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DOEPE - 14 - Ano XCIII • NÀ 137 - Página 14

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DOEPE 26/07/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 137

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

03/12/15 - 4º Aditivo ao convênio 070/14, Associação dos
Moradores de Santa Luzia,CNPJ 08.869.927/0001-74, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio de 05/06/16 a 04/12/16,
Assinatura: 03/06/16 - 1º Aditivo ao convênio nº 072/14,
Associação dos Trabalhadores Rurais do Chico Pereira, CNPJ
00.610.505/0001-78,Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
de 03/10/15 a 02/10/16, Assinatura: 02/10/15 - 1º Aditivo ao
convênio nº 092/14, Cooperativa Mista dos Agricultores
Familiares do Vale do Ipanema , CNPJ 02.433.255/000173, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio de 15/12/15
a 14/12/16, Assinatura: 15/12/15 - 3º Aditivo ao convênio nº
124/14, Associação Rural dos Moradores do Sítio Coité,
CNPJ 02.092.403/0001-33, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio de 19/04/16 a 19/10/16, Assinatura: 07/04/16 - 1º
Aditivo ao convênio nº 161/14, Associação Rural de Consulta,
CNPJ 35.677.657/0001-72, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio de 23/12/15 a 22/12/16, Assinatura: 22/12/15 - 2º Aditivo
ao convênio nº 161/14, Associação Rural de Consulta, CNPJ
35.677.657/0001-72, Objeto: Ampliação do objeto conveniado
de Execução de Sistema de Abastecimento d’água para atender
mais 60 família,Valor R$: 32.196,96 Assinatura: 17/06/16 - 1º
Aditivo ao convênio nº 168/14, Associação Comunitária
da Batinga, CNPJ 01.359.024/0001-02, Objeto: Ampliação do
objeto conveniado, para construção de 02 cisternas, bem como
Prorrogação da vigência do convênio de 23/12/15 a 22/12/16, Valor
R$: 15.185,14, Assinatura: 21/12/15 - 2º Aditivo ao convênio nº
182/14, Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de
Guaribas, CNPJ 05.735.218/0001-08, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio de 23/04/16 a 23/08/16, Assinatura: 20/04/16
- 1º Aditivo ao convênio nº 192/14, Associação dos Pequenos
Agricultores do Sítio Olho d’água, CNPJ 10.920.665/000177, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio de 24/12/15 a
24/08/16, Assinatura: 22/12/15.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

Contratado: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A. CNPJ:
10.798.130/0001-75. Valor: R$1.564,00 (um mil quinhentos e
sessenta e quatro reais). Recife, 08/07/2016. Antônio Carlos dos
Santos Figueira. Secretário da Casa Civil
(*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 11/2016.
Processo Licitatório nº: 18/2016. CPL-CC. Outros Serviços.
Fornecimento anual de 08 (oito) edições diárias do JORNAL
FOLHA DE PERNAMBUCO visando atender as necessidades
da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:
09.295.878/0001-76. Valor: R$ 1.198,00 (um mil, cento e noventa
e oito reais). Recife, 08/07/2016. Antônio Carlos dos Santos
Figueira. Secretário da Casa Civil. (*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
ANTECIPAÇÃO SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS
RUAS DO DISTRITO DE AMEIXAS NO MUNICÍPIO DE CUMARU/
PE. Tendo em vista que as empresas habilitadas no processo
supramencionado: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA e EMPERTEC – Empresa Pernambucana
Técnica de Engenharia e Comércio Ltda, renunciaram ao direito
de recurso administrativo contra o resultado do julgamento de
habilitação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria
das Cidades decide antecipar a sessão de proposta de preços
para 27/07/2016, às 14:00 horas, no auditório da Secretaria das
Cidades, 2º andar, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga,
Recife – PE. Recife, 25 de julho de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares.Presidente CEL-SECID.
(F)

Anual R$ 745.560,00; CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA
LTDA. EMPENHO: 2016NE000683, no valor de R$ 93.195,00
(noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais). ORIGEM: PL
nº 129.2014.IV.IN.009.SDS; Inex. nº 009/2014-CCPLE IV/SAD.
Recife-PE, 18JUL2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.(*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:011/2015.Comissão:CPL.Modalidade:Pregão
Eletrônico nº 004/2015.Objeto Nat.:Serviços de Consultoria.
Objeto Descr.:Prestação de serviços de acompanhamento a
supressão da vegetação e enchimento dos reservatórios e de
afugentamento, resgate e destinação de fauna, em atendimento
ao Plano de Controle Ambiental das Barragens Serro Azul
e
Panelas
II.Contrato:009/2016.Contratada:
Greentech
Consultoria e Planejamento Agro-Florestal e do Meio Ambiente.
CNPJ:72.610.090/0001-43.Valor:R$
894.790,00
(oitocentos
e noventa e quatro mil, setecentos e noventa reais).Prazo de
Vigência:12 (doze) meses,contados da emissão da OS.Prazo de
Execução:10 (dez) meses, contados a partir da emissão da OS.
Data de Assinatura:25/07/16.Recife,25/07/16.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 083/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 117.2016.III PE. N°
084 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material didático-pedagógico. Empresa vencedora: D. DE
ARAÚJO SILVA - ME. CNPJ: 17.746.313/0001-96. Valor total
da ARP R$ 7.607.976,50 Vigência: 25/07/2016 a 24/07/2016.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE.
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 0003/2016. Processo
Nº: 0021/2016. CCPL. Obra. Contratação direta da empresa
Construsel – Construções e Serviços Ltda., segunda classificada
no processo licitatório nº 0020/2012, autuado na modalidade
concorrência nº 0001/2012, para conclusão de obra no campus
Arcoverde/UPE. Fundamento legal: art. 24, inciso XI, Lei 8.666/93.
Contratado: Construsel – Construções e Serviços Ltda.. CNPJ:
02.350.293/0001-62. Valor total R$ 1.348.077,81. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (***)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2015. OBJETO:
Serviços de motofrete. CONTRATADA: CAMILO & GARCIA
TERCEIRIZAÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 28.858,98
(vinte oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito
centavos). VIGÊNCIA: de 01/07/2016 a 30/06/2017.Caio Eduardo
Silva Mulatinho. Secretário-Executivo da Controladoria-Geral
do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 268.2016.X.PE.195.SEE
OBJETO: Contratação da empresa especializada na prestação de
serviços para formação de professores na área de Robótica das
escolas de referência do ensino médio e técnico da rede pública
estadual de ensino. Valor máximo aceitável R$ 1.930.280,52
(um milhão, novecentos e trinta mil, duzentos e oitenta reais e
cinquenta e dois centavos).Data de Abertura: 01/08/2016, às
10:00h. O edital se encontra disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Renata Mirella de Souza
Silva. Pregoeira CCPLE X.Recife, 25 de julho de 2016.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2016. OBJETO: Confecção de carimbos e
serviço de cópias de chaves. CONTRATADO: ANDRÉ A. DOS
SANTOS CHAVES E IMPRESSOS-ME. CNPJ: 10.541.677/000190 VALOR TOTAL: R$ 1.783.40 (hum mil setecentos e oitenta
e três reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO:
2016NE000162. VIGÊNCIA: de 15/06/2016 até 14/06/2017.
PROCESSO: 008/2016 SCGEPROCESSO Nº 018.2015.CPL,
PE.010.2015.SECTI. Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado
(F)

2º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 006/2015. CONTRATADA:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA., CNPJ/MF: 07.688.177/0001-71. Objetos: reajuste de
8,84% referente ao montante A, de acordo com os salários
fixados na CCT 2015 e reequilíbrio financeiro devido à inclusão
de cesta básica a partir de janeiro de 2015 passando o valor total
anual de R$1.380.021,36 para R$ 1.544.095,20 Empenhos:
2016NE000239. Data de Assinatura: 09/03/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA AO 2TA CT Nº 006/2015. PUBLICADO NO DOE Nº
123, NA PÁG. Nº 14, DE 06/07/2016. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ Nº 07.688.177/0001-71. Onde se lê: 2TA CT Nº 006/2015.
Leia-se: 3TA CT Nº 006/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 051/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 263/2015.IX. PE.
N°153.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de Mídias e Livros Didáticos, Empresa vencedora:
EDITORA POSITIVO LTDA, CNPJ: 79.719.613/0001-33. Valor
total da ARP R$ 274.995,00. Vigência: 26/04/2016 a 25/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.061.
VICEGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Vice-Governadoria do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão
nº 001.2014.061.VICEGOV.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 11.385,00
DATA DE ASSINATURA: 01/05/2016
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº:
09/2016. Processo Licitatório nº: 16/2016. CPL-CC. Outros
Serviços. Fornecimento anual de 02 (duas) edições diárias
do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO visando atender
as necessidades da Secretaria Executiva de Comunicação
Governamental. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I,
Lei 8.666/93. Contratado: DP-PAR - PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 02.535.040/0001-63.
Valor: R$1.060,00 (um mil e sessenta reais). Recife, 08/07/2016.
Antônio Carlos dos Santos Figueira. Secretário da Casa Civil. (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº:
10/2016. Processo Licitatório nº: 17/2016. CPL-CC. Outros
Serviços. Fornecimento anual de 02 (duas) edições diárias do
JORNAL DO COMERCIO visando atender as necessidades
da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2016. OBJETO: Aquisição de 2.400 garrafões
de água mineral. CONTRATADA: F.R. COMÉRCIO DE CEREAIS
E HORTIF. LTDA. CNPJ: 04.587.021/0001-06 VALOR TOTAL: R$
8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). NOTA DE EMPENHO:
2016NE000159. VIGÊNCIA: de 02/06/2016 até 01/06/2017.
PROCESSO: Adesão ARP nº 021/15 – Pregão Eletrônico nnº
003/2015-CPL/CAS/CBMPE.Caio Eduardo Silva Mulatinho.
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 017/2016 – PE Nº 013/2016-CEL/SDS - Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material de expediente, limpeza
e copa para o BPRv. A presente licitação fica SUSPENSA - SINE
DIE, haja vista, análise e resposta a questionamento a respeito
de itens do Termo de Referência por parte de licitante. Recife-PE,
25 de Julho de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 016/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. nº 001/2016; PE nº 001/2016; OBJETO: Contratação
de empresa para confecção de material gráfico, quais sejam,
ficha dactiloscópica, ficha necrodactiloscópica, marcadores de
páginas, pasta prontuário e ficha de identificação, destinadas ao
Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB/PE; “Valor Total R$
63.480,00”; COMPROMISSADAS: 1) CONTIPLAN INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA-ME; 2) PERFILGRAFICA LTDA-ME; 3) PADRÃO
GRÁFICA EDITORA LTDA-ME; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 14JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação de prazo do contrato mater, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/07/2016 a 30/06/2017. Valor

ARP nº 61/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 029/2015-I. PE. N°
007/2015-I resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de materiais de manutenção predial. Empresa vencedora:
BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ:
04.246.291/0001-53. Valor total da ARP R$ 14.153,55. Vigência:
20/04/2016 a 19/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

Recife, 26 de julho de 2016
devidamente demonstrado que os argumentos da empresa NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA não têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando o
recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual ADJUDICO o objeto,
contratação de empresa de engenharia para realizar a construção
e implantação de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e
cobertura padrão FNDE – ETAPA 05: LOTE 09 e LOTE 10, à
empresa LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA
(LOTE 09 - R$ 4.926.360,86) e à empresa RTS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA (LOTE 10 - R$ 3.946.211,47). HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE PROPOSTA DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo nº 008/2016 – Concorrência nº 007/2016, ficou
devidamente demonstrado que os argumentos da empresa VL
TECNOLÓGICA LTDA não têm fundamentos. Dessa forma,
RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando o recurso
IMPROCEDENTE, razão pela qual ADJUDICO o objeto,
contratação de empresa de engenharia para realizar a construção
e implantação de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e
cobertura padrão FNDE – ETAPA 07: LOTE 14 e LOTE 15,
à empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA
vencedora do LOTE 14 - R$ 2.543.855,14 e do LOTE 15 - R$
5.642.940,88. HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93
o processo supracitado.
JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, acerca
do julgamento final do recurso referente ao Processo nº 017/2016 –
Concorrência nº 015/2016, ficou devidamente demonstrado que os
argumentos da empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA
não têm fundamentos. Dessa forma, RATIFICO a deliberação da
CPLOSE, julgando o recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual
a empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA permanece
inabilitada. A abertura dos envelopes de proposta de preço será no
dia 03/08/2016 às 14:00 horas.
Recife, 21 de julho de 2016.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CT N° 016/2016 - SJDH. CONTRATADO: PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: a prorrogação do prazo de
execução dos serviços por um prazo de 60 (sessenta dias), cujo
objeto é a execução de serviços de engenharia para reforma do
pavilhão A, com instalação de portas de abrir em grades de 1.1/2
x 3/8 e varão redondo de ¾, dimensões 0,80x2,10m, galvanizada,
com ferrolho reforçado, inclusive assentamento e pintura no
Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna- COTEL. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 009/2016;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013 – SAD;PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 275.2013.III.PE.162. SAD.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS /
CNPJ nº 10.215.988/0001-60
OBJETO: Locação de veículos administrativos, classificação VS1, Item 0.4, para atender às necessidades do Governo do Estado.
VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, pelo período de 01/07/2016 até
03/07/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 14.199,96 (quatorze mil, cento e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos)
EMPENHO: 2016NE000261, de 11/07//2016, no valor de R$
7.099,98 (sete mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
ASSINATURA: 01/07/2016
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 063/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 226/2015. VIII. PE.
N° 130 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício – Macarrão tipo parafuso, Empresa vencedora:
COMERCIAL RAMSAY EIRELI EPP, CNPJ: 05.932.703/000171. Valor total da ARP R$ 309.306,24. Vigência: 20/04/2016 a
19/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
PL.016.2016.CC.014.2016 OBJETO: Elaboração de projetos
e serviços técnicos de engenharia. Empresas classificadas:
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (PT=75,00 e
IT=96,03) e NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
(PT=78,10 e IT=100,00). Nenhuma empresa foi desclassificada.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 03/08/2016 as 15:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 22 de julho de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE PROPOSTA DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo nº 006/2016 – Concorrência nº 005/2016, ficou

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2016.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS /
CNPJ nº 10.215.988/0001-60
OBJETO: REAJUSTE dos valores atualizados do contrato de
adesão à Ata de Registro de Preços nº 012.2015.SAD, no período
de março/2015 à fevereiro/2016, devido a partir do início da
vigência contratual, equivalente a 11,078%, segundo autorização
e Ofício nº 807/2016- SELIC/SAD, e PARECER GCONT nº
239/2016.
ASSINATURA: 01/07/2016
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços nº
016/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E
OPERAÇÃO LTDA/CNPJ Nº 07.883.221/0001-02
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de
17/07/2016 a 16/07/2017 e reajustar o valor do Contrato.
ASSINATURA:17/07/2016.
(F)

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