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DOEPE - Recife, 8 de julho de 2016 - Página 15

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DOEPE 08/07/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SE-0432412-7/2016
EVERTON FERREIRA CUPERTINO
240.743-4
1º
18/02/2015
SE-0442305-0/2016
GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA
237.664-4
1º
23/08/2014
SE-0442310-5/2016
GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA
250.965-2
1º
22/05/2016
SE-0441014-5/2016
JAIR ELIAS DOS SANTOS
250.930-0
1º
08/05/2016
SE-0406831-4/2016
JANECELIA MARINS CAMPOS BRANCO
144.551-0
2º
20/07/2006
SE-0417520-1/2016
LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS
181.231-9
2º
20/06/2015
SE-0440689-4/2016
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA
139.406-1
3º
16/04/2016
SE-0447961-4/2016
MARIA DE FATIMA LARANJEIRA BEZERRA
139.259-0
3º
31/05/2016
SE-0457975-1/2016
MARIA DO CARMO DE FREITAS G. E SANTOS
131.670-2
3º
07/09/2015
SE-0437088-3/2016
MARCIA FERREIRA DA SILVA
141.129-2
3º
03/04/2016
SE-0444598-7/2016
MERCIA MARIA FERREIRA
249.473-6
1º
31/05/2016
SE-0457051-4/2016
MOISES JOSÉ CARPINTEIRO DE MENDONÇA
252.043-5
1º
27/05/2016
SE-0426955-4/2016
SEVERINA ANTONIA BARBOSA
131.853-5
3º
27/03/2016
SE-0442097-8/2016
VANDINAURA CORREA F. DO NASCIMENTO
249.509-0
1º
25/04/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
SE-0435408-6/2016
TATIANA GUEDES DE SIQUEIRA CAMPOS
239.776-5
10/02/2005 á 10/02/2015

Ano XCIII • NÀ 125 - 15
FAZENDA

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 131, DE 7.7.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, que disciplina as carreiras integrantes do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, e o Decreto nº 42.861, de 6.4.2016, que dispõe sobre
a movimentação do Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, no âmbito da Secretaria da Fazenda,
RESOLVE:
Art. 1º O caput do art. 3º da Portaria SF Nº 115, de 28.6.2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A participação no processo de remanejamento depende do preenchimento, pelo AFTE, no período de 29.6 a 15.7.2016, de
formulário de inscrição disponibilizado na intranet da Secretaria da Fazenda, com indicação, por ordem de preferência, das vagas
pretendidas.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda

GRE RECIFE SUL EM 07/07/2016
NOME
ANA INEZ EUCLIDES DA SILVA

MATRÍCULA

Nº MESES

DECENIO

INICIO

133.636-3

1

3º

06/06/2016

CELIA REGINA B PIMENTEL LEITE

176.142-0

1

1º

09/06/2016

EURIDES MACIEL DE LIMA CAVALCANTI

127.345-0

1

3º

06/06/2016

GERALDO GOMES DA SILVA

180.091-4

1

1º

01/06/2016

IRISMAR DE SA LEAL

154.687-2

1

2º

06/06/2016

IVALDETE MARIA BARROS DA COSTA

161.717-6

1

2º

13/06/2016

JOAQUIM PORFIRIO DE CARVALHO JUNIOR

105.452-0

2

2º

04/06/2016

JOSELIA MARIA DE SOUSA

164.332-0

1

2º

17/06/2016

LUCINEIA CHAGAS DA SILVA

133.710-6

2

3º

03/06/2016

MARIA DE LOURDES A P DO REGO

129.173-4

1

3º

09/06/2016

MARIA DE LOURDES DE FREITAS SILVA

47.436-3

2

4º

01/06/2016

MARIA ETIENE CAVALCANTE

240.857-0

1

1º

02/05/2016

MARIA FLAUZILEIDE CANUTO FREIRE

131.705-9

1

3º

24/05/2016

MARIA LUZINETE DA SILVA MELO

143.943-0

1

1º

30/05/2016

MARIA PETRUCIA ARAUJO TAVARES

164.390-8

1

2º

06/06/2016

MARIA REGIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

164.391-6

1

2º

23/05/2016

MARIZETE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO

240.444-3

2

1º

26/07/2016

MERCIA MARIA GONÇALVES HOLANDA

130.086-5

1

3º

12/06/2016

ROSA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE

163.866-1

1

1º

01/06/2016

SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA

157.508-2

1

1º

16/05/2016

SIMONE PORTELA PONTES

163.880-7

1

2º

10/06/2016

WANIA BURGO BELO DA SILVA

133.826-9

1

3º

10/06/2016

YARA JANE LUIZA DOS ANJOS

176.525-6

1

1º

16/05/2016

GRE LIMOEIRO
MATRICULA

Nº DE MÊS

INÍCIO

DECÊNIO

MARIA DE LOURDES LESSA TAVARES

NOME

97.045-0

01

06/06/2016

2°

MARIA GORETI RICARDO FELIX

121.903-0

01

01/06/2016

3°

MARIA TRIBUTINO DOS SANTOS

119.954-4

01

01/06/2016

2°

MARINEZ OLIVEIRA DE MOURA

181.331-5

01

04/04/2016

2°

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

123.074-3

01

10/05/2016

2°

REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA

130.115-2

02

03/05/2016

3°

RENATO ANTONIO FERREIRA

85.872-2

01

02/05/2016

2°

SUELY MARIA GOMES CAVALCANTI DA SILVA

131.879-9

01

11/05/2016

3°

TANIA CRISTINA BARBOSA BARACHO

128.041-4

01

01/06/2016

2°

ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS

159.358-7

01

25/04/2016

2°

GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
MATRICULA

Nº DE MÊS

INÍCIO

DECÊNIO

CREUZA FERREIRA LEITE

NOME

141.445-3

01

01/03/2016

2º

CREUZA FERREIRA LEITE

141.445-3

04

02/05/2016

2º

ISMENIA ARAÚJO FERRAZ LIMA

138.951-3

02

02/05/2016

2º

SOLIDADE ALMEIDA DA PÁDUA

179.130-3

01

01/10/2015

2º

MARIA CÍCERA ALVES TERTO

128.575-0

01

01/04/2016

3º

AURORA GOMES DE LIMA

145.449-8

01

02/06/2016

2º

MATRICULA

Nº MESES

INICIO

DECÊNIO

GRE PALMARES

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 14/07/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar.
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2015.000008060071-91 TATE 00.447/16-1. AUTUADO: JOSÉ A. CORREIA DE MELO MERCEARIA – ME. CACEPE: 025503189.
02. AI SF 2013.000008726782-10 TATE 00.269/14-0. AUTUADA: CYRO CAVALCANTI AUTO PEÇAS LTDA. CACEPE: 0211742-88.
ADVOGADO: CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA, OAB/RN 7.307 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
03. AI SF 2013.000000143516-84 TATE 00.665/13-4. AUTUADA: BR PLÁSTICOS S/A CACEPE: 0261123-61. ADVOGADA: BIANCA
BECK, OAB/RS 78.254 e OUTRO.
04. AI SF 2013.000000146911-91 TATE 00.666/13-0. AUTUADA: BR PLÁSTICOS S/A CACEPE: 0261123-61. ADVOGADA: BIANCA
BECK, OAB/RS 78.254 e OUTRO.
05. AI SF 2014.000005056494-90 TATE 00.235/15-6. AUTUADA: SEARA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0277733-96.
Recife 07 de julho de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente

DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,07.07.2016
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de
26.06.2013, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
Adilson Gomes Barbosa
Givaldo Macedo Soares

MATRÍCULA
187.727-5
180.237-2

PERÍODO

CIDADE

07 a 13.08.2016

Anápolis/Catalão - GO

Bernardo Juarez D’ Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 006/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 101, em 02/06/2016. Processo 2015.000008279732-30. FMM PERNAMBUCO COMPONENTES
AUTOMOTIVOS. Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Valor Concedido: R$ 2.769,57. Valor Corrigido: R$ 3.010,80. Forma de
Restituição: CRÉDITO FISCAL.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 07/07/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/07/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/07/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00557/16-1 2015.000002587717-87 CIMEBRAZ CIMENTO E MAT. DE CONSTRUCAO L
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA TURMA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1

REL
03

RECIFE 07 DE JULHO DE 2016
NOME
MARIA AUXILIADORA BATISTA

103.603-3

02

02/05/2016

3°

AUREA MARCIA MOURA CAVALCANTI

115.793-0

01

18/05/2016

3°

LUCIENE MARQUES DE SOUZA QUIDUTE

117.789-3

02

31/05/2016

3°

MARIA SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO

121.318-0

02

03/06/2016

3°

ARIDOVAL RODRIGUES PEREIRA

125.518-5

02

01/06/2016

2°

EDNA JOSEFA DA SILVA

128.483-5

02

12/04/2016

3°

MARIA JOSÉ FRAGA

135.618-6

01

08/06/2016

3º

MARIA DO ROSARIO COSTA QUEIROZ

136.561-4

02

01/06/2016

3°

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA

136.486-3

02

04/05/2016

2°

VERA LUCIA MEDEIROS DA SILVA

139.948-9

01

01/06/2016

3°

AMARA GERUSA DA SILVA CAVALCANTI

141.399-6

02

01/03/2016

2°

AMARA GERUSA DA SILVA CAVALCANTI

141.399-6

02

02/05/2016

2°

MARIA DE LOURDES DA SILVA FREIRE

142.350-9

02

01/06/2016

2°

NEILTON ARAUJO DE OLIVEIRA

142.680-0

02

25/05/2016

2°

MARIA DAS GRAÇAS SILVA

157.479-5

01

01/06/2016

2°

MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA

157.945-2

02

06/06/2016

2°

JANNE KELLY OLIVEIRA DE MELO

160.325-6

02

03/06/2016

2°

MARLI BARBOSA SILVA

161.352-9

02

02/06/2016

2°

JOSIANA MARIA SALVINO DA SILVA

162.477-6

02

23/05/2016

2°

IANE DE MOURA GONÇALO

164.637-0

01

09/05/2016

1°

ANA ALICE DA SILVA ERASMO

172.541-6

02

02/05/2016

2°

‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 07/07/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/07/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/07/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00652/16-4
2015.000008406132-42
00619/16-7
2016.000004108375-48
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00620/16-5
2015.000006044195-19
00662/16-0
2016.000003489033-17
00657/16-6
2015.000008536766-47
00656/16-0
2015.000008572168-96
00653/16-0
2016.000001133756-12
TOTAL DA NATUREZA:

WAL MART BRASIL LTDA
ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2
2

DROGAFONTE LTDA
KIVITA ALIMENTOS LTDA
GOODYEAR DO BRASIL PROD. DE BORRACHA LTD
GOODYEAR DO BRASIL PROD. DE BORRACHA LTD
TUPAN CONSTRUCOES LTDA
5

REL
13
13

REL
03
07
07
07
11

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