DOEPE 27/07/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 138 - 15
0009
BRUNA MARTINELLI CESÁRIO
DE MELLO
008.722.644-83
VELA
6,0
JOELBES CHAVES DA
SILVA JUNIOR
Secretário: José Iran Costa Júnior
0010
PRISCILA SANTANA
VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
055.843.304-93
PENTATLO
MODERNO
6,0
JEFTER DOMINGOS
BARBOSA CAMPOS
EM, 26/07/2016
0011
FELIPE LIMA DO NASCIMENTO 095.130.284-10
PENTATLO
MODERNO
6,0
MICHAEL JOHN
CUNNINGHAM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
0012
TELIANA SANTOS PEREIRA
049.655.739-43
TÊNIS
5,5
CAIO NASCIMENTO DE
BRITO
0013
CAMILA VITÓRIA MORAES
GOMINHO MAIA
108.381.494-05
HANDEBOL
5,5
CRISTIANO DA ROCHA
SILVA
0014
IASMIM DOS SANTOS
ALBUQUERQUE
118.128.704-93
HANDEBOL
5,5
MONIQUE COSTA
5,0
KEYCY CATHYANE DOS
ANJOS FLORÊNCIO
SAÐDE
N°. 325 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Guarda
Endemias, matricula n°. 478132/MS da VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro para a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada.
N°. 326 - Determinar o exercício, da servidora ALINE RIBEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE, Médica Cirurgiã Geral, matrícula nº 297.1488/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/07/2016.
0015
LARISSA TIBURCIO LELLYS
048.974.404-40
PENTATLO
MODERNO
N°. 327 – Determinar o exercício da servidora AERLANE ZAMBONI MAIA SELLI, Médica Pediatra, matrícula n° 234.873-0/SES, no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2016.
0016
JOÃO LUCAS REIS DA SILVA
114.657.704-45
TÊNIS
5,0
FELIPE SARRACINE
FAEDRICH DE SOUZA
N°. 328 – Determinar o exercício do servidor LUIS HENRIQUE CAVALCANTI SILVA, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 209.147-0/
SES, no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/06/2016.
0017
TIAGO VASCONCELOS
QUEIROZ MONTEIRO
086.224.834-52
VELA
5,0
IDSON FAGNER DE LIRA
SILVA
0018
LUIS ANTONIO CORRÊA DA
SILVA
042.859.574-00
PARANATAÇÃO
4,5
MANOEL SEVERINO DE
SOUZA
0019
ANA CLÁUDIA MARIA DA SILVA
078.638.074-84
PARATLETISMO
4,5
ISMAEL MARQUES DA
SILVA
0020
JAMILY BEATRIZ DO
NASCIMENTO FELIX
122.000.514-29
HANDEBOL
4,5
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria APEVISA nº 008/2016
O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado
no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 00046478-21/2016,
ANEXO II
LISTA DE HABILITADOS E NÃO APROVADOS DO PROGRAMA TIME PE 2016/2017 (Lista de Espera)
RESOLVE:
I - Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o Estado de Pernambuco, a interdição cautelar de todos os produtos
fabricados pela empresa JMP Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - ME (nome de fantasia Jady), CNPJ 05.576.679/0001-85,
localizada na Rua Maria Hayde, nº 78 – Campina de Feira - Igarassu/PE, por estarem sendo fabricados em estabelecimento industrial
localizado em endereço diverso do cadastrado na Vigilância Sanitária, de acordo com registro no SINTEGRA/PE, com licença de
funcionamento da Apevisa desatualizada e, consequentemente, sem que tenham sido verificadas as Boas Práticas de Fabricação;
Classificação
Atletas
0021
RENATA LAIS DE ARRUDA
EDSON AMARO ARRUDA DOS
0022
SANTOS
CPF
119.434.524-74
Modalidade
HANDEBOL
Pontuação
4,5
Técnicos
032.286.725-81
ATLETISMO
4,0
NATANAEL PEREIRA
BARROS
0023
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
JÚNIOR
088.438.659-78
TÊNIS
4,0
DANIEL ROCHA GOMES
0024
DIEGO FRANCISCO CADOSO
SOARES
104.343.834-30
ATLETISMO
4,0
DANIEL GONÇALVES DE
A. DE OLIVEIRA
0025
ANDREZZA PAIZINHO SALES
DOS SANTOS
703.003.204-77
HANDEBOL
3,5
Portaria APEVISA nº 009/2016
0026
FRANCISCO DANIEL COELHO
DA SILVA
061.919.004-30
PARATLETISMO
3,0
O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado
no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 012883/2016,
0027
MIRELA SATURNINO DE
BRITO
102.590.864-36
ATLETISMO
3,0
0028
VITOR GALDINO JORDÃO
127.838.064-79
TÊNIS
3,0
I - Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o Estado de Pernambuco, a interdição cautelar de todos os produtos
fabricados pela empresa Asa Branca Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda-ME., CNPJ 10.629.347/0001-51, localizada na Rua
Terezita Bandeira, nº 421 - Peixinhos – Olinda/PE, por terem sido fabricados em estabelecimento industrial sem Controle de Qualidade,
sem rastreabilidade e sem aplicação de itens imprescindíveis exigidos nas Boas Práticas de Fabricação, conforme consta o Relatório de
Inspeção Sanitária emitido em 11 de julho de 2016 pela UNICOM/APEVISA, que concluiu pela interdição cautelar da empresa (Termo de
Interdição Cautelar nº 012883/2016);
0029
JOSOALDO COELHO DA SILVA
061.378.594-01
PARATLETISMO
2,5
0030
LUCAS DOS SANTOS
CARVALHO
012.136.724-06
TÊNIS DE MESA
2,5
0031
ANTONIO VILELA DUTRA
FILHO
278.750.164-87
PARATLETISMO
2,0
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigorará pelo prazo de noventa dias.
0032
CLAUDIA CELINA DA SILVA
401.616.414-15
PARANATAÇÃO
2,0
811.017.834-00
PARATLETISMO
2,0
014.113.344-93
PARANATAÇÃO
2,0
081.112.024-40
HANDEBOL
2,0
2,0
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigorará pelo prazo de noventa dias.
JAIME BRITO DE AZEVEDO
Gerente Geral da APEVISA
RESOLVE:
0033
JAIME BRITO DE AZEVEDO
Gerente Geral da APEVISA
0034
0035
TURISMO, ESPORTES E LAZER
GEORGIANO SILVA DE
BARROS
ELIZETE AVELINO PINTO
SAMIRA PEREIRA DA SILVA
ROCHA
MARCIANO PEREIRA
BARROS
ROLANDO RUBEN
BORDAS
PAULO ROBERTO DE
QUEIROZ MATOS
ANTONIO JOSÉ DIAS
COUTINHO
0036
090.770.824-25
JUDÔ
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
GABRIEL FERNANDES DE
ANDRADE M. PINHEIRO
0037
ITALO ROCHA DA SILVA
014.346.424-88
PARATLETISMO
2,0
PORTARIA Nº 033 DE 26 DE JULHO DE 2016
0038
MARINA ROMA VICTOR DE
ARAÚJO DA FONE
705.111.624-05
VELA
2,0
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012, e alterações, regulamentada através do Decreto n° 41.900
de 08 de julho de 2015 e alterações,
0039
ROBERTO DE MORAES
CARDOSO FILHO
138.624.394-86
VELA
2,0
0040
HANNA LARYSSA SILVA DO
NASCIMENTO
702.108.094-85
JUDÔ
2,5
MÁRCIO ROGÉRIO
TELES DA SILVA
RESOLVE:
0041
ALESSANDRA SANTOS SILVA
073.186.894-36
ATLETISMO
1,0
HEBE MARIA SOLFARO
DA SILVA
Art. 1º Divulgar conforme listas, em anexo, o resultado final da Seleção Pública do Time PE 2016-2017, obedecendo aos critérios de
habilitação, estabelecidos pela legislação e até o limite da disponibilidade orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Art. 2º Informar que os candidatos listados no Anexo I foram habilitados e aprovados, devendo comparecer no período de 01 a 08 de
agosto do corrente ano, na Gerência de Esporte de Base e Rendimento, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para
assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de perda do direito ao benefício.
Art. 3º Os candidatos listados no Anexo II foram habilitados e não aprovados, encontrando-se em lista de espera, aguardando
disponibilidade orçamentária.
Art. 4º Os candidatos listados no Anexo III não foram habilitados em virtude do que prescreve o item 5.1 do Edital.
Art.5º As documentações da presente Seleção Pública estão à disposição dos interessados na Secretaria Executiva de Esportes e Lazer,
localizada na Avenida Prof. Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, Olinda-PE, CEP 53.110-110.
DENIS MEDEIROS DE
LIMA
ANEXO III
LISTA DE NÃO HABILITADOS DO PROGRAMA TIME PE 2016/2017
Situação
Não classificado
Não classificado
Não classificado
Não classificado
Não classificado
Não classificado
Não classificado
Nome Completo
ANDERSON LUIZ SOUZA DA SILVA
THIAGO JÚLIO CAFÉ DE SOUZA
ALEXANDRE DA SILVA
NANILZA DOS SANTOS SILVA
AMANDA FERREIRA DE LIMA
DIOGO FARIAS TINOCO
GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
CPF
111.908.344-30
705.861.404-09
088.041.724-28
062.676.594-37
108.154.774-06
700.900.494-38
108.518.404-85
Modalidade
ATLETISMO
ATLETISMO
BOCHA
PARATLETISMO
JUDÔ
TÊNIS
TÊNIS DE MESA
Pontuação
0,5
0,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 26 de julho de 2016.
Repartições Estaduais
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
CONSELHO SUPERIOR DE
TRANSPORTE METROPOLITANO-CSTM
RESOLUÇÃO Nº 012/2016
ANEXO I
LISTA DE HABILITADOS E APROVADOS DO PROGRAMA TIME PE 2016/2017
Classificação
Atletas
CPF
Modalidade
Pontuação
0001
ETIENE PIRES DE MEDEIROS
073.235.864-70
NATAÇÃO
9,5
Técnicos
FERNANDO ANTONIO
VANZELLA
0002
JOANNA DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO B. DE MELO
059.931.464-86
NATAÇÃO
8,5
ANDRÉ LUIS SIMÕES
FERREIRA
0003
YANE MÁRCIA CAMPOS DA
FONSECA MARQUES
052.232.994-26
PENTATLO
MODERNO
7,0
ALEXANDRE MAGNO
VIEIRA FRANÇA
0004
ERIKA ROCHA DE SENA
061.870.314-40
ATLETISMO
7,0
ABRAÃO JOAQUIM DO
NASCIMENTO IRMÃO
0005
RAIMUNDO NONATO ALVES
MENDES
066.914.684-65
FUTEBOL DE 5
7,0
TAISE BATISTA PEREIRA
0006
LEONARDO D’AGOSTIN DE
AZEVEDO SANT’ANA
069.148.364-77
JUDÔ
6.0
FRANCISCO AUGUSTO
DE ARRUDA
0007
JENIFER MARTINS DOS
SANTOS
013.882.784-21
PARATLETISMO
6,5
0008
CISIANE DUTRA LOPES
047.615.274-71
ATLETISMO
6,0
VANTHAUZE MARQUES
FREIRE TORRES
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA D AINFORMAÇÃO
PORTARIA N° 093/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V do Art. 7º do Decreto Estadual nº 36.612, de 03.06.2011;
Considerando a permissividade contida no parágrafo único do
Art. 135, da Lei Estadual nº 7.741/78 – Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco; Considerando o disposto
no Art. 11 do Decreto Estadual nº 36.612, de 03/06/2011.
RESOLVE:
I - Designar IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula
nº 3167, Diretor de Gestão e Governança de Tecnologia da
Informação – DGG, como ordenador de despesa desta Autarquia.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2016;
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 25 de julho de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE
METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo
Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do
Recife e Prefeitura de Olinda que integram o Consórcio de
Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, no
uso de suas atribuições e demais membros definidos na Cláusula
4ª, item 4.3 do Protocolo de Intenções ratificado pelas Leis
Estadual nº 13.235 de 24 de maio de 2007, Municipal do Recife nº
17.360 de 11 de outubro de 2007, Municipal de Olinda nº 5.553 de
07 de julho de 2007, no uso de atribuições que lhe são conferidas,
e, Considerando a criação da Comissão Multidisciplinar instituída
pela Portaria nº 062/2016 do Diretor Presidente do CTM com o
objetivo de estabelecer ações e procedimentos objetivando
garantir a segurança dos usuários e operadores nos ônibus que
compõem a frota do STPP/RMR, e, Considerando a necessidade
de estabelecer o quantitativo e configurações técnicas das
câmeras de vídeo instaladas nos ônibus do Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife e do
sistema de gravação, bem como o tratamento que deverá ser
dado as imagens capturadas pela mesma. RESOLVE:Art. 1º – Os
veículos em operação no Sistema de Transporte Público de
Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR