DOEPE 20/07/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de julho de 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
IV – Fundação;
V – Empresas Públicas; ou
Nº 1.839 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, a servidora Célia Rejane Carvalho de Menezes Araújo,
cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 31.05.2016.
VI – Outras instituições correlatas.
§ 2º A Dimensão Institucional deverá conter Metas relativas à atividade-fim do órgão.
Art. 7º A mensuração das Metas Intermediárias levará em consideração dados aferidos nas unidades administrativas avaliadas e deverá
compor a pontuação final dos seus grupos ocupacionais em avaliação.
Nº 1.840 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, a servidora Cáthia Regina Romão Paiva, matrícula nº 186.646-0, cedida à Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, a partir de 04.07.2016.
Nº 1.841 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Diomásio José da
Silva, matrícula nº 9864-7, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.07.2016.
§ 1º A dimensão de Metas Intermediárias poderá contemplar unidades administrativas dos seguintes tipos:
Nº 1.842 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Janecélia Martins Campos Branco, matrícula nº 144.551-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Paranatama, a partir de 01.01.2013.
I – Superintendência ou Gerência Geral;
II – Hospital;
Nº 1.843 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Denízio da Silva Januário, matrícula nº 255.593-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de 28.12.2012.
III – Escola;
Nº 1.844 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Maurílio Sebastião Toledo da Silva Filho, matrícula nº
30400-0, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 24.03.2016.
IV – Presídio;
V – Gerência; ou
Nº 1.845 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Aparecida de Almeida Ferreira Campos, matrículas nº 137.473-7
e nº 164.696-6, cedida à Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 02.02.2015.
VI – Outras unidades administrativas correlatas.
§ 2º A Dimensão Intermediária deverá conter Metas relativas à atividade-fim das unidades administrativas avaliadas.
Nº 1.846 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Socorro Lima Carvalho da Silva, matrícula nº 165.173-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 30.06.2015.
Art. 8º A mensuração das Metas Individuais levará em consideração dados aferidos relativos aos agentes públicos avaliados e comporá
sua pontuação final.
Nº 1.847 - Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Sinara Ribeiro Maranhão, matrícula nº 254.695-7, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2016 até 31.12.2016.
Art. 9º Metas relativas a indicadores comportamentais só poderão constar no Plano de Metas se devidamente justificadas.
Nº 1.848 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Flávio Ribeiro da Silva, matrícula nº 213.919-7,
do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº
15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Art. 10. Na interposição de recurso, cujo objeto seja a nota de metas, a Comissão Administrativa Permanente – CAP terá autonomia para
deliberar sobre o resultado da Avaliação de Desempenho.
§ 1º Na ausência de Plano de Metas validado pela Secretaria de Administração, a CAP não poderá requisitar a produção de nota de meta
pelo órgão de exercício.
§ 2º Havendo Plano de Metas validado pela SAD, a CAP poderá utilizar o seu resultado para auxiliar na sua deliberação.
Art. 11. As Dimensões de Mensuração devem dividir-se em Indicadores, suas respectivas Metas e seus pesos.
Parágrafo único. Os Objetivos relacionados aos Indicadores poderão constar no Plano de Metas.
Art. 12. A pontuação final máxima do Plano de Metas será igual a 10.
Art. 13. Os Indicadores e Metas devem ser descritos de forma clara e específica.
Nº 1.849 - Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Paulo da Penha Luna,
matrícula nº 1392-7, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.850 - Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Dinilson Gomes de Macedo, matrícula nº 7079-3, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.851 - Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor José Afonso Siqueira, matrícula nº 110.784-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.852 - Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, o servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, matrícula nº
3158, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.853 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Igarassu, o servidor Jefferson Marques Pessoa, matrícula nº 589-4, da Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
Art. 14. O disposto nesta Portaria será aplicado ainda a todo Plano de Metas de grupo ocupacional ou cargo que não pertença a
grupo ocupacional que venha a ter Avaliação de Desempenho regulamentada por legislação específica após a publicação desta
portaria.
Nº 1.854 - Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o servidor Saint Clair dos Santos Ramos Filho, matrícula
nº 3015, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Art. 15. Excepcionalmente no ano de 2016, as Categorias e Grupos Ocupacionais que, na data da publicação desta Portaria, contabilizarem
mais de 2 (dois) meses de vigência em seu Período Avaliativo, serão dispensados do cumprimento desta Portaria.
Nº 1.855 - Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Fábia Morgana Rodrigues da Silva Dias, matrícula
nº 301.096-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Art. 16. Fica revogada a Portaria SAD nº 1.618, de 13 de setembro de 2013.
Nº 1.856 - Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Helena Cruz Pacheco, matrícula nº 86.580-0, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016.
Art. 17. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ANEXO ÚNICO
Nº 1.857 - Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, o servidor Emílio Fonseca
Vieira, matrícula nº 299.598-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.858 - Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Sérgio Couceiro da Rosa e Silva, matrícula nº 4500-4, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.859 - Considerar autorizada a determinação de exercício no Conservatório Pernambucano de Música, da servidora Katiana
de Souza Coelho, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício de 2015.
PORTARIA SAD Nº. 1.860, DE 19 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014, RESOLVE: Tornar sem efeito as Portarias SAD nº. 1780 a nº. 1799, de 18 de julho de 2016, publicadas
a partir da segunda coluna da página 4, do DOE de 19 de julho de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.757, publicada no DOE de 14 de julho de 2016, onde se lê: “47-7”, leia-se: “149.585-2”.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 15 DE JULHO DE 2016
PORTARIA SAD Nº 1.834 DO DIA 19 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: convalidar o afastamento decorrente de licença para
desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE, no período de 25 de abril de 2014 a 24 de abril
de 2016, à servidora Maria de Lourdes Carneiro David de Souza, matrícula nº 12.881-3, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos
e vantagens.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.771 - Considerar designada a servidora, JULIE DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 318.655-5, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, Nível I, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, em substituição a Reiginaldo de Castro Calazans Júnior, matrícula nº 299.718-5, a partir de 01 de julho
de 2016 a 01 de junho de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD DO DIA 19 DE JULHO DE 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei nº 12.507, de 16 de dezembro de 2003,
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 105 DE 19 DE JULHO DE 2016.
RESOLVE:
Nº 1.835 - Dispensar o servidor Rodolfo Alexandre Vieira, matrícula nº 354.339-0, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 12 de maio de 2014.
Nº 1.836 - Designar o servidor Rodolfo Alexandre Vieira, matrícula nº 354.339-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Transportes, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 12
de maio de 2014.
Nº 1.837 - Dispensar o servidor Givaldo Lira Gomes da Silva, matrícula nº 321.317-0, da Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 1.838 - Designar o servidor Givaldo Lira Gomes da Silva, matrícula nº 321.317-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício Conforme Processo nº00118078/2014, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 57 de 22/05/2014, publicada no Diário Oficial de 10/06/2014, referente a Helena
Dantas da Silva, – Assistente em Saúde, matrícula nº 225.009-8, lotada na Secretaria de Saúde.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 106 DE 19 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
8848684-1/2016
NOME
WALTER FRANCISCO
DA SILVA
MATRÍCULA
320.295-0
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA QPC-2
NÍVEL/SÍMB.
QPC/MO4/II/C
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DURAÇÃO
02 MESES