DOEPE 08/07/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SE-0432412-7/2016
EVERTON FERREIRA CUPERTINO
240.743-4
1º
18/02/2015
SE-0442305-0/2016
GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA
237.664-4
1º
23/08/2014
SE-0442310-5/2016
GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA
250.965-2
1º
22/05/2016
SE-0441014-5/2016
JAIR ELIAS DOS SANTOS
250.930-0
1º
08/05/2016
SE-0406831-4/2016
JANECELIA MARINS CAMPOS BRANCO
144.551-0
2º
20/07/2006
SE-0417520-1/2016
LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS
181.231-9
2º
20/06/2015
SE-0440689-4/2016
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA
139.406-1
3º
16/04/2016
SE-0447961-4/2016
MARIA DE FATIMA LARANJEIRA BEZERRA
139.259-0
3º
31/05/2016
SE-0457975-1/2016
MARIA DO CARMO DE FREITAS G. E SANTOS
131.670-2
3º
07/09/2015
SE-0437088-3/2016
MARCIA FERREIRA DA SILVA
141.129-2
3º
03/04/2016
SE-0444598-7/2016
MERCIA MARIA FERREIRA
249.473-6
1º
31/05/2016
SE-0457051-4/2016
MOISES JOSÉ CARPINTEIRO DE MENDONÇA
252.043-5
1º
27/05/2016
SE-0426955-4/2016
SEVERINA ANTONIA BARBOSA
131.853-5
3º
27/03/2016
SE-0442097-8/2016
VANDINAURA CORREA F. DO NASCIMENTO
249.509-0
1º
25/04/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
SE-0435408-6/2016
TATIANA GUEDES DE SIQUEIRA CAMPOS
239.776-5
10/02/2005 á 10/02/2015
Ano XCIII • NÀ 125 - 15
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 131, DE 7.7.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, que disciplina as carreiras integrantes do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, e o Decreto nº 42.861, de 6.4.2016, que dispõe sobre
a movimentação do Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, no âmbito da Secretaria da Fazenda,
RESOLVE:
Art. 1º O caput do art. 3º da Portaria SF Nº 115, de 28.6.2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A participação no processo de remanejamento depende do preenchimento, pelo AFTE, no período de 29.6 a 15.7.2016, de
formulário de inscrição disponibilizado na intranet da Secretaria da Fazenda, com indicação, por ordem de preferência, das vagas
pretendidas.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
GRE RECIFE SUL EM 07/07/2016
NOME
ANA INEZ EUCLIDES DA SILVA
MATRÍCULA
Nº MESES
DECENIO
INICIO
133.636-3
1
3º
06/06/2016
CELIA REGINA B PIMENTEL LEITE
176.142-0
1
1º
09/06/2016
EURIDES MACIEL DE LIMA CAVALCANTI
127.345-0
1
3º
06/06/2016
GERALDO GOMES DA SILVA
180.091-4
1
1º
01/06/2016
IRISMAR DE SA LEAL
154.687-2
1
2º
06/06/2016
IVALDETE MARIA BARROS DA COSTA
161.717-6
1
2º
13/06/2016
JOAQUIM PORFIRIO DE CARVALHO JUNIOR
105.452-0
2
2º
04/06/2016
JOSELIA MARIA DE SOUSA
164.332-0
1
2º
17/06/2016
LUCINEIA CHAGAS DA SILVA
133.710-6
2
3º
03/06/2016
MARIA DE LOURDES A P DO REGO
129.173-4
1
3º
09/06/2016
MARIA DE LOURDES DE FREITAS SILVA
47.436-3
2
4º
01/06/2016
MARIA ETIENE CAVALCANTE
240.857-0
1
1º
02/05/2016
MARIA FLAUZILEIDE CANUTO FREIRE
131.705-9
1
3º
24/05/2016
MARIA LUZINETE DA SILVA MELO
143.943-0
1
1º
30/05/2016
MARIA PETRUCIA ARAUJO TAVARES
164.390-8
1
2º
06/06/2016
MARIA REGIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
164.391-6
1
2º
23/05/2016
MARIZETE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
240.444-3
2
1º
26/07/2016
MERCIA MARIA GONÇALVES HOLANDA
130.086-5
1
3º
12/06/2016
ROSA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE
163.866-1
1
1º
01/06/2016
SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA
157.508-2
1
1º
16/05/2016
SIMONE PORTELA PONTES
163.880-7
1
2º
10/06/2016
WANIA BURGO BELO DA SILVA
133.826-9
1
3º
10/06/2016
YARA JANE LUIZA DOS ANJOS
176.525-6
1
1º
16/05/2016
GRE LIMOEIRO
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DE LOURDES LESSA TAVARES
NOME
97.045-0
01
06/06/2016
2°
MARIA GORETI RICARDO FELIX
121.903-0
01
01/06/2016
3°
MARIA TRIBUTINO DOS SANTOS
119.954-4
01
01/06/2016
2°
MARINEZ OLIVEIRA DE MOURA
181.331-5
01
04/04/2016
2°
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
123.074-3
01
10/05/2016
2°
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
130.115-2
02
03/05/2016
3°
RENATO ANTONIO FERREIRA
85.872-2
01
02/05/2016
2°
SUELY MARIA GOMES CAVALCANTI DA SILVA
131.879-9
01
11/05/2016
3°
TANIA CRISTINA BARBOSA BARACHO
128.041-4
01
01/06/2016
2°
ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS
159.358-7
01
25/04/2016
2°
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
CREUZA FERREIRA LEITE
NOME
141.445-3
01
01/03/2016
2º
CREUZA FERREIRA LEITE
141.445-3
04
02/05/2016
2º
ISMENIA ARAÚJO FERRAZ LIMA
138.951-3
02
02/05/2016
2º
SOLIDADE ALMEIDA DA PÁDUA
179.130-3
01
01/10/2015
2º
MARIA CÍCERA ALVES TERTO
128.575-0
01
01/04/2016
3º
AURORA GOMES DE LIMA
145.449-8
01
02/06/2016
2º
MATRICULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
GRE PALMARES
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 14/07/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar.
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2015.000008060071-91 TATE 00.447/16-1. AUTUADO: JOSÉ A. CORREIA DE MELO MERCEARIA – ME. CACEPE: 025503189.
02. AI SF 2013.000008726782-10 TATE 00.269/14-0. AUTUADA: CYRO CAVALCANTI AUTO PEÇAS LTDA. CACEPE: 0211742-88.
ADVOGADO: CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA, OAB/RN 7.307 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
03. AI SF 2013.000000143516-84 TATE 00.665/13-4. AUTUADA: BR PLÁSTICOS S/A CACEPE: 0261123-61. ADVOGADA: BIANCA
BECK, OAB/RS 78.254 e OUTRO.
04. AI SF 2013.000000146911-91 TATE 00.666/13-0. AUTUADA: BR PLÁSTICOS S/A CACEPE: 0261123-61. ADVOGADA: BIANCA
BECK, OAB/RS 78.254 e OUTRO.
05. AI SF 2014.000005056494-90 TATE 00.235/15-6. AUTUADA: SEARA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0277733-96.
Recife 07 de julho de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,07.07.2016
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de
26.06.2013, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
Adilson Gomes Barbosa
Givaldo Macedo Soares
MATRÍCULA
187.727-5
180.237-2
PERÍODO
CIDADE
07 a 13.08.2016
Anápolis/Catalão - GO
Bernardo Juarez D’ Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 006/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 101, em 02/06/2016. Processo 2015.000008279732-30. FMM PERNAMBUCO COMPONENTES
AUTOMOTIVOS. Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Valor Concedido: R$ 2.769,57. Valor Corrigido: R$ 3.010,80. Forma de
Restituição: CRÉDITO FISCAL.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 07/07/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/07/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/07/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00557/16-1 2015.000002587717-87 CIMEBRAZ CIMENTO E MAT. DE CONSTRUCAO L
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA TURMA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
REL
03
RECIFE 07 DE JULHO DE 2016
NOME
MARIA AUXILIADORA BATISTA
103.603-3
02
02/05/2016
3°
AUREA MARCIA MOURA CAVALCANTI
115.793-0
01
18/05/2016
3°
LUCIENE MARQUES DE SOUZA QUIDUTE
117.789-3
02
31/05/2016
3°
MARIA SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO
121.318-0
02
03/06/2016
3°
ARIDOVAL RODRIGUES PEREIRA
125.518-5
02
01/06/2016
2°
EDNA JOSEFA DA SILVA
128.483-5
02
12/04/2016
3°
MARIA JOSÉ FRAGA
135.618-6
01
08/06/2016
3º
MARIA DO ROSARIO COSTA QUEIROZ
136.561-4
02
01/06/2016
3°
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
136.486-3
02
04/05/2016
2°
VERA LUCIA MEDEIROS DA SILVA
139.948-9
01
01/06/2016
3°
AMARA GERUSA DA SILVA CAVALCANTI
141.399-6
02
01/03/2016
2°
AMARA GERUSA DA SILVA CAVALCANTI
141.399-6
02
02/05/2016
2°
MARIA DE LOURDES DA SILVA FREIRE
142.350-9
02
01/06/2016
2°
NEILTON ARAUJO DE OLIVEIRA
142.680-0
02
25/05/2016
2°
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
157.479-5
01
01/06/2016
2°
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA
157.945-2
02
06/06/2016
2°
JANNE KELLY OLIVEIRA DE MELO
160.325-6
02
03/06/2016
2°
MARLI BARBOSA SILVA
161.352-9
02
02/06/2016
2°
JOSIANA MARIA SALVINO DA SILVA
162.477-6
02
23/05/2016
2°
IANE DE MOURA GONÇALO
164.637-0
01
09/05/2016
1°
ANA ALICE DA SILVA ERASMO
172.541-6
02
02/05/2016
2°
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 07/07/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/07/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/07/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00652/16-4
2015.000008406132-42
00619/16-7
2016.000004108375-48
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00620/16-5
2015.000006044195-19
00662/16-0
2016.000003489033-17
00657/16-6
2015.000008536766-47
00656/16-0
2015.000008572168-96
00653/16-0
2016.000001133756-12
TOTAL DA NATUREZA:
WAL MART BRASIL LTDA
ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2
2
DROGAFONTE LTDA
KIVITA ALIMENTOS LTDA
GOODYEAR DO BRASIL PROD. DE BORRACHA LTD
GOODYEAR DO BRASIL PROD. DE BORRACHA LTD
TUPAN CONSTRUCOES LTDA
5
REL
13
13
REL
03
07
07
07
11