DOEPE 14/07/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Gilliard de Luna Alves
João Bosco de Souza
Sérgio Roberto Caldas de Araújo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
MATRÍCULA
249.758-1
264.350-2
250.710-2
CARGO/ FUNÇÃO
Analista em Gestão Educacional - Contador
Analista em Gestão Educacional - Contador
Analista em Gestão Educacional - Contador
Art. 3° Designar como suplentes os servidores abaixo nominados, que substituirão os membros em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
PORTARIA SDSCJ Nº 77 DE 13 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste
ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSCJ nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise:
RESOLVE: Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância, acostados nos autos, como parte integrante desta decisão e, por
conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância citada, nos moldes do Art.218, Inciso I, da Lei nº 6.123/68.
Em, 05 / 07 / 2016
PROC. Nº 4804384-4/2016 – JOSÉ MÁRIO SIQUEIRA, mat. nº 170.231-9: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 066/2016-COJUR, a partir de 29.08.2011.
Em, 07 / 07 / 2016
PROC. Nº 4803055-7/2016 – JOÃO LACERDA FRAGOSO LINS, mat. nº 120.176-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 068/2016-COJUR, a partir de 16.03.2016.
Em, 11 / 07 / 2016
PROC. Nº 4805773-7/2016 – MARGARET VIEIRA DE LIMA BARBOSA, mat. nº 135.817-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 069/2016-COJUR, a partir de 13.04.2016.
NOME
Gilliard de Luna Alves
João Bosco de Souza
Sérgio Roberto Caldas de Araújo
MATRÍCULA
249.758-1
264.350-2
250.710-2
Art. 5º Para cada procedimento administrativo prévio à Tomadas de Contas Especial, o Colegiado e equipe de apoio serão designados
por despacho do Secretário de Educação.
Art. 4º A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes foi requerido.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de julho de 2016
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Em, 27 / 06 / 2016
NOME
LIANE SOUZA SOUTO MAIOR
MAT
140.166-1
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
03-05-2016
CARGO/ FUNÇÃO
Analista em Gestão Educacional - Contador
Analista em Gestão Educacional - Contador
Analista em Gestão Educacional - Contador
§ 1º Os suplentes relacionados no artigo anterior poderão compor equipe de apoio, sem prejuízo dos trabalhos da Comissão Permanente
de Tomadas de Contas Especial.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2016.06.00018.0
Ano XCIII • NÀ 129 - 9
PORTARIA SEE Nº 3334 DE 13 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ALCEU DOMINGUES ALVES, matrícula nº
253.337-5, da função de Diretor da Escola Dom Bosco, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito
retroativo a 30 de junho de 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
RETIFICAÇÕES
GRE RECIFE SUL EM 13/07/2016
Na portaria 3187 de 06 de julho de 2016:
onde lê: 0503272-1/2015, leia-se 0448760-2/2016:
onde lê: matrícula nº 269.150-0, leia-se: matrícula nº 269.150-7
PORTARIA SE N.º 3330 DE 13 DE JULHO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista
decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012
regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS
TEMPORÁRIOS, PARA O ENSINO REGULAR, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (12) Doze . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
ER00211/16
ANNA CLAUDIA ACA FERREIRA
NOME
PROF. BIOLOGIA
25/07/2016 31/12/2016
RECIFE
ER00210/16
ANTONIO ALBINO DA SILVA JUNIOR
PROF. QUÍMICA
25/07/2016 31/12/2016
RECIFE
25/07/2016 31/12/2016
PETROLINA
ER00221/16
EVANI BOMFIM DE SOUZA
PROFESSOR DE L.
PORTUGUESA
ER00213/16
GILDECI DE SOUSA SILVA
PROFESSOR DE L.
PORTUGUESA
25/07/2016 31/12/2016
PETROLINA
ER00215/16
JOAO LAERTE DA SILVA
PROF. GEOGRAFIA
25/07/2016 31/12/2016
ER00217/16
JOSÉ SALATIEL DE MELO PEREIRA
PROF. MATEMÁTICA
25/07/2016 31/12/2016
ER00216/16
LIVIA CAROLINE ALEXANDRE DE ARAUJO
PROF. QUÍMICA
25/07/2016 31/12/2016
RECIFE
SANTA C.
CAPIBARIBE
RECIFE
25/07/2016 31/12/2016
RECIFE
ER00214/16
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA JÚNIOR
PROFESSOR DE L.
PORTUGUESA
ER00220/16
MARCELO PACIFICO DE MELO
PROFESSOR DE L.
PORTUGUESA
25/07/2016 31/12/2016
SALGUEIRO
ER00219/16
NEDERJANE D. COELHO DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE L.
PORTUGUESA
25/07/2016 31/12/2016
ARARIPINA
ER00218/16
SHIRLENE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO
PROF. QUÍMICA
25/07/2016 31/12/2016
SANTA C.
CAPIBARIBE
ER00222/16
ZULEIDE OLIVEIRA SOUZA
PROFESSOR L.
PORTUGUESA
25/07/2016 31/12/2016
PETROLINA
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um 3 - FUNÇÃO.
Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
ELENI ALVES DOS SANTOS SOUTO
MATRÍCULA
180.106-6
163.700-2
176.466-7
175.205-7
189.549-4
183.937-3
178.679-2
189.111-1
132.301-6
132.301-6
177.675-4
154.036-0
191.888-5
89.970-4
178.650-4
237.656-3
159.398-6
154.545-0
164.391-6
124.698-4
47.967-5
97.253-3
131.762-8
115.482-6
139.584-0
127.463-5
172.140-2
176.574-4
163.120-9
181.196-7
172.900-4
Nº MESES
2
1
1
2
2
2
1
2
2
1
2
2
2
2
2
2
1
1
1
2
2
1
1
1
2
2
2
1
1
2
2
DECENIO
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
4º
2º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
INICIO
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
26/10/2016
26/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
13/10/2016
01/08/2016
26/07/2016
01/09/2016
16/05/2016
01/06/2016
08/08/2016
01/08/2016
04/07/2016
01/08/2016
05/09/2016
01/09/2016
15/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
MATRICULA
145.879-5
157.194-0
157.194-0
MESES
1
2
2
PERÍODO
16.05.2016
01.03.2016
02.05.2016
DECÊNIO
2º
2º
2º
GRE ARCOVERDE
PORTARIA SE Nº 3329 DE 13 DE JULHO DE 2016
CONTRATO
1466/2016
NOME
ALCIONE MARIA PEREIRA
ALEXANDRINA RAQUEL CESAR GUIMARAES
AMECILIA MENDONÇA DA COSTA BRITO
AURIZETE JOSE DA SILVA
BELX MARIA DE OLIVEIRA
EVIA SEVERINA SILVA LIMA
ILKA REJANE GOMES MAIA
IVANA FERREIRA DE CARVALHO
IVONETE MARIA DOS SANTOS COELHO
IVONETE MARIA DOS SANTOS COELHO
JANE CRISTINE EUCLIDES DA SILVA
JESSE SOARES DOS SANTOS
JOAO NETO DE CARVALHO HENRIQUE
JOSEMARYSON DAMASCENA BEZERRA
KARINA FARIAS DE SABOYA
KENIA CARLA BELO DOMINGUES GLOWECKI
MARCIA FONTANA PAIVA
MARIA LUCIA CARLOS DA SILVA
MARIA REGIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
MARIA RISONEIDE PEREIRA SANTOS
MARIA TERESA TRAJANO WANDERLEY
MARILENE DE QUEIROZ COSTA
MARINALVA GONÇALVES ARAUJO DE LIMA
MARINEZ ARAUJO MELO SILVA
MARTA MARIA DA SILVA GOES
MIRIAM MARIA GAMBOA BATISTA
RANUZIA ELI COSTA
ROSELY ALVES MOTA
TEREZINHA DE JESUS ALBUQUERQUE
VERA LUCIA DA SILVA LIMA
WALDIRENE SOARRES DO NASCIMENTO
VIGÊNCIA
01/07/2016
01/04/2017
MUNICÍPIO
GARANHUNS
PROJETO
ENS.REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3331 - Localizar MARILENE DE ALMEIDA LIMA, Prof. LPE, IV, D, mat. 108.639-1, na Esc. Profª. Olindina Alves Semente, Barro, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 24.03.14. SIGEPE 04129751/16.
Nº 3332 - Remover ENILDE BARBOSA MONTEIRO LOBAO, Prof., LP, III, D, mat. 164.591-9, para a Esc. Profª. Inalda Spinelli, Boa
Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Artes e Filosofia, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04327852/16.
SERVIDOR (A)
JUSSARA ELISABETH CATOLÉ GUIMARÃES
MARIA JOSE MOTA BEZERRA
MARIA JOSE MOTA BEZERRA
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 05/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 13/07/2016
Retificar a Port. 324 de 22.01.16 referente a IRINEU HENRIQUE DE LIMA, mat. 175.077-1. Onde se lê: Esc. Dom Vital; Leia-se: EREM
Mª Auxiliadora Liberato. SIGEPE 04331441/16.
MARCELO DE CORREA MENDES
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
PORTARIA SEE N° 3333 DE 13 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, considerando
o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 14/2014, RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 009/2016
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos
responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, e para atender às diligências do Tribunal
de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais instauradas nesta Secretaria de Educação.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Art. 2º A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial é composta pelos servidores a seguir listados, presidida pelo primeiro, o
qual é substituído pelo segundo nas ausências, afastamentos e nos impedimentos:
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral