DOEPE 08/07/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 125
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
2015.000005617507-82
MONTE SINAI VEICULOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
6
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00660/16-7
2016.000004338875-76
FILISERVICE BALANCAS E MAQUINAS LTDA
00629/16-2
2015.000003753838-13
M R PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
2
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00628/16-6
2015.000000890076-00
VAREJAO BRASILEIRO LTDA
00655/16-3
2014.000003303893-20
ABSINTO MODAS LTDA
00625/16-7
2015.000000585013-44
CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICO
00626/16-3
2015.000000583411-26
CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICO
00624/16-0
2015.000000904085-40
CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICO
TOTAL DA NATUREZA:
5
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00631/16-7
2016.000004923947-85
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00630/16-0
2016.000004746405-91
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00649/16-3
2016.000004787661-66
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00651/16-8
2016.000004776921-69
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00654/16-7
2016.000004746191-26
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00647/16-0
2016.000004787659-41
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00633/16-0
2016.000004787665-91
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00632/16-3
2016.000004746334-63
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00650/16-1
2016.000004746372-99
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00639/16-8
2016.000004746032-03
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00642/16-9
2016.000004746378-84
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00634/16-6
2016.000004746395-85
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00636/16-9
2016.000004745903-91
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00637/16-5
2016.000004776922-41
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00645/16-8
2016.000004746374-50
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00644/16-1
2016.000004787664-09
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00635/16-2
2016.000004776851-11
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00641/16-2
2016.000004746198-19
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00638/16-1
2016.000004746040-13
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00643/16-5
2016.000004746196-30
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00640/16-6
2016.000004745942-12
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00646/16-4
2016.000004745932-24
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
00648/16-7
2016.000004787666-70
TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUT
TOTAL DA NATUREZA:
23
TOTAL DA TURMA:
28
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00663/16-6
2015.000004614788-86
CANHOTINHO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTD
00659/16-9
2015.000004603136-70
CANHOTINHO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTD
00661/16-3
2016.000004897933-80
ELETROCRUZ LTDA
00618/16-0
2015.000006206125-91
SOTELHA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
00617/16-4
2015.000006219397-11
SOTELHA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
5
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00658/16-2
2016.000002821371-23
CAZANOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO E DISTRIBUI
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
6
TOTAL DA INSTANCIA:
44
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00158/16-0
2015.000005814882-50
FIPEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCA
TOTAL DA NATUREZA:
1
PEDIDO DE RESTITUICAO
00623/16-4
2016.000004564514-56
ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A
00622/16-8
2011.000001779672-71
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRU
TOTAL DA NATUREZA:
2
CONSULTA
00664/16-2
2016.000006037775-12
ESTALEIRO ATYMAR LTDA - EPP
TOTAL DA NATUREZA:
1
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00278/16-5
2016.000003993918-36
EDUARDO DE ALBUQUERQUE MIRANDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
5
00621/16-1
REL
07
Recife, 8 de julho de 2016
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
REL
12
12
REL
08
08
09
09
09
REL
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
PORTARIA SEMPETQ Nº 35 DO DIA 06 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO
17/2015; 367.380-4; MARIA MARLEIDE DE SOUZA GOMES; ASSISTENTE SOCIAL; RECIFE; 04/07/2016.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES - Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 36 DO DIA 06 DE JULHO DE 2016.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto
nos artigos 4°, 5°, 6° e 7° da Lei n° 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei n° 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar n° 081 de
20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental n° 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015, e Decreto
nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE: Dispensar a servidora da SES, REJANE CRISTINA DA SILVA, matrícula n° 228.675-0, à disposição
desta SEMPETQ, da Função Gratificada de Atendimento ao Público, na unidade da Agência do Trabalho de Paulista, permanecendo com
a Função Gratificada de Supervisora da Central de vagas, a partir de 01 de julho de 2016. ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 07/2016 - Cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Autarquia de
Ensino Superior de Arcoverde. CNPJ: 11.462.454/0001-09. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 06/07/2016. Recife,
06/07/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
REL
01
01
05
05
05
REL
05
EM, 07/07/2016
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE Nº. 491771/2016 – CELIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 72156-5 Autorizo Desaverbação da Certidão de
Tempo de Serviço da Secretaria de Educação e Cultura/PE, perfazendo um total de 01 (um) ano, publicado no DOE de 03/12/1991.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 465063/16 – MARIA DE FATIMA ARNAUD FITTIPALDI, matrícula nº. 228029-9, 02 anos, 03 meses e 20 dias. - GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA/PB – SEC. DE EDUCAÇÃO.
REL REV
03
13
REL REV
09
13
14
01
REL REV
11
14
REL REV
01
08
REL = RELATOR
REV = REVISOR
CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE 885407/15 – JOSE ALBERTO DE MELO E LIMA, matrícula nº. 193177-6, 18 anos, 08 meses e 16 dias.
SIGEPE 215616/16 – MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS COSTA ARAUJO, matrícula nº. 246095-5, 03 anos, 06 meses e 12 dias.
SIGEPE 199146/16 – MARIA DO SOCORRO BRITO, matrícula nº. 212330-4, 14 anos, 07 meses e 28 dias.
SIGEPE 225990/16 – PAULO AURELIO DE CARVALHO GONDIM, matrícula nº. 128000-7, 02 anos, 07 meses e 28 dias.
SIGEPE 355724/16 – SIMONE MARIA BARRETO TRIGUEIRO, matrícula nº. 225691-6, 03 anos, 10 meses e 10 dias.
SIGEPE 228058/16 – SUELY MARIA DOS SANTOS, matrícula nº. 226426-9, 04 anos e 08 meses.
RECIFE 07 DE JULHO DE 2016
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
BARBOSA GONDIM
MATRICULA
102712/2016
ANDREIA ALVES DA SILVA CRUZ
2350610
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES - I GERES -
232143/2016
ARDENIA PINHEIRO LIMA
2472031
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
- IV GERES
249243/2016
AUREA CRISTINA DA SILVA
2449994
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I
GERES
Petrolina – PE, 06 de julho de 2016
322086/2016
CIBELE LIMA DE OLIVEIRA
2492628
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE – I
GERES
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
809820/2015
CLAUDIA VIRGINIA DE ARAUJO
DANTAS
2461560
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I
GERES
881504/2015
DIONE FERREIRA DE MOURA SOUZA
1944215
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I
GERES
317711/2016
ELIANE CRUZ DA SILVA
2328208
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
200812/2016
EDNA ALVES NEVES
2443600
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I
GERES
135617/2016
FABIO JUNIO CARDOSO PEREIRA
2459442
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I
GERES
58410/2016
FABIOLA DA COSTA FREITAS
2449595
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
206133/2016
FLAVIA CRISTINA DE LIMA
2322072
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
66521/2016
FRANCISCO DE PAULA PEDROSO DE
HOLANDA JO
2249782
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE – I
GERES
108966/2016
ISMENIA MAURICIA DA SILVA
2436779
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
57600/2016
LUCIANA FERREIRA DE SOUZA
2459639
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I
GERES
219677/2016
LOURIVAL RODRIGUES DE BARROS
NETO
2449315
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA - XI GERES
348513/2016
MARIA LUCIVANIA DE ALMEIDA
2449692
355296/2016
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
1108867
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 87/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- BIG CEREAIS COMERCIAL LTDA ME – 0622042-89 – Avenida das Nações nº 462 KM 02, Centro, Petrolina - PE – Processo
2016.000005564588-19.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 88/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- JOSE DO CARMO DE SOUSA MERCADINHO ME – 0635652-42 – Rua do Comercio nº 41, Jutaí, Santa Maria da Boa Vista – PE Processo nº 2016.000005605545-17;
- DFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FRIOS ALIMENTICIOS LTDA – 0371147-19 – Rua Marginal nº 3, Quadra J, Distrito
Industrial, Petrolina – PE - Processo nº 2016.000005606299-59;
- EDVAN DE SOUSA AQUINO ME – 0391520-49 – Avenida da Fernando Farias nº 3.123, B, Pedra Linda, Petrolina – PE - Processo nº
2016.000005718136-16;
- LUIS ALMIR PEREIRA DO VALE 02997354358 – 0602137-95 – Rua da Regeneração nº 1.234, Dom Avelar, Petrolina – PE - Processo
nº 2016.000005718659-01;
- VIVIANE MARIA DA SILVA LUNA ME – 0384480-33 – Rua Rio Beberibe nº 32, Quadra C Lote 07, Jose e Maria, Petrolina – PE Processo nº 2016.000005718935-20;
- ANTONIO LEANDRO SILVA AGUIAR - ME – 0528460-08 – Rua das Gardênias nº 67, Areia Branca, Petrolina – PE - Processo nº
2016.000005719489-53.
823691/2015
2459728
Petrolina – PE, 07 de julho de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA – I GERES
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
- IV GERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE