DOEPE 09/07/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 126
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 008/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº
: Concorrência n° 002/2015; Objeto Nat: Obras; Contrato Nº :
008/2016; Contratado: CONSTRUTORA ANCAR LTDA.; CNPJ:
00.758.756/0001-02; Valor Contratado: R$ 1.517.903,43 (um
milhão, quinhentos e dezessete mil, novecentos e três reais e
quarenta e três centavos). Objeto do contrato: REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS
DESCRITAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE CONTEMPLA
UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 10.430 M² DE CBUQ E
75.085 M² DE LAMA ASFÁLTICA NA CIDADE DE TIMBAÚBA/
PE; Prazo de vigência: 08 (oito) meses e Prazo de Execução:
04 (quatro) meses; Dotação Orçamentária:2016NE000229;
Recife, 06/07/2016. Ruy do Rêgo Barros. Secretário Executivo
de Projetos Especiais. (*)Processo Nº 002/2015 ; Modalidade/
Nº : Inexigibilidade Nº 001/2015 - CPL; Objeto Nat.: Serviços;
Contrato Nº : 006/2015; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0021-57;Termo
Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: Prorrogação da Vigência
Contratual, por mais 12 (doze) meses, no período de 19/02/2016 a
29/05/2017; Recife, 19/05/2016. Cristina Maria da Silva Monteiro.
Superintendente de Gestão.(*) Processo Nº 001219.2011;
Modalidade/Nº : CONCORRÊNCIA Nº 001/2011; Objeto Nat.:
Obra; Contrato Nº : 00911.018/2012; Contratado: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 11.542.750/00101; Termo Aditivo Nº 07; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 23/10/2015 até
20/04/2016; Recife, 23/10/2015. Ruy do Rego Barros Rocha.
Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais. (*)
Processo Nº 001219.2011; Modalidade/Nº : CONCORRÊNCIA
Nº 001/2011; Objeto Nat.: Obra; Contrato Nº : 00911.018/2012;
Contratado: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 11.542.750/001-01; Termo Aditivo Nº 06; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, pelo
período de 26/05/2015 até 23/10/2015; Recife, 26/05/2015. Ruy
do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo de Monitoramento
e Projetos Especiais. (*)Processo Nº 009/2013; Comissão: CPL/
SECID; Modalidade/Nº : Concorrência n° 004/2013; Objeto Nat.:
Serviços; Contrato Nº : 036/2013; Contratado: CONSÓRCIO ATP/
PROJETEC; CNPJ: 35.467.604/0001-27; Termo Aditivo Nº 05;
Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL pelo período de 18/11/2015 até 17/03/2017,
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período
de 19/02/2016 até 18/06/2017; Recife, 17/11/2015. Ruy do Rego
Barros Rocha. Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais.(*)(**)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 023/2016-GAB/SDS –
CONTRATADA: Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos
Eletrônicos e Sistemas LTDA, CNPJ. 02.688.100/0001-88;
OBJETO: Aquisição de Kit’s de coleta de informações biométricas,
consistente no fornecimento de dispositivos, acessórios,
equipamentos e softwares. VALOR CONTRATADO: R$ 94.999,80
(noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar de 01 de julho
de 2016. EMPENHOS: 2016NE000534, no valor de R$ 69.799,80
(sessenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos), e 2016NE000535, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e
cinco mil e duzentos reais), datados de 10MAI2016. ORIGEM:
Processo Licitatório Nº 008/2016 e Pregão Eletrônico Nº 008/2016,
CEL/SDS. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
– Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2013;
SDSCJ X URJA SOCIAL - TECNOLOGIA, GESTÃO E
OPERAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.883.221/0001-02; MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2012, PROCESSO LICITATÓRIO
133.2012.VI.PE.080.SEDSDH; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência; VIGÊNCIA: 01/06/2016 a 31/05/2017; VALOR: R$
17.572.405,99.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/GGADM/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 251/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da SEGE, a Dispensa de Licitação
Nº 011/2016, Processo Nº 019/2016, fundamentada no art. 24,
inc.X, da lei supracitada, cujo objeto é a celebração do contrato de
locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Dom Vital, localizada na Praça Dom Vital, s/Nº , Divinópolis,
Caruaru/PE, tendo como proprietária a Província Nossa Senhora
da Penha do Nordeste do Brasil, CNPJ: 11.021.607/0001-74, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). Recife, 08/07/2016. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços Nº 020/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. Nº 043/2015-CPL/SDS, PE Nº 030/2015-CPL/SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de Ponteiras e Tubos diversos
para utilização no Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética
Forense - LPPGF/GGPOC/SDS; “Valor Total R$ 29.039,95”;
COMPROMISSADAS: 1) BIO RESEARCH DO BRASIL
INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA-EPP; 2) INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; 3) MT
COMERCIAL MEDICA LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 05JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Ata de Registro de Preços Nº 022/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. Nº 075.2016.VIII.PE.052.SDS, PE Nº 052/2016-CCPLE VIII/
SDS; OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para perícias
do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB/SDS, em local
de crime; “Valor Total R$ 267.610,00”; COMPROMISSADA:
TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 05JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2013-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por 12
(doze) meses, com cláusula de morte súbita, pelo período de
01/07/2016 a 30/06/2017, com o valor total mensal de R$ 4.255,00
(quatro mil duzentos e cinqüenta e cinco reais), perfazendo o valor
total anual de R$ 51.060,00 (cinqüenta e um mil e sessenta reais);
CONTRATADA: GERADORES E ELÉTRICA JANGA LTDA EPP;
EMPENHO: 2015NE000381, no valor de R$ 25.530,00 (vinte
e cinco mil e quinhentos e trinta reais), referente ao período de
Julho a Dezembro de 2016, datada de 23MAR2016. ORIGEM:
PE Nº 013/2013-CEL/SDS; PL Nº 014/2013-CEL/SDS. RecifePE, 06JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE
COTAÇÃO Nº 004/2016
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, torna
público o Termo de Referência para a apresentação de propostas
de cotação de Instituições, legalmente constituídas e com
experiência comprovada na realização de cursos de qualificação,
visando a execução dos seguintes cursos: “Aproveitamento
Integral de Alimentos” e “Administre seu dinheiro”, no âmbito
do Programa MÃE CORUJA PERNAMBUCANA, no período de
agosto a dezembro de 2016, para capacitar 664 mães, beneficiárias
do Programa Mãe Coruja, nos municípios de Camocim de São
Félix, Capoeira, Carnaubeira da Penha, Jataúba, Jatobá, Jucati,
Lagoa do Ouro e Rio Formoso, em conformidade com o programa
governamental e com as diretrizes constantes no Termo de
Referência, em atendimento ao que dispõe os termos da Lei Nº
8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Nº 15.705 de 28 de dezembro
de 2015 (LDO). O Termo de Referência em sua versão completa,
contendo as devidas especificações, informações e esclarecimentos
necessários, estará disponível a partir do dia 11 de junho de 2016
até o dia 15 de junho de 2016, no horário das 09h00 às 11h e
das 13h às 16h na Gerência Geral de Qualificação, localizada no
1º andar da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, no endereço: Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/
PE. As propostas deverão ser apresentadas no período de 05
(cinco) dias após o término do período de disponibilização do edital.
Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA. MUNICIPIO DE JOÃO
ALFREDO, CNPJ/MF N° 11.097.359/0001-45. Objeto: Fomento da
Educação no Município. Vigência 01/07/2016 à 30/06/2017. Data
da assinatura: 01/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MUNICIPIO DE
QUIPAPA, CNPJ/MF N° 10.145.225/0001-90. Objeto: Fomento da
Educação no Município. Vigência 01/07/2016 à 30/06/2017. Data
da assinatura: 01/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA. MUNICIPIO DE CAETÉS,
CNPJ/MF N° 10.131.720/0001-40. Objeto: Fomento da Educação
no Município. Vigência 01/07/2016 à 30/06/2017. Data da
assinatura: 01/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA. MUNICIPIO DE
BEZERROS, CNPJ/MF N° 10.091.510/0001-75. Objeto: Fomento
da Educação no Município. Vigência 01/07/2016 à 30/06/2017.
Data da assinatura: 01/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE Nº 005/2016 – PL
n° 005/2016-CPL/SDS: RP – Eventual aquisição de Sacos para
transporte de cadáveres para o IMLAPC /SDS. Data: 26/07/2016
às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 08/07/2016. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
Recife, 9 de julho de 2016
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 018/2016. Contratada: LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de operadores de
videomonitoramento. Vigência: 12 meses, a contar de
28/04/2016. Valor Total: R$ 1.302.855,84. Nota de Empenho:
2016NE000137. Origem: Processo Licitatório Nº 057.2016/
SJDH. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 038/2016. Recife, 08
de julho de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2011. CONTRATADA:
Editora Jornal do Commercio S/A. CNPJ Nº 10.798.130/000175. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para
possibilitar sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período
de 03/07/2016 a 02/07/2017. Recife, 08/07/2016.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2011. CONTRATADA:
Antares Comunicação e Representações Ltda. CNPJ Nº
09.295.878/0001-76. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira
do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de 03/07/2016 a 02/07/2017. Recife,
08/07/2016.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2011. CONTRATADA:
DP-PAR-Participação, Investimentos e Serviços S/A CNPJ
Nº 02.535.040/0001-63. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira
do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de 04/07/2016 a 03/07/2017. Recife,
08/07/2016.
(F)
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 040/2016, referente ao processo
Nº 072.2016.CPLME.PE.040, resolve REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
JOSEANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP – LOTE 01 no
valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,32, perfazendo
um valor global de R$ 37.342,08 Recife, 08 de Julho de 2016.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 057/2016, referente ao processo Nº
100.2016.CPLME.PE.057, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FAMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP – LOTE 03
no valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,18, perfazendo
um valor global de R$ 4.568,40, Recife, 08 de Julho de 2016.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE
COTAÇÃO Nº 005/2016
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
torna público o Termo de Referência para a apresentação de
propostas de cotação de Instituições, legalmente constituídas
e com experiência comprovada na realização de cursos de
qualificação, visando a execução das seguintes oficinas: Bolo
de Rolo Pernambucano, mais Técnicas de Fabricação
de Pães; Fabricação de Bolos e Tortas; Fabricação de
Salgados; Fabricação de Cupcakes; Lancheteria e Princípios
de Processamentos de Frutas e Hortaliças”, no âmbito
do Programa MÃE CORUJA PERNAMBUCANA, no período
de agosto a dezembro de 2016, para capacitar 520 mães,
beneficiárias do Programa Mãe Coruja, nos municípios de Aliança,
Bom Conselho, Bonito, Catende, Cumaru, Ibimirim, Lagoa dos
Gatos, Palmerina, Paranatama, Riacho das Almas, Sairé, Saloá,
Teresina, em conformidade com o programa governamental e com
as diretrizes constantes no Termo de Referência, em atendimento
ao que dispõe os termos da Lei Nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Nº 15.705 de 28 de dezembro de 2015 (LDO). O Termo de
Referência em sua versão completa, contendo as devidas
especificações, informações e esclarecimentos necessários,
estará disponível a partir do dia 11 de junho de 2016 até o dia
15 de junho de 2016, no horário das 09h00 às 11h e das 13h às
16h na Gerência Geral de Qualificação, localizada no 1º andar da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
no endereço: Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE. As
propostas deverão ser apresentadas no período de 05 (cinco) dias
após o término do período de disponibilização do edital.
Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 068/2016, referente ao processo Nº
127.2016.CPLME.PE.068, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: INEFARMA CAVALCATI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. – LOTE 05 no valor unitário para
os respectivos lotes R$ 5,3900, perfazendo um valor global
de R$ 2.156,00, Recife, 08 de Julho de 2016. JOSÉ ADELINO
DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 059/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, PARA REALIZAÇÃO
DOS EVENTOS SOB DEMANDA, OBSERVADA AS CONDIÇÕES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
(CES) E DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ESTADUAL (CIB) ATÉ DEZEMBRO DE 2016. Propostas até:
22/07/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas: 22/07/2016 às
10h05 - Inicio da Disputa: 22/07/2016 às 10h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 08 de JULHO de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)