DOEPE 02/08/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 142

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2.044-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Paulo Fernando Ferreira, matrícula nº 256.585-4, cedido à Prefeitura
Municipal de Gravatá, a partir de 01.02.2016.
Nº 2.045-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Inês Pereira de Oliveira,
matrícula nº 4213-7, cedida à Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 02.05.2016.
Nº 2.046-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Aparecida Siqueira Carvalho e Silva, matrícula nº 140.914-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Brejinho, a partir de 01.01.2016.
Nº 2.047-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Francisco Jales Santiago Arraes, matrícula nº 20.298-3,
cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.06.2016.

Recife, 2 de agosto de 2016

Nº 2.057-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, por ERIVALDO VIRGOLINO DE MEDEIROS, quais sejam: cargo
de Professor, matrícula nº 172.600-5, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE/PE, cargo de Professor no Governo
do Estado da Paraíba e cargo de Oficial de justiça no Poder Judiciário da Paraíba, conforme consta do Relatório CACEF nº 165/2016,
bem como do Despacho Homologatório publicado no DOE de 11 de junho de 2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Nº 2.048-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Ademilton Alves da Silva, matrícula nº
2713-8, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.07.2016.
Nº 2.049-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Rossini Roberto Vilaça Neves, matrícula nº 231.538-6,
cedido ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, a partir de 07.07.2016.
Nº 2.050-Determinar que o servidor Isaltino José do Nascimento Filho, do Ministério da Saúde, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até de 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, bem como no art. 162, Parágrafo Único, da Lei nº 6.123, de 1968 e Parecer PGE nº 0593/2014 da Procuradoria Consultiva,
RESOLVE:
Nº 2.051-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, à servidora Therese Campos Rattacaso,
matrícula nº 281.203-7, do IITB, no período de 02 de maio a 30 de julho de 2016, durante o afastamento do titular Paulo Roberto
Gonçalves dos Santos, matrícula nº 179.646-1, em gozo de férias e licença prêmio.
PORTARIA SAD Nº 2.052 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 460/2016 da Procuradoria Consultiva Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 5773852-1/2015 (SAJ nº 2016.02.3475), RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal à dependente de EMMANOEL JOSÉ SOARES LEMOS, Cabo PMPE, matrícula nº 27243-4,
promovido “post mortem” à graduação de 3º Sargento PMPE, a contar de 15 de abril de 2015, data do óbito, com valores atualizados,
conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c
o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;
II. É beneficiária da pensão concedida pelo item anterior: ROSA EMÍLIA BEZERRA LEMOS, viúva;
III. A pensão especial a que faz jus a dependente do policial militar falecido, conforme art. 27, inciso I, observará o disposto no art. 51,
inciso I, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 2.053-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, por MARIA LUCIANI LOUREIRO BURICHEL, quais sejam:
cargo de Analista em Saúde/ Odontólogo Sanitarista, matrícula nº 2251892 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco,
cargo de Professor Assistente na Universidade de Pernambuco – UPE, matrícula nº 70670 e cargo de Sanitarista, matrícula nº 333006 da
Prefeitura do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 213/2016 e do Despacho Homologatório de 25 de julho de 2016, publicado
no DOE de 26 de julho de 2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 2.054-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé por não ter se regularizado no prazo de 30 (trinta) dias concedido
pela Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções do Estado de Pernambuco - CACEF, praticada por LÚCIA AIRES
BEZERRA DA COSTA, quais sejam: aposentadoria no cargo de Assistente em Saúde/ Assistente Administrativo, matrícula nº 2361655,
do FUNAFIN/ Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE e aposentadoria no cargo de Professor, do FUNAFIN/ Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco – SEE/PE, matrícula nº 244279, conforme consta do Relatório CACEF nº 143/2016, do Despacho
Homologatório de 23 de maio de 2016, publicado no DOE de 24 de maio de 2016, e da Cota CACEF nº 95/2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 2.055-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé em razão de incompatibilidade entre os horários, por CAIO
ADRIANO PEREIRA, quais sejam: cargo de Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem I, matrícula nº 244.646-4, vinculado à
Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, atualmente cedido à Prefeitura do Recife, com matrícula nº 73.364-0, cargo de Assistente
Técnico Gestão Universitária/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 108839, vinculado à Universidade de Pernambuco – UPE/PE e
um cargo de Técnico em Enfermagem, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife, matrícula nº 64.326-6 conforme consta do Relatório
CACEF nº 191/2016, bem como do Despacho Homologatório de 04 de julho de 2016, publicado no DOE de 05 de julho de 2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 2.056-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, por ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, quais sejam: cargo de
Professor, matrícula nº 254.675-2, e cargo de Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 303.815-7, ambos vinculados à Secretaria
Estadual de Educação – SEE/PE e um Contrato por tempo determinado de Professor na Prefeitura de Caruaru, conforme consta do
Relatório CACEF nº 175/2016, bem como do Despacho Homologatório publicado no DOE de 11 de junho de 2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 2.058-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.5993, e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a inobservância ao dever de assiduidade trazido no inciso I do art. 193 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, supostamente cometido
pela servidora Maria Auxiliadora Freire Barros, matrícula nº 128.322-7, conforme mencionado na Comunicação Interna nº 163/2016,
advinda da Gerência de Gestão de Pessoas;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERENCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 01/08/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941965182016 – Ainoan Vicente do Nascimento, mat.2259613, concedo 60 dias a partir de 02/05/16.
941964962016 – Luzia das Graças Silva, mat.2256126, concedo 90 dias a partir de 01/01/16.
941964742016 – Zineide Quiteria da Silva, mat.1952552, concedo 60 dias a partir de 28/04/16.
941964632016 – Angela Maria Menezes, mat.2275481, concedo 33 dias a partir de 24/04/16.
941964522016 – Carlos Alberto Barbosa Filho, mat.2443082, concedo 02 dias a partir de 26/04/16.
941964412016 – Carlos Alberto Barbosa, mat.3250571, concedo 02 dias a partir de 26/04/16.
941964172016 – Edilson Correia da Silva, mat.1942298, concedo 15 dias a partir de 05/05/16.
941964062016 – Rejane Maria Pinto de Azevedo, mat.2256835, concedo 10 dias a partir de 05/05/16.
941963622016 – Maria Auxiliadora de Oliveira, mat.1101501, concedo 15 dias a partir de 08/04/16.
941963272016 – Adilma Xavier Silva, mat.2449668, concedo 60 dias a partir de 03/05/16.
941963162016 – Nailza Coutinho da Silva, mat.2239507, concedo 45 dias a partir de 25/04/16.
941962612016 – Joana D’arc Vilar Ramalho, mat.2345340, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
941962372016 – Antonio Fernando B. Soares, mat.1693743, concedo 12 dias a partir de 25/04/16.
941961932016 – Patricia da Silva Xavier, mat.3704513, concedo 10 dias a partir de 19/04/16.
941961582016 – Amara Nascimento da Silva, mat.1079930, concedo 08 dias a partir de 30/04/16.
941961252016 – Elisete Ferreira dos Santos, mat.1928899, concedo 15 dias a partir de 04/05/16.
941960922016 – Maria de Fatima Alves da Silva, mat.1433733, concedo 10 dias a partir de 18/04/16.
941960702016 – Alvaro Cabral Araujo Junior, mat.3255409, concedo 15 dias a partir de 04/05/16.
941960572016 – Adelma Nascimento Silva, mat.2127504, concedo 30 dias a partir de 06/05/16.
941960242016 – Marina Mariz Medeiros, mat.3652297, concedo 08 dias a partir de 10/04/16.
941959802016 – Rogerio Paulo R. C. da Silva, mat.984926, concedo 90 dias a partir de 20/04/16.
941959232016 – Cristiane Aparecida B. Gomes, mat.2462125, concedo 01 dia a partir de 01/05/16.
941959012016 – Gilene Maria Wanderley da Cunha, mat.3554627, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.
941958552016 – Adriana da Silva Sancho, mat.3693562, concedo 05 dias a partir de 02/05/16.
941958002016 – Natalia M. Leite S. Novaes, mat.3710629, concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
941840212016 – Wilson Oliveira de Brito, mat.0873870, concedo 10 dias a partir de 09/11/15.
941839862016 – Carlos Pereira Mendes, mat.2244900, concedo 60 dias a partir de 27/10/15.
941839532016 – Iraci Santos de França Costa, mat.2274566, concedo 60 dias a partir de 01/10/15.
941839182016 – Celina Angela A. Dos S. Vila Bela, mat.2261375, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941836502016 – Marcela Santos do Amaral, mat.3574300, concedo 07 dias a partir de 04/11/15.
941836482016 – Liliana Maria de Andrade de Lima, mat.1967614, concedo 14 dias a partir de 13/10/15.
941836262016 – Anne Rafaella C. Roza, mat.3194728, concedo 60 dias a partir de 05/11/15.
941790032016 – Maria Rosenilda Pena Bezerra, mat.2261553, concedo 30 dias a partir de 05/11/15.
941789922016 – Rafaela Silva G. Gonçalves, mat.03193527, concedo 30 dias a partir de 01/11/15.
941789812016 – Juliane Brasileiro Lins Amorim, mat.3554813, concedo 15 dias a partir de 08/11/15.
941789702016 – Florence Aguiar de Freitas, mat.1928279, concedo 60 dias a partir de 03/11/15.
941789132016 – Eneide G. de Albuquerque, mat.1304704, concedo 07 dias a partir de 04/11/15.
941788972016 – Maria Thereza de M. A. Calabria, mat.2330946, concedo 15 dias a partir de 05/11/15.
941788802016 – Adenilza de França Ribeiro, mat.1921630, concedo 15 dias a partir de 06/11/15.
941788452016 – Sandra Simone de A. S. Amorim, mat.1474332, concedo 20 dias a partir de 20/06/15.
942706782016 – Sandra de Souza Travassos, mat.2304872, concedo 03 dias a partir de 07/05/15.
942703752016 – Fabiana A. de O. Sena S. Maior, mat.2579200, concedo 30 dias a partir de 20/05/15.
942703312016 – Josilene Maria M. Negreiros, mat.2278804, concedo 15 dias a partir de 28/02/15.
942702962016 – Iêsa Francisca V. N. de Oliveira, mat.2281333, concedo 15 dias a partir de 14/04/15.
942701622016 – Pedro de Souza Bispo, mat.63339, concedo 04 dias a partir de 11/05/15.
942700612016 – Vera Lucia P. da Silva, mat.2297132, concedo 20 dias a partir de 16/05/15.
942697452016 – Raquel Bezerra Alves, mat.1925490, concedo 07 dias a partir de 23/04/15.
942701162016 – Ivanilda Lucas da Silva, mat.2264072, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.
942761242016 – Luciene Timoteo de Santana, mat.2318350, concedo 08 dias a partir de 27/04/15.
940122332016 – Anne Rafaella Carneiro Roza, mat.3194728, concedo 60 dias a partir de 04/01/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941963052016 – Dorgimary Sobral Couto de Lima, mat.1952579, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942784072016 – Marilene Gonçalves de Lima, mat.2536803, concedo 15 dias a partir de 24/04/15.
941788672016 – Jaqueline Acioli Lins, mat.2292645, concedo 30 dias a partir de 10/11/15.
941789462016 – Severino Pedro da Silva Filho, mat.2270382, concedo 15 dias a partir de 11/11/15.
942818162016 – Tania Maria de Oliveira, mat.2254310, concedo 60 dias a partir de 20/06/14.
942818382016 – Fatima M. A. de C. Wavrik, mat.3193470, concedo 30 dias a partir de 10/09/14.
941965312016 – Monica Leal Pimentel, mat.2298074, concedo 60 dias a partir de 27/04/16.
941965532016 – Esther F. da C. Albuquerque, mat.2564122, concedo 30 dias a partir de 03/05/16.
941969242016 – Marcelo Jose Jorge Farias, mat.2280485, concedo 94 dias a partir de 29/04/16.
941969022016 – Silvia Maria Farias Manta, mat.2459191, concedo 08 dias a partir de 09/06/15.
941968562016 – Ladjane de A. Barreto, mat.2325624, concedo 30 dias a partir de 06/05/16.
941968342016 – Maria Goretti Sales Melo Lima, mat.2298066, concedo 30 dias a partir de 05/05/16.
941968122016 – Irene Maria de Souza, mat.2267080, concedo 32 dias a partir de 30/04/16.
941967882016 – Elcia Cristina C. de Araujo, mat.2451344, concedo 60 dias a partir de 01/05/16.
941967552016 – Wilma Regis de Souza Silva, mat.2268582, concedo 90 dias a partir de 03/05/16.
941967112016 – Sabrina Bastos Maia, mat.3576809, concedo 15 dias a partir de 20/03/16.
941967002016 – Maria de Fatima S. Silva, mat.2350289, concedo 30 dias a partir de 28/04/16.
940122002016 – Sandra Maria Soares, mat.2349493, concedo 05 dias a partir de 27/12/15.
940123122016 – Vladimir Curvelo T. de Sá, mat.2436981, concedo 30 dias a partir de 04/01/16.
940121542016 – Carmem Mª Ferreira, mat.2264700, concedo 60 dias a partir de 28/12/15.
940120752016 – Iva Dourado da Silva, mat.2340879, concedo 120 dias a partir de 03/01/16.
940121322016 – Diniz Correa da Costa Filho, mat.2296799, concedo 30 dias a partir de 05/01/16.
941966762016 – Antonio Bezerra da Silva, mat.3085, concedo 15 dias a partir de 09/05/16.
941966542016 – Eliete Rita das Chagas, mat.2302845, concedo 15 dias a partir de 26/04/16.
941966212016 – Fabiola Vera de Oliveira Lins, mat.2460432, concedo 45 dias a partir de 21/04/16.
941966082016 – Elisangela de Araujo Sester, mat.125628, concedo 180 dias a partir de 02/05/16.
941840542016 – João Bosco R. Candeiro, mat.1113240, concedo 15 dias a partir de 01/11/15.