DOEPE 21/07/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 134
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.878 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I,
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – SEMPETQ:
85º
MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA
15
86º
MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA SANTOS
15
87º
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
15
88º
JOSÉ KAIQUE MACHADO DOS SANTOS
15
Maria de Fátima Melo Vaz de Oliveira
89º
BRUNA TENÓRIO GALINDO
10
90º
MARIA JUSCILENE DE SOBRAL
10
91º
MARIA LILIANE GONÇALVES DOS SANTOS
10
92º
EDILENE BARRETO DE CARVALHO
10
93º
JONATHAN MOREIRA MAIA
10
94º
EDNUBYA MARCELA PEREIRA DE AZEVEDO
10
95º
DANIELLA DE MELO PORFÍRIO
5
96º
CLÁUDIO LUZ LEITE
5
97º
FLAVIANA LEITE DE LIMA
5
98º
ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA
5
99º
ANDREIA FERRO MARQUES
5
100º
CARLA MICAELE SABINO DA SILVA
5
101º
SIMONE DE OLIVEIRA GALDINO
5
102º
JORGE ALVES DE NORONHA
5
103º
NÚBIA FERREIRA DE CARVALHO
5
104º
ERIS LÚCIA BARBOSA DE LIRA
5
105º
JOSÉ CARLOS DIAS DE ARAÚJO
5
ADILZA DE ARAÚJO GOMES
5
106º
NOME
COLOCAÇÃO
243º
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
329.639-3
Roberta de Oliveira Barbosa
Membro/integrante Equipe de Apoio
355.754-5
José Ricardo Samico Alves Batista
Membro/integrante Equipe de Apoio
363.901-1
Claúdio Sérgio Farias de Oliveira
Membro/integrante Equipe de Apoio
362.098-0
Frederico Sérgio de Albuquerque S. Filho
Membro/integrante Equipe de Apoio
373.711-0
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
187.911-1
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Membro/Pregoeira
366.224-1
Patrícia de Lucena Farias
Membro/Pregoeira
34.804-88
Waneska Sales de Araújo
Membro/Integrante de equipe de apoio
106.975-6
Cristiano Gomes da Rocha
Membro/Integrante de equipe de apoio
324.617-5
Odacy Wellington da Silva
VIGÊNCIA
15/07/2016 a
14/07/2017
NOME
Gilson Assunção Florêncio
Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues
Creusa Maria da Silva
Kelly Nataly de Lima Oliveira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
187.812-3
123.842-6
189.031-0
368.319-2
VIGÊNCIA
15/07/2016 a
14/07/2017
Nº 1.881 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL/ RIOCAP,
Nível I, do Grande Recife Consórcio de Transportes – GRANDE RECIFE, da Secretaria das Cidades – SECID:
PONTUAÇÃO
20
DEFICIÊNCIA
SIM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.861 - Autorizar o afastamento da servidora ILCA MARIA ALVES, matrícula nº. 2350726, para participar do XXI Congresso Paulista
de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 25 a 27 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.862 - Autorizar o afastamento dos servidores FREDERICO PIMENTA MARTINS PACHECO, matrícula nº. 3053 e FABIANO
ROBERTO BOUÇAS MOTA LEAL, matrícula nº. 3011, para participar do Treinamento VPLEX Management, no período de 25 a 27 de
julho de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrições, passagens, diárias e transporte custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.863 - Autorizar o afastamento das servidoras ANALUCIA MOTA VIANNA CABRAL, matrícula nº. 3653544 e PRISCILA VIANA
CANTO MATOS, matrícula nº. 3186539, para participarem da Visita Técnica a ENAP – Fundação Nacional de Administração Pública e do
1º Fórum Aprimore STJ: Competências, Resultados e Inovação, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas
com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.864 - Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE DUARTE GUSMAO, matrícula nº. 55247, para participar do 15º Congresso
Nacional de Geotecnia e 8º Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia, no período de 19 a 23 de maio de 2016, na cidade do Porto/
Portugal, bem como o custeio com passagens, inscrição e diárias, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício
nº. 279/2016.
Nº 1.865 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA GOMES DA CRUZ, matrícula nº. 73644, para participar do 5º
Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ2016), no período de 12 a 15 de julho de 2016, em Porto/Portugal, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.866 - Autorizar o afastamento da servidora MARIANA GUENTHER SOARES, matrícula nº. 111848, para participar da Reunião
Científica no Scripps Institution of Oceanography, no período de 01 a 05 de agosto de 2016, em San Diego/Califórnia/USA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.867 - Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE MAGNO ANDRADE MACIEL, matrícula nº. 114995, para participar de
Visita para Cooperação Internacional, promovida pela Texas AM University – College Station – Texas – Estados Unidos, no período de
25 a 28 de julho de 2016, em College Station/Texas/USA, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte de
recursos PFA-2016.
Nº 1.868 - Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO CARLOS PAVÃO, matrícula nº. 1805517, para participar da 68º Reunião Anual
da SBPC, no período de 04 a 10 de julho de 2016, em Porto Seguro/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.869 - Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO CARLOS PAVÃO, matrícula nº. 1805517, para participar da Expo- Science do
MILSET – Movimento Internacional para Atividade de Lazer em Ciência e Tecnologia, no período de 28 de maio de 2016 a 04 de junho de
2016, no México, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.870 - Autorizar o afastamento da servidora GILKA ROCHA BARBOSA TENÓRIO, matrícula nº. 107220, para participar da Gordon
Research Conference, no período de 28 de julho de 2016 a 08 de agosto de 2016, em Hong Kong/China, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1.871 - Autorizar o afastamento da servidora FABIANA PATRÍCIA CORREIA COUTINHO, matrícula nº. 5037, para participar do
Seminário Nacional da NTU/2016, nos dias 23 e 24 de agosto de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas com inscrição, passagens,
transporte e diárias custeadas através da fonte de recurso 0101.
Nº 1.872 - Autorizar o afastamento do servidor LAURENILDO FREITAS DA SILVA, matrícula nº. 2658, para participar do curso de
Escrituração Contábil Fiscal - ECF, no dia 14 de julho de 2016, em Recife/PE, sendo a despesa com inscrição custeadas através da fonte
de recurso 0101.
NOME
Kilma Gouveia dos Santos
Lindalva Soares da Silva
Gustavo Guilherme Callou Fink
Izabel Cristina Moreira dos Santos
Adson José Dantas Viana de Lima
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Nº 1.874 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA VIDAL DA SILVA GODINHO, matrícula nº. 2457075, para participar
do XXI Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 25 a 27 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1.875 - Autorizar o afastamento do servidor SHARLLES GOIS CAVALCANTI, matrícula nº. 2971828, para participar da XIV Congresso
Paulista de Urologia, no período de 06 a 10 de setembro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.876 - Autorizar o afastamento dos servidores GERCIVAN DOS SANTOS ALVES, matrícula nº. 3572137 e RODRIGO LUIZ
GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº. 2336898, para participarem do Simpósio Internacional de Cirurgia e Técnicas Minimamente
Invasivas da Coluna, no período de 27 a 30 de julho de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.877 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, Nível I, da Secretaria de Educação – SEE:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
218.922-4
Amizadai Leal de Almeida Luna
Membro/Integrante Equipe de Apoio
114.646-7
Paula Maria Caneca Millet de Araújo
Membro/Integrante Equipe de Apoio
128.650-1
Elvira Mariah Ramos Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
299.832-7
Lúcia Helena de Oliveira Braz
Membro/Integrante Equipe de Apoio
202.266-4
MATRÍCULA
1.127-4
11.215
1.651
11.657
1.137-1
VIGÊNCIA
01/06/2016 a
31/05/2017
Nº 1.882 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL/ ABRIGOS,
Nível I, do Grande Recife Consórcio de Transportes – GRANDE RECIFE, da Secretaria das Cidades – SECID:
NOME
Sinara Ribeiro Maranhão
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
1.179-7
Juliana Santiago Barros
Membro
5.240
Aldemar Buarque de Paiva Filho
Membro
11.355
Renato Sampaio Macêdo
Membro
11.266
Arlindo Rodrigues Ramalho Neto
Membro
11.738
VIGÊNCIA
01/06/2016 a
31/05/2017
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 1.883, DE 20 / 07 / 2016
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da
função de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
015/2016
NOME
Ayrton Pereira Diniz
MATRÍCULA
372.076-4
DATA DE RESCISÃO
27/06/2016
Nara Freitas
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 107 DE 20 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0212451-6/2016
MARCOS ANTONIO DA
SILVA FERRAZ
107.598-5
ASS EM GESTÃO
PUBLICA - ASGP
SG/MO1/III/A
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
12.07.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
PORTARIA SAD DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 292 - Designar o servidor Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 01 de fevereiro a 30 de junho de 2016, durante o impedimento de seu titular.
Nº 1.873 - Autorizar o afastamento da servidora NILZA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº. 2554615, para participar do Congresso
Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
NOME
01/07/2016 a
30/06/2017
Nº 1.880 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Secretaria da Fazenda – SEFAZ:
PORTARIAS SAD, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Alexsandro Alves de Freitas
VIGÊNCIA
Nº 1.879 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I,
da Secretaria da Fazenda – SEFAZ:
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
RECIFE
EDUCADOR SOCIAL
NOME
MARILUCE CARDOSO GADELHA
Recife, 21 de julho de 2016
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 20 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 689 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias
19 e 20 de julho de 2016, participar da Reunião do Grupo Técnico de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – CONASS.
Nº 690 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de TARCÍSIO JOSÉ GOMES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 14
a 17 de setembro de 2016, participar do Congresso Brasileiro de Nefrologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
Nº 691 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ANNE CARVALHO, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos períodos de
28 de julho a 06 de agosto de 2016, de 11 a 14 de agosto de 2016, e de 08 a 12 de setembro de 2016 participar das Olimpíadas 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil