DOEPE 23/07/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 136 - 9
de Arcoverde AESA, cuja sede está localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, CEP: 56.512-600, São Cristóvão, Arcoverde-PE,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme exigência do Art. 11, §1º da Resolução CEE-PE nº 01/2004, a partir da data da publicação. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3467 DE 22 DE JULHO DE 2016.
PORTARIAS SE/GGDP DE 09 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2919 - Designar para Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, a partir de 03.08.15, os servidores abaixo relacionados:
ANA PAULA DA SILVA DE LIMA, mat. 300.648-4, Coordenadora de Articulação Regional/SECO;
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SILVERIO, mat. 300.472-4, Coordenadora Administrativa/SECO;
ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, mat. 303.906-4, Coordenador Operacional do Programa de Educação Integral/SECO.
DANILO FERREIRA LOPES, mat. 303.387-2, Coordenador de Ações Estratégicas em Segurança Escolar/.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SEE Nº 3457 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Anexo I - Calendário, da
seleção para o ingresso nos cursos de línguas inglesa e espanhola, no âmbito do PROGRAMA GANHE O MUNDO, publicado através da
Portaria SEE nº 3125 de 01 de julho de 2016, no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2016, conforme quadro abaixo:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2016
Dia 02/06/2016 Diário Oficial e site:
Divulgação do Edital
www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via Web
Dia 05/07/2016 sem hora determinada para início e até às 23h59
do dia 31/07/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais, Anexo III
(CPM – Escola de Aplicação do Recife – Escolas Indígenas)
Dia 01/08/2016 - Secretaria de Educação do Estado - Programa
Ganhe o Mundo – Bloco D - Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea
Divulgação da relação dos inscritos por escola
Até às 23h59 do dia 24/08/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 071/2016 – CES de 11/07/2016 a Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com alteração da Matriz Curricular, ofertado na modalidade presencial, pela
Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada - FAFOPST, localizada na Avenida Afonso Magalhães, S/N, Serra Talhada - PE,
pelo prazo de cinco anos, contados a partir de 31/12/2014, quando expirou o último Ato de Renovação de Reconhecimento do Curso. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3468 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 073/2016 – CES de 11/07/2016 que aprova o Reconhecimento do
Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa, com alteração na Matriz Curricular, ofertado
pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC, instituição mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro AEDS, situada na Rua Antônio Figueira Sampaio, 134, Centro, Salgueiro – PE, CEP: 56000.000, pelo prazo de 5 (cinco) anos, retroagindo
a 02/03/2012. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3469 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 076/2016 – CES de 11/07/2016 que aprova o Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC, mantida pela
Autarquia Educacional de Salgueiro - AEDS, localizada na Rua Antonio Figueira Sampaio 134, Centro, CEP 56000-000, Salgueiro - PE,
com 02 turmas anuais de 50 alunos cada uma, funcionamento em horário noturno e com aprovação da Alteração na Matriz Curricular
pelo prazo de 5 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3470 DE 22 DE JULHO DE 2016.
Confirmação de matrícula
Início das aulas
Divulgação da relação dos remanejados
Dias 25 e 26/08/2016 na secretaria da escola onde fará o curso
de línguas
Dia 29/08/2016 na escola onde o estudante fará o curso de língua
Até às 23h59 do dia 29/09/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SHEILA BARBOSA RAMALHO, matrícula
nº 262.376-5, para a função de Diretora da Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada no município do Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA SEE Nº 3458 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Encerramento das Atividades Escolares do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo
tecnológico - Ambiente e Saúde, da Escola Profissional Santa Edwirges, localizada na Rua Benjamim Constant, 16, Centro, Surubim/
PE, retroativamente a partir de 14/12/2014; atendidos pela Escola os procedimentos estabelecidos na Subseção VIII, Art. 35 e parágrafos,
e Art. 36, II, § 5º da Resolução CEE/PE nº 01/1013.
PORTARIA SEE Nº 3459 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 057/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Logística do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser ministrado
pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, situada na Avenida Guararapes, nº 203, Bairro de Santo Antônio, Recife/PE,
mantida pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ – 07.166.553/0004-00, recredenciada pela Portaria SE nº 6432 de 09/09/2013.
A renovação de autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3460 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 058/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser
ministrado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, situada na Avenida Guararapes, nº 203, Bairro de Santo Antônio,
Recife/PE, mantida pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ – 07.166.553/0004-00, recredenciada pela Portaria SE nº 6432
de 09/09/2013. A renovação de autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3461 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 060/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Administração do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Administrativo
e Financeiro, a ser ministrado pelo Centro Experimental Escola Técnica do Agreste, situada na Avenida Lucas Soares Cardoso, BR
232, Km 98, Distrito Industrial, Bezerros/PE, mantido pelo Instituto Alcides D’ Andrade Lima, CNPJ – 10.072.296/0001-00, recredenciada
pela Portaria SE nº 6660 de 27/09/2011. A autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3462 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 061/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso de
Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
presencial, a ser ministrada pela ASCESTEC – Escola Técnica ASCES, situada na Avenida Portugal, nº 584, Bairro Universitário,
Caruaru/PE, mantida pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES, com CNPJ – nº 09.993.940/0001-01,
autorizada pelo período dentro do prazo remanescente estabelecido para a autorização do curso a ele vinculado. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3463 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 063/2016-CEB de 04/07/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico em
Meio Ambiente do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, situada na Rua Severino Justino, nº 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE, mantido pela Organização
Empresarial Sucesso Cursos Técnicos Ltda.-ME, CNPJ – 17.064.546/0001-09, recredenciada pela Portaria SEE nº 2041 de 27/04/2016. A
autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3464 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 064/2016-CEB de 04/07/2016 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Contabilidade do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, com Alteração da Matriz
Curricular, a ser ministrado pelo Instituto Profissional Maria Auxiliadora, situada na Rua Joaquim Nabuco, nº 237, Recife/PE, mantida
pelo Instituto Profissional Maria Auxiliadora, recredenciada pela Portaria SE nº 7015 de 11/10/2011. A renovação de autorização será pelo
prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3465 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 067/2016-CEB de 04/07/2016 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser
ministrado pela Escola de Enfermagem São Caetano, localizada na Rua Álvaro Amorim, 219/237, Imbiribeira, Recife/PE, mantida pela
Escola de Enfermagem São Caetano Ltda.-ME, CNPJ – 01.632.039/0001-94, recredenciada pela Portaria SE nº 490, de 24/01/2012. A
renovação de autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 22/07/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0449872-7/2016
ANA LUCIA FURTADO LUNA XAVIER
140.528-4
3º
SE-0448911-0/2016
ANA PATRICIA FERRAZ DE SÁ CARVALHO
251.586-5
1º
SE-0450086-5/2016
CYBELE GOMES DE ANDRADE
249.872-3
1º
SE-0464857-7/2016
EDILENE PEREIRA DE ARRUDA
145.544-3
3º
SE-0450440-8/2016
HELI WESLLEY RODRIGUES PALHA
251.267-0
1º
SE-0449307-0/2016
YVONEIDE GOMES DE CARVALHO
145.122-7
3º
SE-0458625-3/2016
JOSEFA SOARES PEREIRA
144.567-7
3º
SE-0452475-0/2016
JOSÉ DIAS DA ROCHA NETO
132.999-5
2º
SE-0452475-0/2016
JOSÉ DIAS DA ROCHA NETO
132.999-5
3º
SE-0449888-5/2016
JOSELITA PEDROSA BEZERRA LUNA
250.938-5
1º
SE-0449526-3/2016
KARLA CARNEIRO UCHIMURA
249.998-3
1º
SE-0449231-5/2016
MARIA AUDENI LOPES BARBOZA
143.811-5
3º
SE-0439142-5/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
147.086-8
3º
SE-0449421-6/2016
MARIA DA SAÚDE Q. DE CARVALHO SOUZA
146.044-7
3º
SE-0458224-7/2016
MARIA DO CARMO TRAVASSOS PESSOA
144.917-6
3º
SE-0449401-4/2016
MARIA MIRIAM NOGUEIRA ROMÃO
142.548-0
3º
SE-0465875-8/2016
MARCILIA MARIA SOUTO QUIDUTE MELO
136.481-2
3º
SE-0450114-6/2016
MARLI MARIA TAVARES DA SILVA SANTOS
141.117-9
3º
SE-0467664-6/2016
TASSIANA LEITE PERAZZO
252.252-7
1º
SE-0460300-4/2016
VALQUIRIA FALCÃO DA ROCHA MALTA
137.854-6
3º
SE-0444378-3/2016
VERA LUCIA MEDEIROS COUTINHO
146.630-5
3º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0468470-2/2016
LUZINEIDE BEZERRA MORENO
147.686-6
SE-0467900-8/2016
MANOEL BATISTA DE PONTES
113.100-1
A PARTIR DE
21/05/2016
12/05/2016
13/05/2016
26/06/2016
19/05/2016
12/06/2016
20/06/2016
11/06/2005
10/06/2015
12/05/2016
13/05/2016
03/07/2016
10/07/2016
21/05/2016
18/07/2016
15/05/2016
22/07/2016
15/05/2016
28/05/2016
15/07/2016
22/07/2016
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 22/07/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0432738-0/2016
ALDA DIAS DA SILVA CRUZ
141.385-6
3º
SE-0432888-6/2016
ANTONIO XISTO VILELA
125.749-8
3º
SE-0450153-0/2016
AUDI NAIDE MONTEIRO VIEIRA
250.012-4
1º
SE-0432760-4/2016
BERNADETE MARIA DA SILVA
157.341-1
2º
SE-0456115-4/2016
CARLOS ALBERTO DA FONSECA
138.681-6
3º
SE-0433572-6/2016
DIVANILDA ALVES DE ARAÚJO LUCENA
135.393-4
3º
SE-0432937-1/2016
ELIZABETE JANDIRA DE CARVALHO
87.599-6
3º
SE-0436125-3/2016
IONE BARBOSA LIMA ANGELA
138.936-0
3º
SE-0435995-8/2016
ISABEL CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA
237.936-8
1º
SE-0432442-1/2016
JOSEFA NILDA DE ALMEIDA NUNES FERREIRA
134.044-1
3º
SE-0447542-8/2016
JORGE WALAS ALVES DE LIMA
250.427-8
1º
SE-0433714-4/2016
LUCIA MARIA ALVES DE MOURA
135.061-7
3º
SE-0435014-8/2016
LUCIANA FERREIRA LIRA
239.932-6
1º
SE-0434765-2/2016
MARIA DO ROSARIO BATISTA DE FARIAS
168.036-6
2º
SE-0432890-8/2016
MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
129.201-3
3º
SE-0433170-0/2016
MARIA NIEDJA ASSIS DE OLIVEIRA
189.480-3
1º
SE-0432667-1/2016
MAGALY MORGANA FERREIRA DE MELO
176.501-9
2º
SE-0432939-3/2016
MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA
177.710-6
2º
SE-0434975-5/2016
NAFRA NADEGE SILVA LIMA
146.361-6
3º
SE-0436810-4/2016
NALTILENE TEIXEIRA COSTA SILVA
244.434-8
1º
SE-0433923-6/2016
ROSEANNE BEZERRA DE AQUINO
177.818-8
2º
SE-0433186-7/2016
SONIA MARIA MENDONÇA
103.637-8
3º
SE-0432711-0/2016
SILVIA WANDERLEIA MIRANDA FERREIRA
163.879-3
2º
SE-0435055-4/2016
TULIO CHAVES FERREIRA DA SILVA
139.925-0
3º
SE-0435286-1/2016
WILMA BARROS SOUZA
130.174-8
3º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0438189-6/2016
JAILTON LIMA DA ASSUNÇÃO
189.216-9
SE-0422283-3/2016
KÁTIA CRISTINA SIQUEIRA SILVA
146.940-1
A PARTIR DE
28/05/2016
28/12/2014
14/05/2016
05/03/2016
22/05/2016
08/05/2016
11/05/2008
13/04/2016
26/08/2014
21/02/2016
13/05/2016
27/02/2016
27/02/2015
05/03/2012
15/07/2015
31/01/2015
09/08/2013
03/03/2014
11/05/2016
15/06/2015
28/03/2014
31/10/2010
17/07/2015
04/05/2016
21/05/2016
PORTARIA SEE Nº 3466 DE 22 DE JULHO DE 2016.
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 054/2016 – CES de 27/07/2016 que Autoriza o Curso de
Bacharelado em Fisioterapia pela Escola Superior de Saúde de Arcoverde-ESSA, instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 22/06/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR
EVANDRO VALÉRIO LIRA, MATRICULA Nº 161.701-0, ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 23/04/2000 LEIA-SE: 2º DECÊNIO A
PARTIR DE 23/04/2010.