DOEPE 07/07/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2261, DE 06/07/2016
SIGEPE nº 7402500-0/2014. CD nº 10.102.1012.00078/2014.2.4 – 7ª CPDPM. Aconselhado: Cb RRPM Mat. 28.739-3 – Wellington
Lopes das Neves. FATOS APURADOS: A acusação de haver o Imputado, no dia 26 de junho de 2014, na Rua 23, em frente ao nº 16,
Maranguape I, Paulista-PE, assassinado Antonio Carlos Garret de Sousa. Narram os autos que o militar praticou o fato em virtude de
uma discussão travada entre ele e a vítima, devido à não observância, por parte da última, da ordem na fila de abastecimento em uma
das bombas do Posto de Combustível Atlântico, situado nas proximidades do local onde ocorreu o homicídio. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do relatório conclusivo do Processo (fls. 603/612) e dos pareceres exarados pelo Corregedor Auxiliar Militar (fls.
615/617). Exclusão a Bem da Disciplina. DECISÃO: O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art. 8º do Decreto
22114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74. RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco
o Cb RRPM Mat. 28.739-3 – Wellington Lopes das Neves, por haver incorrido com sua conduta no que dispõe nos arts. 27, 28, V, art.
30, 34, I, tudo do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, c/c art. 13, IV alínea “a” do Decreto Estadual nº 3.639/75,
a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no relatório conclusivo do Processo (fls. 603/612), dos pareceres exarados pelo
Corregedor Auxiliar Militar (fls. 615/617) e pela Assessoria (fls. 618/621) e no Despacho (fls. 622); II – Publique-se; III – Retornem os autos
à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 05JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2262, DE 06/07/2016
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA nº 10.102.1008.00051/2015 - 2.4. ORIGEM: 3ª CPDPM - Corregedoria Geral (SIGEPE:
nº 7404740-8/2015). Aconselhado: Cabo PM Mat. 29186-2 – LIELÇO SOUZA DA SILVA. FATOS APURADOS: Por haver o Imputado,
após ter faltado aos serviços para os quais estava escalado nos dias 02 de março e 05 de abril de 2014, anexado em sua razão de defesa,
com a finalidade de justificar suas ausências nas atividades laborais, 02 (dois) atestados médicos, os quais teriam sido emitidos no Posto
Médico Áurea Vasconcelos, localizado na Rua Marechal Dantas Barreto, s/n, Município de Nazaré da Mata/PE, sendo estes, respectivamente, da lavra dos médicos MARCOS JOSÉ GOMES DA SILVA, CRM nº 11.312, e JOSÉ BARATA DE MORAES SOBRINHO, CRM
nº 7390, que devido ao surgimento de suspeitas quanto à veracidade e autenticidade dos atestados médicos em comento foi instaurado
procedimento administrativo inquisitório objetivando dirimir quaisquer dúvidas e no transcorrer das investigações os supracitados profissionais de saúde foram taxativos em afirmar que os atestados médicos apresentados pelo ora Aconselhado não seriam verdadeiros, pois,
tanto as assinaturas como os carimbos constantes nos mesmos não lhes pertenciam, bem como, em decorrência dos mesmos fatos, ter
sido indiciado em Inquérito Policial Militar pelos crimes previstos nos artigos 311 e 312 do Código Penal Militar. DECISÃO: O Secretário
de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10,
inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art. 8º do Decreto 22114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74. RESOLVE: I – Excluir
“Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o Cabo PM Mat. 29186-2 – LIELÇO SOUZA DA SILVA, por
haver incorrido com sua conduta no que dispõe nos arts. 27, 28, V, art. 30, 34, I, tudo do Código Disciplinar dos Militares do Estado de
Pernambuco, c/c art. 13, IV alínea “a” do Decreto Estadual nº 3.639/75, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do Processo, nos pareceres exarados pelo Corregedor Auxiliar Militar e pela Assessoria e no Despacho Homologatório
nº 156/2016-CG/SDS; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 05JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2263, DE 06/07/2016
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA nº 10.102.1008.00052/2015- 2.4. ORIGEM: 3ª CPDPM - Corregedoria Geral (SIGEPE:
nº 5694606-0/2014). Aconselhado: Cabo PM Mat. 29193-5 – RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA. FATOS APURADOS: Por haver o Imputado, após ter faltado ao serviço para o qual estava escalado no dia 03 de março de 2014, na Operação Carnaval, haver anexado em
sua razão de defesa, com a finalidade de justificar sua ausência na atividade laboral, uma cópia e não o documento original de atestado
médico, conforme previsto na legislação castrense, que teria sido obtido no Posto Médico Áurea Vasconcelos, localizado na Rua Marechal Dantas Barreto, s/n, Município de Nazaré da Mata/PE, a qual teria sido assinada e carimbada pelo Dr. JOSÉ BARATA DE MORAES
SOBRINHO, CRM nº 7390, com data de emissão de 03 de março de 2014, que foi contundente em afirmar que, tanto a assinatura como
o carimbo constante na cópia do atestado médico apresentado pelo ora imputado, não eram seus, acrescentando ainda que, só faz atendimento na unidade de saúde, retromencionada, nas quartas-feiras, bem como ter sido comprovado, após consulta feita a Secretaria de
Saúde do Município de Nazaré da Mata/PE, que no dia 03 de março de 2014, não houve atendimento ao público no Posto Médico Áurea
Vasconcelos, devido ao recesso ao período carnavalesco, e em decorrência dos mesmos fatos indiciado em Inquérito Policial Militar pelo
crime previsto no art. 311, caput, do Código Penal Militar. DECISÃO: O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art.
8º do Decreto 22114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74. RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de
Pernambuco o Cabo PM Mat. 29193-5 – RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, por haver incorrido com sua conduta no que dispõe nos arts.
27, 28, V, art. 30, 34, I, tudo do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, c/c art. 13, IV alínea “a” do Decreto Estadual
nº 3.639/75, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do Processo, nos pareceres exarados pelo
Corregedor Auxiliar Militar e pela Assessoria e no Despacho Homologatório nº 153/2016-CG/SDS; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 05JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
Recife, 7 de julho de 2016
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 02JUN16, o Sd QBMG-1 Mat. 707204-0 METON MEIRELES SOARES DE ALENCAR, filho de JOSÉ SOARES COUTINHO, e LUCIA MEIRELES GONÇALES LIMA, nascido em 06 de agosto
de 1987, natural de Recife-PE, RG 2707204-5 SDS/CBMPE, C.P.F. 060.958.334-42, por haver solicitado através de requerimento firmado
na DGP/CBMPE sob o protocolo nº 3451, de 02 de junho de 2016. II – À CPPA para as Providencias; III - À SIP para recolher cédula
de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os uniformes; V – À SMP para as providências; VI - Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 009/16 – SLR/DGP, de 17JUN16.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFÍCIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13, e
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e o Art. 110, todos da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-offício, a contar de 17JUN16, o Sd QBMG-1 Mat. 710253-4 TÚLIO DE
CAMPOS FREIRE, filho de CANDIDO MACHADO FREIRE, e NILDICLEIA DE FÁTIMA MARTINS DE CAMPOS, nascido em 18 de agosto
de 1987, natural de Recife-PE, RG 2710253-4 SDS/CBMPE, C.P.F. 078.744.234-88, por haver sido nomeado para o cargo efetivo de
Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação de Aspirante a Oficial, conforme publicado na página nº 04 do DOE/PE nº 112, de
17 de junho de 2016. II – À CPPA para as Providencias; III - À SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao
CInt para recolher os uniformes; V – À SMP para as providências; VI - Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 011/16 – SLR/DGP, de 22JUN16.
Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13, e
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso I do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 16JUN16, o Cb QBMG-1 Mat. 707247-3 RODRIGO
SANTOS PRAGANA, filho de JOSÉ HENRIQUE PRAGANA NETO, e IVONE DE OLIVEIRA SANTOS PRAGANA, nascido em 08 de
junho de 1983, natural de Recife-PE, RG 2707247-9 SDS/CBMPE, C.P.F. 040.488.784-84, por haver solicitado através de requerimento
firmado na DGP/CBMPE sob o protocolo nº 3803, de 16 de junho de 2016. II – À CPPA para as Providencias; III - À SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os uniformes; V – À SMP para as providências; VI - Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 012/16 – SLR/DGP, de 22JUN16.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFÍCIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13, e
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e o Art. 110, todos da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-offício, a contar de 06JUN16, a Cb QBMG-1 Mat. 707040-3 BRUNA
VANESSA FERREIRA DE LIMA, filha de JOSÉ DELSON VIEIRA DE LIMA, e MARIA ANUNCIADA FERREIRA DA SILVA, nascida em 04
de abril de 1984, natural de Recife-PE, RG 2707040-9 SDS/CBMPE, C.P.F. 049.208.454-80, por haver tomado posse em cargo efetivo de
Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão I, conforme termo de posse e exercício MJ/PRF de 06 de junho de 2016. II – À CPPA
para as Providencias; III - À SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os uniformes;
V – À SMP para as providências; VI - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010/16-DFEA/DGP, 05 de julho de 2016.
EMENTA: Promove Praças.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº. 15.187, de 12 de dezembro
de 2013 c/c com o Art. 2º, do Decreto nº 34.681, de 12 de março de 2010, RESOLVE:
Art. 1º. Promover, por haverem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação de Cabos (CHC BM/2016), à graduação de Cabo
BM, Turma “Soldado BM Saulo Braga de Melo”, os militares abaixo relacionados:
ORDEM
MATRÍCULA
1
704182-9
MILENA FRANÇA ALENCAR AQUINO GOMES
NOME
2
707288-0
GEORGE DA SILVA TORRES
3
707400-0
UYARA JANE DOS SANTOS LOPES
4
707152-3
THIAGO AUGUSTO LOPES DA SILVA SOUZA
5
707237-6
ELTON DAYWISON ANTONIO SILVA
6
707392-5
ADEJARDO JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR
7
707356-9
PEDRO RENATO DE CARVALHO PAZ DE ANDRADE
8
707005-5
CARLOS HENRIQUE CARVALHO SILVA
9
707312-7
LUIZ PEREIRA DE QUEIROZ NETO
10
707382-8
ELMO ALLAN GUIMARÃES SILVA DOS SANTOS
11
707079-9
ROBERTO MÁRIO SALVINO ALVES
12
707105-1
ADEMAR SEVERINO DA SILVA
13
707071-3
ADRIANE BARBOSA DE VASCONCELOS
14
707122-1
JONATAS LUCIANO DE SENA SIQUEIRA
15
707200-7
RODRIGO RIANZI DE ALMEIDA SOARES
16
707466-2
JOSÉ VALDETE ALVES SOBRINHO
17
707280-5
WASHIGTON DA SILVA ANDRADE
18
707329-1
ALMIR FREIRE DA SILVA
19
707298-8
JACQUELINE MACHADO LINS
20
707226-0
FÁBIO SOARES DOS SANTOS
21
707054-3
ALAN MÁRCIO DE SOUZA
22
707165-5
EMERSON LIMA DOS SANTOS
23
707147-7
ADRIANA CHAVES DE OLIVEIRA
24
707243-0
ROBÉRIO DA SILVA BEZERRA
25
707077-2
SÉRGIO RICARDO DA COSTA CABRAL
26
707257-0
DANILO SALMOS DOS SANTOS
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 338, DE 1º DE JULHO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 20MAI2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 117, de 27JUN2016; R E S O L V E: I- Promover post
mortem à graduação de CABO PM, a contar de 13 de Setembro de 2009, o Ex – SOLDADO QPMG / 110329-6 – AILTON FERREIRA
DA SILVA JÚNIOR; II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO. Cel. PM – Comandante Geral.
27
707211-2
RICARDO HENRIQUE RAMOS DA COSTA
28
707326-7
MAGNUM RODRIGO SILVA
29
707191-4
BRENO JOSÉ MARQUES DE MELO
30
707282-1
ERIC DIAS DE BARROS
31
707048-9
ERICK DENILSON DA SILVA ASSIS
32
707271-6
JÉSSICA GABRIELLY BARROS DOS SANTOS
33
707137-0
ALINE REGINA BARBOSA DA CUNHA
34
707396-8
JOSÉ DIÓGENES GOMES DA SILVA
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso II, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 20MAI2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 117, de 27JUN2016; R E S O L V E: I- Promover post mortem à graduação de CABO PM, a contar de 08 de Dezembro de 2015, o Ex – SOLDADO QPMG / 111001-2 – ALDENIS CLEMENTINO
DA SILVA; II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO.
Cel. PM – Comandante Geral.
35
707251-1
ADEMAR COSTA CIPRIANO DA SILVA
36
707410-7
ROGÊNIO DE AMORIM SOUZA
37
707024-1
THAMIRA LIRA DE FREITAS
38
707273-2
EMMANUEL DA COSTA PESTANA
39
707103-5
ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO
40
710301-8
ADEILTON JOSÉ CORREIA DE LIMA
41
710208-9
EDGAR FERREIRA LEITE NETO
42
710138-4
LUIZ NUNES DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 340, DE 1º DE JULHO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 21, inc. XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado à deliberação expendida pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 20MAI2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 117, de 27JUN2016, e considerando as vagas surgidas a
contar de 23MAI2016, mediante as promoções dos concluintes do CFS/2016;R E S O L V E: I - Promover, pelo critério de Antiguidade,
à graduação de CABO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, concluinte do CFC/ 2009, o SOLDADO PM Matrícula 24192-0/ RICARDO
FRANCISCO DE LIMA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – Comandante Geral.
43
710115-5
EDSON JOSÉ DA SILVA MACIEL
44
710222-4
JOÃO RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
45
710422-7
GLEN ANDERSON RAMOS DOS REIS
46
710076-0
LEONARDO REGIS DOS SANTOS
47
710378-6
GILSON NUNES ARAÚJO
48
710150-3
RAFAEL BARBOSA ROCHA
49
710178-3
ANTONIO CARLOS PAES DE LIRA FILHO
50
710232-1
JULIERME MIRANDA BELTRÃO
51
710249-6
JOSÉ ERASMO SANTOS MOREIRA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
52
710394-8
ADEILSON RAIMUNDO DA SILVA
53
710266-6
ALYSON JEFERSON FARIAS DE LUCENA
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 337, DE 1º DE JULHO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões da Justiça Federal nº 201600393446, de 20MAI2016, Certidão Criminal TJPE nº
01537230/2016, de 20MAI2016, Certidão da Corregedoria Geral nº 915/2016, de 01JUN16, espelho da Sentença prolatada nos autos do
processo nº 0013859-18.2012.8.17.0001/Dist. JME-7.627, que declarou extinta a punibilidade do acusado, por ter se operado a prescrição
da pretensão punitiva do Estado com base na pena em abstrato, conforme relatório, Encaminhamento/Consultiva nº 195/2016-DEAJA, de
28JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2082, de 22 ABRIL 2015, publicada no BG/SDS nº 074
de 23 de abril de 2015; R E S O L V E: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 03 de Maio de 2016, pelo
critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2015 Mat. 23539-3 / OTÁVIO DO NASCIMENTO;II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. Cel. PM – Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 008/16 – SLR/DGP, de 15JUN16.
Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13, e
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso I do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74,RESOLVE:
Art. 2º. Contar os efeitos desta Portaria a partir do dia 05 de julho de 2016.
Recife-PE, em 05 de julho de 2016.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral