DOEPE 14/07/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 007/2016
PORTARIA SERES DE 08 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 653/2016 – Considerar Rescindido, a partir de 20.07.2016, o Contrato por Tempo Determinado de nº 019/2016, de HELENO ALVES
DE CARVALHO, matrícula nº 370.328-2, ADVOGADO, tendo em vista o Ofício SAD nº 258/2016, consubstanciado pelo Parecer GEJUR/
SAD nº 134/2016.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE DE 12/07/2016)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
CORREGEDORIA
RELATÓRIO SEMESTRAL
1º SEMESTRE – 2016
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
Em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso IV da Lei Estadual n.º 11.904, de 22 de dezembro de 2000 , faço publicar Relatório
Semestral circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado -TATE - relativo ao primeiro
semestre do exercício de 2016.
Compõem-se ele de duas partes.
Na primeira se analisa o desempenho do Tribunal durante o semestre. Para isto se tem o número de feitos distribuídos e julgados de
forma individualizada e discriminando, ainda, a natureza dos processos (quadro I). Na segunda, o estoque de processos existentes no
último dia do semestre, identificados por natureza e instância em que se encontram (quadro II).
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
EDITAL Nº 006/2016
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO IX
I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016
TURMAS JULGADORAS
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES TRIBUTÁRIOS
01 – SÔNIA MATOS
02 – MARCONI CAMPOS
03 – FLÁVIO C . FERREIRA
05 – IRACEMA ANTUNES
06 – TEREZINHA M. FONSECA
07 – MARCOS A G. DA SILVA
08 – GABRIEL ULBRIK
09 - NORMANDO S. BEZERRA
11 – DAVI COZZI
12 – MAIRA CAVALCANTI
13 – DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15 – CADEIRA VAGA
TOTAL
AA
02
01
01
01
02
03
03
01
03
04
04
03
28
AI/MR
94
88
101
81
46
91
88
40
90
88
88
93
988
REST
01
PROCESSOS JULGADOS
02
01
01
05
ICD P/R
01 01
01
01 01
02 01
01
01
05 05
SN
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
13
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES TRIBUTÁRIOS AA AI /MR REST ICD CONS P/R
01 – SONIA MATOS
05
01
03
05
02 – MARCONI CAMPOS
04
01
03
05
03- FLÁVIO C. FERREIRA
05
02
04
05 - IRACEMA. ANTUNES
05
01
01
04
06- TEREZINHA FONSECA
01
01
04
07 - MARCOS A GAMBOA
05
01
03
06
08 – GABRIEL ULBRIK
01
05
02
01
01
09- NORMANDO BEZERRA
04
02
08
11- DAVI COZZI
05
01
12- MAIRA CAVALCANTI
05
01
01
13- DIOGO MELO
05
01
14 – MÁRIO GODOY
05
01
15- CADEIRA VAGA
TOTAL
01
54
10
17
37
-
SN TOTAL
14
13
11
11
06
15
10
14
06
07
06
06
119
AA
-
Recife, 14 de julho de 2016
TOTAL
98
91
106
86
49
96
96
43
95
93
94
97
1044
AA
01
01
01
02
-
AI/MR
13
27
04
16
16
01
01
17
01
-
REST
-
05
96
-
ICD P/R
01
01
01
01
01
03
SN
-
TOTAL
14
29
06
16
17
04
01
17
01
-
-
105
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de
curta metragem.
A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia
Editora de Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), a Fundação Joaquim Nabuco
(Fundaj) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) tornam público alterações no presente Edital,
sendo aceitos a partir da presente data, trabalhos de estudantes de ensino médio e ensino técnico subsequente, professores/as de ensino
médio e ensino técnico subsequente, e estudantes de graduação e pós graduação.
Inscrições
As inscrições para o concurso estão prorrogadas, são gratuitas e serão realizadas ate o dia 15 de agosto de 2016, pela internet nos
seguintes endereços: www.secmulher.pe.gov.br ou www.facepe.br.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
PLENO
AI /MR
05
02
03
10
PROCESSOS JULGADOS
REST ICD
CONS P/R
03
06
02
06
01
01
03
01
05
02
04
01
02
06
01
02
07
02
13
37
01
EM, 13/07/2016
SN
-
TOTAL
14
10
05
09
06
10
09
63
Portaria nº 305 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
MERIELLY MARIANO BEZERRA
13/07/2016
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DE UNIDADES PRISIONAIS
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II - ESTOQUE, EM 30 DE JUNHO DE 2016, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS,
POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA
Portaria nº 306 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
LEGENDA
NATUREZA
TURMA
AUTO DE APREENSÃO
AUTO DE INFRAÇÃO/MR
Auto de Apreensão
RESOLVE:
AI/MR
REST
Auto de Infração/Multa Regulamentar
Pedido de Restituição
32
ICD
Impugnação/Pedido de Revisão de
Reavaliação-ICD
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado , publicado na Portaria SEGTES nº299 D.O.E 12/07/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
58
CONS
Consulta
03
221
76
3123
-
32
14
44
CONSULTA
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
AA
PLENO TOTAL
73
2902
ICD
08
20
28
P/R
Pedido de Prorrogação/Reabertura de
Prazo de Defesa/Recurso
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO /
REABERTURA DE DEFESA / RECURSO
03
-
03
SN
Exclusão do Simples Nacional
42
3042
320
42
3362
SIMPLES NACIONAL
TOTAL
NOME
MARLENE MARIA DA SILVA
ADMISSÃO
01/06/2016
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 307 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
Recife, 13 de julho de 2016
RESOLVE:
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Julgador Corregedor
I– Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n° 266/2016, DOE de 15/06/16, para
apurar possíveis responsabilidades no que concerne ao atendimento prestado à paciente QUITÉRIA MADALENA DA SILVA RAMALHO,
referente ao SIGEPE Nº 0021518-8/2015;
II- Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 06/07/16.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 41, DE 13 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato por Tempo Determinado dos Assessores Jurídicos do PROCON, abaixo relacionados, de acordo com o
Art. 12, inciso I, da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
Nº DO CONTRATO
001/2010
002/2010
005/2010
006/2010
008/2010
011/2010
012/2010
017/2010
019/2010
021/2010
MATRÍCULA
318.400-5
318.406-4
318.402-1
318.413-7
318.407-2
318.409-9
318.399-8
318398-0
318.412-9
319.024-2
NOME
GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES
MICHELE ALVES MARINHO
IVANILDO CORREIA DE PAIVA
ROSIMAR SILVA SAMPAIO
MARIA AUXILIADORA RECAMONDE MARTINEZ
NANCY OLIVEIRA ALVES
FERNANDA CAMPOS CASADO LIMA
DELMA SUZANA SOARES FERREIRA PAULINO
RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA
THIAGO LUIS BRASIL DE LIMA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
TÉRMINO DO CONTRATO
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
15/07/2016
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 13 DE JULHO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 73 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Isabel Cavalcanti de Oliveira, mat. nº. 228.666-1, de 01 (um) mês referente ao
2º decênio, no período de 15.08.16 a 13.09.16.
Nº. 74 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Vânia Maria de Lima, mat. nº. 127.076-1, de 01 (um) mês referente ao 3º
decênio, no período de 11.07.16 a 09.08.16.
Nº. 75 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Anne Kátia Mostaert Lócio de Moraes, mat. nº. 98.600-3, de 01 (um) mês
referente ao 3º decênio, no período de 01.07.16 a 30.07.16.
Nº. 76 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Nazaré Serra de Albuquerque, mat. nº. 165.930-8, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 04.07.16 a 02.08.16.