DOEPE 13/07/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. nº 2005.000000000310-32 – Remetente LAL TEXTIL LTDA – ME – Rua São José, nº 253
Andar 3 Sala 310 – centro – Gaspar/SC. Destinatário JUAREZ GONÇALVES DA SILVA – Rua Tomé de Souza, nº 425 – Nova Sta. Cruz –
Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. nº 2015.000006101663-25 – Remetente ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
– Rua Augusto Ferreira de Moraes, nº 618 – Socorro – São Paulo/SP. Destinatário TENÓRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S/A – Rua Silva Jardim, nº 97 Andar 2 Sala 2 – Belenzinho – São Paulo/SP; A.A. nº 2015.000006401973-18 – Remetente AUDIOMOTOR
COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA – Av. Geraldo Felix da Mota, nº 33 – Brasópolis/MG. Destinatário CAVALCANTI & SIQUEIRA LTDA
– Rua Cleto Campelo, nº 68 – Centro – Gravatá/PE; A.A nº 2015.000004946918-56 – Remetente IDIO S CONFECÇÕES LTDA – Rua
General Flores, nº 408 402 418 420 – Bom Retiro – São Paulo/SP. Destinatário DANIELA ALVES DO BONFIM – ME – Rua Francisco
Antônio Aragão, nº 129 Loja 01 e 02 – São Cristóvão – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A nº 2015.000004948075-87 – Remetente
PONERADIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA – EPP – Rua Marcelo de Menezes, nº 317 – Carandiru – São Paulo/SP. Destinatário
MARIA S SERCUNDES CAVALCANTI – ME – Rua Cleto Campelo, nº 55 – Centro – Gravatá/PE; A.A nº 2015.000005101396-79 –
Remetente VEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA – Rua Capitão Carlos, nº 171 – Maré – Rio de
Janeiro/RJ. Destinatário NAYARA M DE V AMARAL – ME – Av. Historiador Pereira da Costa, nº 788 Loja E – Centro – Cabo de Santo
Agostinho/PE; A.A nº 2015.000004947426-12 – Remetente VECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS MUSICAS LTDA
– Rua Pioneiro Zoaldo Reginato, nº 373 Cidade Industrial – Zona 19 – Maringá/PR. Destinatário ELETROMIX LTDA – EPP – Rua
Floriano Peixoto, nº 85 sala 406 – São José – Recife/PE; A.A nº 2015.000001848515-45 – Remetente POLO WORLD COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA – Rua dos Italianos, nº 49 – Bom Retiro – São Paulo/SP. Destinatário VITEM ROUPAS E CALÇADOS LTDA –
ME – Rua São José do Ribamar, nº 162 – São José – Recife/PE; A.A nº 2015.000001850037-42 – Remetente TNW CONFECÇÕES
LTDA – EPP – Rua Xavantes, nº 596 – Brás – São Paulo/SP. Destinatário VITEM ROUPAS E CALÇADOS LTDA – ME – Rua São
José do Ribamar, nº 162 – São José – Recife/PE; A.A nº 2015.000001849602-47 – Remetente ANA FIGUEIRO INDÚSTRIA DE
CALÇADOS LTDA – EPP – Rua Alfredo Kohlrausch, nº 38 – Rondônia – Novo Hamburgo/RS. Destinatário J DE F M DE SÁ NOVAES –
ME – Av. Audisio Rocha Sampaio, nº 2012 – Minervina B Franklin de Lima – Salgueiro/PE; A.A nº 2015.000001849807-87 – Remetente
JOLIMODE ROUPAS S A – Rua Fernandes da Cunha, nº 326 – Vigário Geral – Rio de Janeiro/RJ. Destinatário JACKELINE DE SÁ
MENEZES SAMPAIO – ME – Rua Gumercino Filgueira Sampaio, nº 327 – Santo Antônio – Salgueiro/PE; A.A nº 2016.00000011193671 – Remetente CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA – Av. Comandante Aviador Childerico Mota,
nº 3599 Galpão A – Coite – Maranguape/CE. Destinatário ELETRO CARPINA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME – Rua Bernardo
Vieira, nº 200 Loja 1, Centro – Carpina/PE; A.A nº 2016.000000072023-78 – Remetente EUROPA COMERCIAL LTDA - Rua Dois,
nº 13 Quadra 05 – Lotes 13/14 – CIVIT II – Serra/ES. Destinatário COMERCIAL PISO & PORTA LTDA – ME – Estrada Velha de
Água Fria, nº 1687 – Água Fria – Recife/PE; A.A nº 2016.000001429460-10 – Remetente FLASHPAK AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA - EPP – Rua São Sebastião, nº 506 Andar 10 Sala 1001 – Centro – Ribeirão Preto/SP. Destinatário J. V. PEREIRA
– TEMPEROS – ME – Rua 31 de Março, nº 250 – IPSEP – Recife/PE; A.A nº 2016.000001427905-84 – Remetente GUIMY INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – Av. Antônio da Silva Nunes, nº 2222 – Recanto Verde – Birigui/SP. Destinatário I. J. DA SILVA
JUNIOR CALÇADOS – ME – Av. Vinte e Nove Dezembro, nº 452 – Novo – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A nº 2016.00000011050722 – Remetente VIA UNO S/A CALÇADOS E ACESSÓRIOS – Rua Icaro, nº 2777 – Canudos – Novo Hamburgo/RS. Destinatário A&B
COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 153 Loja 121 Shopping Tacaruna – Santo Amaro – Recife/
PE. A.A nº 2014.000000613624-45 – Destinatário JOSÉ EDSON DA SILVA – Rua Arizona, nº 3.3.9 E 15 – Salgado – Caruaru/PE;
A.A nº 2015.000005491970-33 – Destinatário LUCIANA DO NASCIMENTO – Rua Riograndina – Porto da Madeira – Recife/PE; A.A
nº 2015.000007274784-67 – Remetente MEGGA DISTRIBUIDORA LTDA – Rua Deputado Jessé Ferreira Trindade, nº 1328 Galpão –
Matadouro – Própria/SE. Destinatário JOSÉ ERNANDE DA SILVA CAMPOS – Rua PC Santa Sofia, nº 1040 – Camoxinga – Santana do
Ipanema/AL; para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono,
cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
Recife, 06 de Julho de 2016.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11/2016 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com
fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando
a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A n° 2015.000005025860-51
– Remetente; Garra Jeans Indústria e Comércio Eireli. Rod. BR-262, SNº - KM: 10.5 Galpão: 2 Bloco: 3 – Canaã – Viana/ES.
Destinatário; Braspress Transportes Urgentes LTDA. Rod. BR 101 km 81,63, SNº - Lote 6B e 9A Gleba V – Prazeres – Jaboatão
dos Guararapes/PE; A.A nº 2015.000000700921-65 – Destinatário; Plantage Confecção e Comércio de Roupas LTDA. Rua Padre
Carapuceiro, Nº 777 – Loja PC 105 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A nº 2015.000001850226-15 – Remetente; K O Máquinas
Agrícolas LTDA. Av. Major Hilário Tavares Pinheiro, Nº 2300 – Jardim Kennedy – Jaboticabal/SP. Destinatário: Miguel Aparecido
Siqueira – EPP. Rod. BR 407, Nº 320 km 06 – Jardim São Paulo – Petrolina/PE; A.A nº 2014.000005015381-71 – Remetente; Biobike
Comércio de Ciclomotores LTDA – ME. Rua Barbacena, Nº 55 Térreo: Parte – Engenho de Dentro – Rio de Janeiro/RJ. Destinatário;
Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. Rua Deus é Fiel, nº 01 Letra A – Jardim Penedo – São Lourenço da Mata/PE;
A.A nº 2014.000003754632-01 – Remetente; Vitoriaparts LTDA – ME. Av. José Moreira Martins Rato, Nº 556 – Edif. Atlântico Center
Loja 03 – De Fátima – Serra/ES. Destinatário; Prograf Tecnologia Gráfica LTDA – ME. Av. Visconde de Suassuna, Nº 940 – Letra
A – Santo Amaro – Recife/PE; A.A nº 2014.000006286342-38 – Remetente; Marcoprint Indústrias Gráficas Com. e Representações
LTDA. Rua Sólon Pinheiro, nº 786 – Centro – Fortaleza/CE. Destinatário; N Landim Comércio LTDA. Rua Professora Rosilda Costa,
Nº 357 – Imbiribeira – Recife/PE; A.A nº 2014.000004731708-10 – Remetente; AZDM Publicidade - Eireli - EPP. Rua Professor
Oliveiros Vilaça, Nº 350 – Cidade Industrial – Curitiba/PR. Destinatário; Wamberto de Barros Queiroz – ME. Rua Sá e Souza, S/Nº
- Banca em frente ao NR 999 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A nº 2013.000006342591-31 – Remetente; Elevadores Atlas Schindler
S/A. Av. Angelina Ricci Vezozzo, Nº 3400 – Quadra E-2 – Industrias Leves – Londrina/PR. Destinatário; Reserva do Paiva Residence
Sul Empreendimento Imobiliário LTDA. Av. A, Nº 4165 – Sala 102, Torre 4, Quadra F1, Lote 4-A2, Cond. Novo Mundo, Empresarial,
Reserva do Paiva – Paiva – Cabo de Santo Agostinho/PE; A.A nº 2005.000000000313-85 – Remetente; Ewerton M. Bezerra da
Silva Confecções. Rua Professora Maria Emília, Nº 54 – Centenário – Caruaru/PE. Destinatário; J. Carlos Bernardino Transportes
LTDA ME. Rua Paulo Arruda Aragão, Nº 70 Térreo – Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A nº 2015.000002969814-67 –
Remetente; Oxford Porcelanas S/A. Rua Jorge Diener, Nº 88 – Oxford – São Bento do Sul/SC, Indústria de Plásticos do Vale do
Itajaí LTDA. Rod. Ivo Silveira, Nº 1149 – km 18 SC 411 – Centro – Gaspar/SC. Destinatário; Distribuidora de Estivas J A N LTDA –
EPP. Rua Antônio Pereira de Abreu, Nº 449 – Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A nº 2015.000000509571-95 – Remetente;
Silveira & Pereira LTDA – ME. Rua Neo Alves Martins, Nº 2110 – Centro – Maringá/PR. Destinatário; Cherlyson Benjoino Teixeira.
Rua Cons. João Alfredo Nº 152 – Casa – Centro – Bom Conselho/PE - A.A nº 2015.000006398772-46 – Remetente; Laboratório
Sklean do Brasil LTDA. Av. Lourenço Belloli, Nº 1.010 – PQ IND Mazzei – Osasco/SP. Destinatário; Malta Alencar Comércio LTDA –
ME. Rua do Futuro, Nº 913 Loja 09 - Aflitos – Recife/PE; A.A nº 2015.000006727418-89 – Remetente; Posto Custódia Combustíveis
LTDA. Av. Gerson Gonçalves de Lima, Nº 421 – Pindoba – Custódia/PE. Destinatário; TC - Transportes de Cargas Eireli EPP, Rua
Q n° 60 – Lote n°24 – Distrito Industrial Paulo de Souza Coelho – Petrolina/PE a retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
Recife, 06 de Julho de 2016.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 027/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-027_13072016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Recife, 13 de julho de 2016
EDITAL DBF Nº 058/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000006015249-94, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI, CACEPE nº 0402816-39, fica prorrogado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 22/07/2016 e termo final em 21/07/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 21/07/2017.
Recife, 12 de julho de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 059/2016
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005900307-88, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte C.R.I. BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA., CACEPE nº 0476366-10, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu
termo inicial em 13/07/2016 e termo final em 12/07/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m)
a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 12/07/2017.
Recife, 12 de julho de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC Nº 108/2016
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o artigo 2º, combinado com o artigo 4º, parágrafo único,
IV, do Decreto Nº 42.873/2016, NOTIFICA os contribuintes dos resultados das análises dos pedidos de credenciamento no Sistema de
Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional -RECOPI, conforme relação abaixo:
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
2016.000005362159-45 17.364.981/0001-59
PROCESSO
Nº CNPJ
VITOR FLAVIO CABRAL DE SIQUEIRA ME
0558597-04
PE
DESPACHO
DEFERIDO
2016.000005928133-72 11.146.610/0001-14
GRAFICA A UNICA LTDA
0022387-56
PE
DEFERIDO
2016.000005928049-77 35.593.706/0001-99
UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA
0170539-35
PE
DEFERIDO
2016.000005927927-82 12.224.894/0001-82
GRAFICA E EDITORA CANAA LTDA - EPP
0405574-80
PE
DEFERIDO
2016.000005752140-32 08.829.277/0001-33
PERFILGRAFICA LTDA ME
0097607-50
PE
DEFERIDO
Recife, 11 de julho de 2016.
Marcelo de Correa Mendes
Diretor em exercício
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 40, DE 12 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, da Assessora Jurídica do PROCON, abaixo discriminado, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Nº DO CONTRATO
016/2010
MATRÍCULA
318.408-0
NOME
MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS VIOLLAND
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 610 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
Nº
CONTRATO
MATRICULA
CARGO
LOTAÇÃO
RESCISÃO
1
204/2010
EDVALDO FERREIRA DE PAULA
NOME
318.175-8
ODONTÓLOGO
PIG
1/7/2016
2
210/2010
WILTON CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
318.179-0
ODONTÓLOGO
PIG
1/7/2016
3
002/2010
MARIA DO SOCORRO VIDAL DE OLIVEIRA
318.473-0
ODONTÓLOGO
CPFB
1/7/2016
4
213/2010
ILZA VANESSA CAMPOS GUEDES
318.478-1
ODONTÓLOGO
COTEL
1/7/2016
5
002-A/2010
MARIA CRISTINA DE ANDRADE SANTANA
318.740-3
ODONTÓLOGO
PJPS
1/7/2016
6
194/2010
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SARMENTO
318.125-1
TEC. ENFERMAGEM
PRRL
1/7/2016
7
089/2010
ARIVONE PAULA DE ANDRADE
318.184-7
TEC. ENFERMAGEM
PDAD
1/7/2016
8
64/2010
MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA
318.189-8
TEC. ENFERMAGEM
PDEG
1/7/2016
9
197-A/2010
GERALDO RODRIGUES DA SILVA
318.423-4
TEC. ENFERMAGEM
PVSA
1/7/2016
10
008/2010
JOSÉLIA ALVES BEZERRA
318.424-2
TEC. ENFERMAGEM
CPFB
1/7/2016
11
198/2010
ROSEANE MARTINIANO DE LIMA
318.428-5
TEC. ENFERMAGEM
CRA
1/7/2016
12
046/2010
CRISTIANE CLERY INÁCIO FERRAZ
318.049-2
PSICÓLOGA
PABA
1/7/2016
13
033/2010
KÁTIA MARIA CARVALHO DE FREITAS
318.052-2
PSICÓLOGA
PRRL
1/7/2016
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 027/2016
14
42/2010
KELLY DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTE
318.053-0
PSICÓLOGA
PDEG
1/7/2016
15
039/2010
MIRIAM MARIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE
318.058-1
PSICÓLOGA
CPFR
1/7/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-027_13072016.pdf
16
41/2010
RITA MARIA CAVALCANTI RAMOS MOREIRA
318.061-1
PSICÓLOGA
GP
1/7/2016
17
160/2010
SOCORRO REJANE ALMEIDA LEITE
318.062-0
PSICÓLOGA
GP
1/7/2016
18
161/2010
ANA CECILIA TENORIO PATRIOTA
318.138-3
PSICÓLOGA
CRA
1/7/2016
19
208/2010
ELIZABETH CAVALCANTI BEZERRA
318.140-5
PSICÓLOGA
PAMFA
1/7/2016
20
32/2010
ORIANA MARCIA TABOSA ARAUJO
318.145-6
PSICÓLOGA
PSAL
1/7/2016
21
36/2010
MARIA EMILIA VANDERLEY CORREIRA
318.056-5
PSICÓLOGA
PDAD
1/7/2016
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
22
61/2010
FABIAN ELOI TENÓRIO
318.474-9
PSICÓLOGA
PABA
1/7/2016
23
207/2010
SILVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
318.479-0
PSICÓLOGA
PDEPG
1/7/2016
24
170/2010
POLLIANNA ALBUQUERQUE PEREIRA
318.432-3
AUX. SAÚDE BUCAL
PIG
1/7/2016