DOEPE 02/08/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2016
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT RR/ PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
28582-0
29012-2
920621-3
930541-6
22817-6
22748-0
22958-0
26696-5
28695-8
28994-9
910195-0
29346-6
31827-2
910526-3
920953-0
921003-2
950134-7
950162-2
950366-8
950812-0
950826-0
950840-6
950931-3
930578-5
930979-9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DANIEL DE AZEVEDO SILVA
VALDEMIR ALVES FERREIRA
HELIO SOARES DA SILVA FILHO
SAMUEL BATISTA DE OLIVEIRA
SILVANIA CARVALHO BRAGA
TELMA CONCEIÇAO DE BRITO
ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
MIRIAN BEZERRA DA SILVA
NILSON DE ANDRADE VASCONCELOS
WILLIAM ZACARIAS BRAGA
MANOEL LIMA DE OLIVEIRIA
ADILSON RODRIGUES DE ALCÂNTARA
MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS
WILLIAMS FERNANDES SOARES DA SILVA
NILSON ROCHA FERREIRA
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
ADRIANE PEREIRA NÓBREGA
PEDRO JOSÉ PESSOA SATURINO
ADEMARCY CORREIA DE SOUZA JÚNIOR
JOSÉ RONALDO NUNES DA SILVA
ANTONIO DE LUCENA GOMES
JOSÉ CIBÉRIO LEITE DE MELO
ADEILSON FLORÊNCIO RODRIGUES
JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA
CIDCLAY JOSÉ DOS SANTOS
Nº 2731 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
TC PM/QOF
MAJ PM
MAJ PM/QOD
CAP PM
CAP PM
CAP PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
980098-0
940291-8
940513-5
930412-6
950831-7
103910-5
28582-0
102903-7
103345-0
104009-0
28695-8
990207-4
31827-2
921003-2
950134-7
950162-2
950366-8
950826-0
980643-1
980779-9
990072-1
102907-0
103077-9
103311-5
103358-1
103387-5
103428-6
103479-0
103550-9
104099-7
104400-1
104474-5
104564-4
104627-6
104653-5
104790-6
104853-8
104580-6
MARLOS JOSÉ QUEIROZ FERREIRA
FABRIZIO DÁRIO DE SÁ FERRAZ
FÁBIA MARIA DALLA NORA CAMPOS
JAILSON VIANNA DA SILVA
GILSON MONTEIRO DA SILVA
JULIANA DE LIMA SANTOS
DANIEL DE AZEVEDO SILVA
DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS
MAQUIAVEL DIAS COSTA
DANIELLE COSTA DA SILVA
NILSON DE ANDRADE VASCONCELOS
JÚLIO LEONARDO BEZERRA DA SILVA
MARCOS ANTONIO DE FREITAS
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
ADRIANE PEREIRA NÓBREGA
PEDRO JOSÉ PESSOA SATURINO
ADEMARCY CORREIA DE SOUZA JÚNIOR
ANTONIO DE LUCENA GOMES
ANTONIO GOMES CARDOSO NETO
JOÃO CLODOALDO GOMES DE LIMA
MARCELLO ALVES SOBREIRA
ROSICLÉIA SANTOS DE QUEIROZ
PEDRO JOSÉ DA ROCHA BESERRA
ÂNGELA MARIA NUNES DA SILVA
JOSÉ EDCLAYSON UCHOA CAVALCANTE SILVA
ERMILTON CÉZAR GOMES BRÁZ
JOCICLAUDIO RIVELLE MATIAS
ANDRICÉLIO CLEANTO MARQUES MOREIRA
ALFREDO LUIZ BEZERRA SILVA
EDSON CRISTIANO DA SILVA
MARY ANNE VERAS SILVA
CARLOS ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
LUCIANO AURICELÂNDIO DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA
MACKSON MISSENA DA SILVA
CICERO ERIKSSON NUNES CARVALHO
JOSÉ EDVALDO DA SILVA FILHO
KARINNE PEREIRA VALDEVINO DA SILVA
Nº 2732 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 3º Sargento BM MAGBIS PESSOA DA SILVA,
matrícula nº 940.469-4.
Nº 2733 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, o servidor da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Militar, JOSÉ ROBERTO FRANCISCO DOS PRAZERES, matrícula nº 910.155-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2016.
Nº 2734 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUIZ MANOEL DUDA, matrícula nº
111.449-2, WELINGTON JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 169.683-1, e TERESINHA DE JESUS MORAIS, matrícula nº 86.641-5, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 2735 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Secretaria de Educação, ANA FABÍOLA CORREIA DA COSTA, matrícula nº 270.894-9, com ônus para o órgão
de origem, nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 2736 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 20 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 2737 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANGELA DOLORES PINTO DE
MELO, da referida Secretaria, para, em Córdoba – Argentina e Santiago - Chile, no período de 21 de julho a 03 de agosto de 2016,
acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 2738 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOSÉ DE SOUZA RANGEL
FILHO, Gerente de Redes e Conectividades, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Miami – Estados Unidos
da América, no período de 25 a 28 de julho de 2016, participar do Encontro Internacional de Segurança da ABEP, em parceria com
a Fortinet – SVC – Security Visitor Centre, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando JEOVÁ MENEZES DE BARROS,
matrícula nº 1484, para responder pelo expediente da referida Gerência.
Ano XCIII • NÀ 142 - 7
Nº 2742 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Salvador - BA, no período de 07 e 09 de agosto de 2016, apresentar o “modelo de planejamento e monitoramento online
de Pernambuco, proposta para revitalização da bacia hidrográfica do rio são Francisco” no 1º encontro do CBHSF com Membros do
Ministério Público Federal.
Nº 2743 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente, de SIMONE NASCIMENTO DE
SOUZA, Diretora Presidente, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília - DF, nos dias 12 e 13 de julho de 2016,
participar da Reuniões da ABEMA e do CONAMA.
ERRATA
No Ato nº 2283, de 4 de julho de 2016.
Onde se lê:..classe IV, faixa salarial “a”;
Leia-se:...classe IV, faixa salarial “a”, e ensino médio.
ERRATA
No Ato nº 2369, de 11 de julho de 2016.
Onde se lê:..nos dias 12 e 13 de julho de 2016...
Leia-se:...no período de 12 a 14 de julho de 2016...
ERRATA
No Ato nº 2601, de 14 de julho de 2016.
Onde se lê:...para Curitiba – PR...
Leia-se:...para, em São Paulo – SP e Curitiba – PR....
ATO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 459 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM ENEIDE MARIA
MONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 22948-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 19 DE JULHO DE 2016.
Nº 2616 - Nomear MAIRA BATISTA BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de agosto de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 01.08.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.031-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0446582-2/2014
NOME
RITA DE CASSIA COSTA
GARCEZ CIRINCIONE
0024859-1/2016
RAUL AMARAL DE
ARAÚJO
0021833-8/2016
SEVERINO AGUINAILDO
DE LIMA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
177.198-1
PROFESSOR
MGD/LPM/I/B
369.055-5
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
07.04.2016
261.724-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F04/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
02.04.2016
03.03.2014
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.032-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
WALTER FRANCISCO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO LEÃO
CAVALCANTI
MATRÍCULA
320.295-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
A PARTIR DE
27.07.2016
234.988-4
SECRETARIA DE SAÚDE
28.07.2016
Nº 2.033-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
Maria do Carmo Cireno Cavalcanti
MATRÍCULA
119.066-0
ORGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/04/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.034-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Zaneide Maria dos Santos Campos, matrícula nº 254.396-6, cedida à
Prefeitura Municipal de Chã Grande, a partir de 01.01.2016.
Nº 2.035-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ivanice Bezerra de Souza, matrícula nº 123.060-3, cedida à Prefeitura
Municipal de Condado, a partir de 01.01.2015.
Nº 2.036-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 103.677-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Bonito, a partir de 02.01.2015.
Nº 2.037-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Limoeiro, a servidora Magna Katariny Oliveira de Moura, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.12.2014.
Nº 2.038-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Geneci Hélia Ramos dos Passos Fonseca, matrícula nº 160.517-8,
cedida à Prefeitura Municipal de Agrestina, a partir de 26.11.2015.
Nº 2.039-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Tiago Daniel Carvalho Simplício, matrícula nº 187.640-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Casinhas, a partir de 31.12.2014.
Nº 2739 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, em Brasília - DF, nos dias 20 e 21 de julho de 2016, participar da Reunião na 88º FORNATUR – DF.
Nº 2.040-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Elisabete Silvia Melo Santos, matrícula nº
1047-2, cedida ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.08.2016.
Nº 2740 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 02 a 05 de agosto de 2016, participar da OLIMPÍADAS 2016, designando
GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, matrícula nº 421-9, para responder pelo expediente da referida Empresa.
Nº 2.041-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Erivonalda Vasconcelos Almeida,
matrícula nº 4107-6, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 01.06.2016.
Nº 2741 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SERGIO DE BARRO LINS, Diretor
de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF,
no período de 19 a 21 de julho de 2016, participar da Reunião do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito – CONFITRAN,
designando PAULO JOSÉ DE QUEIROZ PAZ, matrícula nº 3635-8, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 2.042-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Patrícia Neves Jackes Aires, matrícula nº 368.355-9, cedida à Secretaria
de Administração, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.043-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Palmares, o servidor Noé Buarque Lyra Neto, cedido ao Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01.04.2016.