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Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941810272016 – Susy Maria da Silva Cardoso, mat.1933710, concedo 07 dias a partir de 09/05/16.
941809942016 – Ana Claudia A. de Araujo, mat.2298775, concedo 15 dias a partir de 24/05/16.
941809832016 – Jociene Pereira de Lima, mat.2559536, concedo 90 dias a partir de 13/04/16.
941682582016 – Ericson Fernando Ferreira, mat.2572176, concedo 30 dias a partir de 09/05/16.
941681462016 – Ivanilda Nunes de Lima, mat.2303108, concedo 20 dias a partir de 11/05/16.
941679882016 – Djane Geralda Torres Paiva, mat.2310805, concedo 15 dias a partir de 06/05/16.
941679222016 – Michelle Barbosa Ribeiro, mat.2618109, concedo 07 dias a partir de 26/03/16.
941636922016 – Lindalva Maria de L. Gouveia, mat.2618087, concedo 45 dias a partir de 16/04/16.
941636572016 – Diviane Luiza da Silva Duarte, mat.2312700, concedo 90 dias a partir de 09/05/16.
941636242016 – Sumaya T. de Melo, mat.1203339, concedo 10 dias a partir de 18/05/16.
941628582016 – Iranilson B. de O. Galindo, mat.3718565, concedo 07 dias a partir de 08/05/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942734242016 – Francisca Lourenço Silva, mat.2332493, concedo 90 dias a partir de 26/09/10.
942734132016 942030112016 – Zaira Silvana Aragão, mat.2621720, concedo 60 dias a partir de 11/04/16.
942029982016 – Adriana Carla Peixoto de Araujo, mat.2344076, concedo 60 dias a partir de 27/04/16.
942029872016 – Edilma Gomes dos Santos, mat.2314525, concedo 41 dias a partir de 05/02/16.
942029542016 – Clarice de Araujo M. Neta, mat.2565889, concedo 10 dias a partir de 09/01/16.
942029322016 – Tania Maria da Silva Campos, mat.2527740, concedo 04 dias a partir de 28/01/16.
942029102016 – Vera Lucia da Silva, mat.2340852, concedo 06 dias a partir de 20/12/15.
942029082016 – Sandra Regina da Silva, mat.1954083, concedo 45 dias a partir de 01/04/16.
942028642016 – Valderize M. Campos de Almeida, mat.2436914, concedo 15 dias a partir de 23/09/15.
942008532016 – Antonia B. da Silva, mat.2353253, concedo 30 dias a partir de 09/11/15.
942028422016 – Maria da Conceição Alexandre Cavalcanti, mat.102334, concedo 09 dias a partir de 16/04/16.
942028182016 – Maria Luzitania dos S. Silva, mat.2347768, concedo 120 dias a partir de 14/04/16.
942027852016 – Ladjane de A. Barreto, mat.2325624, concedo 30 dias a partir de 06/02/16.
942027412016 – Zenize Rocha da Silva Costa, mat.2579758, concedo 180 dias a partir de 24/11/15.
942027282016 – Magna Vieira Rodrigues, mat.2538482, concedo 03 dias a partir de 10/02/16.
942026952016 – Magna Vieira Rodrigues, mat.2538482, concedo 02 dias a partir de 06/02/16.
942026622016 – Maria do Carmo de Oliveira, mat.1900729, concedo 30 dias a partir de 26/01/16.
942025722016 – Patricia Maria da Rocha Albuquerque, mat.2320096, concedo 60 dias a partir de 02/01/16.
942025502016 – Joao Antonio Pegacha Canhoto, mat.2455340, concedo 10 dias a partir de 23/01/16.
942025262016 – Ana Cristina Pereira da Silva, mat.2305097, concedo 08 dias a partir de 25/01/16.
942025042016 – Eliane Santana de Lima, mat.2260557, concedo 07 dias a partir de 23/01/16.
942024932016 – Lucimar de Castro Dantas, mat.2272091, concedo 15 dias a partir de 21/01/16.
942024252016 – Lucia Helena de Souza Azevedo, mat.2316765, concedo 10 dias a partir de 04/04/16.
942023922016 – Catarina de Goes Lopes Lamoglia, mat.2317303, concedo 180 dias a partir de 28/01/16.
942023572016 – Cristiane Aparecida B. Gomes, mat.1935062, concedo 01 dia a partir de 17/01/16.
942023132016 – Ana Claudia de Oliveira, mat.2557398, concedo 15 dias a partir de 22/01/16.
941991282016 – Andre Francisco de Carvalho Costa, mat.2331756, concedo 60 dias a partir de 23/12/14.
941991062016 – Katia Milena Pinto, mat.2530155, concedo 60 dias a partir de 11/11/14.
941990842016 – Rosangela Marcia Sales Farias, mat.2320452, concedo 08 dias a partir de 05/11/14.
941990732016 – Maria da Conceição de Lima Araujo, mat.2460459, concedo 10 dias a partir de 04/11/14.
941990382016 – Odenice Oliveira de Almeida Borges, mat.1921789, concedo 30 dias a partir de 26/11/14.
941990272016 – Leila Cristina Almeida de Souza Silva, mat.2123258, concedo 30 dias a partir de 22/11/14.
941990162016 – Jose Kleber Cabral, mat.2327996, concedo 90 dias a partir de 20/11/14.
941989942016 – Shirley Martins Gomes Reis, mat.2441870, concedo 60 dias a partir de 19/10/14.
941989502016 – Lariça Bulhões de L. M. Lafayette, mat.2443198, concedo 45 dias a partir de 16/02/14.
941989372016 – Maria Cleonice Victor da Silva, mat.2282950, concedo 20 dias a partir de 11/11/14.
941988822016 – Raquel Bezerra Alves, mat.1925490, concedo 21 dias a partir de 16/10/14.
941989042016 – Andreia Maria Silva Lira, mat.2537567, concedo 60 dias a partir de 10/11/14.
941988932016 – Tereza Cristina N. Viegas, mat.2322897, concedo 10 dias a partir de 08/11/14.
941988602016 – Roseli Costa Lira, mat.2251930, concedo 06 dias a partir de 11/11/14.
941988582016 – Maria do Bom Parto de O. Modesto, mat.2347970, concedo 120 dias a partir de 15/11/14.
941988362016 – Luci Rodrigues Maia Leite, mat.2455854, concedo 10 dias a partir de 09/11/14.
941988252016 – Ana Maria Pereira de Souza, mat.2320380, concedo 90 dias a partir de 08/08/14.
941988032016 – Zilmara Castro de Menezes, mat.2314193, concedo 60 dias a partir de 10/11/14.
941987702016 – Carmelita Jose Gomes, mat.2251078, concedo 180 dias a partir de 15/11/14.
941987682016 – Angela de Fatima D. F. de Freitas, mat.1379399, concedo 30 dias a partir de 18/11/14.
941987462016 – Alcidezio Luiz Sales de Barros, mat.2447479, concedo 90 dias a partir de 21/11/14.
941987242016 – Flavia Rege Costa de Lima, mat.2617277, concedo 45 dias a partir de 11/11/14.
941987132016 – Dulce Maria dos Santos, mat.2328488, concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
941986802016 – Maria do Socorro A. de Freitas, mat.2467429, concedo 90 dias a partir de 14/11/14.
941986672016 – Juarez Luna, mat.2286475, concedo 60 dias a partir de 07/11/14.
941985882016 – Marinalva Souza Lima, mat.2335786, concedo 16 dias a partir de 14/11/14.
941985332016 – Aluizio Jose da Silva, mat.2285983, concedo 15 dias a partir de 12/11/14.
941985002016 – Veralice Melo Pomine, mat.2333228, concedo 30 dias a partir de 17/11/14.
941984982016 – Fabiana Maria da Silva Ribeiro, mat.2453886, concedo 12 dias a partir de 10/02/14.
942763482016 – Gina Rosa Launé Fonseca, mat.2127016, concedo 120 dias a partir de 13/11/10.
941984652016 – Maria Edvania Batista, mat.2251299, concedo 30 dias a partir de 20/10/14.
941984542016 – Aurora Gomes Soares, mat.2242656, concedo 30 dias a partir de 14/12/14.
941984212016 – Josefa Branco Ferreira, mat.2264900, concedo 30 dias a partir de 26/09/14.
941983642016 – Audeni Ramalho P. dos Santos, mat.2325780, concedo 30 dias a partir de 04/10/14.
941983532016 – Vilma Maria dos Santos, mat.1934317, concedo 90 dias a partir de 06/10/14.
941983422016 – Marister Morais Reis, mat.2572117, concedo 30 dias a partir de 31/10/14.
941983182016 – Josilene Ferreira da Silva, mat.2287498, concedo 60 dias a partir de 23/09/14.
941982742016 – Olga Alcione M. de Melo, mat.2274434, concedo 40 dias a partir de 02/10/14.
941982522016 – Fatima Marinho Alves de C. Wavrik, mat.3193470, concedo 30 dias a partir de 01/11/14.
941982282016 – Eliete Pereira da Silva, mat.2457822, concedo 30 dias a partir de 08/10/14.
941981952016 – Augusto Cesar S. de Amorim, mat.2276488, concedo 10 dias a partir de 08/12/14.
941980262016 – Francisca Lourenço do Nascimento, mat.2332493, concedo 180 dias a partir de 03/12/13.
941980042016 – Chirlene Lopes do Nascimento, mat.2486040, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
941979032016 – Luciana Natalice S. M. de A. Nogueira, mat.1944142, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
941978572016 – Maria do Socorro Siqueira da Silva, mat.2243520, concedo 90 dias a partir de 21/11/14.
941978132016 – Lucia de Araujo Vasconcelos, mat.2327929, concedo 60 dias a partir de 13/11/14.
941978022016 – Marcio Antonio Falcão Costa, mat.3193110, concedo 90 dias a partir de 18/11/14.
941977802016 – Roberto Olideneres Alves Costa, mat.2249642, concedo 20 dias a partir de 17/12/14.
941977672016 – Roberto Olideneres Alves Costa, mat.2319977, concedo 20 dias a partir de 17/12/14.
941977342016 – Jaelson Barbosa da Silva, mat.1101170, concedo 60 dias a partir de 24/11/14.
941977122016 – Fabiana Markman, mat.23251454, concedo 30 dias a partir de 04/07/14.
941976882016 – Josilene Venancio Dantas, mat.1953923, concedo 07 dias a partir de 01/12/14.
941976552016 – Maria da Conceição de Lima Araujo, mat.2338815, concedo 10 dias a partir de 04/11/14.
941976332016 – Miriam Silva de Carvalho, mat.1924184, concedo 30 dias a partir de 09/12/14.
941975982016 – Rosa Maria Alves Francisco, mat.2349965, concedo 60 dias a partir de 02/08/14.
941975542016 – Rosa Maria Alves Francisco, mat.2349965, concedo 60 dias a partir de 01/10/14.
941975322016 – Maria Jose Marinho, mat.2259192, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
941975102016 – Eliete Pereira da Silva, mat.2340470, concedo 30 dias a partir de 07/10/14.
941974642016 – Andre Francisco de C. Costa, mat.1936859, concedo 60 dias a partir de 23/12/14.
941974532016 – Fabiola Vera de Oliveira Lins, mat.2460432, concedo 50 dias a partir de 27/10/14.
941974312016 – Celia Maria Lins Guimarães, mat.2262991, concedo 60 dias a partir de 17/12/14.
941974202016 – Maria Geovana Sales de Melo, mat.2298058, concedo 10 dias a partir de 14/07/14.
941974072016 – Tania Maria de O. de Souza, mat.2254310, concedo 134 dias a partir de 18/10/14.
941973962016 – Wallace Braz Sampaio Mendes, mat.2337428, concedo 180 dias a partir de 11/11/14.
941973852016 – Jose Clementino Sobrinho, mat.2266873, concedo 68 dias a partir de 23/10/14.
941973742016 – Francisca Lourenço do Nascimento, mat.2332493, concedo 180 dias a partir de 01/06/14.
941973412016 – Rita de Kacia de S. Matias, mat.2243121, concedo 30 dias a partir de 20/09/13.
941973302016 – Rosane Bezerra Campos Palha, mat.2458977, concedo 60 dias a partir de 18/11/13.
941973282016 – Eliete Pereira da Silva, mat.2340470, concedo 15 dias a partir de 09/10/13.
941973172016 – Francisca Lourenço do Nascimento, mat.2332493, concedo 180 dias a partir de 06/06/13.
941973062016 – Jose Clementino Sobrinho, mat.2266873, concedo 30 dias a partir de 26/08/12.
941979822016 – Maria da Conceição Leite Oliveira, mat.2483394, concedo 30 dias a partir de 02/12/14.
941814552016 – Vera Lucia S. Sino, mat.2273500, concedo 30 dias a partir de 25/05/16.
942029652016 – Ana Maria Barros, mat.2549620, concedo 05 dias a partir de 28/03/16.
942029432016 – Simone Ivanilda da Silva Tabosa, mat.2128004, concedo 30 dias a partir de 26/01/16.
942028972016 – Valderize Milanez C. de Almeida, mat.1950584, concedo 15 dias a partir de 23/09/15.
942024602016 – Isabel Oliveira de Sousa, mat.3038904, concedo 15 dias a partir de 18/01/16.
942024582016 – Isabel Oliveira de Sousa, mat.02464985, concedo 15 dias a partir de 18/01/16.
942023242016 – Cristiane Aparecida Batista Gomes, mat.2462125, concedo 01 dia a partir de 17/01/16.
942023022016 – Maria Auxiliadora da Silva, mat.2251450, concedo 30 dias a partir de 21/01/16.
942022912016 – Rute Maria dos Santos, mat.2326779, concedo 05 dias a partir de 29/03/16.

Ano XCIII • NÀ 141 - 13

SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941990512016 – Marta Santana dos Santos, mat.2314304, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941973632016 – Fernando Barbosa, mat.2329883, concedo 10 dias a partir de 22/06/13.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 025 DE 29 JULHO DE 2016.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestores dos Convênios Nºs 012/2011-SESAN - SARA/MDS e 020/2013-SESAN - SARA/MDS - relativos ao
Programa PE Mais Produtivo, José Cláudio da Silva, matrícula nº 323.715-0, Alexandre Carlos Araújo de Santana, matrícula n°
362.222-3 e Bartolomeu Vieira de Melo, matrícula nº 337.576-5, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução
do objeto do sobredito convênio, bem como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o fiel cumprimento das
metas pactuadas integrantes do Plano de Trabalho do aludido convênio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 02/01/2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 026 DE 29 JULHO DE 2016.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestores dos Convênios Nºs 769251/2012-MI - SARA/IPA/MI, 769254/2012-MI - SARA/IPA/MI e 782397/2013-MI
- SARA/MI - relativos ao Programa Água para Todos, Antônio Carlos Rocha, matrícula nº 4351-6, Paulo de Tarso Pessoa Mendes,
matrícula n° 2904-1 e Vicente Félix Perrusi Júnior, matrícula nº 1312, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar
a execução do objeto do sobredito convênio, bem como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o fiel
cumprimento das metas pactuadas integrantes do Plano de Trabalho do aludido convênio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 02/01/2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 027 DE 29 JULHO DE 2016.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestores do Convênio Nº 008/20131-SESAN - SARA/MDS relativo ao Programa Leite de Todos, Edvânia Pereira
Vidal, matrícula nº 258.883-8 e Manoel Filgueiras de Oliveira, matrícula nº 259.161-9, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar
e atestar a execução do objeto do sobredito convênio, bem como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o
fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes do Plano de Trabalho do aludido convênio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 02/01/2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 692 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOÃO BATISTA
DE CARVALHO FILHO, MÁRCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA e MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Salvador – BA, no período de 28 de junho a 02 de julho de 2016, atender à convocação da Federação Sindical
de Servidores Penitenciário – FENASPEN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 693 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LENIVALDO
ALVES COSTA JÚNIOR, FÁBIO GUERRA MEDEIROS e MARCELO MOTA SANTOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Pedras de Fogo - PB, no dia 27 de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 694 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de WILLAMS DA ROCHA SILVA, JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ e AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PINTO, da referida Secretaria, para, no Ceará – CE, no dia 20 de julho de 2016, realizarem visita técnica ao Posto Fiscal de Pena Forte.
Nº 695 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA e CLAUDIO DE MORAES DELGADO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE,
no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2016, participarem da Reunião Técnica onde será discutida a harmonização do Protocolo 46/00.
Nº 696 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de SANDRA HELENA OLIVEIRA CARDOZO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF e Goiânia
– GO, no período de 01 a 04 de agosto de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 50 – Recuperação de Crédito e realizar visita técnica
à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, no Estado de Goiânia.
Nº 697 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período 02 a 04 de
agosto de 2016, realizar visita técnica à Secretaria da Fazenda.
Nº 698 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 05 de
agosto de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 06 – SINIEF.
Nº 699 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 02 a 05 de
agosto de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 700 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 07 a 12 de
agosto de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 26 – Benefícios Fiscais – Extraordinário.
Nº 701 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período 08 a 11 de
agosto de 2016, participar das Reuniões Técnicas do GT 34 – Substituição Tributária, e do GT 45 – Veículos.