DOEPE 26/07/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de julho de 2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 027/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 060.2015.CPLM.PE.027, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA –
ITENS 03 e 05, no valor unitário para os respectivos itens R$ 3,69
e 29,00. Vigência: 23/07/2015 a 23/07/2016. Recife, 25 de Julho
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 028/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 061.2015.CPLM.PE.028, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA
– ITENS 02; 09 e 10, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 1,42; 1,15 e 1,15; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI ME
– ITENS 03; 12 e 13, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 1,16; 1,67 e 1,13. Vigência: 23/07/2015 a 23/07/2016. Recife,
25 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ERRATA DE NUMERAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Processo n º 22/2016, Pregão Eletrônico n º 05/2016 foi
cancelado por necessidade de alteração em sua numeração, para
ser colocado no Sistema LICON/PE, passando a ter o número
do Processo 22/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2016. Selma
Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/
PE. Recife, 25 de Julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDCAÇÃO
ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa
CONSTRUTORA JORDARA LTDA vencedora do presente
certame licitatório com o valor global de R$ 226.010,84
(duzentos e vinte e seis mil, dez reais e oitenta e quatro
centavos). Tudo em conformidade com o Relatório da CPLS,
integrante do Processo CPLS Nº 622/2015 – Tomada de Preços
nº 006/2015.Recife,22 de julho de 2016.JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR - Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
PROCESSO Nº 219/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR DEMOLIÇÃO DO MURO
EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVO MURO NO HOSPITAL
GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE /PE. Valor
estimado dos serviços: R$ 14.602,48 (quatorze mil seiscentos
e dois reais e quarenta e oito centavos). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 10/08/2016 às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa
ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 25 de julho de
2016. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA – Presidente CPLS/
SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 25/07/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2016
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
CNPJ/MF sob o nº 56.994.502/0098-62
Processo CPLME n° 281/2015 Pregão Eletrônico n° 208/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, DOS MEDICAMENTOS: ENTACAPONA
200MG, no quantitativo de 180.360 – cento e oitenta mil trezentos
e sessenta unidades de comprimidos, pelo valor unitário de (R$
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1,79 – um real e setenta e nove centavos) e DEFERASIROX
500MG, no quantitativo de 22.074 – vinte e dois mil e setenta
e quatro unidades de comprimidos, pelo valor unitário de (R$
65,57 – sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos),
por um período de 12 (doze) meses, tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 281/2015
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2015 e na Proposta da
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de (R$
1.770.236,58 – um milhão setecentos e setenta mil duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir
da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes.
NOTA DE EMPENHO Nº: 009690, EMITIDA EM: 30/06/2016, no
valor de R$ 1.770.236,58 – (um milhão setecentos e setenta mil
duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 13/07/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014
EMPRESA: CLÍNICA MATERNO INFANIL LTDA
PROCESSO CPLS Nº 502/2013 INEXIGIBILIDADE N° 040/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 30/01/2016 e o seu termo final o dia 29/01/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 14.050,56 (quatorze mil, cinquenta reais e
cinquenta e seis centavos) com valor mensal de R$ 1.170,88 (um
mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos) que deverá
ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte Dotação Orçamentaria:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE002028, emitida em 04/01/2016
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 3.512,64 (três mil, quinhentos e doze reais e sessenta e quatro
centavos), devendo o restante do valor a ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 29 de Janeiro de 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2013
EMPRESA: CENEL – CENTRO DE NEUROLOGIA E
ELETRENCEFALOGRAFIA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 050/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses;
O acréscimo de 25% ao valor do contrato, passando o valor total
para R$ 194.863,05 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos
e sessenta e três reais e cinco centavos) e valor mensal de
R$ 16.238,58 (dezesseis mil, duzentos e trinta e oito reais e
cinquenta e oito centavos) com base no Memo GMCSS nº
308/2015 da Gerência de Monitoramento de Contratos de
Serviços de Saúde datado de 18 de dezembro de 2015 e na
Nota Técnica da Coordenadora da Central de Transplantes
datada de 30 de julho de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 02/01/2016 e o seu termo final o dia 01/01/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 194.863,05 (cento e noventa e quatro
mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinco centavos), com
parcela mensal de R$ 16.238,58 (dezesseis mil, duzentos e trinta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001289, emitida em 04/01/2016.
VALOR: R$ 194.863,05
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2012
EMPRESA: ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO
LTDA (HOSPITAL JAYME DA FONTE)
PROCESSO CPLS Nº 124/2011 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 015/2011
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
Decréscimo de 25% ao valor do contrato, passando o valor
total para R$ 13.133.137,68 (treze milhões, cento e trinta e três
mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), com
fundamento na Justificativa e no Memo GMCSS nº 298/2015 da
Gerência de Monitoramento de Contratos de Serviços de Saúde.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 01/01/2016 e o seu termo final o dia 31/12/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 13.133.137,68 (treze milhões, cento
e trinta e três mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito
centavos), com valor mensal de R$ 1.094.428,14 (um milhão,
noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatorze
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE002023, emitida em: 04/01/2016.
VALOR: R$ 3.283.284,42
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2011
EMPRESA:
UNINEURO-SERVIÇOS
DE
IMAGENS
RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA.
PROCESSO CPLS N° 337/2010 INEXIGIBILIDADE N° 042/2010
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
A redução de 25%, passando o contrato a ter o valor total de
R$ 4.532.529,12 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil,
quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos) e o valor mensal
de R$ 377.710,76 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e
dez reais e setenta e seis centavos), com base no desempenho
durante o período de janeiro a agosto do ano de 2015, segundo
justificativa da Gerência de Monitoramento de Contratos de
serviços de Saúde.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial o dia
01/01/2016 e o seu termo final o dia 31/12/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 4.532.529,12 (quatro milhões, quinhentos
e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos)
e o valor mensal de R$ 377.710,76 (trezentos e setenta e sete
mil, setecentos e dez reais e setenta e seis centavos) que deverá
ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATURESA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2015NE002467, emitida em: 04/01/2016.
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATURESA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE002468, emitida em: 04/01/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 755.421,52 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), devendo o restante
do valor a ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2013
EMPRESA: RIMA SEGURANÇA LTDA.
PROCESSO Nº 077.2013.I.PP.020.SES PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação do prazo do Contrato nº 218/2013, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
16/07/2016 e o seu termo final 15/07/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO, após a concessão da supressão e acréscimo contratual,
é de R$ 33.800.128,80 (trinta e três milhões, oitocentos mil, cento
e vinte e oito reais e oitenta centavos), com valor mensal de R$
2.816.677,40 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos
e setenta e sete reais e quarenta centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B290;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTAS de EMPENHO: 2016NE008991, emitida em 28/06/2016.
VALOR: R$ 3.543.629,84.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B290;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTAS de EMPENHO: 2016NE008992, emitida em 28/06/2016.
VALOR: R$ 3.490.662,44.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia
de R$ 7.034.292,28 (sete milhões, trinta e quatro mil, duzentos
e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), devendo o valor
restante ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 16 de Julho de 2016
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2010
EMPRESA:
CLÍNICA
DE
RADIODIAGNÓSTICO
E
ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 043/2010 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2010
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 09 (nove) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2016 e o seu termo final em 03/09/2016 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estimado global do
presente instrumento será de R$ 132.240,00 (cento e trinta e dois
mil e duzentos e quarenta reais), com parcela mensal estimada
de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE002036, emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 343/2013
EMPRESA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA
Ano XCIII • NÀ 137 - 15
PROCESSO Nº 457/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 015/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato:
De execução, pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, do dia
10/07/2016 até dia 07/10/2016.
Da vigência, pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, do dia
11/08/2016 até o dia 08/11/2016.
Data de Assinatura: 08 de Julho de 2016
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2010
EMPRESA: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 007/2008 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
– INEXIGIBILIDADE Nº 003/2008
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 08 (oito) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2016 e o seu termo final em 02/09/2016 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor mensal do presente
instrumento será de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos
reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE002038, emitida em: 04/01/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais),
devendo o restante do valor a ser complementado através de nota
de empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2010
EMPRESA: EMPRESA SOS MÃO RECIFE LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 113/2010 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2010
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 08 (OITO) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2016 e o seu termo final em 22/08/2016 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.440.000,00 (dois milhões, setecentos
e dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos),
com valor mensal de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE002489, emitida em: 04/01/2016
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de R$
540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), devendo o restante
do valor a ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
131/2012
EMPRESA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP
PROCESSO
Nº
044.2011.VI.PE.020.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2011
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 131/2012, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/05/2016 e o seu termo final 30/04/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da finalização do processo de
adesão a ARPC Nº 012.2015.SAD, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 344.227,72 (trezentos e quarenta e quatro
mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos),
com valor mensal de R$ 28.689,81 (vinte e oito mil, seiscentos e
oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO U.O.: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2016NE006099, emitida em 28/04/2016;
IMPORTÂNCIA: R$ 15.099,80.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO U.O.: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2016NE006097, emitida em 28/04/2016;
IMPORTÂNCIA: R$ 12.079,84.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 27.179,64 (vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais
e sessenta e quatro centavos), devendo o valor restante ser
complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo
setor competente, e posteriormente ser registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 01 de Maio de 2016.
(F)