maria da Conceição dos Santos Doblin
Cristiane Menezes de Oliveira
Cecilia Correia de Aguiar Andrade
Vinicius Souza Rodrigues

Localidade
Distrito Angélicas
Distrito Murupe
Distrito Borracha
Distrito Borracha
Distrito Borracha
Distrito Trigueiros
Distrito Imbú
Comunidade Usina Barra
Comunidade Usina Barra
Comunidade Usina Barra
Lot. João R. Maranhão
Lot. João R. Maranhão
Comunidade Mãe Rainha
Comunidade Cristã
Comunidade Cristã
Comunidade Cristã

Colocação
01
01
01
02
03
01
01
01
02
03
01
02
01
01
02
03

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 269/16 –
Concorrência Nacional Nº 008/16 - ATRAVÉS DO SISTEMA DE
PREÇOS- OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia referente à construção
de creches padrão do FNDE nos bairros: Henrique Leite, Nova
Petrolina, Fernaddo Idalino Bezerra, Jardim Petrópolis e Padre
Cicero, sendo 01(uma) em cada bairro, no total de 05(cinco)
unidades. -SEDUC. Valor estimado: R$ 8.040.222,67. Abert:
08/08/16 às 08h30min. As demais fases deste certame serão
publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/
petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 06/07/16. Ivanilda
Silva dos Santos - Presidente da CPL II
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Errata
do aviso de resultado de habilitação do Processo Licitatório Nº
198/2016 - TP Nº 019/16, onde se lê: Empresas participantes:
NOVE ENGENHARIA LTDA – EPP, CONSTRUTORA
PITOMBEIRA LTDA – EPP e BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME. Após análise criteriosa dos documentos
de Habilitação das referidas participantes, constatou-se que
as mesmas restaram devidamente Habilitadas, leia se: apenas
as empresas NOVE ENGENHARIA LTDA – EPP e BRAÇO
FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, restaram
devidamente Habilitadas. Após análise criteriosa dos documentos
de habilitação, verificou-se a INABILITAÇÃO da Empresa:
CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA – EPP, por não atender ao
item 8.6.3 do edital. a CPL resolveu pela a Inabilitação da referida,
conforme determina a Sumula 473/ 03/12/69 do Supremo Tibunal
Federal – STF. Fica resgurdado novo prazo de recurso dessa
fase. As demais disposições permanecem inalteradas. Petrolina,
06/07/2016- Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL - I.
(86096)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 009/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016; Objeto Nat: Compra;
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do
Posto de Saúde Familiar – PSP – da Vila do Rangel, localizado
no Município de Riacho das Almas; Valor Máximo Aceitável: R$
99.999,85; Local e Data Da Sessão De Abertura: CPL, sito à
Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro, Riacho das Almas; dia
26/07/2016 às 09:00 hs.; Informações na Sala da CPL, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 05 de
julho de 2016. Ana Paula de Oliveira Sousa - Presidente da CPL
(86101)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 054/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 009/2016 Objeto
Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação
de empresa para executar os serviços de pavimentação e
recapeamento asfáltico do acesso ao Engenho Bento Velho no
Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$
241.952,71 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e
dois reais e setenta e um centavos). Local e data da sessão de abertura:
Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE; 25/07/2016; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35231120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 06 de julho de 2016. Wiguivaldo Patriota
– Presidente CPL (*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 055/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 030/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios destinados ao almoxarifado da Prefeitura.
Valor Máximo Aceitável: R$ 25.001,00 (vinte e cinco mil e um reais).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE;
20/07/2016; Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
06 de julho de 2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*). AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 056/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 031/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de lajes, nervuras e tubos de concreto destinados para
atender as necessidades do Município da Vitória de Santo Antão.
Valor Máximo Aceitável: R$ 321.617,50 (trezentos e vinte e um mil,
seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 21/07/2016; Horário:
08:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 06 de julho de
2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
(F)

Publicações Particulares

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 009/2016 - PMT. Pregão Presencial
Nº 003/2016 - PMT. Comissão: PREGÃO. Objeto Natureza:
Compra. Objeto Descr.: Aquisição de Material de Construção
e Elétrico. Valor Máximo Aceitável: Lote I Material de
Construção: R$ 67.831,30 (sessenta e sete mil, oitocentos e
trinta e um reais e trinta centavos) e para o Lote II Materiais
Elétricos para Iluminação Pública: RS 85.135,00 (oitenta e
cinco mil, cento e trinta e cinco reais).Local e data da sessão
de Abertura: Prédio da Prefeitura Municipal sede na Av. João
Sebastião Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó/PE, às 10:00hs do
dia 20 de Julho de 2016.
Processo Licitatório Nº 010/2016 - PMT. Pregão Presencial
Nº 003/2016 - PMT. Comissão: PREGÃO. Objeto Natureza:
Compra. Objeto Descr.: Aquisição de Material de Expediente.
Valor Máximo Aceitável. R$ 201.294,35 (duzentos e um mil,
duzentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Local e data da sessão de Abertura: Prédio da Prefeitura
Municipal sede na Av. João Sebastião Clemente, s/n,
Centro - Tacaimbó/PE, às 10:00hs do dia 21 de Julho de 2016.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do email: [email protected], no horário de 8:00
às 12:00hs, de segunda à Sexta. Os interessados em adquirir o
edital, favor trazerem Pen drive. Tacaimbó, 05 de julho de 2016.
Geórgia Moura Silvestre – Pregoeira. Portaria 02/2016.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2016.
Processo Nº 008/2016.CPL.Serviço. Prestação de serviços
Móvel Pessoal – SMP, para Fornecimento de acessos móveis,
com fornecimento de equipamentos em comodato para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Tacaimbo/PE.
Fundamentação Legal: Art. 25 inciso I, Lei 8.666/93. Contratado:
Claro S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.l Valo: R$ 24.127,80.
Tacaimbó/PE. 05/07/2016. Sandra Lúcia Freire Aragão.Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 012/2016. Processo Licitatório Nº 006/2016 - PMT.
Tomada de Preço Nº 001/2016 – PMT. Construção de Escola
Infantil Convencional Tipo 2 FNDE, Localizada no Loteamento
Rancho Alegre, neste Município. Contratado: GM RAMOS
CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 18.570.749/0001-30.
Valor: R$ 1.286.271,67. Vigência: de 17/06/2016 à 17/02/2017.
Tacaimbó/PE, 05/07/2016. Sandra Lúcia Freire Aragão. Prefeita.
(86116)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
– CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – DELIBERAÇÃO
Nº 059/16 – PROCESSO nº 2016/000125 - INTERESSADO:
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE
EM
PERNAMBUCO - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2015. DELIBERA: Aprovar a Prestação de Contas
do exercício de 2015 do Conselho Regional de Contabilidade
em Pernambuco, concluindo pela Regularidade da Gestão,
conforme decisão da Câmara de Controle Interno. Relator:
CT Marcos de Araújo Carneiro. Ata CCI nº 283. Brasília-DF,
16/06/2016. Contadora Lucilene Florêncio Viana - Vice-Presidente
de Controle Interno. HOMOLOGAÇÃO: Decisão aprovada pelo
Egrégio Plenário do CFC. Ata nº 1019. Brasília-DF, 17/06/2016.
Contador José Martonio Alves Coelho – Presidente.
(86090)

DELTA VEÍCULOS LTDA
CNPJ Nº 03.002.191/0001-19 - NIRE 26.201.150.702
20ª Alteração e Consolidação de Contrato Social
Data 24.05.2016. Local Recife. A totalidade dos sócios da Delta
Veículos Ltda, com sede na cidade de Recife-PE, na Avenida
Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 5653, Imbiribeira, CEP
51150-002. Deliberam: I - reduzir o capital social, nos termos do
artigo 1082, II, do Código Civil, passando de R$6.000.000,00 para
R$5.419.000,00, representando uma redução de R$581.000,00,
que será devolvida às sócias, da seguinte forma: (i) R$348.600,00
à sócia Rodobens Administradora de Consórcios Ltda; e (ii)
R$232.400,00 à sócia Rodobens Comércio e Locação de Veículos
Ltda; II - alterar a cláusula quinta do contrato social. Sócios:
Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. e Rodobens
Comércio e Locação de Veículos Ltda.
(86102)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
45ª ASSEMBLÈIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto
Social desta Empresa, convocamos para o dia 21/07/2016 às

CPF/MF
107.161.464-95
064.629.964-63
092.016.494-36
106.612.824-30
094.460.434-09
089.076.864-16
089.036.594-10
107.774.874-46
073.785.774-99
101.290.604-37
066.284.934-58
107.111.064-01
907.768.954-00
041.380.034-28
030.499.154-63
090.609.644-89
(86097)

15h00m, a 45ª Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte
pauta: 1) Exoneração e eleição de Conselheira de Administração;
2) Outros assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 07 de julho de 2016.
Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
Presidente do Conselho de Administração
(F)

PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa Prafesta Indústria e Comércio de Descartáveis
Ltda, localizada à Rua Viscondessa do Livramento, 113 Derby - Recife - PE, inscrita no CNPJ 56.173.131/0003-97,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959,
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os Produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link: http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrenciaprafesta-industria-e-comercio-de-descartaveis-ltda-05072016/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347 – Espinheiro – CEP 52020220- Recife- PE
(86112)

VALE VERDE ENERGÉTICA LTDA.

CNPJ/MF nº.
10.813.530/0001 – 02. Nire 26201465835. Ata da Assembleia
Geral de Quotistas, realizada em 02/05/ 2016, às 10:00hs., na
sede social: Rua Sen. Antônio Farias, nº 2, Zona rural, Cortez/
PE. Mesa: Eduardo José de Farias – Presidente; Josué Soares
Alves da Silva – Secretário. Presenças: Totalidade dos sócios
quotistas; Convocação: Dispensadas as formalidades legais, nos
termos do disposto no art. 1.072, § 2, Lei nº. 10.406/02; Ordem
do dia: Deliberar sobre a redução do capital; Deliberações:
Discussão e posterior votação, aprovada por unanimidade e sem
quaisquer ressalvas: a) os sócios aprovaram a redução do capital
social (Considerado excessivo), através da diminuição do capital
social subscrito e integralizado, ficando neste ato, dispensada a
integralizar o valor de R$ 2.700.000,00 e o sócio Eduardo José
de Farias, dispensado de integralizar o valor de R$ 27.000,00.
Desta forma, o capital social de R$ 3.000.000,00, representado
por 3.000.000 cotas, é reduzido para R$ 273.000, dividido em
273.000 quotas, assim distribuído entre sócios: a) a sócia quotista
Vale Verde Empreend. Agrícolas Ltda, é titular de 270.000
cotas de valor unitário nominal de R$ 1.00 cada, perfazendo a
sua participação no capital da sociedade em R$ 270.000,00
devidamente subscrita e integralizada em moeda corrente no
pais, correspondendo a 99% do capital social; b) o sócio quotista
Eduardo José de Farias é titular de 3.000 cotas no valor de no valor
unitário de R$ 1.00 cada, perfazendo a sua participação no capital
em R$ 3.000,00 totalmente subscritas e integralizadas em moeda
nacional, correspondendo a 1% do capital social. Encerramento
e Lavratura: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer, como ninguém
a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião
pelo tempo necessário à lavratura e reaberta a sessão, foi lida,
aprovada e assinada por todos presentes. Cortez/PE, 02/05/2016.
Assinaturas: Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda.,
representada por Eduardo José Farias - Presidente; Josué Soares
Alves da Silva-Secretário.
(86094)

Corpo de
Bombeiros

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