Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio: Ano XCVII • NÀ 30 - 5 03 – FLÁVIO C . FERREIRA PROCESSO NOME MAT DEC. MES SARA 2020/00003-5 FRANCISCO DEDEO CANDIDO DOS SANTOS 1078364 2º 01 SARA 2020/002089 NORMANDO ROBERTO LANG CAUAS 169.034-5 3º 04 PERIODO 05 – IRACEMA ANTUNES 20/01 A 19/02/2020 11/02/2020 A 09/06/2020 43 10 33 14 53 29 49 16 1 30 06 – CADEIRA VAGA 07 –

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0432412-7/2016 EVERTON FERREIRA CUPERTINO 240.743-4 1º 18/02/2015 SE-0442305-0/2016 GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA 237.664-4 1º 23/08/2014 SE-0442310-5/2016 GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA 250.965-2 1º 22/05/2016 SE-0441014-5/2016 JAIR ELIAS DOS SANTOS 250.930-0 1º 08/05/2016 SE-0406831-4/2016 JANECELIA MARINS CAMPOS BRANCO 144.551-0 2º 20/07/2006 SE-0417520-1/2016 LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS 181

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art 53 da lei 9.784/99, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 179/19 DIP/DGP de 20 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 247 de 27 de dezembro de 2019. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 10 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 124 - 9 EDUCAÇ‹O FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SE Nº 3179 DE 06 DE 07 DE 2016. PORTARIA SF Nº 129, DE 06.07.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria José Tenório Aciole, matrícula nº 140.113-0, para respo

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE PRIMEIRA TURMA JULGADORA ICD-IMPUGNAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA SF 2014.000003281001-14, 2013.000010734546-46. TATE 00.904/14-7 REQUERENTES: BETHANIA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 869.281.634-53; SÉRGIO BARBOZA BEZERRA DE SOUZA, CPF:420.687.894-34 E ANA HELENA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 47

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOS ITENS DOS DOCUMENTOS FISCAIS NO ARQUIVO SEF. PROCEDÊNCIA. 1. A ausência de indicação, no auto de infração, dos exatos dispositivos legais cujo descumprimento tenha ensejado a imposição de penalidade não inquina de nulidade o auto de infração, sempre que a infração cometida tenha sido detalhadamente narrada. Ausência de prejuízo à defesa (art. 23, Lei nº 10.654/1991). A falha na indicaçã