DOEPE 09/07/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de julho de 2016
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 144/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 111/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Generos Alimenticios por Contrataçao de Remanescente do
Processo 247.2015.Ii.Pe.142 SDS, para Atender a Demanda
dos Pacientes deste Sismepe, Lote 2C (temperos e especiarias),
em favor da Empresa Ceres Cereais e Estivas Ltda – CNPJ
70.243.803/0001-52, no valor de 31.399,80 (trinta e um mil,
trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fato
Gerador: Contratação de remanescente de processo licitatório.
Enquadramento: Inciso XI, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 145/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 112/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, Insumos e Meios de Cultura
para Laboratório a fim de atender a Demanda deste Hospital, em
favor das empresas Medical Mercantil – CNPJ 10.779.833/000156 e D-OXI Nordeste – CNPJ 01.274.126/0001-17, nos
respectivos valores de R$ 9.159,00 para os itens 1 e 2 e no valor
de R$ 3.440,00 para os itens 3, 4 e 5, perfazendo um total de
R$ 12.599,00(doze mil, quinhentos e noventa e nove reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 146/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 113/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo Fio de Sutura Kit
Cesárea para este Sismepe, em favor da Empresa Bramed
Material Cirúrgico Ltda - CNPJ 01.835.769/0001-92, no valor
de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhento reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 150/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016, Objeto: Aquisição de Materiais
para Incubadoras da Maternidade deste Sismepe, do Tipo: Bateria,
Célula de 02, Duas Bandejas e Duas Manga Íris, em favor da
Empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda – CNPJ
10.779.833/0001-56, no valor de R$ 1.624,20 (hum mil, seiscentos
e vinte quatro reais e vinte centavos). Fato Gerador: Inviabilidade
de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 152/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 118/2016, Objeto: Aquisição Emergencial de
Materiais para Autoclave da Central de Material e Esterilização,
deste Hospital , em favor da empresa Manteq H.I Ltda – CNPJ
12.626.414/0001-00, no valor de R$ 18.205,00 (dezoito mil,
duzentos e cinco reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 08 de julho de 2016 Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Nº 060/2016.
Pregão Nº 012/2016.Homologação do Pregão Nº 012/2016, para
o fornecimento de Materiais de Consumo para o Laboratório de
Análises Clínicas do Centro Médico Hospitalar da PMPE- Cota
Reservada e Adjudicação dos Lotes: 2 LOTE 02 A - (LIVRE
CONCORRÊNCIA – 75%) e do 4 LOTE 02 B – (COTA RESERVADA
– 25% - EXCLUSIVO ME, EPP e MEI), DISMAP - PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 05.864.669/0001-45, pelo valor de
R$129.900, 00, do 1LOTE 01 A - (LIVRE CONCORRÊNCIA –
75%), Medical - Mercantil de Aparelhagem Médica LTDA, CNPJ:
10.779.833/0001-56, pelo valor de R$79.200, 00, e do Lote 3
LOTE 01 B – (COTA RESERVADA – 25% - EXCLUSIVO ME, EPP
e MEI), MT Comercial Medica LTDA, CNPJ: 07.946.534/000154, pelo valor de R$26.400, 00.
Recife-PE, 08 JUL 2016 EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO–
TEN CEL PM–DIRETOR DA DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Nº 093/2016.
Pregão Nº 020/2016. Homologação do Pregão Nº 012/2016,
para o fornecimento de Medicamentos em Geral e Oncológicos
não adquiridos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE - Livre
Concorrência e Adjudicação dos Itens: 30, 90, 93, 105, 119, 144,
156, 159, 177, 190, 233, 241, 258, 291, 294, 298, 313, 327, 339,
350, 366, 371, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 03.945.035/0001-91, pelo valor de R$ 48.991, 50, do Item:
2, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 64171697/000146, pelo valor de R$ 16.530, 00, dos Itens: 12, 20, Central
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08719794/0001-50,
pelo valor de R$ 34.755, 00, dos Itens: 52, 55, 67, 122, 125, 129,
154, 202, 223, 224, 316, 348, 357, CNPJ: 08674752/0001-40,
pelo valor de R$ 35.688, 50, dos Itens: 97, 98, 113, 188, 242,
363, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:
67729178000220 pelo valor de R$ 42.986, 50, dos Itens: 9, 13,
25, 31, 131, 151, 163, 179, 252, 302, 311, 312, 314, COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ: 11563145/0001-17, pelo valor de
R$ 70.316, 00, dos Itens: 32, 39, 41, 43, 45, 54, 61, 63, 71, 72,
83, 101, 118, 126, 141, 157, 204, 214, 215, 240, 256, 265, 266,
280, 283, 284, 285, 295, 305, 328, 342, 351, 353, COMERCIAL
VALFARMA LTDA, CNPJ: 02600770/0001-09, pelo valor de R$
207.392, 10, dos Itens: 24, 49, 66, 87, 88, 102, 104, 115, 132,
133, 171, 174, 178, 183, 185, 187, 207, 209, 234, 236, 239, 244,
272, 273, 274, 277, 296, 299, 300, 301, 317, 319, 322, 325, 329,
330, 333, 334, 335, 346, 354, 362, 365, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44734671/0001-51,
pelo valor de R$ 156.349, 30, dos Itens: 33, 35, 36, 37, 48, 60, 64,
68, 79, 81, 89, 91, 94, 95, 110, 111, 112, 116, 130, 142, 143, 147,
155, 161, 162, 166, 168, 169, 175, 189, 194, 230, 235, 249, 290,
303, 304, 307, 308, 309, 341, 343, 359, 361, 364, DROGAFONTE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LTDA, CNPJ: 08778201/0001-26, pelo valor de R$ 20.675, 60,
dos Itens: 99, 220, 268, EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 05008240/0001-56, pelo valor de R$ 9.481, 00, do
Item: 315, EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 12882932/0001-94, pelo valor de R$ 12.255, 00,
dos Itens: 92, 286, FORMULAS MAGISTRAIS FARMACIA DE
MANIPULA LTDA, CNPJ: 07316691/0001-86 pelo valor de R$
2.055, 60, dos Itens: 78, 197, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
CNPJ: 49324221/0015-00, pelo valor de R$ 34.000, 00, dos
Itens: 46, 127, 198, 199, 200, 201, 251, 262, 332, FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49324221/0008-80 pelo valor de R$
102.605, 50, dos Itens: 5, 6, 27, 164, 347, MAJELA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 02483928/0001-08, pelo valor de R$ 254.702,
60, dos Itens: 34, 38, 47, 56, 59, 100, 205, 206, 243, 255, 297,
MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ: 09007162/0001-26, pelo valor de R$ 1.299, 50, do Item: 50,
micfarma comercio de medicamentos e produtos hospitalares ltda,
CNPJ: : 07070062/0001-19, pelo valor de R$ 112, 50, dos Itens:
4, 14, 232, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 08958628/0001-06, pelo valor de R$ 238.335,
76, dos Itens: 29, 58, 75, 77, 114, 140, 181, 213, 216, 218, 248,
257, 259, 306, 326, 331, 336, 338, TC ATUAL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10493969/0001-03, pelo valor de
R$ 34.372, 70 e dos Itens: 1, 3, 7, 11, 16, 18, 19, 26, 57, 69, 96,
165, 219, 231, 275, 344, 367, UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07484373/0001-24, pelo valor de R$ 387.864, 90.
Recife-PE, 08 JUL 2016.EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO–
TEN CEL PM–DIRETOR DA DASIS.
(F)
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 007/2013.
Associação de Micro e Pequenas Agricultores Familiares do Sítio
Tamanduá I,II,II, Várzea Alegre e Adjacências-10.362.959/0001-20
Prorrogação da Vigência de 14/06/2015 a 13/12/2015 com efeito
retroativo a data da assinatura. Recife, 08/07/2016.
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 127/2014.
Associação Comunitária do Assentamento Cacimba Nova 04.237.260/0001-36 Prorrogação da Vigência de 24/12/2015 a
23/12/2016 com efeito retroativo a data da assinatura. Recife,
08/07/2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PROCESSO Nº 157.2015.III.PE.084.SEE. Tendo em vista a
desistência da empresa COMERCIAL RAMSAY EIRELI EPP
em manter o seu preço ofertado e negando-se a assinar a
Ata de Registro de Preços, conforme informado no Ofício Nº
181/2016-SULIC/SEE, convidamos os demais licitantes para
participarem da sessão pública eletrônica para convocação
dos licitantes remanescentes dos lotes 1-A, 2A e 2B do referido
processo, que será realizada no dia 12/07/2016, às 10h (horário
de Brasília), observando-se a ordem de classificação de
propostas. Recife, 08 de julho de 2016. Everaldo Vieira. Pregoeiro
em exercício da CCPLE III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo Nº 020/2016. Comissão: Equipe de Pregão.
Pregão Presencial Nº 002/2016. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr.:“Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Administração e Gerenciamento de Benefício de Auxilio
Alimentação e Refeição, que possibilitem a aquisição de
gêneros alimentícios “in natura” e refeições prontas, através de
rede de estabelecimentos credenciados, na forma de Cartão
Alimentação e Cartão Refeição, cartões eletrônicos, dotados de
microprocessador com chip e, também Refeição por meio de
bilhetes em Papel, aos empregados da Porto do Recife S.A.”. Taxa
de Administração Máxima Aceitável: 0,63% (zero vírgula sessenta
e três por cento), para doze meses. Local e Data da Sessão de
Abertura: Porto do Recife S.A. Praça Comunidade Luso Brasileira,
Nº 70, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030-280; Dia 13.07.16
às 9:30h. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário Local (Recife-PE). Informações
adicionais: O Edital, na íntegra, se encontra disponível no site
www.portodorecife.pe.gov.br, no link Editais e Licitações, desde o
dia 07.06.16, inclusive as alterações sofridas. Outras informações
pelos fones: (81)3183-1930. Recife, 09.07.16. Magaly Gercina
Alves Cavalcanti. Pregoeira. (*) (**) (***).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Pela presente, notifico a empresa: MARCA SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI - EPP, para
apresentação de alegações finais no Processo Administrativo Nº
004/2016 - CPAAP, tendo em vista a recusa injustificada em enviar
a Proposta de Preços, descumprindo o previsto no art. 7° da Lei
10.520/02, referente ao Processo Nº 016.2015.VI.PE.010.SEE.
Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei Nº 11.781,
de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual Nº 42.191, de 01
de outubro de 2015, o prazo para apresentação de alegações
finais é de 10 (dez) dias, e que a recusa em se pronunciar ou
não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei Nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei Nº 8.666/93. O Processo administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, Nº 194, 5º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 08 de julho de 2016. Flávia Renata
Feitosa Carneiro. Presidente da Comissão para Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.87/2016–PE.73/2016, Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA
FRIGORÍFICA. Decide-se pelo DEFERIMENTO das impugnações
interpostas pelas empresas ENGEPOM LTDA e COZIL LTDA,
julgando procedente a impugnação apresentada. Recife, 08/07/16.
Marcos Viana– Pregoeiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.87/2016–PE.73/2016, Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA
FRIGORÍFICA. O Gestor Executivo do PROCAPE torna
público que o processo foi revogado para alterações no Termo
de Referência. Recife, 08/07/16. Sérgio Montenegro- Gestor
PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO e ADITIVOS
Contrato Nº : 009/2016. Processo Nº : 003/2016. CPL.
Contratação de Engenheiro Civil para Consultoria Individual de
Suporte à Análise e Acompanhamento de Subprojeto. Contratado:
Luis Fernando dos Santos Marques, CPF: 042.099.073-91. Valor:
R$78.000,00. Vigência: de 10/05/2016 a 09/05/2016. Recife,
10/05/2016 .
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 016/2015. Prorrogação
da Vigência do Contrato referente a Contratação de empresa
especializada para realização de Processo de Avaliação de Meio
Termo do Projeto Pernambuco Rural Sustentável.. Contratado:
MCRIT/Aquino Consultores Associados – Consórcio
Espanha. CNPJ: 15.201.056/0001-81. Prazo acrescido: 90 dias.
Nova vigência: de 27/06/16 a 26/09/16. Recife, 27/06/16.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 044/2013. Prorrogação da
vigência do Contrato referente a Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço de monitoramento por
GPS/GSM/GPRS e Sistema de B.I (BUSINESS INTELIGENCE)
dos 50(cinquenta) veículos do Prorural. Contratado: Protestsat
Serviços de Monitoramento de Veículos Ltda - ME. CNPJ:
09.575.197/0001-61. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 31/07/15 a 30/07/16. Recife, 31/07/15.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 101.2016.V.PE.074.SAD
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 11/07/2016, está adiada “sine
die” para ajustes no processo. Roberta Didier da Fonte, Pregoeiro
CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº - 163.2016.X.PE.117.IRH
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A.
DECISÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A.
descumpriu exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no
§4º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso
da licitante LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A., mantendo
a decisão de fracassar o processo em epígrafe. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012.2016.CPL.PE.012.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – PEINTEGRADO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade
para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedor Individual – MEI, para aquisição de
projetores multimídia e de telas de projeção, para o CEFOSPE,
órgão ligado a SAD, conforme quantitativo no anexo A do Termo
de Referência do Edital.
Motivo: Ajustes no Edital. Recebimento das Propostas até
22/07/16 às 09:00hs, Início da Disputa: 22/07/16 às 10:00hs.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Recife 08 de julho de
2016.Patricia Neves Jackes Aires. Pregoeira – CPL-SAD.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO e ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº : 045/2013.
Associação Indígena Mandacaru -Povo Kambiwá-Aldeia Pereiros
-12.185.850/0001-90 Prorrogação da Vigência de 27/11/2014
a 27/11/2015 com efeito retroativo a data da assinatura. Recife,
08/07/2016.
de licença de software de proteção antivírus e antispyware,
incluindo atualização automática do software e das vacinas, para
instalação nos computadores e servidores de rede pertencentes
à Secretaria de Administração, conforme especificações no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Motivo: Ajustes no
Edital. Recebimento das Propostas até 22/07/2016 às 15:00hs,
Início da Disputa: 22/07/2016 às 15:30hs, Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Recife 08 de julho de 2016.
PATRICIA NEVES JACKES AIRES. Pregoeira – CPL-SAD.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Ano XCIII • NÀ 126 - 13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022.2016.CPL.0016.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016. SAD
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para
Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedor Individual – MEI, para o fornecimento
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016-CEL II
OBJETO: Aquisição de ensiladeiras para o Sertão do Araripe.
A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária torna pública a
revogação do referido processo licitatório com base no Art. 49
da Lei Federal 8.666/93 para adequações nas especificações
técnicas. Recife, 08.07.2016. Roberta Rocha Barros Coelho.
Pregoeira.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
Extrato de Termo Aditivo
Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 018/2015-CAMIL;
Processo Nº 026/2014; Pregão Eletrônico Nº 010/2014-CPL/
CAMIL. Contratante: CASA MILITAR. Contratada: URJA
SOCIAL TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA. CNPJ:
07.883.221/0001-02. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (DA
VIGÊNCIA) do Contrato Nº 018/2015. Vigência: 01/08/2015 a
31/07/2016 Assinatura: 22/06/2016.
2º T.A ao Contrato Nº 049/2015 - CAMIL: Processo Nº 021/2014;
Pregão Eletrônico Nº 008/2014. Objeto Nat.: Prestação
de serviços de comunicação de voz via satélite; Objeto do
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, bem como reajuste
no valor do contrato Nº 049/2014, no percentual de 9,83%.
Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Contratada: ONIXSAT
RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 05.520.402/000211. Assinatura: 01/06/2016.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2015 - CAMIL: Processo
CEL/CAMIL Nº 011/2014; Concorrência Nº 005/2014; Objeto
Natureza: Execução de Obra de Engenharia. Objeto Descr.:
Serviços de construção do acesso principal ao conjunto
habitacional Manipoeira no município de Correntes -PE. Objeto
do Aditivo: Prorrogação de prazo; Execução: 19/03/2016 a
07/07/2016; Vigência: 11/06/2016 a 29/09/2016. Assinatura:
19/03/2016. Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.286.941/0001-69.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE MACHADOS Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por um período de 90 (noventa) dias; Celebração:
05/02/2016. * Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2014
– SECID/MUNICÍPIO DE MACHADOS Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por um período de 90 (noventa) dias;
Celebração: 05/05/2016. * Sétimo Termo Aditivo ao Convênio
n° 014/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE MACHADOS Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 90 (noventa)
dias; Celebração: 25/01/2016. * Oitavo Termo Aditivo ao
Convênio n° 014/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE MACHADOS
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 90
(noventa) dias; Celebração: 20/04/2016. * Quinto Termo Aditivo
ao Convênio n° 022/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE SANHARÓ
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de
120 (cento e vinte) dias; Celebração: 19/02/2016. * Sexto Termo
Aditivo ao Convênio n° 008/2013 – SECID/MUNICÍPIO DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por um período de 150 (cento e cinquenta) dias;
Celebração: 18/04/2016. * Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n° 023/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE INGAZEIRA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 180 (cento
e oitenta) dias; Celebração: 20/06/2016. * Quarto Termo Aditivo
ao Convênio n° 024/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE INGAZEIRA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de
180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 20/06/2016. * Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio n° 034/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE TUPARETAMA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 27/06/2016.
* Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 035/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
27/06/2016. * Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2014
– SECID/MUNICÍPIO DE INGAZEIRA Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias;
Celebração: 20/06/2016. * Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n°
013/2013 – SECID/MUNICÍPIO DE VICÊNCIA Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias;
Celebração: 11/03/2016. * Sétimo Termo Aditivo ao Convênio
n° 014/2013 – SECID/MUNICÍPIO DE VICÊNCIA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 120 (cento
e vinte) dias; Celebração: 18/03/2016. * Sexto Termo Aditivo ao
Convênio n° 026/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 120 (cento
e vinte) dias; Celebração: 17/06/2016. * Sexto Termo Aditivo ao
Convênio n° 027/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 120 (cento
e vinte) dias; Celebração: 17/06/2016. * Sexto Termo Aditivo ao
Convênio n° 028/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 120 (cento e
vinte) dias; Celebração: 17/06/2016.
(F)